A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) enviou na sexta-feira (5), ao Ministério Público do Estado (MPPA), por meio do ofício nº 1432/2021-PGE-GAB, resposta à recomendação feita pelo órgão para a suspensão total do funcionamento de serviços não essenciais em Belém e demais municípios da Região Metropolitana 1, que inclui Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, e criação e ampliação de leitos clínicos e de UTI nos hospitais de referência para o tratamento da Covid-19.
No documento, a PGE esclarece que o aumento de leitos já vem sendo realizado em diversas regiões do Estado, especialmente na RMB, e que ainda não há, neste momento, recomendação técnica para a adoção de lockdown. Também ressalta que o governo do Estado monitora diariamente o cenário do contágio pelo novo coronavírus em todo o território paraense, por meio do Centro Estratégico de Vigilância em Saúde (Cievs), que funciona em consonância com as regionais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e os municípios.
“Estamos em alerta para qualquer indicativo de aumento de casos. Recebemos a recomendação do MPPA e fizemos a análise. No entanto, não foi possível avaliar os motivos que levaram o órgão a sugerir as medidas, visto que o documento chegou desacompanhado de parecer técnico/científico que as justificassem, apenas estando embasadas em matérias jornalísticas”, explicou o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer.
Ainda no ofício, a Procuradoria-Geral frisou que a pandemia vem sendo acompanhada e, a qualquer momento, as medidas de restrição de circulação e bandeiramento, hoje vigentes pelo Decreto Estadual 800/2020, poderão ser mantidas ou revistas.
Bandeiramento vermelho – No último dia 3 de março, o Governo do Pará alterou para vermelha a cor do bandeiramento em todas as regiões paraenses, indicando situação de alerta máximo e evolução acelerada da contaminação pelo novo coronavírus, e tornando mais restritiva a abertura de setores econômicos e sociais, bem como a circulação de pessoas no Estado.
“A medida é para evitar que o Estado chegue ao extremo do lockdown, mas esta determinação deve ser analisada nos próximos dias. As futuras determinações vão dependendo de como os índices responderão à primeira semana em bandeira vermelha, com proibições mais rigorosas”, reiterou o procurador-geral.
Leitos exclusivos – Ainda segundo o ofício enviado ao Ministério Público, novas ações vêm sendo realizadas pelo governo estadual. Entre elas, a ampliação de leitos exclusivos para Covid-19 em todo o território paraense, anunciada na noite da última quinta-feira (4). Com a ampliação, o Estado passa a contar com 1.270 leitos exclusivos, até o momento, sendo 234 a mais que o número disponibilizado anteriormente.
Especificamente para a RMB, o governo do Estado anunciou a abertura total do Hospital de Campanha de Belém, no Hangar, chegando a 420 leitos, sendo 300 clínicos e 120 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva); a retomada do atendimento para pacientes de Covid no Hospital Regional de Castanhal, que passa a atuar com 100 leitos para o tratamento da doença, sendo 60 clínicos e 40 de UTI, e a oferta de mais 20 leitos exclusivos na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Em Marabá, na região Sudeste, haverá a ampliação gradual no número de leitos. Ao longo desta semana, o município contará com mais 44 leitos para pacientes de Covid. O mesmo ocorrerá em Altamira, no Oeste, que contará com mais 30 leitos, e em Redenção (no Sul), que vai ter seu número acrescido em mais 10 leitos.
Vacinação – Paralelamente às ações de enfrentamento à doença em todas as regiões, o Pará executa o Plano Estadual de Vacinação. O Estado recebeu, até o momento, 481.040 doses de vacinas contra a Covid-19, enviadas pelo Ministério da Saúde, e já aplicou a primeira dose em 168.730 pessoas dos grupos prioritários, indicados pelo Plano Nacional de Imunização. De acordo com o levantamento da Sespa, a segunda dose já foi aplicada em 64.928 pessoas.
“Tudo indica que haverá uma queda considerável no número de óbitos de pessoas maiores de 70 anos, já que estamos dando andamento à vacinação deste grupo, cuja incidência de óbitos diários era maior, da mesma forma que aconteceu com as pessoas com idade acima de 80 anos”, enfatizou Ricardo Sefer.
Medidas essenciais – Outra medida essencial tomada pelo governo do Estado, no último sábado (06), foi a retomada do atendimento exclusivo a pacientes infectados pelo novo coronavírus na Policlínica Metropolitana, em Belém. A expectativa é fazer, diariamente, 600 atendimentos na unidade, dando apoio aos municípios da RMB ao receber pessoas que buscam assistência na fase inicial da doença, com sintomas leves e moderados, e assim reduzindo a pressão sobre a rede municipal de saúde pública.
Com mais este serviço, de acordo com o ofício enviado ao MPPA, a Sespa está garantindo 1.650 atendimentos diários em Belém e demais municípios da Região Metropolitana, de forma descentralizada. São 300 atendimentos diários na Policlínica localizada no estacionamento do Hangar, ao lado do Hospital de Campanha; 300 na Policlínica instalada na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”; 250 no Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), e mais 200 na Policlínica itinerante, que leva o atendimento direto aos bairros e distritos da capital.
“O governo do Estado tem publicado nos perfis da Sespa e do Governador comunicados oficiais sobre as medidas de precaução que devem ser adotadas por toda a população, advertindo sobre as consequências do descumprimento das medidas. Além disso, o Estado vem reunindo todos os esforços ao enfrentamento da pandemia com orientações técnicas referentes ao distanciamento social e ao funcionamento seguro de serviços públicos essenciais”, finalizou o procurador-geral do Estado.
