Neste Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) divulga os principais programas e serviços disponíveis para a população feminina no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, as ações contemplam mulheres em todos os ciclos da vida, considerando as peculiaridades de faixa etária, gênero, grupo populacional e raça, território de residência, situação de vulnerabilidade e condições de saúde.
Trabalhando em conjunto com os municípios, a Sespa, por meio da Coordenação Estadual de Saúde da Mulher, trabalha para ampliar, cada vez mais, o acesso das mulheres aos serviços disponibilizados no SUS, visando, em especial, à redução da mortalidade materna por causas evitáveis e da mortalidade por câncer de colo de útero e de mama, assim como potencializar sua autonomia no planejamento sexual e reprodutivo e no enfrentamento à violência.
“Além de trabalhar em parceria com os municípios, a Sespa trabalha de forma integrada com outros órgãos estaduais para assegurar às mulheres paraenses, principalmente, saúde, educação, emprego e renda, pois sabemos que muitas mulheres desempenham sozinhas a missão de educar os filhos e sustentar suas famílias”, ressaltou o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho.
A coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Nicolli Mendes, destaca as ações de promoção da saúde sexual e reprodutiva
Saúde reprodutiva – Segundo a coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Nicolli Mendes, a saúde sexual e reprodutiva é uma das áreas de atuação prioritárias da Atenção Básica à Saúde. “Deve ser ofertada considerando-se como princípio o respeito aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos. Além disso, é importante compreender a família também como um espaço emocional e social, onde podem se reproduzir as mais diversas formas de relações da sociedade”, explicou a coordenadora.
Segundo ela, a atenção em planejamento reprodutivo implica não só em oferta de métodos e técnicas para a concepção e não concepção, mas também em ofertar informações e acompanhamento, num contexto de escolha livre baseada no conhecimento. “Portanto, ao procurar o serviço, a mulher deve receber todas as informações e orientações necessárias para tomar a sua decisão de ter ou não ter filhos”, afirmou Nicolli Mendes. No SUS, as mulheres têm acesso a diversos métodos contraceptivos, como medicamentos, dispositivo intrauterino (DIU) e laqueadura.
Mortalidade materna – A assistência ao pré-natal, parto e nascimento também é ofertada pelo SUS. É um serviço que começa na Atenção Básica, com o pré-natal, e vai até a Atenção Terciária em âmbito hospitalar, no parto e pós-parto.
Caso a mulher apresente gravidez de alto risco, é encaminhada para uma Unidade Especializada para receber o acompanhamento adequado até o parto, que deve ser feito também em uma maternidade que atende gravidez de alto risco com todo o suporte para a mãe e o bebê.
Conforme Nicolli Mendes, uma das prioridades do governo do Estado é a redução da mortalidade materna por causas evitáveis, o que é possível alcançar com um bom pré-natal, para evitar males como síndrome hipertensiva específica da gestação, hemorragia pós-parto e infecção puerperal, que são as principais causas de mortalidade materna.
O Pacto pela Redução da Mortalidade Materna, que por meio da Portaria nº 680 regulamenta o Decreto 310, instituiu o repasse de cofinanciamento estadual, no valor de R$ 24 milhões, para a qualificação da rede materna e infantil na Atenção Primária em Saúde. “Queremos ampliar o número de gestantes que iniciam o pré-natal até a 12ª semana de gestação, que realizam sete ou mais consultas de pré-natal, que recebem a vacina contra difteria, tétano e coqueluche, e reduzir a mortalidade materna no Pará”, enfatizou Nicolli Mendes.
Câncer de colo de útero – O principal fator de risco do câncer de colo de útero é a infecção pelo HPV (Papiloma Vírus Humano), contraída por meio de sexo inseguro, sem uso de preservativo. As principais medidas de prevenção são a vacinação contra o HPV de meninas de 9 a 14 anos, e dos meninos de 11 a 14 anos, e a realização do preventivo do câncer de colo de útero (PCCU) prioritariamente para mulheres de 25 a 64 anos. A vacina e o exame estão disponíveis na Rede Básica de Saúde.
Em 2019, foram diagnosticados 657 novos casos de câncer de colo de útero no Pará e, em 2020, 201 casos da doença – aqui deve ser considerada a subnotificação causada pela pandemia de Covid-19. “O nosso objetivo, juntamente com os municípios, é ampliar a oferta de exame de PCCU para mulheres na faixa etária prioritária de 25 a 64 anos, para assegurar a detecção precoce e o tratamento às mulheres diagnosticadas com esse tipo de câncer”, informou Nicolli Mendes.
Câncer de mama – O diagnóstico precoce do câncer de mama também está disponível no SUS, principalmente por meio da mamografia de rastreamento, destinada a mulheres sem sinais e sintomas, prioritariamente na faixa etária de 50 a 69 anos, e que poderá, inclusive, ser solicitada pela enfermeira da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Rede Básica de Saúde. Para mulheres das demais faixas etárias que apresentem sinais e sintomas, a solicitação do exame deve ser feita pelo médico.
Em 2019, foram diagnosticados 644 novos casos de câncer de mama no Pará. Em 2020 foram registrados 242 casos da doença, sendo que também deve ser considerada a subnotificação causada pela pandemia de Covid-19.
A Sespa também tem trabalhado para ampliar a quantidade e a qualidade dos serviços de diagnóstico mamário nas 13 regiões de Saúde, ofertando mamografia, consultas com mastologistas e biópsias mamárias, melhorando o acesso das mulheres paraenses à mamografia para detectar precocemente a doença e reduzir a mortalidade por câncer de mama no Pará. Em 2019, foram realizadas 50.456 mamografias, das quais 30.550 na faixa etária de 50 a 69 anos, e 42.600 de janeiro a novembro de 2020, das quais 25.235 em mulheres de 50 a 69 anos.
Violência – O Governo do Pará garante a toda mulher vítima de violência, seja qual for a natureza, atendimento humanizado em qualquer serviço de saúde, mesmo que não tenha registrado queixa em delegacia. O atendimento garante avaliação individual por profissionais qualificados e prosseguimento na rede de atenção, além da notificação no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) para dados epidemiológicos.
“Quando falamos de violência sexual a crianças e aos adolescentes, e/ou interrupção de gestação fruto de estupro, a orientação é o encaminhamento para a Santa Casa, por ser a referência estadual”, enfatizou Nicolli Mendes.
Serviço: Para ter acesso a todos os programas e serviços, as mulheres precisam procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que é a porta de entrada do SUS, onde têm acesso, também, a todos os demais programas do SUS destinados a crianças, adolescentes, jovens adultos e idosos.
