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MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

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A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa.

Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais venham superar o total das eleições gerais de 2022, que após o segundo turno totalizou 3.606 denúncias.

“Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, avalia o procurador.

Para ele, o que chamava atenção nas eleições de 2022 era o volume de casos e a forma explícita e documentada de assédios. “Tinha vídeos que eu assistia e dizia ‘não acredito que uma pessoa fez isso’. É caso de estudo”, opina Ramos Pereira.

O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Ocorrências 

Diferentes tipos de assédio foram listados pelo MPT. Há ocorrências em todos os estados, com exceção do Amapá. Os estados da Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais  lideram a lista de denúncias de assédio, com respectivamente 45, 40, 22, 20 e 19 casos.

Para o procurador, os números demonstram que nessas regiões as paixões políticas são mais fortes e as disputas podem estar mais apertadas. “O assédio acontece muito em razão da vulnerabilidade social”, acrescenta. 

O MPT repassou à Agência Brasil a descrição de alguns episódios de assédio eleitoral. Por exemplo, há o caso do dono de uma fábrica de vestimenta masculina no município de Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte, que pediu aos empregados para gravarem vídeo afirmando que iriam votar em determinados candidatos a prefeito e a vereador.

A mais de três mil quilômetros do Rio Grande do Norte, em Indianópolis, no noroeste paranaense, o assédio partiu do próprio prefeito, que ameaçou encerrar contratos de funcionários e de empresários fornecedores do município que não colocassem em seus carros adesivos de sua candidatura.

Em Pedro Leopoldo, a 40 quilômetros de Belo Horizonte (MG), o MPT constatou outro tipo de assédio: um dos sócios de uma empresa que oferece serviços de purificação e regeneração de óleos lubrificantes levou ao ambiente de trabalho, no horário do expediente, um candidato a prefeito para apresentar suas propostas e gravar peça de campanha eleitoral.

Apesar do crime eleitoral estar documentado, a empresa se negou a assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público. Em razão disso, o MPT ajuizou a denúncia na Justiça do Trabalho, que determinou que a empresa cumprisse as obrigações de “abster-se de promover, nas dependências da empresa e no horário de expediente, qualquer evento político-partidário e eleitoral, sob pena de multa de R$ 20 mil por evento ou violação, acrescidos de R$ 1 mil para cada trabalhador que participar”, descreve nota do MPT.

Legislação 

Conforme a lei, qualquer pessoa acusada de assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ser convocada pelo MPT para apresentar explicações e, havendo procedência, assinar um TAC. Esse termo vai prever um dano social coletivo para ser pago à sociedade, além dos danos morais individuais a serem pagos para os trabalhadores assediados.

O assediador também deverá fazer retratação pelo mesmo meio que assediou empregados, funcionários ou prestadores de serviço. Se a empresa receber algum financiamento público, poderá ter o crédito cancelado.

Além do MPT, o Ministério Público Eleitoral faz a apuração criminal. Nesses casos, a prisão costuma ocorrer quando o acusado descumpre liminar ou sentença judicial.

As denúncias podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho.

Brasília (DF), 13.09.2024 - Arte para a matéria sobre Lista de casos de assédio eleitoral, segundo unidade da Federação. Crédito: Arte/MPT
Brasília (DF), 13.09.2024 - Arte para a matéria sobre Lista de casos de assédio eleitoral, segundo unidade da Federação. Crédito: Arte/MPT

Lista de casos de assédio eleitoral, por Arte/MPT

Fonte: Agência Brasil

Café com Viola homenageia a chegada da primavera no Museu Vivo da Memória Candanga

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Para celebrar a estação mais florida do ano, a primavera, o Museu Vivo da Memória Candanga será o anfitrião da quarta edição do Café com Viola, neste sábado (21), das 9h às 12h. O evento contará com a apresentação de cantores regionais e um café cultural coletivo, dando a oportunidade ao público de trocar experiências. A entrada é gratuita e a ação conta com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

Entre os artistas locais que farão parte da programação estão Júlia e Gaby Viola e a dupla Anderes e Fernandes. No espaço também haverá uma feira de artesanato e um bate-papo com prosa reflexiva. O palco estará aberto para manifestação de quem desejar mostrar o talento artístico.

“A ideia principal desse projeto ser em um horário diferenciado é também um fator comunitário, para promover um evento para toda a família, com uma troca rica de experiências”

Volmi Batista, produtor cultural

Para o idealizador do evento, Volmi Batista, uma das propostas do projeto é dialogar com diferentes gerações da música e mostrar a diversidade musical regional caipira, interagindo com a história de Brasília. O produtor cultural destaca, ainda, que as edições têm buscado cada vez mais a presença artística feminina, com as últimas edições levando um coral formado por mulheres.

“Há pessoas que nasceram neste lugar e não conhecem esse espaço público. A ideia principal desse projeto ser em um horário diferenciado é também um fator comunitário, para promover um evento para toda a família, com uma troca rica de experiências. É um local arborizado e preservado em questão de ambiente e memória, observando a tradição do museu de ser um espaço de convivência onde cada um pode levar algo — seja um bolo, seja um café, seja uma música”, destacou Batista, lembrando que, antes de ser museu, o local abrigava o Hospital Juscelino Kubitschek de Oliveira (HJKO).

A arte de um museu vivo

O Museu Vivo da Memória Candanga receberá a quarta edição do Café com Viola neste sábado | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília

O Museu Vivo da Memória Candanga é um núcleo pioneiro da cultura local e um equipamento cultural com tombamento permanente homologado em 2015 como Patrimônio Histórico e Cultural Nacional. Cada edição do Café com Viola visa celebrar uma data especial brasileira. As edições passadas contaram com temas como folclore e outros assuntos ligados à história e cultura nacional.

De acordo com o subsecretário do Patrimônio Cultural, Felipe Ramón, o museu tem a incumbência de registrar, difundir e recriar os saberes e modos de vida diversos, oferecendo oficinas de artesanato e arte popular para a comunidade.

“Esse espaço cumpre o conceito de um museu vivo, que recria cenários históricos para simular um período de tempo passado, proporcionando aos visitantes uma interpretação experiencial da história com uma vocação especial: a de contar a história daqueles personagens anônimos que construíram Brasília. É por isso que sempre focamos na divulgação da arte popular, a arte das pessoas comuns”, observou o subsecretário.

Fonte: Agência Brasília

Karlos Cabral sugere cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas estaduais

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O deputado Karlos Cabral (PSB) apresentou, em Plenário, o projeto de lei nº 20254/24, que propõe a criação de um cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio da rede estadual de educação de Goiás. A proposta estabelece a obrigatoriedade da avaliação antropométrica dos alunos para verificar o estado nutricional e triagem de risco para doenças crônicas não transmissíveis.

O cadastro incluirá dados como nome do aluno, data de nascimento, medidas antropométricas, endereço, telefone e identificação dos pais ou responsáveis. As secretarias de Estado da Educação e da Saúde serão responsáveis pela criação de um banco de dados único com essas informações, que auxiliarão na formulação de políticas públicas de prevenção e tratamento da obesidade infanto-juvenil.

De acordo com o projeto, com base na avaliação anual do Índice de Massa Corporal (IMC) dos alunos, a instituição de ensino alimentará o cadastro de obesidade infanto-juvenil, identificando os alunos com desvios do estado nutricional (baixo peso, sobrepeso e obesidade). Os cadastros de cada escola deverão integrar o banco de dados único do Estado, totalizado nas secretarias citadas. 

Cabral argumenta que a obesidade infanto-juvenil está associada a problemas de saúde graves, como hipertensão e diabetes tipo 2 e destaca a importância de intervenções precoces. “A proposta visa  promover a saúde dos estudantes e facilitar a detecção precoce de problemas, permitindo a implementação de programas de mudança de estilo de vida nas escolas e alertando os pais sobre a necessidade de tratamento, quando necessário”, conclui.

A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde será distribuída para relatoria.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Marco na erradicação da pólio, gotinha dá lugar à vacina injetável

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A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê Materno-Infantil da Sociedade Brasileira de Infectologia, Ana Frota, a previsão é que a retirada da VOP em todo o país ocorra até 4 de novembro.

Ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife, Ana lembrou que a VOP contém o vírus enfraquecido e que, quando utilizada em meio a condições sanitárias ruins, pode levar a casos de pólio derivados da vacina, considerados menos comuns que as infecções por poliovírus selvagem. “Mas, quando se vacina o mundo inteiro [com a VOP], você tem muitos casos. E quando eles começam a ser mais frequentes que a doença em si, é a hora em que as autoridades públicas precisam agir”.

A substituição da dose oral pela injetável no Brasil tem o aval da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nos parece bem lógica a troca das vacinas”, avalia Ana, ao citar que, a partir de agora, a orientação é que a VOP seja utilizada apenas para controle de surtos, conforme ocorre na Faixa de Gaza, no Oriente Médio. A região notificou quatro casos de paralisia flácida – dois descartados para pólio, um confirmado e um que segue em investigação.

Ana lembrou que, entre 2019 e 2021, cerca de 67 milhões de crianças perderam parcial ou totalmente doses da vacinação de rotina. “A própria iniciativa global [Aliança Mundial para Vacinas e Imunização, parceria da OMS] teve que parar a vacinação contra a pólio por quatro meses durante a pandemia”, destacou.  Outras situações que, segundo ela, comprometem e deixam lacunas na imitação incluem emergências humanitárias, conflitos, falta de acesso.

Entenda

Em 2023, o Ministério da Saúde informou que passaria a adotar exclusivamente a VIP no reforço aplicado aos 15 meses de idade, até então feito na forma oral. A dose injetável já é vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Já a dose de reforço contra a pólio, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses vai garantir proteção contra a pólio.

A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. Desde 1989, não há notificação de casos de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais sofreram quedas sucessivas nos últimos anos.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Fonte: Agência Brasil

"Estudantes cotistas não perderam nada", diz reitora da Uerj

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) chega a um momento crítico nesta quinta-feira (19). Estudantes que estão há 55 dias ocupando a reitoria e edifícios da universidade em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil enfrentam uma decisão judicial para deixar os locais. A equipe da reitoria, instalada temporariamente em outro edifício da instituição, diz não ter mais condições de dialogar com os alunos e aguarda medidas da Justiça.

Por determinação judicial, os estudantes deveriam desocupar os edifícios até as 13h desta quinta. Poucos minutos antes do fim desse prazo, a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo e Silva, conversou com a Agência Brasil. Após o fim do prazo, os estudantes acabaram mantendo a ocupação. A universidade tentou retirá-los, mas houve confronto entre seguranças patrimoniais e estudantes e a universidade acabou recuando e dizendo que acionaria a Justiça. 

Na entrevista, a reitora reafirmou o compromisso da universidade, que foi pioneira na política de cotas, com a assistência estudantil e disse que as mudanças foram feitas em auxílios que eram emergenciais e que a universidade não tem mais recursos para manter o pagamento deles. “A gente esticou até onde foi possível. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial”, afirmou. 

Já os estudantes dizem que foram pegos de surpresa e que contam com os recursos para pagar aluguéis e para se alimentar. Sem eles, temem não conseguir se manter estudando na universidade. 

Gulnar Azevedo e Silva diz que pleiteia, junto ao governo do estado, mais recursos para a universidade e que a instituição discute a assistência estudantil . “A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos”. 

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024. Entre as principais mudanças estão os novos critérios para a concessão da chamada Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, de R$ 706. Agora, para recebe-la é preciso ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo, vigente no momento da concessão da bolsa. Com a mudança, segundo a Uerj, mais de 1 mil estudantes deixarão de receber o benefício.

Por conta das manifestações dos estudantes, a reitoria estabeleceu uma regra de transição. Os estudantes que serão cortados do benefício receberão um valor inferior, R$ 500, até dezembro. Após esse prazo, Silva diz que a situação é incerta e que depende de recursos.  

Sobre a ocupação, a reitora diz que a questão está judicializada. “Não dá mais para deixar estudantes que querem ter aula sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar aula, as atividades da universidade têm que acontecer”, defende. O campus Maracanã está sem aulas.

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição, na zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem manifestação em frente a instituição – Tomaz Silva/Agência Brasil

Leia os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil – Já são 55 dias de ocupação. Os estudantes dizem que a reitoria decidiu fazer cortes muito sensíveis. Por que vocês decidiram cortar auxílios estudantis? Por que não é possível manter as regras antigas dos benefícios?

Gulnar Azevedo e Silva – Esse auxílio estudantil significa que a gente teria que acompanhar o que foi dado durante a emergência sanitária da pandemia de covid-19, foi um auxílio dado nessa época, um auxílio dado com a condição de ter disponibilidade financeira. A gente esticou até onde foi possível. Em julho, não havia mais disponibilidade financeira para continuar com esse auxílio, que era emergencial. O que nós fizemos foi um reajuste no critério de concessão.  Então, aqueles estudantes mais pobres, que recebem até meio salário mínimo per capita continuaram ganhando o mesmo valor. E aí na proposta de transição, que gerou uma reação muito grande, a gente conseguiu, depois de muito trabalho, junto inclusive ao governo, conseguimos uma proposta de transição que paga R$ 500 e não R$ 700 para quem perderia o auxílio. A gente está falando em um total de 1,6 mil estudantes que perderiam e 1,2 mil continuam recebendo.

Agência Brasil – Esses 1,6 mil que perderiam a bolsa, eles passam a ganhar R$ 500 por quanto tempo?

Gulnar Azevedo e Silva – Até dezembro. É o orçamento que a gente tem. No ano que vem, vai ter que ser novamente planejado que vai ser feito. Existe um grupo grande que está trabalhando a política de assistência estudantil e a gente vai ver como é que dá continuidade. É importante ressaltar sempre que os estudantes cotistas não perderam nada.

Agência Brasil – A Uerj tem pleiteado junto ao governo estadual mais recursos, certo? A assistência estudantil é uma das prioridades no caso de uma recomposição orçamentária? Tem chances de no ano que vem a universidade conseguir retomar o pagamento das bolsas?

Gulnar Azevedo e Silva – A gente quer retomar uma política de assistência estudantil que garanta tudo que é necessário para permanecer na universidade, inclusive com critérios acadêmicos. 

Agência Brasil – Então, um bom desempenho acadêmico deve virar critério para recebimento de bolsa?

Gulnar Azevedo e Silva – Também. Existe um critério anterior que a gente achava que era um critério que precisava ser aperfeiçoado e provavelmente no ano que vem a gente vai colocar isso. Mas a Uerj não tem só bolsas assistenciais, a Uerj tem várias bolsas acadêmicas, mais de 6 mil bolsas acadêmicas que esses estudantes podem inclusive acumular. Quem recebe assistencial também pode acumular a bolsa acadêmica.  

Agência Brasil – A Uerj tem uma histórico de olhar para os estudantes. Foi a primeira universidade a ter política de cotas. Isso segue?

Gulnar Azevedo e Silva – A gente cuida muito de quem entra pela cota e o apoio à cota nunca deixou de acontecer. É a universidade que dá mais bolsas de permanência do Brasil.

Agência Brasil – Senti também uma decepção entre os discentes e também entre funcionários. Dizem que votaram na sua gestão. Questionam por que cortar auxílios e não outra coisa.

Gulnar Azevedo e Silva – Porque a gente não tem recurso suficiente. A gente não tem autonomia financeira, a gente depende do governo. A gente não tem como arcar tudo. No ano passado, tivemos uma suplementação de R$ 336 milhões. Este ano, o governo já avaliava uma diminuição por conta da arrecadação que baixou e também pelo regime de recuperação fiscal. Então, nós não tivemos o mesmo recurso do ano passado.

Agência Brasil – A universidade recebeu recentemente uma suplementação?

Gulnar Azevedo e Silva – A universidade recebeu uma suplementação recentemente de R$ 150 milhões, que não são só para bolsas. A gente tem que garantir todas as outras atividades, inclusive o pagamento dos salários, que não estão atrasados, estão sendo pagos em dia. Temos que garantir a limpeza, a segurança, tudo isso é um gasto enorme. Não são só as bolsas.

Agência Brasil – Como a senhora vê esse movimento estudantil e a ocupação? Por que a universidade decidiu procurar a Justiça?

Gulnar Azevedo e Silva – Porque não dá mais para deixar estudantes que querem ter aula sem entrar na universidade, não dá para deixar professores que não conseguem dar aula. As atividades da universidade têm que acontecer. Os prejuízos são enormes. Imagina o que é uma universidade desse porte parada. Nesse prédio circulam diariamente 23 mil estudantes, fora os servidores, técnico-administrativos. Não dá para continuar. É uma minoria que está ocupando. A gente trabalhou o tempo todo para poder negociar e não foi possível.

Fonte: Agência Brasil

Método Wolbachia contra o Aedes mira cidades da bacia do Paraopeba

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Municípios banhados pelo Rio Paraopeba e impactados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, devem começar a receber, em cerca de quatro meses, mosquitos geneticamente modificados para o controle de arboviroses como dengue, zika e chikungunya. A iniciativa, conhecida como método Wolbachia, será implementada na região por meio de parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entre janeiro de 2025 e dezembro de 2029.

De acordo com o líder de Relações Institucionais e Governamentais do World Mosquito Program no Brasil, Karlos Diogo de Melo, a proposta é liberar mosquitos com a bactéria Wolbachia para que se reproduzam com os Aedes aegyptis locais, formando uma nova população de insetos não transmissores de arboviroses. A iniciativa figura ainda como compensação pelos danos sociais e ambientais provocados pelo rompimento da barragem da mineradora Vale.

Segundo o biólogo, o método Wolbachia reduziu os casos de dengue em 77% na Indonésia, em 96% na Austrália, em 86% no Vietnã e em 95% na Colômbia. No Brasil, a iniciativa já foi implementada em Niterói, (RJ), onde os casos de dengue caíram 69%. A cidade registrou ainda queda de 60% nos casos de chikunhunya e de 37% nos de zika. “E esses são resultados quando a gente ainda tinha apenas 75% do município com Wolbachia”, explicou.

Ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife, Melo lembrou que Petrolina, em Pernambuco, também foi projeto-piloto do método Wolbachia no Brasil. A diferença é que lá a proposta não foi liberar mosquitos geneticamente modificados, mas distribuir ovos contaminados com a bactéria. Nesse caso, como não há estabelecimento uniforme da população de novos mosquitos, não é possível aferir de forma pontual a redução de doenças. “Mas a gente considera ter uma cobertura suficiente para trazer proteção”.

O biólogo destaca que o método Wolbachia, apesar de promissor, deve ser considerado pelos governos estaduais e municipais como estratégia complementar no combate às arboviroses e não como única arma contra o Aedes.

“Ainda precisamos de vacina e de todos nós fazendo o nosso papel. Se a gente não cuidar da nossa casa, se o vizinho não cuidar da casa dele, se o governo não cuidar, a gente não vai conseguir”, concluiu. Segundo Meloe, mais de 80 cidades já demonstraram interesse em parcerias.

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

 

Fonte: Agência Brasil

Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil

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O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

O encontro foi uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que essa semana também se reuniu com os chefes de Poderes, para definir a ampliação de medidas contra o fogo. Segundo o ministro, além dos R$ 514 milhões de crédito extraordinário liberados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de crédito para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e os estados vão receber novos recursos com base na apresentação das demandas específicas.

“Vamos recepcionar, nos próximos dias, todos os pedidos de ajuda, dois estados já enviaram, e estamos avaliando e autorizando de forma sumária. Como vocês já viram, foi publicado já o primeiro crédito, de outros que serão publicados, no valor de R$ 514 milhões, a assim como falou também, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], já até semana que vem, está autorizado e liberando um pouco mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros desses estados da Amazônia Legal, para compra de materiais, equipamentos, viaturas, o que já soma os dois juntos perto de R$ 1 bilhão. E outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentem e materializem suas demandas”, disse o ministro.

Participaram do encontro os governadores Hélder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá).

Pelo governo, além de Rui Costa, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.

Críticas

Ao comentar a ação federal, Caiado criticou o que classificou como demora na resposta da União. “O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final [da seca]. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram”, afirmou o governador, que de oposição ao governo Lula.

“O que nós esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais. Foi autorizado para Goiás agora R$ 13 milhões”, prosseguiu, dizendo que os prejuízos econômicos com as queimadas no estado foram estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão.

O governador de Mato Grosso agradeceu pela liberação de novos recursos, mas pontuou que os efeitos devem ser sentidos na próxima seca, já que a estação chuvosa deve se firmar em cerca de um mês. “Seus efeitos concretos e mais objetivos vão acontecer para o ano de 2025. Todo mundo na administração pública sabe que se liberar hoje um recurso na ponta de qualquer estado, dificilmente você consegue comprar veículo, equipamento, aeronave, para que, em 15 dias, isso esteja funcionando, mesmo com regime de urgência e emergência, que acelera os processo de contratação, eles precisam ser feitos com algum nível de critério e transparência, seguindo o mínimo da burocracia pública”, disse Mauro Mendes.

Em resposta, Rui Costa disse os recursos mais recentes dão sequência a ações anteriores, e que o planejamento da parte do governo federal começou bem antes. “Nós estamos há três meses, três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo”, rebateu.

Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima enumerou as contratações de brigadistas, por parte da pasta, para o combate a incêndios nos diferentes biomas afetados. “São mais de 3 mil pessoas que estão na linha de fogo em todo o território nacional, concentrados no Pantanal, na Amazônia e agora no Cerrado. Quando se soma o Corpo de Bombeiros, no caso da Amazônia, estão mais de 4 mil pessoas fazendo esses enfrentamentos e com a medida que foi tomada agora pelo Supremo, é possível contratar mais brigadistas porque não tem mais nenhuma interdito de contratação”, afirmou Marina Silva, fazendo menção à uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o aporte de R$ 514 milhões do governo federal será importante para fazer frente a despesas imediatas com combustível e diárias de equipes que estão atuando em campo, mas que uma estruturação maior demandará novos recursos. “Evitamos seguramente mais de um milhão e meio de hectares queimados no Pantanal”, afirmou o governador, sobre a ação integrada entre o estado e a União.

Reestruturação

Durante a reunião com governadores, Rui Costa falou que, no médio prazo, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, deve promover uma reestruturação das equipes da Defesa Civil Nacional, Defesas Civis dos estados e municípios, além dos bombeiros estaduais.

“Nós queremos fazer um novo arranjo, envolvendo estruturas regionais de resgate, de apoio de incêndio, não só de enchente, mas de incêndio, e de apoio regional com maior capilaridade e mais rapidez da ação”, afirmou o ministro, sem entrar em detalhes.

Outro ponto tratado na reunião foi a necessidade de punições mais severas contra quem prática incêndio criminoso no país, o que tem sido apontado como uma das causas da explosão de queimadas no país este ano.

Fonte: Agência Brasil

Dengue: menos da metade das doses distribuídas constam como aplicadas

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Das 4.792.411 vacinas contra a dengue distribuídas pelo governo federal aos estados e ao Distrito Federal desde fevereiro, quando a imunização começou, apenas 2.341.449 doses foram registradas como aplicadas no Sistema Único de Saúde (SUS) até o último dia 15 – um percentual de 48,88%. O saldo, portanto, é de 2.448.647 de doses que não tiveram o registro de aplicação.

Os números foram apresentados pelo diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Eder Gatti, durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife. 

O balanço da pasta mostra ainda que, ao longo de pouco mais de sete meses de imunização contra a dengue no país, 1.819.923 crianças e adolescentes com idade entre 10 a 14 anos receberam as duas doses necessárias para concluir o esquema vacinal contra a doença, enquanto 521.497 receberam somente a primeira dose. “Há um déficit de pessoas que não fizeram a segunda dose. Parte não teve o tempo ainda. Mas a gente sabe que há pessoas que já deveriam ter recebido e não voltaram”, destacou Eder. 

A recomendação do ministério e do próprio fabricante da Qdenga, o laboratório japonês Takeda, é que a segunda dose do imunizante seja aplicada após três meses após a aplicação da primeira.

Saúde pública

O diretor do PNI avaliou que a vacina figura atualmente como ação de saúde pública crucial no combate à dengue, mas não deve ser vista como solução isolada. Dentre os principais desafios apontados por Gatti para a introdução da dose no Brasil estão a baixa disponibilidade e o preço elevado. “O ministério comprou todas as doses que o laboratório colocou na mesa. Compramos tudo”, disse. “Com quantitativo pequeno, a gente teve que priorizar”, completou. 

Para o representante do ministério, a recomendação de agências internacionais, incluindo a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), pela incorporação do imunizante ao serviço público desconsiderou que países em desenvolvimento têm acesso limitado a recursos. “É uma tecnologia que, além de ser cara, não está disponível. Essa é a nossa principal crítica em relação à recomendação da OMS”, disse. “A gente entende a recomendação técnica. Mas ela tem que ter lastro com a realidade”. 

Em sua fala, Eder citou ainda pressão política e popular e um cenário de politização de vacinas no país. “A pressão social exigia a incorporação [da vacina da dengue pelo SUS] o quanto antes”, explicou. Segundo ele, a pasta trabalha com a previsão de ampliar a vacinação contra a dengue no Brasil ao longo de 2025. “Já temos adquirido, para o ano que vem, 9 milhões de doses. Esperamos também a incorporação da vacina do Instituto Butantan”, destacou. 

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Fonte: Agência Brasil

Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire 

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O nome do recifense Paulo Freire está na boca de brasileiros e estrangeiros que, ou rechaçam os princípios de sua filosofia, ou aderem a eles em plena entrega. No caso do advogado, educador e ex-secretário de Educação da capital paulista, a quantidade de equívocos em torno do que defendia como método é enorme. Foi com o objetivo de refutar algumas distorções que o Instituto Cultiva lançou nesta quinta-feira (19) a série digital “Os 7 Mitos sobre Paulo Freire”.

Paulo Freire nasceu na capital pernambucana, na data de hoje, no ano de 1921. Naquela época, ainda não havia o movimento manguebeat denunciando o que sairia de resultado após uma análise da cidade pela perspectiva do desenvolvimento social.

Em entrevista à Agência Brasil, o cientista político Rudá Ricci, ex-aluno do educador e atual presidente do Instituto Cultiva, narra como conheceu a obra de Paulo Freire e como o viu, pessoalmente, pela primeira vez.

Aos 16 anos, o paulista Ricci já mantinha contato com lideranças de movimentos sociais do Nordeste e lia, entre outros autores, Freire. Quando cursava direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), decidiu comparecer a um evento com o educador. Mas subestimou o número de interessados no evento, chegou em cima da hora e acabou não conseguindo se aproximar dele. Por vezes, cabulou as aulas do curso de graduação para assistir às de Freire, no andar da Pós-Graduação com a permissão de Freire, sob a condição de entregar todos os trabalhos cobrados dos demais.

“Acho que ele não acreditou muito, mas eu agi como tinha me comprometido. Tempos depois, ele me convidou para um seminário que acontecia sábado de manhã, em uma sala bem maior da PUC, a 333. Eu fui e, de novo, levei um susto. Tinha gente sentada no chão, de tanta gente, um auditório de 200 pessoas. Tinha gente do mundo inteiro, o que me deixava mais surpreso. Eu pensava: como é que alguém pega um avião da Finlândia para assistir a uma aula dele no sábado? Era gente da Argentina, uma coisa muito impressionante. E as aulas dele eram muito diferentes. Ele pegava um livro dele ou outro e não passava de uma página. Ele lia um parágrafo, parava, comentava uma coisa que ele tinha passado na Europa, na África, retornava, fazia referências a outros autores”, relembra.

A primeira vez que ouviu falar da Escola de Frankfurt, que criticava as consequências do capitalismo em diversas dimensões sociais, foi nessa fase. “Era realmente um seminário, muito sofisticado. Ele me chamou para ser alfabetizador de adultos, primeiro, da PUC. Eram faxineiras, porteiros dos prédios. E foi aí que entrei de vez no mundo da educação. Me tornei amigo dele. Ele foi secretário da [Luiza] Erundina, eu fui subsecretário da administração regional. Aí, foi uma aproximação mesmo, mais teórica, mas também afetiva. Ele era uma espécie de um avô, muito cuidadoso. Aí, a minha carreira foi a partir do Paulo Freire, você imagina”, recorda.

Conforme o representante do Cultiva, Paulo Freire entendia que a dimensão política estava na relação do educador com o educando. Ricci esclarece que, para o pensador, o educador não deve ensinar ao aluno o que ele deveria ser.

“Ele dizia que isso é o pior dos educadores ou políticos que querem transformar o mundo e estão a serviço de quem é marginalizado. Dizia: olha, tem muito revolucionário que pensa a revolução para ele ter mais poder, para ele derrubar quem está no poder e ele assumir esse lugar, mas ele não quer transformação. O que eu destacaria é como ele obrigava a gente a ter autocontrole sobre a pulsão do próprio educador, a ânsia do educador, a vontade de mudar de qualquer jeito, no tapa”, salienta.  

Ricci explica que a vertente concebida por Paulo Freire leva em consideração o contexto de cada estudante e exemplifica com um caso em que a aluna testemunhou o assassinato do próprio irmão, executado por traficantes de drogas, na porta de seu colégio, episódio que fez com que não conseguisse mais frequentar as aulas, por conta do trauma. A direção da instituição decidiu, então, trocar o horário de suas aulas para ajudá-la. “Eles perceberam que, se mudasse o turno dela, talvez mudasse o ambiente, aquela memória. Mudando o turno, ela desabrochou”, relata. 

Rudá Ricci ainda destaca que a educação deve se basear na relação social, não somente na técnica, questionando a validade de indicadores de desempenho como única forma de avaliação do ensino.  

“O Paulo Freire vai dizer que a técnica só tem que estar a serviço da sala de aula quando eu tenho, primeiro, um diagnóstico social do aluno. Se o aluno passa fome, como é que vai se concentrar em uma conta matemática? Se sofre abuso sexual, como é que eu vou acolhê-lo para ele estudar geografia? Ele vai dizer: isso é problema do professor, mas não é problema isolado do professor. É problema da secretaria, dos governos, do projeto de política pública do Brasil. Isso significa o quê? Que a escola não se basta e o professor não se basta. Você precisa ter, pelo menos, uma articulação entre a escola, a saúde e a assistência social”, acrescenta.

Pela linha de pedagogia freiriana, que tem a humanização e a emancipação como referências, os próprios educadores são transformados. Ricci conta que sai sempre esgotado de qualquer aula, porque fica vigiando suas reações e as de sua turma, enquanto se esforça para encontrar as melhores deixas para dialogar efetivamente com os alunos, com base em trocas genuínas. Além disso, cunhou o termo silêncio tático, capaz de aumentar as possibilidades de diálogo quando o educador contém suas manifestações diante de um aluno que pensa diferente dele, criando um ambiente de confiança. 

Segundo Ricci, Paulo Freire dizia que o educador deve sempre observar as expressões dos alunos durante a aula, o envolvimento deles, se as palavras são entendidas ou não, se as palavras trazem ensinamento ou provocação, se a sala de aula é um espaço para dúvida e se os estudantes estão sendo respeitados. 

“O Paulo falava o tempo todo isso: você não vai negar o que você é ou o que você pensa, mas você tem que saber o momento em que você deve falar o que pensa. Porque, se você falar no momento errado, você humilha o aluno. Porque o educador vai sempre ter autoridade, sempre é diferente do aluno, mas a forma como ele se apresenta é que deve ser democrática”, afirma. 

>> Confira abaixo a lista dos mitos da série do Instituto Cultiva:

1. Paulo Freire não educa, mas doutrina.
Freire sempre defendeu que o aluno tivesse condições de pensar por si próprio e questionar a realidade.

2. O Brasil adotou o método freireano.
Sua metodologia nunca foi aplicada em âmbito nacional, mas apenas em escolas específicas.

3. Seu método foi responsável pelo aumento do analfabetismo.
Os problemas educacionais no Brasil vêm de outros fatores, como a desigualdade social e a falta de investimentos em educação.

4. Paulo Freire nunca lecionou.
Paulo Freire foi professor de português no Recife e ocupou diversas funções na educação, desde o Sesi até universidades como Harvard e a Unicamp.

5. O método de Paulo Freire é um fracasso.
O método de Paulo Freire é referência na Finlândia, que frequentemente lidera rankings internacionais de educação.

6. Com Paulo Freire o professor perdeu autoridade.
Freire nunca defendeu uma educação sem autoridade, desde que o professor a exercesse de forma democrática.

7. Quem segue Paulo Freire é comunista.
Paulo Freire não só se distanciava da doutrina leninista, como também criticava os revolucionários que não dialogavam com a base social.

Fonte: Agência Brasil

Relatório aponta falhas nas investigações da Operação Escudo

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Um relatório do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aponta falhas graves na atuação da Polícia Militar durante as operações Escudo e Verão, realizadas em 2023 e 2024, na Baixada Santista e na condução das investigações conduzidas sobre as mortes nas operações.

Segundo o estudo, a força policial usada na Operação Escudo foi desproporcional, com média superior dez mortes de civis para um policial morto ou ferido. O relatório diz que em 22 casos analisados, 20 civis foram mortos e dois feridos gravemente por disparos de arma de fogo. Em contrapartida, nenhum dos 64 policiais foi morto e apenas um foi ferido. Ao todo, a Operação Escudo deixou 28 mortos. 

Evandro da Silva, um dos sobreviventes, disse à TV Brasil em novembro do ano passado, que foi alvejado por tiros nas pernas, braços e costas. Na época, ele relatou ter sobrevivido por ter conseguido falar com os paramédicos do SAMU que o retiraram do local. 

O relatório traçou o perfil dos mortos e feridos: homens jovens, com média de 29 anos, a maioria (65%) negros e pobres, dos quais 56% foram atingidos nas comunidades em que moravam. De acordo com o estudo, quatro eram usuários de drogas, condição que não condiz com a acusação de tráfico de drogas.

Retirada de corpos

O estudo indica que houve retirada de corpos das cenas do crime que atrapalharam as investigações Em 45% dos casos, a informação é que a vítima chegou morta ao atendimento médico. Conforme o GENI/UFF, 55% dos casos apresentaram baixa preservação do local do crime e que “não foram realizadas medições precisas que fornecessem a posição dos elementos encontrados (como estojos de munição, rastros de sangue ou substâncias entorpecentes) no ambiente e em relação aos demais vestígios/corpo encontrados, impossibilitando uma reconstrução precisa dos fatos. Ainda, as fotografias dos locais das ocorrências e dos objetos apreendidos foram limitadas, o que compromete a qualidade das investigações. que não foram usados com exames de local”.

Em relação à produção de provas, o estudo diz que não houve uso das câmeras corporais. Em 67% dos casos, não há imagens captadas, inclusive de câmeras ambientais.

A ausência de gravações, segundo a polícia, decorre da falta de equipamentos no batalhão ou pela falta de carga nas câmeras na hora do confronto.

O relatório cita ainda a subutilização de técnicas periciais avançadas, como a reprodução simulada dos confrontos, análise detalhadas das roupas e pertences das vítimas, como mochilas, falhas que já haviam sido apontadas por entidades de direitos humanos, como a Human Rights Watch, em outubro do ano passado. “Esses procedimentos poderiam fornecer dados mais robustos sobre a trajetória dos disparos e as circunstâncias dos confrontos, especialmente em um contexto onde os relatos dependem fortemente da versão dos policiais envolvidos”, aponta o estudo. 

Testemunhas ignoradas

De acordo com os pesquisadores, o principal elemento de prova nas investigações tem sido o depoimento dos policiais, em detrimento dos depoimentos de testemunhas e familiares, que em quase 80% dos casos foram desconsiderados ou considerados parcialmente, conforme o relatório.

Há relatos de tentativa de coação e ameaças aos familiares das vítimas, o que levou parte das testemunhas a deixar de prestar depoimentos.

Uma das famílias, inclusive, está sob medida protetiva. “A organização das provas orais é desequilibrada, desigual, pois a palavra dos policiais é não apenas sempre aceita, como acaba por formular as hipóteses para produção das provas materiais. Isso tudo compromete a equidade e isenção da investigação”, disse em nota a pesquisadora do GENI/UFF, Luciana Fernandes.

Em entrevista à Agência Brasil, a defensora pública Fernanda Balera disse que o estudo será usado para basear mudanças no controle do policiamento. “De um lado, temos dados sobre o uso excessivo da força, não preservação do local dos fatos, baixa utilização das COPS [câmeras corporais]. De outro, temos a não realização de perícias complementares e a supervalorização da palavra dos policiais, próprios investigados, como eixo condutor das investigações. O que esperamos é, como diz o relatório,  que a pesquisa possa subsidiar a tomada de decisões baseadas em dados e evidências científicas que promovam transformações nas práticas de controle do policiamento correntemente adotadas, assim como possa apoiar futuras medidas de responsabilização e apoio dos familiares das vítimas cujas histórias foram violentamente interrompidas nas duas operações”.

O defensoria pretende usar o estudo como argumento para solicitar o desarquivamento da morte de seis pessoas na primeira fase das operações.

Das 27 investigações de mortes na Operação Escudo, 23 foram arquivadas e quatro seguem em andamento. Oito policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça do estado ainda não decidiu se outros dois policiais serão réus nos casos em investigação. Todos os processos estão em segredo de Justiça.

Posicionamentos

Em nota à TV Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo defendeu as operações e informou que “todas as ocorrências de morte durante a operação são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil (Deic de Santos) e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Todo o conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com esses órgãos e o trabalho policial segue em segredo de Justiça”.

Procurada pela reportagem, a Ouvidoria da Polícia não se manifestou até o momento.

Fonte: Agência Brasil