O Governo do Pará, visando manter as estratégias de combate à Covid-19, alterou o calendário de funcionamento da Estação das Docas, onde ocorre tradicionalmente um dos réveillons mais procurados em Belém. Por causa da pandemia, este ano não haverá a festa da virada de ano.
A Estação, no entanto, vai manter uma programação especial, assim como outros espaços turísticos de Belém, como o Mangal das Garças e o Parque Estadual do Utinga. Os três espaços têm entrada franca.
O governo ressalta a obrigatoriedade das medidas de prevenção ao novo coronavírus, que continuarão sendo exigidas em todos os locais públicos, como o uso de máscara e o distanciamento entre as pessoas.
Durante o recesso de final de ano, algumas secretarias estaduais funcionarão com escala diferenciada, conforme estabelecido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). Nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente será facultado nos órgãos da administração direta e indireta do Estado, conforme o Decreto n° 503, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 14 de janeiro de 2020.
O decreto prevê ainda que os dias facultados deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora na jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes.
A seguir, os dias e horários de funcionamento de secretarias e demais órgãos públicos estaduais nas semanas do Natal e Ano Novo.
Estação das Docas – O complexo turístico recebe visitantes neste fim de ano, mas com protocolos rígidos de enfrentamento ao novo coronavírus, com o seguinte calendário:
Dia 23/12 (quarta-feira) – 10 h à meia-noite
Dia 24/12 (quinta) – 10 às 17 h
Dia 25/12 (sexta) – 11 h à meia-noite
Dia 26/12 (sábado) – 10 h à meia-noite
Dia 27/12 (domingo) – 10 h à meia-noite
Dia 28/12 (segunda) – 10 h à meia-noite
Dia 29/12 (terça) – 10 h à meia-noite
Dia 30/12 (quarta) – 10 h à meia-noite
Dia 31/12 (quinta) – 10 às 17 h
Dia 01/01 (sexta) – 11 h à meia-noite
Dia 02/01 (sábado) – 10 h à meia-noite
Dia 03/01 (domingo) – 10 h à meia-noite
Mangal das Garças – O parque ambiental e turístico terá programação diferenciada neste fim de ano. Confira os horários de funcionamento:
Dia 23/12 (quarta) – 8 às 18 h
Dia 24/12 (quinta) – 8 às 17 h
Dia 25/12 (sexta) – 11 às 18 h
Dia 26/12 (sábado) – 8 às 18 h
Dia 27/12 (domingo) – 8 às 18 h
Dia 28/12 (segunda) – FECHADO
Dia 29/12 (terça) – 8 às 18 h
Dia 30/12 (quarta) – 8 às 18 h
Dia 31/12 (quinta) – 8 às 17 h
Dia 01/01 (sexta) – 11 às 18 h
Dia 02/01 (sábado) – 8 às 18 h
Dia 03/01 (domingo) – 8 às 18 h
Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna” – A unidade de conservação estadual abre à população nos seguintes dias e horários:
Dia 21/12 (segunda) – 06 às 17 h
Dia 22/12 (terça) – FECHADO
Dia 23/12 (quarta) – 06 às 17 h
Dia 24/12 (quinta) – 06 às 12 h
Dia 25/12 (sexta) – 09 às 15 h
Dia 26/12 (sábado) – 06 às 17 h
Dia 27/12 (domingo) – 06 às 17 h
Dia 28/12 (segunda) – 06 às 17 h
Dia 29/12 (terça) – FECHADO
Dia 30/12 (quarta) – 06 às 17 h
Dia 31/12 (quinta) – 06 às 12 h
Dia 01/01 (sexta) – 09 às 15 h
Dia 02/01 (sábado) – 06 às 17 h
Dia 03/01 (domingo) – 06 às 17 h
Parque Urbano Porto Futuro – O novo espaço de lazer da capital paraense funciona diariamente das 06 às 22 h.
Feliz Lusitânia – As áreas abertas do Complexo Feliz Lusitânia estarão abertas normalmente.
Secult – A Secretaria de Estado de Cultura informa que a maioria de seus espaços – incluído os museus – estará fechada nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020.
Seplad – A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) funcionará normalmente até esta quarta-feira (23), retornando no dia 28 até 30 de dezembro. Depois, expediente normal no dia 4 de janeiro.
Estação Cidadania – As Estações Cidadania localizadas nos municípios de Belém, Ananindeua, Parauapebas, Marabá e Santarém não funcionarão nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020, e no dia 1º de janeiro de 2021.
Sespa – As unidades de referência (Uremia, Uredipe, URE Demétrio Medrado, URE Presidente Vargas e URE Reduto) e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) não abrem para atendimento ao público nos dias 24 e 25 de dezembro. Nos polos destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19 localizados na UBS Pedreira e na URE Doca vão funcionar até as 12 h no dia 24 de dezembro, e não terão atendimento no dia 25 de dezembro. Já as Policlínicas que funcionam ao lado do Hangar e no Estádio Mangueirão vão funcionar das 8 às 12 h no dia 24 de dezembro, e ficarão fechadas em 25 de dezembro. No dia 26 (sábado), a Poli do Hangar funcionará das 8h30 às 17 h, e a Poli do Mangueirão, das 8h30 às 12h30, por conta do jogo que haverá no estádio. Também funcionará nos dias 24 e 25 de dezembro a Unidade Básica da Pedreira, com atendimento de urgência, enquanto os hospitais estaduais funcionarão em caráter de plantão.
Sejudh – Funcionará normalmente até esta quarta-feira (23), retornando no dia 28. No dia 30 o expediente será facultado. O retorno ao horário normal será no dia 4 de janeiro.
Cosanpa – O atendimento presencial não funcionará nos dias 24 e 25, e nos dias 31/12 e 01/01. O atendimento on-line, pelo site www.cosanpa.pa.gov.br e por telefone 0800 70 71 195, funcionam 24 horas, todos os dias.
Corpo de Bombeiros – O Corpo de Bombeiros Militar suspende o expediente administrativo nos dias 24, 25, 31 e 01/01.
Polícia Militar – Não haverá expediente administrativo nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro. Será mantido o serviço ostensivo operacional de rotina nas ruas.
Segup – O Centro Integrado de Operações (CIOp) funcionará com expediente normal, nas 24 horas, durante as festas de final de ano.
Seac – A Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania funciona até esta quarta-feira (23), retornando no dia 28 até o dia 30. Depois, volta ao funcionamento normal em 4 de janeiro.
Seap – A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro.
Jucepa – O expediente no órgão funcionará normalmente até esta quarta-feira (23), retornando no dia 28 até o dia 30. O expediente normal volta no dia 4 de janeiro.
Emater – A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural atende ao público até esta quarta-feira (23), retornando no dia 28 até o dia 30. Volta ao horário normal no dia 4 de janeiro.
EGPA – A Escola de Governança funciona até esta quarta-feira (23). Volta ao expediente normal no dia 28 e suspende no dia 30. O atendimento normalizado volta em 4 de janeiro.
Detran – O Departamento de Trânsito funciona normalmente até esta quarta-feira (23), retornando de 28 a 30 de dezembro. O expediente retornará no dia 4 de janeiro.
AGE – A Auditoria Geral do Estado não terá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro.
PGE – A Procuradoria-Geral do Estado funcionará nos dias 23 e 30 apenas em expediente interno. Não haverá funcionamento nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro.
Ioepa – A Imprensa Oficial do Estado não funcionará nos dias 24, 25 e 31/12, e no dia 1º de janeiro.
Iasep – O atendimento ao público não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro, com exceção da Central de Leitos, que funciona ininterruptamente, nas 24 horas. Nos demais dias, permanece o expediente normal.
NGTM – O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano não funcionará nos dias 24, 25 e 31/12, e no dia 1º de janeiro.
Seaster – A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro.
Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – Não haverá expediente administrativo e atendimento ambulatorial nos dias 24, 25 e 31/12, e no dia 1º de janeiro. Serviços de emergência cardiológica e psiquiátrica serão mantidos sem interrupção, nas 24 horas. No Centro de Hemodiálise Monteiro Leite não haverá expediente administrativo nos dias 24 e 31 de dezembro. Porém, só não haverá atendimento em hemodiálise nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Hospital Ophir Loyola – A Unidade de Atendimento Imediato do HOL funcionará normalmente, nas 24 horas, para atender os casos de urgência e emergência de pacientes oncológicos. O serviço de quimioterapia funcionará em regime de plantão durante as datas festivas. A radioterapia funcionará em regime de plantão na semana do Natal, de 21 a 24 de dezembro, sem expediente no dia 25. Durante a semana do Ano Novo, de 28 a 31, a radioterapia funcionará em regime de plantão e não haverá expediente no dia 1º de janeiro.
Banpará – O expediente nas agências do Banco do Estado do Pará será normal até às 12 h do dia 24, quando todas as agências fecharão para recesso. O atendimento volta ao normal de 28 a 30 de dezembro. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro as agências fecharão, retornando o atendimento no dia 4 de janeiro. Terminais Saque e Pague e “Banco 24 horas” funcionarão nos estabelecimentos que estiverem abertos.
Hemopa – Atendimento suspenso para coleta de sangue nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1º de janeiro. Para estimular a doação de sangue, o órgão abre as portas das unidades sede, no bairro Batista Campos, e Shopping Castanheira, das 7h30 às 17 h, nos sábados seguintes aos períodos de recesso (24/12 e 2/01).
ParáPaz– A Fundação funcionará normalmente até esta quarta-feira (23), retornando o expediente de 28 a 30 de dezembro. O retorno ao horário normal será no dia 4 de janeiro.
Seduc – A Secretaria de Estado de Educação também funcionará até esta quarta-feira (23), retornando nos dias 28, 29 e 30 de dezembro. Expediente normal no dia 4 de janeiro.
Cohab – A Companhia de Habitação funcionará normalmente até esta quarta-feira (23), retornando no dia 28 até 30 de dezembro. O atendimento será normalizado no dia 4 de janeiro.
Prodepa – A Empresa de Tecnologia também funciona normalmente até esta quarta-feira (23). No dia 24 não haverá expediente normal, apenas para servidores de sobreaviso. O funcionamento retorna entre os dias 28 e 30 de dezembro, e será normalizado no dia 4 de janeiro.
Ideflor-Bio – O Instituto de Desenvolvimento Florestal terá expediente normal até o final do ano, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro.
Seel– A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, e no dia 1° de janeiro.
Sefa – A Secretaria da Fazenda, incluindo a central e as unidades regionais, não funcionarão nos dias 24, 25 e 31/12, e no dia 1º de janeiro. A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital e não funcionarão: a Coordenação de Mercadorias em Trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos. As seis unidades localizadas em áreas de fronteira vão funcionar normalmente no final do ano: Coordenação do Itinga / BR-010, KM-1481, Dom Eliseu; Coordenação do Araguaia / PA-447, KM-15, Conceição do Araguaia; Coordenação do Tapajós / Óbidos; Coordenação da Serra do Cachimbo / BR-163, KM-785, Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, BR-316, KM-280, Nova Esperança do Piriá, e Coordenação de Carajás, Rodovia Transamazônica, KM-09, Marabá.
PCT Guamá – O Parque de Ciência e Tecnologia não terá expediente administrativo nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, assim como no dia 1° de janeiro. Contudo, o PCT Guamá manterá o acesso aos seus residentes durante esse período.
Terminal Hidroviário de Belém – Funcionamento normal no final de ano, das 06 às 20 h, com oito linhas fluviais, sendo seis intermunicipais e duas interestaduais. Ao todo, 21 embarcações atendem as linhas, mantidas por 11 empresas de navegação.
Igeprev – O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado terá o atendimento externo interrompido provisoriamente no período de 21 a 31 de dezembro. A suspensão é necessária para análise e sistematização dos dados previdenciários coletados este ano. Somente o agendamento prévio e o comparecimento presencial do Censo 2020 continuam sem interrupção. Todos os serviços do órgão retornam normalmente a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
