Políticas públicas voltadas para a juventude são desenvolvidas pelo Governo do Pará, por meio das secretarias de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Nas comemorações pelo Dia Estadual da Juventude – 4 de Novembro, ganham destaque as ações e serviços que incentivam o crescimento pessoal e profissional de jovens em Belém e no interior.
A Gerência de Promoção dos Direitos da Juventude da Sejudh trabalha na revitalização do Conselho Estadual de Juventude, promove ações do projeto Juventude Protagonista em Ananindeua e Marituba (municípios da Região Metropolitana de Belém), o “DH em Cena” no bairro da Terra Firme, na capital, e promove capacitações e formações em Direitos Humanos para jovens que moram no interior.
A equipe responsável na Sejudh pelas ações direcionadas à juventude participou de reuniões, nesta semana, na Região do Marajó. “Queremos mostrar para a juventude do interior que existe uma pasta voltada para atender as necessidades dela no que se refere à promoção e à defesa de direitos. A juventude tem capacidade de transformação. Ela não é o futuro, mas o presente. Os jovens precisam se organizar, conhecer e cobrar os seus direitos de forma legal. Ajudamos nesse processo”, explica Flávio Moreira de Paula, titular da Gerência de Promoção dos Direitos da Juventude.
As políticas desenvolvidas pela Secretaria abrem as portas da cidadania para os jovens, oferecendo orientações e apoio em várias situações, principalmente na violação de direitos. A Gerência dispõe de auxílio para que o jovem faça a denúncia, e depois encaminha a demanda aos órgãos responsáveis. Nas reuniões são elaborados, de forma conjunta, programas e ações, de acordo com as reais necessidades desse segmento social.
Sessão solene – Gestores da Sejudh participaram da sessão especial (https://agenciapara.com.br/noticia/23235/ ) em homenagem à Semana da Juventude, promovida pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na última quinta-feira (5). Um dos principais temas discutidos foi a nova Lei Nacional de Drogas e Trabalho de Prevenção.
Segundo a chefe de gabinete da Secretaria, Claudilene Maia, momentos como esse fortalecem canais de diálogos importantes nos cuidados com a juventude. “Os serviços oferecidos pela Sejudh ajudam a incentivar as ações de prevenção e combate às mazelas sociais relativas às drogas. Precisamos ter sensibilidade e amor para atuarmos nas frentes de proteção e defesa dos direitos humanos e da sociedade”, ressalta.
Primeiro Ofício – Uma das principais ações da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda voltadas aos jovens é o Programa Primeiro Ofício, criado em 2019. A iniciativa busca sensibilizar empresas que usufruem de algum tipo de benefício fiscal a dedicar 30% de suas vagas ao Programa Jovem Aprendiz, o qual determina que as empresas com mais de sete funcionários dediquem em seu quadro de pessoal no mínimo 5% das vagas para a contratação de jovens aprendizes.
Segundo o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, o Estado registra uma média de 18 mil jovens em atuação pelo Programa. “Trabalhamos para que esses jovens iniciem, desde cedo, uma trajetória de vida que os levem a serem cidadãos plenos com direitos, segurança financeira, e se capacitem, estudem e cresçam”, informa o secretário.
A inclusão social e o combate à violência são fatores importantes dentro do Programa, que inclui jovens oriundos do cumprimento de medidas socioeducativas e do sistema prisional, ou que estejam em situação de vulnerabilidade social, como aqueles que moram nos bairros atendidos pelo programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz). “Não queremos os nossos jovens expostos aos crimes. Trabalhamos para que eles adquiram experiência e sejam incentivados ao empreendedorismo”, afirma Inocencio Gasparim.
Empresa Cidadã – No último dia 29 de outubro, foi publicado o Decreto Estadual nº 1.124, sancionado pelo governador Helder Barbalho, estabelecendo o Selo Empresa Cidadã a todas as empresas que aderirem ao Programa. A iniciativa é para que organizações que prestem serviço ao Estado e as que usufruem de algum tipo de benefício fiscal contratem e ajudem no desenvolvimento dos jovens do Pará.
Apesar da pandemia de Covid-19, e seus efeitos negativos na saúde pública e na economia, o Pará foi o Estado que mais contratou formalmente jovens aprendizes no norte do País nos primeiros oito meses de 2020 (https://agenciapara.com.br/noticia/23183/ ). Foram 3,7 mil jovens contratados, o equivalente a quase 40% das admissões em toda a região.
