A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) vai suspender, a partir desta quinta-feira (11), o atendimento presencial ao público externo na sede, em todos os Núcleos Regionais – Paragominas, no Sudeste, e Santarém, no Oeste, e no Procon Pará, a fim de evitar a proliferação dos casos de Covid-19.
A emissão de carteiras de identidade será suspensa. Os agendamentos que já foram efetuados serão remarcados pela equipe da Sejudh, que entrará em contato com os usuários.
Na Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor os atendimentos presenciais serão suspensos na sede, em Belém, e nos demais polos, enquanto durarem as medidas restritivas previstas no Decreto Estadual nº 800.
Para resguardar o direito dos consumidores, o Procon Pará oferece canais alternativos de atendimento e reclamações: e-mail: [email protected], os telefones: 151 e (91) 3073-2827, e a plataforma: www.consumidor.gov.br.
Os consumidores que aguardavam a realização de audiências de conciliação serão informados da remarcação. Já a Equipe de Fiscalização do Procon manterá suas atividades, com o máximo de cuidado possível, para garantir a obediência ao decreto e a todas as legislações que visam à proteção e defesa do consumidor.
