O titular da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Alberto Teixeira, recebeu na tarde da última terça-feira (16), representantes ligados aos movimentos sociais para tratar da situação do acampamento Osmir Venuto da Silva, que foi atacado por pistoleiros em Eldorado dos Carajás, sul do Pará, na madrugada do mesmo dia.
Informações repassadas ao titular da Secretaria esclarecem que quatro pistoleiros, fortemente armados, invadiram o acampamento e atearam fogo nos pertences e nas casas das pessoas que residem no local. Pela Sejudh, representantes da comunidade serão acompanhados pela Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados, que monitora as denúncias de violação de direitos humanos no Pará, por meio do Gabinete do Secretário, pelas Diretorias e pela Ouvidoria de Justiça e Direitos Humanos.
A reunião contou com a presença, além de Alberto Teixeira; da Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh, Verena Arruda; do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Eneida Guimarães; da União Brasileira de Mulheres (UBM), Sandra Batista e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/PA), Cleber Rezende.
No respectivo caso, a Sejudh atuará por meio da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos -Coordenadoria de Proteção à Vítima, pela Coordenadoria de Monitoramento de Direitos Violados, vinculada à Diretoria de Assuntos Jurídicos da instituição, pela Ouvidoria de Justiça e Direitos Humanos e pelo Gabinete do próprio Secretário que enviarão ofícios para o Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas e Núcleo Agrário da Defensoria Pública, ao Ministério Público, à Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Prefeitura de Eldorado dos Carajás.
Haverá ainda a formalização imediata da denúncia pela CMDV e distribuição de atribuições específicas para as pastas, além de acionar o Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa).
Alberto Teixeira afirmou que, considerando a situação de violência e emergência no acampamento e ainda a existência de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e grupos sociais. “Solicitamos a atuação de diversos órgãos, entre eles os de assistência social e de direitos do cidadão, para prover os mínimos necessários para bem atender a população atingida com um conjunto integrado de ações da iniciativa pública”, afirmou.
