A quebra de monitoração eletrônica entre os apenados diminuiu 90% entre janeiro de 2020 e janeiro deste ano no Pará. Desse total, 100% das quebras já foram tratadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). O resultado foi alcançado com a ação rotineira de controle e diversas operações ocorridas em parceria com diferentes forças de segurança do Pará.
As ações executadas na busca e recaptura de foragidos foram essenciais para o baixo número registrado de violações ao conjunto de regras estabelecidas em fiscalização dos monitorados durante o ano de 2020. “Sempre temos um efetivo de primeira camada tratando de uma violação que acabou de ocorrer ou violações mais antigas. Então, a gente consegue impedir o acúmulo de violações sem tratamento, já que é tratado 100% o que acontece na hora”, explica, André Margalho, diretor da Central Integrada de Monitoração Eletrônica (Cime).
Outro dado importante é o aumento das comunicações de quebras junto ao judiciário. A Cime da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assumiu a área e redefiniu seu trabalho, dando um tratamento maior para o fluxo de procedimentos analisados pela equipe. Esse novo ritmo de trabalho resultou em 100% de comunicação de quebras de monitoração ao Judiciário, segundo dados da Central.
Além desses pontos, o critério de perfil do condenado também é estudado para mediar como a situação deve ser controlada. Se o monitorado costuma ter um bom comportamento e registro histórico bom, é feita uma busca com a utilização da equipe biopsicossocial, para entender o que está acontecendo e quais motivos o levaram para o possível desvio de conduta. Mas, se o monitorado tem um comportamento problemático ou até mesmo é considerado evadido – vizinhos e familiares não mantém contato com eles há meses –, é então efetivado um novo nível de procedimento: desta vez, através de uma tratativa administrativa, em que se comunica a área de procedimento disciplinar penitenciário.
Aumento do uso de tornozeleira eletrônica
Além de permitir mais fiscalização ao custodiado, o aumento de tornozeleiras disponibilizadas também ajuda no processo de desencarceramento, sendo este fundamental para que o público carcerário volte a conviver com familiares.
Os internos são fiscalizados 24 horas por dia e, caso aconteça violação, é acionado o Grupo de Busca e Recaptura da Cime. Ao todo, 3.360 custodiados estão sob uso de tornozeleira eletrônica, o que representa um aumento de 62%.
Atualmente, o processo de reintegração de custodiados na sociedade tem sido analisado de forma mais cuidadosa pela Central Integrada de Monitoração Eletrônica da Seap. É através da monitoração eletrônica que os procedimentos realizados têm a conclusão imediata pela equipe da Cime.
