Os critérios para inclusão no programa habitacional “Sua Casa”, política pública do Governo do Pará que concede auxílio para construção, reconstrução e ampliação de casas de famílias em situação de vulnerabilidade, foi o assunto principal da reunião realizada na noite desta quarta-feira (17) por técnicos da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) com moradores de Ipixuna do Pará, município da região Nordeste.
“A reunião de hoje foi uma oportunidade de já iniciar o diálogo com os primeiros moradores da cidade, para que eles conheçam o programa. A equipe explicou como o programa pode auxiliar quem precisa e como é o processo de cadastramento. Nossa equipe não parou de trabalhar desde a chegada ao município. Nossa intenção é levar o apoio às vítimas o mais rápido possível”, afirmou Luís André Guedes, presidente da Cohab.
O encontro foi realizado em uma escola municipal que atualmente abriga famílias desalojadas em decorrência dos impactos causados pela chuva na região. Os abrigados ouviram uma palestra sobre os principais critérios para inscrição no “Sua Casa”, gerenciado pela Cohab. Os representantes da Companhia explicaram as etapas do programa, que deve atender as famílias que se enquadram nos critérios previstos em lei.
Avaliação – Assim que os técnicos da Cohab chegaram ao município, uma força-tarefa começou a avaliar os imóveis atingidos pela enxurrada. O trabalho continuará nesta quinta-feira (18), quando as equipes também iniciarão o cadastramento das famílias atingidas.
O “Sua Casa” prioriza, entre suas diretrizes, o atendimento a famílias vítimas de sinistros, como enchentes. O programa garante o apoio financeiro para aquisição de material e pagamento da mão de obra destinada à construção, reconstrução e ampliação de casas.
O valor concedido para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra pode chegar a R$ 21 mil. Todos os valores são calculados levando em consideração dados previstos em tabela técnica.
Critérios – Para participar do “Sua Casa” as famílias devem ter renda familiar de até três salários mínimos; não possuir outro imóvel; o contemplado deve ser maior de 18 anos ou emancipado; a família deve ser constituída com, no mínimo, dois integrantes; não ter sido beneficiada por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal, e comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos.
As famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.
