O compromisso do governo do Pará com um estado no qual a distribuição das riquezas produzidas seja mais igualitária, exige que a ciência, o conhecimento e o investimento na formação das pessoas tenham um papel de protagonismo nas políticas públicas. Esse foi o argumento que norteou a intervenção do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, durante o Seminário Novos Gestores 2021, neste sábado (12).
Durante o evento, representantes do governo do estado apresentaram aos prefeitos recém-eleitos as ações da gestão estadual nas áreas de ciência, tecnologia, educação, esporte, comunicação e formação de servidores. A parceria entre o Governo do Estado e a Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) prosseguiu nesta sexta e sábado (10 e 11/12), na Estação das Docas.
Maneschy falou sobre “A educação, cultura e tecnologia nos municípios paraenses”, durante a mesa presidida por Jaime da Silva Barbosa, presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).
“Junto com prefeitas e prefeitos eleitos nós vamos discutir um plano de formação profissional abrangente e ousado, que vai proporcionar de fato a capacitação e a qualificação das pessoas neste estado”, disse o secretario Maneschy. Ele frisou ainda o investimento em educação superior, que vem sendo feito pelo programa Forma Pará, que oferece cursos de graduação nos municípios e oferecerá também oportunidade de pós-graduação.
Outro ponto ressaltado pelo titular da Sectet foi a aprovação da Lei Complementar 133/2020, que prevê o repasse de 20% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) para investimento em desenvolvimento científico e tecnológico e na diversificação econômica.
Os recursos ficarão sob a responsabilidade da Sectet e permitirão a expansão dos programas de formação superior, técnica e tecnológica, além de projetos de empreendedorismo e melhoria da cobertura de internet em todo o estado, entre outros.
COLETIVO
“Se nós nos associarmos e trabalharmos coletivamente, temos condições muito objetivas de colocar a riqueza e a potencialidade que a natureza nos deu a serviço de todas as pessoas que moram no estado do Pará, fazendo com que essa riqueza seja distribuída de forma mais equânime. Assim, nós teremos um estado próspero, com muitas oportunidades, de muita paz e onde todos nós possamos ser felizes”, finalizou Carlos Maneschy.
Na mesma direção do estímulo ao trabalho conjunto, a secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, ressaltou que a educação é a base do desenvolvimento e transformação da sociedade e conclamou a todos para um esforço coletivo em prol da educação.
“Tenho certeza de que hoje, servindo um governo que tem na educação o grande pilar da sua gestão, nós vamos muito longe. Vamos aproveitar que temos um governador que se preocupa com a educação para que possamos nos dar as mãos e trabalhar em conjunto num grande movimento a favor da educação do estado do Pará”, disse a secretária.
CULTURA
A secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, falou dos investimentos na descentralização das programações culturais promovidas pelo governo e enfatizou a necessidade de elaboração de projetos para captação de recursos disponíveis por meio da Lei Rouanet e da Lei Semear. Ela ainda destacou os recursos disponíveis por meio da Lei Aldir Blanc para investimento em produtores culturais dos municípios.
Segundo a secretária, existem recursos para serem injetados no setores de cultura e turismo e que é preciso estimular os microempreendedores individuais, a formação de associações e cooperativas, profissionalizando a economia criativa da cultura e da arte, aproveitando a grande riqueza cultural e ambiental do Pará.
SERVIDORES
A Diretora Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), Evanilza Marinho, reforçou o trabalho que a instituição realiza com servidores municipais na capacitação, valorização e inovação, apresentando as principais iniciativas da EGPA executadas nos últimos dois anos.
Um dos assuntos abordados foi o planejamento de novos cursos, voltados especificamente para os novos gestores e as equipes que irão atuar nos municípios a partir do próximo ano. Os cursos abordam as áreas de administração e gestão pública, educação e saúde.
“Pensando no início dessa nova gestão, preparamos uma trilha de formação para descentralizar ao máximo a capacitação. Também queremos criar salas com equipamentos em todos os municípios, para criar um espaço de formação, tendo a EGPA como fomentadora”, afirma Evanilza. A EGPA oferece cursos gratuitos para servidores públicos estaduais e municipais, podendo atender, inclusive, demandas específicas dos municípios.
ESPORTE
O titular da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Arlindo Silva, abordou os programas e projetos que podem ser executados em parceria com os municípios, atendendo crianças, jovens e idosos, como o Talentos Esportivos, o Vida Ativa na Terceira Idade, o Canoagem Pará e o projeto Gol do Brasil. Ele explicou ainda, sobre a missão institucional da secretaria de formular e executar políticas públicas que estimulem o esporte e o lazer em todo o estado.
“São efetivos os acréscimos que o esporte traz para a sociedade e isso se deve aos diversos benefícios que estão vinculados à sua prática. Por isso, a importância das parcerias para beneficiar a população, já que o esporte transmite valores necessários para o convívio em sociedade, como a tolerância, a inclusão e o respeito”, frisa Arlindo Silva.
COMUNICAÇÃO
O presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), Hilbert Nascimento, falou sobre as ações para levar as informações do governo a todo o estado, com conteúdo diversificado. Ele destacou o investimento na transmissão de campeonatos de futebol, esporte que mobiliza os paraenses. Hilbert anunciou a transmissão do campeonato paraense da primeira e segunda divisões, além do campeonato de futebol feminino, futsal entre outras competições que são realizadas em todo o estado.
*Com a colaboração de Isabela Quirino (Ascom EGPA) e Bianca Rodrigues (Ascom Seel)
