Uma força-tarefa montada pela Polícia Civil do Pará atuou, desde as primeiras horas desta terça-feira (16), na fiscalização de cumprimento das normas previstas no Decreto 800/2020, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), e que instituiu o lockdown (bloqueio total) por sete dias em cinco municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB).
“Na operação Lockdown II a Polícia Civil atua na fiscalização de estabelecimentos comerciais essenciais e não essenciais. Além de fiscalizar as denúncias que chegam pelo disque denúncia, 181”, enfatizou a delegada-geral adjunta, Daniela Santos, sobre a movimentação das equipes designadas desde o início da manhã para fiscalizarem diversos pontos das cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
O decreto estadual visa a reduzir os casos de Covid-19 nos municípios citados e desafogar a forte pressão sobre as redes pública e particular de saúde, em razão do alto índice de transmissão do novo coronavírus, o mais grave desde o início da pandemia.
No centro comercial de Belém, um dos pontos que foram fiscalizados pela PC, vendedores informais, que estavam trabalhando com a venda de roupas, artigos esportivos, óculos de sol e conserto de relógios, foram orientados a fechar suas barracas e voltarem para suas respectivas residências.
“A gente entende o lado do cidadão em querer trabalhar para ir atrás do seu sustento, mas precisamos salvar vidas. Também estamos agindo com o lado social, orientando essas pessoas a buscar ajuda governamental, conforme divulgou o governador Helder Barbalho. Essas pessoas se adequam aos requisitos para requerer esses benefícios, por exemplo. E nós também estamos orientando por esse lado”, disse o delegado, Goldenberg Souza.
Neste primeiro momento, quem foi flagrado trabalhando em serviço não essencial foi apenas advertido. Essa medida de orientação prosseguirá até a próxima quarta-feira (17). A partir desta data, quem descumprir as normas, pagará multa diária de R$ 50 mil, se pessoa jurídica, duplicável em caso de reincidência. Já a pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EEP) terá multa de R$ 150,00, também a ser duplicada em caso de reicindência da desobediência.
Um balanço parcial, divulgado às 12h, desta terça-feira (16), mostra que 14 estabelecimentos foram fiscalizados na primeira manhã de medidas mais rígidas. Todos foram advertidos por irregularidades, a maioria em Belém.
A Polícia Civil alerta que mesmo estabelecimentos que forneçam serviço essencial precisam seguir regras. Supermercados, por exemplo, não podem ter mais de 50% do seu espaço ocupado, bem como seu estacionamento. A entrada nesses locais fica permitida para um integrante de família, por vez.
A operação Lockdown II continuará enquanto as determinações do Decreto Estadual 800/2020 estiverem vigentes. Participam da operação de fiscalização policiais civis e militares, agentes do Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito, Defesa Civil Estadual, Secretaria de Estado de Saúde Pública, agências de trânsito, saúde e segurança dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará.
