A operação de transferência de oito internos do sistema penitenciário paraense para o Maranhão, e de dez internos do sistema maranhense para o Pará, chamada de recambiamento, ocorreu na segunda-feira (16), após entendimentos entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap/MA). A medida é necessária para que os custodiados respondam a processos, participem de audiências e estabeleçam contato com os familiares.
O novo processo de recambiamento facilitou e acelerou o deslocamento de custodiados que estão em outros estados e respondem a processo no Pará. A antiga forma, por via aérea, além do custo alto permitia o deslocamento de apenas dois internos. A mudança conferiu mais agilidade ao processo. Agora, a transferência é feita por via terrestre, com as tratativas firmadas depois da anuência judicial e parecer da Diretoria de Execução Criminal (DEC).
Desde setembro de 2019 a novembro de 2020 as duas Secretarias já realizaram 168 recambiamentos, oferecendo um descolamento seguro e humanizado aos internos.
Segundo João Barbosa, coordenador da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP), mesmo havendo internos com processos executados – já condenados -, é difícil quando a prisão é provisória. O diretor informou que, quando o processo é provisório, não é possível cumprir em outro estado.
Terceira operação – A parceria com a Seap/MA concretiza a terceira operação. Após a transferência, os internos que respondem a processo no Pará serão concentrados no Centro de Recuperação Regional de Castanhal (CRRCAST), onde eles passarão pelo protocolo de combate à Covid-19 e ficarão por 14 dias, até serem distribuídos às unidades prisionais.
Para João Barbosa, a ação é importante para o cumprimento das decisões judiciais. “Para o recambiamento é preciso ter a anuência do juiz corregedor de cada Estado, e após a decisão judicial é feita a efetivação da equipe de recambiamento de ambos os estados. Esse processo é importante para atender as decisões judiciais e levar o interno para o convívio familiar, principalmente para aqueles presos condenados e já cumprindo a pena que foi sentenciada a eles”, complementou.
João Barbosa informou ainda que a parceria também será concretizada com o estados de Goiás e Tocantins.
