Os membros do Conselho Superior de Administração Tributária (Consat) foram empossados em sessão solene realizada nesta segunda-feira (10) na Secretaria da Fazenda (Sefa) do Pará. Criado no âmbito da Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará (Loat), o Consat é uma das instâncias responsáveis pelas funções institucionais da Administração Tributária do Estado.
Para o titular da secretaria, René Sousa Júnior, que preside o Conselho e deu posse aos novos membros, o Consat atua em conjunto com a direção da Sefa, e sua importância está em compartilhar as decisões a serem tomadas. A administração compartilhada realizada pela Sefa, contando com o apoio dos servidores, é um motivo dos bons resultados alcançados na área da receita própria, lembrou René Sousa Júnior.
Os conselheiros também se manifestaram ressaltando que o Consat materializa a gestão compartilhada da administração tributária, funcionando como órgão consultivo e deliberativo junto a gestão da Sefa, e sendo o elo entre os servidores e a alta direção.
Na composição do Consat, há membros natos da administração fazendária e seis servidores da Carreira da Administração Tributária (CAT) eleitos por voto direto para um mandato de dois anos.
Os novos membros eleitos são: Auditores fiscais de receitas estaduais (Afres) José Guilherme Souza Moita Koury; Nivaldo Farias Brederode e Fernando Jorge Maia. Suplente: Amadeu Fadul Teixeira.
Fiscais de receitas estaduais (Fres) Alcirema Magalhães Barbosa; Carlos Augusto Alves Corrêia e Marco Antônio Nogueira Tavares. Suplente: Evandro Hitoshi Martins Eguchi.
Participaram do evento o secretário adjunto do Tesouro, Lourival Barbalho Junior; os diretores da área de Fiscalização, Paulo Veras; Tributação, Simone Cruz Nobre; Arrecadação, Rosemary Fernantes; diretor de Tecnologia da Informação, Gilvã Ribeiro; e do Corregedo Fazendário, Carlos Alberto Queiroz.
O Conselho – O Consat é um órgão consultivo e entre suas competências estão a de manifestar-se sobre matérias conflitantes referentes à Administração Tributária e seus servidores; auxiliar na elaboração e acompanhar o Plano Anual de Investimento da Administração Tributária Estadual, inclusive o Programa Anual de Aperfeiçoamento e Extensão Profissional dos servidores, a ser financiado com os recursos do Fundo de Investimento Permanente da Administração Tributária Estadual (Fipat).
A cerimônia contou com a presença dos representantes da Associação do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Geraldo Nogueira, e do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco), Antonio Catete.
