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Câmara aprova medidas de combate à violência doméstica na pandemia

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece medidas de combate à violência doméstica durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela pandemia de covid-19. O texto segue para a sanção presidencial.

A proposta havia sido aprovada em maio pelos deputados, mas sofreu alterações ao tramitar no Senado Federal. No entanto, a maioria das modificações propostas pelos senadores foram derrubadas na Câmara.

Deputados acataram apenas dois pontos do texto aprovado pelos senadores. Pelo texto aprovado, passam a ser serviços essenciais os órgãos de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar; crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência vítimas de violência. O registro da denúncia poderá ser realizado por meio eletrônico ou por telefone de emergência específico, designado pelos órgãos de segurança pública.

Parlamentares também mantiveram os prazos processuais, a apreciação de matérias, o atendimento às partes e a concessão de medidas protetivas que tenham relação com atos de violência doméstica e familiar cometidos contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Denúncias

Segundo a autora do texto aprovado, deputada Flávia Morais (PDT-MG), O texto visa assegurar a continuidade do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica em meio à pandemia.

“Em tempos de crises sanitárias e humanitárias os conflitos sociais são potencializados, expondo ainda mais a população mais vulnerável a se transformarem em vítimas de violência, principalmente de natureza doméstica e familiar. Nesse cenário, mostra-se fundamental que serviços de atendimento às mulheres previstos na Lei Maria da Penha não sejam descontinuados e que toda a sociedade possa ser alertada, através de campanha pelos meios de comunicação sobre os canais de denúncia da violência contra a mulher”, argumentou a deputada.

As denúncias recebidas pelos canais Ligue 180 (atendimento à mulher) ou Disque 100 (serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual) deverão  ser repassadas em até 48 horas para os órgãos competentes.

Crimes

Caso não seja possível realizar o atendimento presencial em virtude da pandemia do novo coronavírus, o texto estabelece que os seguintes crimes devem ser considerados prioridade no atendimento:

– feminicídio

– lesão corporal grave 

– lesão corporal dolorosa gravíssima

– lesão corporal seguida de morte

– ameaça com uso de arma de fogo

– estupro 

– estupro de vulnerável

– corrupção de menores

– praticar, na presença de alguém menor de 14 anos, conjunção carnal ou ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outros

– descumprimento de medida protetiva 

– ilícitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso

Edição: Aline Leal

Polícia Civil prende dois durante cumprimento de mandados

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Policiais civis da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) cumpriram nesta quarta-feira (10), dois mandados de prisão.

Um homem foi preso pelo crime de roubo e, de acordo com as investigações, ele integrava uma quadrilha especializada em crimes contra residências de alto padrão, desde 2015.

O segundo mandado foi cumprido em desfavor de um homem suspeito de violência doméstica e estupro de vulnerável contra sua sobrinha.

 

Boletim diário covid-19 no município de São Paulo


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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), atualiza nesta quarta-feira (10), o boletim informativo sobre a situação do novo coronavírus na capital paulista e nos Hospitais Municipais de Campanha implantados no Anhembi e no Pacaembu.

Acesse aqui o Boletim Diário – COVID-19 no Município de São Paulo de 10 de junho de 2020.

Secretaria de Esporte e Lazer orienta frequentadores dos parques

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| Foto: SEL / Divulgação

Uma semana após a reabertura dos parques no Distrito Federal, os frequentadores já observaram os coordenadores e estagiários voluntários da Secretaria de Esporte e Lazer  (SEL) nesses locais. Eles orientam a população sobre as medidas de proteção contra o coronavírus (veja mais no vídeo abaixo).

Os estagiários se inscreveram, por meio do programa da pasta, “Seja Um Voluntário”, e ajudam os usuários nas questões como uso obrigatório da máscara facial, a manterem o distanciamento entre as pessoas, a evitarem aglomerações, etc.

Ana Paula Araújo, formada em Educação Física,  ficou sabendo do programa de voluntariado por meio das redes sociais da Secretaria. Logo que as inscrições foram abertas, ela concluiu o cadastro.

“A prática da atividade física é muito importante e obedecer os protocolos de segurança é fundamental. Nós vamos dar este apoio monitorando os usuários sobre essas medidas. Assim todo mundo frequenta o parque com mais segurança”, disse a professora, que está toda quinta-feira no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

Ana Paula faz parte da equipe de 10 pessoas, entre coordenadores e voluntários, que atuam no Parque da Cidade. Na coordenação da equipe está o funcionário da pasta, Rodrigo Diniz.

“Os voluntários ajudam  muito nesta iniciativa de reabertura.  A movimentação do parque  ainda é menor do que a normal, e as pessoas estão conscientes em relação ao uso das máscaras, aglomerações e nós também estamos disponibilizando álcool em gel. Assim as pessoas praticam esporte de forma segura”, disse o coordenador.

| Foto: SEL / Divulgação

A estudante de Educação Física, Marina Guennes também está auxiliando a equipe da Secretaria.  “As pessoas estão frequentando o parque com consciência. É uma minoria que a gente tem que orientar ou oferecer uma máscara”, comentou a voluntária no Parque da Cidade.

Marina também reforçou a relevância do “Seja um voluntário” para sua vida acadêmica. “Este projeto é muito importante para o nosso currículo e ainda ganhamos um certificado de horas complementares”, finalizou a estudante.

Para a secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão, a reabertura dos parques foi um pedido dos moradores do Distrito Federal, mas para acontecer de forma segura, foi essencial a participação dos voluntários. “Eles foram fundamentais para garantir que as pessoas frequentem os parques seguindo todos protocolos de segurança exigidos para combater à proliferação do coronavírus. Assim a população pode ser manter ativa, saudável e segura”, destacou.

Vídeo sobre a reabertura e voluntários:

* Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Governo DF

Policiais prendem acusado de roubo majorado em Itaboraí

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Policiais da 75ª DP (Rio do Ouro) prenderam, nesta quarta-feira (10/06), um homem acusado de roubo majorado. Contra ele foi cumprido mandado de prisão preventiva, expedido pela justiça.

Segundo os agentes, a prisão aconteceu no bairro de São Joaquim, em Itaboraí. Ele foi encaminhado ao sistema prisional.

Prefeitura já recebeu 110 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais


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A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, recebeu desde segunda-feira, 1 de junho, 110 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais.

Todos os setores que constam na fase 2 do Plano São Paulo, do Governo do Estado, já enviaram propostas. Entre os documentos recebidos 60 são da fase 2 e outras 50 sugestões são de entidades enquadradas nas demais fases.

As propostas das entidades setoriais deverão ser apresentadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/retomada

Encontrando-se formalmente adequada a proposta, a Secretaria apresentará sua manifestação e a encaminhará para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), que analisará o protocolo sanitário, nos seus aspectos técnicos, e apresentará sua manifestação favorável, favorável com alterações ou desfavorável e encaminhará o processo para a Casa Civil do Gabinete do Prefeito.

Caso tudo seja aprovado, haverá a celebração de um termo de compromisso com as entidades do setor analisado e os estabelecimentos relativos ao respectivo setor poderão retomar o atendimento presencial ao público, devendo cumprir com todas as exigências nele fixadas.

A quarentena está prorrogada pelo decreto nº 59.473, até 15 de junho.

SLU reforça ações de limpeza como prevenção ao novo coronavírus

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O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) deu início ao cronograma de lavagem das paredes da plataforma da Rodoviária que dá acesso aos Eixos Sul e Norte do Plano Piloto. No domingo, dia 14 de junho, a ação será nos paredões do Buraco do Tatu, já que estará sem fluxo de veículos devido ao retorno das atividades do Eixão do Lazer.

O SLU já tem incluído em seu cronograma de limpeza, a lavagem de áreas públicas com grande circulação de pessoas como passagens subterrâneas, feiras, paradas de ônibus, imediações de hospitais públicos e de Unidades de Saúde Básicas e de internação do Sistema Socioeducativo. Com o apoio de caminhões pipa, as higienizações acontecem nessas áreas como medida necessária para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

 “Além dessas higienizações, também vamos fazer a lavagem das paredes dessas duas localidades pelo menos uma vez por semana. Aplicamos um produto, esfregamos com a vassoura e finalizamos com o jato de água quente”, explicou o gerente de limpeza do SLU, responsável pela região norte, José Lúcio Lopes.

Essa é uma ação de governo que envolve a Administração do Plano Piloto e Novacap. Com isso, o SLU cumpre sua missão de manutenção da limpeza dos espaços públicos e  contribui para a saúde e beleza da cidade.

 

* Com informações SLU

Fonte: Governo DF

11ª CIPM no combate ao roubo de veículo e receptação


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Policiais militares da 11ª Companhia Independente estavam em patrulhamento quando receberam informações sobreum veículo furtado no Distrito Federal, que por sinal era de um parente de um Policial Militar do DF.

O carro era rastreado e sua localização constava em um ponto da área rural de Santo Antônio do Descoberto. De posse das informações, foi intensificado o patrulhamento na região.

Após algum tempo, ao passar em frente a uma chácara, um indivíduo que percebeu a aproximação das viaturas empreendeu fuga pelo matagal impossibilitando sua abordagem.

Desse modo foi feito o adentramento na propriedade, quando as equipes se depararam com diversos veículos em processo de desmontagem, sendo que cinco deles estavam registrados como produtos de roubo/furto, além de inúmeras carcaças, peças, partes de veículos além de uma quantidade considerável de ferramentas espalhadas no local.

Foi feito o isolamento do perímetro, sendo que pouco depois compareceu o Subcomandante da 11ª CIPM, Tenente Maurilio, bem como do Subcomandante do 17° CRPM, Major Ednei.

Policia Militar de Goiás: Patrimônio dos Goianos!

Fonte: 11ª CIPM

Aplicativo ÔnibusGV já recebeu mais de sete mil denúncias

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Nos primeiros 15 dias de funcionamento das ferramentas de denúncia de não uso de máscara e de lotação nos coletivos, o aplicativo ÔnibusGV recebeu mais de sete mil denúncias. Cerca de 60% são referentes a passageiros sem máscara nos ônibus e nos terminais. Em relação à lotação, o aplicativo registrou cerca de 2.300 denúncias.

O Terminal Laranjeiras, na Serra, foi o que mais recebeu denúncias do não uso de máscara (17%), seguido dos terminais Campo Grande, em Cariacica (16%); Vila Velha (15%) e Carapina (14%). Já as linhas que mais registraram denúncias foram: 591 – Terminal Campo Grande x Serra (3,4%); 525 – Terminal Itacibá x Terminal Vila Velha (3,1%); 535 – Terminal Carapina x Terminal Campo Grande, via Jardim América (3,1%); e 507 – Terminal do Ibes x Terminal Laranjeiras (3,6%).

Já em relação à lotação, as linhas que receberam mais denúncias de passageiros em pé foram 591 Terminal Campo Grande x Serra (5,7%); 525 – Terminal Itacibá x Terminal Vila Velha (4,6%); 507 – Terminal do Ibes x Terminal Laranjeiras (3,6%) e 518 – Terminal Carapina x Terminal Ibes, via Serafim Derenzi (3,5%).

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES), Raphael Trés, explicou que com base nesses dados, a equipe técnica a Companhia já está analisando a operação dessas linhas para verificar se o problema é recorrente ou pontual para realizar as devidas adequações. “No caso da linha 518, por exemplo, identificamos a necessidade de aumentar a capacidade, em horários de pico, e colocamos já há alguns dias carros articulados para suprir a demanda de passageiros sentados. Vamos fazer a mesma análise com as outras linhas e melhorar a oferta, caso necessário”.

Trés reforça a necessidade de a população fazer a sua parte, neste momento de pandemia: “Se puderem, fiquem em casa. Mas, caso precisem usar o transporte público, usem máscara e se o ônibus estiver com os lugares ocupados, aguardem o próximo veículo da linha, o que pode ser consultado pelo aplicativo ÕnibusGV”, ressaltou.

O Sistema Transcol vem adotando uma série de medidas para diminuir o risco de contágio no transporte coletivo desde o início das restrições de circulação em decorrência da pandemia. Entre elas estão a distribuição de um milhão de máscaras para passageiros; embarque exclusivo com CartãoGV; recomendação para que passageiros embarquem somente em veículos com assentos disponíveis, marcação das filas nos terminais e recomendação aos passageiros para manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro.

Também está sendo feito reforço na higienização dos coletivos com hipoclorito de sódio diluído, conforme orientações da Secretaria da Saúde (Sesa), desinfecção diária dos terminais e disponibilização de sabonete nos banheiros, afastamento de colaboradores do sistema com mais de 60 anos, com comorbidades ou com sintomas gripais, retirada dos veículos com ar-condicionado de circulação, superdimensionamento da operação para garantir o transporte, minimizando o risco de contaminação, além da distribuição de álcool gel e máscaras para os trabalhadores do sistema.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Semobi
Susana Kohler (27) 3636-9617 / 99697-6783
comunicacao@semobi.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Ceturb-ES
Mônica Luz 3232-4510 / 99849-6178
monica.luz@ceturb.es.gov.br

Fonte: Governo ES

CEET Vasco Coutinho realiza entrega de atividades estudantis para alunos sem acesso à internet

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O Centro Estadual de Educação Técnica (CEET) Vasco Coutinho, em Vila Velha, tem 1.342 alunos matriculados e, desse total, 121 não têm acesso à internet em casa. Pensando nisso, a diretoria da escola técnica faz entregas das atividades estudantis na casa dos estudantes que se autodeclararam sem acesso à plataforma digital para acompanhar as aulas on-line. Os alunos também podem buscar as atividades na secretaria escolar do CEET.

A novidade teve início no dia 22 de maio, data da primeira vez que o Centro Técnico disponibilizou os materiais para estudo impressos para os alunos. Desde então, a ação já foi realizada duas vezes. A segunda aconteceu nessa segunda-feira (08) e a terceira já tem data marcada para o dia 19 deste mês.

“A ideia surgiu a partir de relatos de coordenadores sobre a dificuldade de alunos em acompanhar as aulas on-line. A partir disso levamos a sugestão à Gerência de Educação Profissional da Secti que abraçou a ideia. Depois montamos a logística para fazer as entregas. Carro, coordenador da ação, adaptação e separação das atividades impressas…Essa é uma forma de manter os nossos alunos nas aulas sem que ninguém seja prejudicado”, explicou a diretora do CEET Vasco Coutinho, Fabíola Silva Sant’Ana.

Para selecionar os 121 estudantes que não têm acesso à internet foi realizada uma pesquisa digital em que os alunos responderam um questionário sobre a dificuldade de acesso à internet em casa. Mas, como nem todos tinham acesso foi constatado quais cursistas não conseguiriam continuar os cursos a distância.  

Tatiane Oliveira Reis, de 19 anos, faz o curso técnico de Redes de Computadores e está no primeiro módulo. A estudante é uma das que recebem as atividades em casa. “Não possuo wi-fi em casa, por isso eu estava atrasada no curso. Não conseguia acessar o Portal do Aluno no site da escola para acompanhar as aulas. Agora, que estou recebendo todo o material em casa, não me sinto excluída e consigo acompanhar a turma. É uma ajuda para eu não desistir do curso e mostra que se importam com a gente”, disse a aluna.

Aulas a distância devido à pandemia da Covid-19

Devido à necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo, as aulas presenciais nos Centros Estaduais de Educação Técnica (CEETs) Vasco Coutinho, em Vila Velha, e Talmo Luiz Silva, em João Neiva, foram suspensas. A decisão se refere ao Decreto 4597-R do dia 16 de março de 2020, que instituiu o Estado de Emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia da doença.

Para os alunos não serem prejudicados, a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), fundamentada na Lei 9394/96 (Art. 35, Inciso IV, Parágrafo 8°), definiu que os professores disponibilizassem atividades no Portal do Aluno e outras plataformas digitais.

A Secretaria também se baseia na Portaria do Ministério da Educação (MEC) 343, de 17 de março deste ano, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus e no Decreto 4606-R, de 21 de março de 2020, que institui regime emergencial de aulas não presenciais por um período de até 30 dias letivos, consecutivos ou não, especificamente para o ano letivo de 2020.

O CEET Vasco Coutinho oferece 12 cursos em andamento neste semestre, que são: Administração, Estética, Eventos, Gastronomia, Informática, Modelagem do Vestuário, Multimídia, Produção de Moda, Programação de Jogos Digitais, Rádio e Televisão, Redes de Computadores e Comércio Exterior.

 

Texto: Samantha Nepomuceno

 

Informações à Imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secti

Samantha Nepomuceno

(27) 3636-1822 / (27) 3636-1819

samantha.goncalves@secti.es.gov.br

Fonte: Governo ES