Transformar uma cultura de violação de direitos é um desafio em um estado de dimensões continentais como o Pará. Por essa razão, celebrar o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos nesta quinta-feira (10) é necessário. A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) é o órgão do governo responsável por promover e articular políticas públicas de forma integrada e efetiva.
Apesar do significado ter sofrido distorções ao longo do tempo, os direitos humanos se referem essencialmente à garantia de necessidades básicas de todo e qualquer ser humano. Foram estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, em contraponto aos efeitos avassaladores da 2ª Guerra Mundial, que aprofundaram as desigualdades sociais e econômicas no planeta.
“É importante destacar esse dia porque ele é um marco histórico na defesa de direitos humanos de forma universal. É preciso fortalecer junto à sociedade a compreensão de que se tratam de direitos básicos, como educação, meio ambiente, moradia, trabalho digno, entre outros” – Verena Arruda, diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Sejudh.
Para combater o histórico de ameaças a defensores de direitos humanos e conflitos no campo e no ambiente urbano, o governo do Estado trabalha a perspectiva de uma cultura de paz no território paraense. “É um exercício contínuo das secretarias de Estado trabalhar de forma integrada e ampliar o diálogo com a sociedade civil e construir o processo democrático por todo o Pará”, acrescentou Verena.
Estar junto aos municípios é uma das premissas para a garantia das políticas. “A Sejudh busca a cada dia estar para além da região metropolitana de Belém, nos municípios, cumprindo além da função institucional prevista em lei. Estamos com suporte de qualificação técnica, debatendo a temática, em contato com municípios, que é onde a maioria das políticas são executadas. São pautas do dia a dia e, com o envolvimento de toda a sociedade, estaremos fortalecidos e só assim seremos capazes de enfrentar esses desafios”, pontuou a diretora.
Atualmente, a secretaria oferta uma formação básica em direitos humanos destinada inicialmente a servidores municipais das áreas de saúde, educação, assistência social e conselho tutelar de 53 cidades paraenses. “O formato EAD permite alcançar as pessoas, mesmo durante a pandemia, considerando a necessidade de formar melhor os servidores na pauta dos direitos humanos. Fortalecendo os municípios, conseguimos melhorar a garantia de direitos humanos no Estado”, frisou Verena.
Durante esse período pandêmico, a pasta conseguiu atender comunidades em vulnerabilidade socioeconômica, como povos indígenas, quilombolas e LBGTQI+ com a entrega de cestas de alimentos.
Nesta quinta-feira, em alusão ao Dia da Declaração dos Direitos Humanos, a Sejudh realizará a primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista, para discutir ações voltadas aos povos originários do território. Nos dias 11 e 12, a população de Marituba receberá uma caravana de cidadania e direitos humanos, com prestação de serviços e orientações.