No período em que houve a suspensão dos serviços não essenciais (lockdown), de 16 de março até às 21h desta segunda-feira, 29, nas cinco cidades que compõem a Região Metropolitana I (Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara) os órgãos de segurança pública do Estado e municípios atuaram diuturnamente para que o decreto 800 fosse cumprido.
Houve desde as ações ao longo do dia, com a fiscalização em estabelecimentos comerciais, para evitar o funcionamento das atividades não essenciais bem como para assegurar a abertura dos empreendimentos que, de fato, poderiam abrir as portas em conformidade com os critérios elencados no decreto. Também foram realizadas barreiras volantes de fiscalização em pontos e horários estratégicos. A operação foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).
“Durante esse período (lockdown) as forças de segurança, fiscalização, atuaram em conjunto para fazer cumprir o decreto do governo do Estado e das prefeituras da região metropolitana. Nós conseguimos nesse período fazer cumprir o decreto, garantir o isolamento social, mesmo que não no número ideal, mas com certeza foi uma ajuda para que nós pudéssemos não pressionar ainda mais o sistema de saúde do Estado”, avaliou o titular da Segup, Ualame Machado.
No lockdown, 1.358 estabelecimentos foram fiscalizados, 107 fechados e 74 intimados. As multas por descumprimento a algum item do decreto totalizaram 212, nas cinco cidades, entre pessoas físicas e jurídicas. Os locais que demandaram um volume maior de fiscalização foram: Belém, Ananindeua e Marituba.
Os canais oficiais de denúncia foram utilizados pela população e averiguados pela Polícia Civil. Nos 15 dias, 224 denúncias anônimas foram averiguadas pelos policiais, destas, a maior parte nos bairros de São Brás, Sacramenta e Marambaia, em Belém.
“Nós esperamos que a população continue colaborando conosco. A gente espera que neste novo formato do decreto, de bandeiramento vermelho, as pessoas compreendam o momento em que nós vivemos e colaborem conosco. Algumas atividades estão com seu retorno gradativo, porém a gente precisa ainda cumprir o que prevê o decreto e fazer a nossa parte, usando máscara, mantendo o isolamento, evitando aglomeração e cumprindo tudo aquilo que prevê o decreto para que possamos sair o quanto antes dessa situação”, afirmou o secretário, Ualame Machado.
Ao presenciar ou ter conhecimento sobre algum fato que desobedeça ao decreto, a população pode e deve denunciar pelos canais oficiais da segurança pública. Pelo Disque Denúncia no telefone 181, whatsappp 91 98115-9181, formulário ou chatbot presentes no site da Segup para casos que podem ser evitados ou para ajudar a elucidar um crime ocorrido. Em todos os contatos o sigilo e o anonimato são garantidos. E para as ocorrências emergenciais, o Centro Integrado de Operações (CIOp) pode ser acionado pelo 190.
