A atuação do serviço de inspeção foi o principal tema abordado durante a conversa entre o diretor geral da Adepará, Jamir Macedo, e os prefeitos paraenses eleitos em outubro de 2020. O encontro entre o gestor estadual e os municipais ocorreu na tarde deste sábado (12), em Belém, durante a programação do Seminário Novos Gestores 2021, promovido pelo Governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), com o objetivo de compartilhar com os gestores municipais estratégias de desenvolvimento em diversas áreas de atuação.
“É muito importante essa aproximação com os novos gestores porque podemos falar sobre a importância do trabalho da Agência e também porque trabalhando em parceria com as prefeituras conseguiremos construir uma defesa agropecuária mais forte, desenvolver ainda mais o setor produtivo, o que resulta em mais renda, mais empregos, enfim, uma economia mais fortalecida e um Estado cada vez mais próspero. Ademais, durante o seminário os gestores estaduais têm a oportunidade de conversar com os prefeitos eleitos, orientá-los quanto às atribuições de cada instituição e as principais ações desenvolvidas nos municípios”, detalhou Jamir Macedo.
Além da instrução e orientação sobre o desenvolvimento e execução dos programas de defesa agropecuária e sanitária, o diretor da Adepará apresentou aos prefeitos eleitos o projeto de fortalecimento do serviço de inspeção municipal.
“Neste projeto nós fornecemos todo o subsídio necessário para que as prefeituras implantem o serviço de inspeção e possam registrar as agroindústrias e estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal ou vegetal dentro de seu município. Nas cidades onde já há o serviço, a Adepará atua de forma orientativa para que este serviço se torne mais forte e mais eficiente”, explica o titular da Agência.
Pelo Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal, a Adepará fornecerá às prefeituras a minuta da lei de implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), todos os procedimentos e formulários utilizados para o serviço de inspeção durante as ações de vistoria e registro dos estabelecimentos, além de treinar os técnicos e servidores que atuarão no SIM.
“A partir disso, cada município poderá registrar seus estabelecimentos, proporcionando maior desenvolvimento municipal, aumentando a geração de emprego e renda na cidade, além de garantir mais segurança ao consumidor que saberá que os produtos adquiridos obedecem aos critérios de sanidade estabelecidos”, conclui Jamir Macedo.
Conferência
Também durante a programação do Seminário Novos Gestores 2021, o diretor-geral da Adepará participou da conferência Gestão Territorial Sustentável, na qual, o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Mauro O’ de Almeida, abriu o debate compartilhando a atuação integrada entre a Semas e outros órgãos estaduais, no Programa Territórios Sustentáveis.
A Adepará atua no Programa desenvolvendo ações de cadastramento e atualização cadastral de propriedades rurais e agroindústrias, além de reunir com o sindicatos rurais e associações de produtores e cooperativas locais para orientar e esclarecer dúvidas relacionadas à defesa animal e vegetal.
Entre os objetivos do “Territórios Sustentáveis” estão: aumentar produtividade e renda, a partir da oferta extensiva de assistência técnica rural; cumprir o Código Florestal, observando as normas de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), mediante a avaliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e eventual elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA) do imóvel rural.
Além da Adepará, também integram o “Territórios Sustentáveis” o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap).
