Estão avançadas as obras das novas instalações da Unidade da Fundação ParáPaz dentro da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém. No local funciona a Delegacia Especializada em Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), responsável pela apuração de crimes de violência sexual a menores de 18 anos; pessoas incapazes e adultos que tenham sido vítimas na infância.
Fruto de uma parceria entre a Polícia Civil, Fundação ParáPaz e Santa Casa, o espaço vai oferecer melhores condições aos servidores e usuários. “O objetivo é que nós possamos concluir as obras ainda esse mês e disponibilizá-lo ao público. Estamos construindo um ambiente adequado de tal sorte que possamos atender os usuários da Deaca, que antes passam por profissionais especializados como assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, por exemplo”, afirmou o presidente da Fundação ParáPaz, Alberto Teixeira.
A ampliação trará mais conforto para os familiares e vítimas em um momento tão delicado. “A antiga brinquedoteca é pequena e não assiste as necessidades de uma escuta especializada de criança ou adolescente. Não tínhamos um fraldário para auxiliar uma mãe com um bebê pequeno. A recepção será devidamente adequada de tal forma a dar conforto a todos que procurarem a unidade. Além disso, teremos uma cela para agressor em caso de prisão flagrancial”, acrescentou Teixeira.
Os trabalhos estão na fase final, com a disponibilização de mobília e equipamentos. “Teremos novos computadores o que facilitará o trabalho das nossas psicólogas, na produção de laudos com mais agilidade na prestação jurisdicional para compor o inquérito policial”, citou o presidente.
A Fundação ParáPaz e a Deac atuam em conjunto com a assistência da Santa Casa em situações de violência sexual cometidas contra crianças e adolescentes, maiores incapazes ou que sofreram na infância, como prevê a Lei nº 12.650/2012, também conhecida como Lei Joanna Maranhão, que alterou a prescrição nos crimes contra dignidade sexual praticados a menores de idade.
“A Santa Casa é referência no Pará nos casos de aborto legal. Então no caso de necessidade ao apoio a uma criança grávida vítima de estupro, temos profissionais capacitados para dar o suporte. A proximidade com a Santa Casa é também para o rápido tratamento em caso de doenças e infecções sexualmente transmissíveis e as profilaxias necessárias, além da logística e material que eles disponibilizam para minimizar os efeitos dessa violência”, finalizou Alberto Teixeira.
A infraestrutura permitirá o funcionamento da unidade em turnos de 24h, ampliando o horário de atendimento que atualmente é das 8h às 18h.
