A Secretaria da Fazenda (Sefa) está usando email institucional para receber os documentos relativos aos pedidos de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas.
A medida visa facilitar o ingresso de pedidos junto ao Fisco Estadual e evitar o deslocamento dos proprietários de carros de aluguel.
Para atender os profissionais, a Sefa possui a Central de Atendimento aos Taxistas (CAT), espaço para os condutores autônomos, e que funciona na sede do Departamento de Trânsito (Detran), na rodovia Augusto Montenegro, em Belém. “Devido a ameaça de contágio do novo coronavírus, a Sefa ampliou o atendimento remoto para evitar aglomeração, e foi criado o email para facilitar o envio dos processos”, explica a diretora de Tributação da Sefa, Simone Cruz Nobre.
Para iniciar o pedido de isenção junto a Secretaria da Fazenda, deve ser feito o requerimento padrão, que se encontra no site Sefa, assinar, digitalizar os documentos e enviar pelo email [email protected], exclusivo para os pedidos de isenção.
A Secretaria da Fazenda esclarece que não haverá prorrogação da data de vencimento do imposto e que a Central de Atendimento aos Taxistas (CAT) ficará fechada no período em que o Detran tiver o atendimento suspenso. Em caso de dúvidas, ligue (91) 3323-5951 e (91) 3323-5953.
As informações sobre os documentos necessários aos pedidos de isenção estão disponíveis em:
– ICMS
http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes/manual-de-atendimento/958-cat-taxistas
– IPVA
http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/orientacoes?layout=edit&id=16831
Em caso de dúvidas, o taxista pode ligar para o Call Center Sefa, em 0800.725.5533, que atende gratuitamente, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h, ou enviar email para [email protected].
