A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em parceria com a Superintendência da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Superintendência Geral do Esporte, abriu as inscrições para o curso de Pós-Graduação (lato-sensu) de Gestão Pública Do Esporte. Os interessados podem se inscrever a partir desta quarta-feira (10). Confira os detalhes no Edital 04/2020.
O Curso será na modalidade de educação a distância (EaD) e terá a duração de 11 meses, totalizando 405 horas/aula. As inscrições seguem até 10 de julho e as aulas começam em 10 de agosto.
São ofertadas 300 vagas voltadas para servidores públicos estaduais e municipais. Também poderão se candidatar profissionais com diploma de graduação de ensino superior do terceiro setor que atuam em Entidades de Organização Esportiva.
No entanto, a homologação das inscrições desses candidatos será confirmada, conforme o edital, somente em caso do não preenchimento das vagas por servidores públicos efetivos dos municípios e do Governo do Estado.
“Este curso faz parte do Pacote de Retomada do Esporte no Paraná, uma demanda de longa data da comunidade esportiva e que será de suma importância para preparar nossos profissionais para os novos modelos de gestão do futuro”, disse o superintendente do Esporte, Helio Wirbiski.
O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, reforçou que qualificar cada vez mais a gestão do Estado é fundamental. “Pós-pandemia, precisaremos em todas as áreas de gestores cada vez mais capacitados, criativos e inovadores. Para isso, a formação é um processo essencial”.
A UEPG também vai disponibilizar que disciplinas isoladas sejam consideradas como cursos de extensão para os servidores que não possuem graduação em Ensino Superior, com as inscrições e demais informações divulgadas futuramente.
OBJETIVO – O objetivo do curso é capacitar os atuais gestores do esporte e do lazer vinculados aos municípios paranaenses e demais servidores estaduais a planejar, coordenar, monitorar e avaliar projetos na área do esporte, lazer e qualidade de vida, assim como promover a interface entre a prática acadêmica e profissional, estimulando o debate acadêmico e profissional sobre políticas públicas para o esporte, garantindo assim uma formação sólida, que oportunize ao profissional realizar reflexões teóricas e práticas sobre o fenômeno do esporte e do lazer.
Serviço Período de inscrições: de 10 de junho a 10 de julho de 2020 Endereço para inscrição: http://sistemas.uepg.br Para informações sobre documentação, critérios de seleção e grade curricular acesse o Edital nº 04/2020
Elaborado pelo Governo de Minas – por meio da Secult e da Sedese – juntamente com mais de 50 instituições parceiras, o edital #ARtesalva foi criado para dar suporte emergencial a profissionais e comunidades dos setores de Cultura e Turismo de Minas Gerais, afetados diretamente pelas restrições sociais causadas pela pandemia de covid-19. A estratégia também foca nos povos e comunidades tradicionais, importantes integrantes da cadeia da turístico-cultural, que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade.
Um dos objetivos da campanha é a arrecadação de donativos, especialmente cestas básicas e produtos alimentícios, para distribuir aos setores culturais e turísticos, buscando garantir a segurança alimentar desses públicos. Para isso, os grupos, comunidades e instituições devem enviar as solicitações para os Conselhos de Direitos, órgãos responsáveis por definirem os contemplados, uma vez que seus membros são eleitos para representar suas áreas.
Os conselhos responsáveis por levantar, receber e validar as listagens dos atendidos pela campanha são: Conselho Estadual de Cultura (Consec); Conselho Estadual de Turismo (CET); Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) e a Comissão Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT).
A solicitação deve conter o nome da comunidade/instituição, a quantidade de cestas básicas solicitadas, o município onde o grupo está localizado e os dados de contato de representantes, como nome, telefone e e-mail.
Confira, a seguir, os contatos disponibilizados para envio das listas:
”A gente está se reinventando a cada dia, com festas e atividades, para este período não ser maçante para as crianças’, conta funcionária de abrigo
Havia uma grande expectativa em torno de 13 de junho, o próximo sábado, em um abrigo municipal de 16 crianças e adolescentes na zona leste de São Paulo.
Na data, seria celebrada a festa junina anual da casa, reunindo as crianças com seus padrinhos, voluntários, familiares e pessoas da comunidade.
Como é de costume em todos os sábados, seria também a oportunidade de algumas crianças reverem seus pais e outros parentes próximos, de quem estão (ao menos temporariamente) afastados.
Os planos, é claro, foram mudados pela pandemia do novo coronavírus.
“Nas festas, costumamos encher a casa de amigos e voluntários”, conta à BBC News Brasil Deise (nome fictício), uma funcionária do local. “Mas vamos fazer a festa junina mesmo assim. A gente está se reinventando a cada dia, com festas e atividades, para este período não ser maçante para as crianças.”
As danças, brincadeiras e guloseimas juninas ficarão restritas às crianças e à parcela da equipe do abrigo que se mantém trabalhando. As famílias vão assistir via chamadas de vídeo, “para que possam participar da diversão e fazer com que se sintam perto das crianças”, conta Deise.
Assim como em qualquer lar sob quarentena, os abrigos infantis tiveram sua rotina bastante alterada pela pandemia, com o agravante de que, nesses locais, existe uma preocupação especial em fazer com que as crianças preservem os vínculos com seus familiares, padrinhos e amigos – vínculos que costumam já estar fragilizados pelo fato de as crianças não estarem morando sob o mesmo teto que suas famílias.
Esses serviços de acolhimento abrigam crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por decisão judicial, em decorrência de alguma violação grave de seus direitos – violência física doméstica ou negligência estão entre os motivos mais comuns.
Falta de contato presencial com as famílias costuma ser a parte mais dura da pandemia para as crianças abrigadas
Na maioria dos casos, a meta é que se criem condições para que elas possam voltar a viver com as suas famílias. Na impossibilidade disso, as crianças permanecem abrigadas.
Uma minoria está à espera de adoção: das cerca de 34,5 mil crianças abrigadas do Brasil, ao redor de 8,7 mil aguardam serem adotadas por uma família.
“Temos por princípio trabalhar a manutenção do vínculo das crianças com suas famílias, para a reintegração familiar”, explica à BBC News Brasil Maria José Geremias, coordenadora de proteção social na Secretaria de Assistência Social de Campinas (SP), cidade que tem atualmente 339 crianças e adolescentes em abrigos.
“Normalmente, as crianças receberiam as visitas das famílias ou passariam os finais de semana com elas, e isso não está sendo possível no momento. Mas manter esse contato é primordial. Há as relações de afeto, a saudade, a necessidade de contato com a família. Na pandemia , temos feito videochamadas para os familiares e, para as crianças que têm o próprio celular, trocas de mensagens com as famílias.”
Sessões de fotos e autoestima
Sem passeios ou visitas externas e com as crianças passando a totalidade do tempo dentro dos abrigos, educadoras e assistentes sociais dos locais consultados pela BBC News Brasil estão, além de reforçando as medidas de limpeza e segurança, se desdobrando para criar novas atividades que mantenham as crianças entretidas e animadas.
“As adolescentes costumavam se arrumar e se maquiar (para passear ou verem seus familiares no fim de semana). Agora, se arrumam quando têm vontade, e por que não? Incentivamos e aproveitamos para fazer desfile de moda, sessão de beleza, tirar fotos diferentes, para cuidar da autoestima delas”, conta Mariza Abrão, coordenadora do abrigo Conviva Aparecida 1, que atende atualmente 15 crianças entre 3 e 14 anos em Campinas.
Normalmente, as crianças receberiam as visitas das famílias ou passariam os finais de semana com elas, o que foi impossibilitado pela pandemia
“Estamos fazendo piquenique no quintal, festas temáticas, sessões de culinária. As próprias crianças estão planejando as refeições e amando isso”, agrega Deise, do abrigo paulistano.
Adoções e famílias acolhedoras
Logo no início da pandemia e da quarentena, o Conselho Nacional de Justiça emitiu diretrizes excepcionais para os serviços de acolhimento, pedindo “prioridade” para que crianças que tivessem o aval de equipes técnicas e da Justiça pudessem deixar os abrigos e voltar a conviver com suas famílias ou serem adotadas.
Com isso, reintegrações familiares e adoções que já estavam em processo adiantado foram agilizadas no início da pandemia.
“Conseguimos reintegrar dois pares de irmãos a suas famílias, porque o processo já estava sendo finalizado. A gente só acelerou o processo de saída”, comemora Abrão.
Em outros abrigos paulistas, “algumas crianças que tinham padrinhos foram passar a quarentena com eles. Mas nem todas quiseram isso. Alguns abrigos mandaram as crianças para a casa dos educadores (com autorização judicial), para evitar que esses funcionários se deslocassem diariamente para trabalhar”, explica Lara Naddeo, da ONG Instituto Fazendo História, que atua em abrigos do Estado de São Paulo.
Ela conta também que mais crianças foram passar o período de isolamento com famílias acolhedoras – modalidade em que crianças de zero a 6 anos moram temporariamente com famílias voluntárias, capacitadas e sob supervisão, até que chegue o momento de sua reintegração familiar ou adoção.
No entanto, passado esse momento inicial, como ficou praticamente impossível fazer visitas e reforçar pessoalmente o vínculo com as famílias biológicas ou adotivas, muitos dos processos de adoção , acolhimento ou reintegração familiar estão agora andando a passos mais lentos – cautela que é necessária para garantir o sucesso dos procedimentos e o bem-estar das próprias crianças, explica Naddeo.
Nesse contexto, a falta de contato presencial com as famílias é a parte mais dura da pandemia para as crianças abrigadas, conta Abrão, em Campinas.
“Com os voluntários, as crianças veem os vídeos que eles mandam e sabem que eles estão lembrando delas. Mas com as famílias é mais difícil. Tem a vontade de querer tocar, abraçar, e nada substitui isso”, diz ela.
‘Temos feito muitas rodas de conversa, trabalhando os sentimentos das crianças, para ouvi-las e cuidar de suas angústias”
“Não acho que elas estejam tristes. Teve um período, no início da pandemia , em que sentiram mais (o isolamento). Agora estão mais ocupadas com as aulas online da escola e com novas atividades, como crochê e trabalhos manuais, mas é claro que nada substitui a presença da família.”
Aulas à distância
Igual a muitas outras crianças, algumas das que moram em abrigo também têm tido receio com as aulas à distância.
“Muitos abrigos não têm recursos tecnológicos – às vezes falta internet ou só tem um ou dois computadores disponíveis para todos. As crianças estão sem a escola e sem muitos espaços de convivência”, explica Naddeo, do Instituto Fazendo História.
No abrigo da zona leste de São Paulo, a funcionária Deise tem visto suas crianças mais ansiosas quanto às aulas.
“Já ouvi de uma delas que ‘mesmo na escola a gente já não aprende muito, como a gente vai estudar agora?’. Tenho visto nossos adolescentes bem preocupados em entregar seus trabalhos escolares.”
Para Maria José Geremias, da Secretaria de Assistência Social de Campinas, as crianças em abrigos da cidade estão com acesso à internet e equipamentos, e dificuldades não são diferentes das demais crianças do país estudando remotamente.
Outra questão adicional é lidar com os anseios dos adolescentes em sair, passear e ver os amigos.
“‘Que vontade de sair’, eles me dizem”, relata Deise. “Mas estão entendendo que a situação é séria e estão bem tranquilos.”
O lado positivo é que o período de isolamento tem reforçado o vínculo entre as crianças e a equipe do abrigo, conta Mariza Abrão, do Conviva.
“Temos feito muitas rodas de conversa, trabalhando os sentimentos das crianças, para ouvi-las e cuidar de suas angústias, muitas das quais naturais na adolescência”, diz ela. “É um momento de muita escuta e muito acolhimento.”
Policiais civis da 1ª Delegacia de Investigações Gerais da Deic de Santos (Deinter 6) prenderam, no início da manhã de hoje (10), um homem pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de armas.
A prisão ocorreu em uma residência no bairro Jardim Rádio Clube, em Santos. De acordo com as investigações a casa era utilizada como depósito de armas e drogas.
Foram apreendidas cerca de 400grs de cocaína, balança de precisão, rádio comunicadores, celulares, anotações da contabilidade do tráfico de drogas, máquina seladora e várias embalagens plásticas para preparar a droga para a venda.
Também foram apreendidas uma granada, uma pistola .9mm com seletor para rajadas, coronhas, carregadores de fuzil e de armas semiautomáticas e dezenas de munições.
Questionado sobre a origem do material apreendido, o suspeito não apresentou nenhuma informação.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, repassou R$ 1,3 milhão para as obras do Centro de Inovação de Blumenau. Assim, foram finalizados os pagamentos do Executivo estadual à unidade. Com 99% concluída, a estrutura será entregue nos próximos meses. No decorrer deste ano, outros cinco centros também serão concluídos e passam a integrar a Rede de Tecnologia de Inovação do Estado.
O diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria, Rafael Meyer, lembra que Blumenau está entre as 10 cidades mais inteligentes e conectadas do Brasil, alcançando a 9ª posição no Ranking Connected Smart Cities 2019, além da 4ª colocação em Governança. “Por meio da tríplice hélice – universidades, poder público e empresas – iremos fortalecer o ecossistema de inovação do Estado”, reforça.
A reitora da Universidade Regional de Blumeau (Furb), a professora, Márcia Cristina Sardá Espíndola, recebe com entusiasmo a liberação dos recursos para finalização do Centro de Inovação de Blumenau. “Desde o inicio apostamos que a vinda do Centro de Inovação em um espaço da Universidade traria um diferencial para Blumenau, pois impulsiona a promoção do intercâmbio acadêmico, econômico e empresarial com incentivo à inovação e transferência de tecnologias. São segmentos que a Universidade pode ser uma grande parceira, principalmente neste momento onde a inovação será tão requisitada”, avalia.
Em Blumenau e região, são parceiros do projeto as entidades: Associação Empresarial de Blumenau (ACIB), Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais de Blumenau (AMPE), Blusoft, Instituto Federal Catarinense – Campus Blumenau (IFC), IFSC Gaspar, PMB SEDEC, Santa Catarina Moda e Cultura (SCMC), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Sindicato das Empresas de Processamento de Dados, Software e Serviços Técnicos de Informática do Estado de Santa Catarina (Seprosc), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Regional de Blumenau (Furb) e Instituto Gene Blumenau.
Mais informações para a imprensa: Mônica Foltran Assessoria de Comunicação Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE Fone: (48) 3665-2261 / 99696-1366 E-mail: jornalistamonicafoltran@gmail.com Site: www.sde.sc.gov.br
A produção de motocicletas no país foi de 14.609 unidades no mês de maio, uma queda de 85,5% em comparação ao mesmo mês de 2019, quando foram produzidas 100.998 unidades. Os dados, divulgados hoje (10), são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e levam em conta a produção no Polo Industrial de Manaus (PIM).
Apesar da queda, a produção no quinto mês de 2020 mostra recuperação do setor. No mês anterior, em que a produção ficou praticamente paralisada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a produção foi de 1.479 unidades, ou 90% inferior.
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano foram fabricadas 313.687 motocicletas, uma redução de 33,1% na comparação com o mesmo período de 2019, o equivalente a 468.984 unidades.
“As atividades começaram a ser retomadas na primeira quinzena de maio, com o retorno de aproximadamente metade das fábricas que estavam paradas. Na última semana do mês a volta das atividades fabris chegou a 80%. Os dados de maio refletem essa retomada gradual de atividades do setor e apontam para tendência de uma nova melhora no comparativo mensal de produção em junho”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.
Vendas
As vendas de motocicletas aos usuários finais foram de 29.192 unidades em maio, 70,2% menor em relação ao registrado no mesmo mês de 2019, e 3,3% acima das vendas de abril de 2020. “É importante destacar que devido à paralisação dos Detrans de diversas cidades, existe um volume de motocicletas vendidas que ainda não foi emplacado [registrado como venda]”, ressaltou o presidente da Abraciclo.
No acumulado do ano, as vendas somaram 304.286 unidades, uma retração de 32,4% na comparação com o mesmo período de 2019, de 450.011 unidades.
Exportações
Em maio, foram exportadas 236 motocicletas, uma retração de 44,6% na comparação com abril, e de 92,7% ante as 3.232 motocicletas embarcadas para o exterior no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, as exportações somaram 7.487 unidades, representando uma queda de 57,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, de 17.538 unidades.
O boletim da Secretaria de Estado da Saúde divulgado nesta quarta-feira (10) traz um recorde de 519 novas confirmações e 22 óbitos pelo novo coronavírus no Paraná. É o maior número de diagnósticos e mortes divulgado desde o início do monitoramento. O total acumulado chega 7.831 casos e 275 falecimentos pela infecção. Dos 399 municípios paranaenses, 289 têm ao menos uma ocorrência da doença e em 95 há registro de mortes.
INTERNADOS –375 pacientes com o diagnóstico confirmado pela Covid-19 estão internados nesta quarta-feira. São 264 pacientes em leitos SUS (sendo 123 em UTI e 141 em leitos clínicos/enfermaria) e 111 em leitos da rede privada (sendo 42 em UTI e 69 em leitos clínicos/enfermaria).
ÓBITOS – Os 22 pacientes que foram a óbitos, relatados neste informe, estavam internados. São nove mulheres e 13 homens, com idades que variam de 34 a 91 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 21 de maio e esta quarta-feira (10). As pessoas que faleceram eram residentes das cidades de Alvorada do Sul, Araruna, Bela Vista do Paraíso, Bocaiúva do Sul, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Cianorte, Curitiba (cinco pacientes foram a óbito), Fazenda Rio Grande, Imbaú, Imbituva, Paranavaí, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Reserva, São José dos Pinhais (duas pessoas foram a óbito).
FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 103 casos que foram atendidos no Paraná, mas residem fora daqui. Sete pessoas foram a óbito.
AJUSTES – Um caso confirmado no dia 01 de junho, em Barbosa Ferraz, foi transferido para Novo Progresso, no Pará. Outra confirmação ocorrida, também em 01 de junho, em Colombo foi transferido para Bocaiúva do Sul. Um caso confirmado no último dia 02, em Clevelândia, foi excluído por duplicidade de notificação.
O diretor-geral em exercício Ederson José Pinheiro Colaço foi nomeado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para responder interinamente pelas atribuições do cargo de secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná. A nomeação ocorreu na terça-feira (09) e publicada nesta quarta (10) no Diário Oficial do Estado.
Ederson Colaço é contador e perito contábil, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Positivo; advogado com graduação pela Universidade Tuiuti do Paraná e pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Positivo. Possui experiência na iniciativa privada de mais de 20 anos na área contábil e assessoria em gestão empresarial, trabalhista e tributária.
No governo Ratinho Junior exerceu a função de chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda e atualmente estava na função de diretor-geral da secretaria.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2084/18, proposto pelo deputado Chico Vigilante (PT), que modifica a Lei Distrital nº 3361/04 e institui uma bonificação na nota de alunos oriundos da rede pública local no sistema de ingresso das instituições de ensino superior públicas do DF.
A Lei Distrital de 2004 estipula que, no mínimo, 40% das vagas em faculdades e universidades públicas do DF sejam destinadas a estudantes de escolas públicas. Já o PL nº 2084/18 prevê que, além desse porcentual, alunos que cursaram, integralmente, o ensino médio na rede pública e disputarem vagas de ampla concorrência deverão receber um aumento de 10% nas notas que obtiverem no Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Originalmente, a bonificação nas notas foi votada pelo Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) em 2015, no entanto, a medida foi suspensa em 2018. Para assegurar e expandir a medida para demais instituições da classe, Vigilante redigiu o projeto, que dá prosseguimento ao objetivo inicial da Lei, que é equiparar oportunidades no ingresso ao ensino superior gratuito e de qualidade. “A Constituição Federal é taxativa em afirmar que ‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza’. Essa igualdade, porém, é meramente formal, ainda estamos muito longe de uma sociedade igualitária. Não restam dúvidas de que, na disputa por vagas em vestibulares, alunos de escolas públicas estão em situação desigual em relação a alunos egressos de escolas privadas. A partir desses elementos, creio necessário manter a bonificação, pois, certamente, contribuirá para o compromisso histórico de nossa Nação, a redução de desigualdades sociais”, explicou o parlamentar.
Alterações – Na reunião, também foram aprovados outros projetos que alteram a legislação distrital. O PL nº 761/19 altera a Lei nº 5691/16, que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify. A proposta do deputado Martins Machado (Republicanos) institui que, ao menos, 2% da frota de veículos de aplicativos que atuam no DF sejam adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Machado lembrou que, de acordo com a Constituição no Art. 23, é competência do Distrito Federal “proteger e efetivar as garantias das pessoas com deficiência” e ressaltou que o direito ao transporte e acessibilidade está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Plano de Mobilidade Urbana. “O percentual mínimo de 2% previsto na proposição certamente não representará uma ingerência irracional sobre a livre iniciativa das empresas do setor, será apenas um vetor legislativo de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, elucidou o deputado.
Já o PL nº 891/20, de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), altera a Lei nº 4060/07 que define sanções aplicadas a quem praticar maus-tratos contra animais. De acordo com o parlamentar, a adição de novas sanções atualiza e torna mais eficazes as medidas vigentes. Além de advertência, multa, apreensão e as outras medidas instituídas pela Lei, a proposta de Pedrosa prevê a obrigatoriedade do custeio de despesas médico-veterinárias do animal vítima de violência por parte do infrator, que também será impossibilitado de ter a tutela de animal de qualquer espécie por um período de um a três anos e será obrigado a participar de cursos voltados à proteção animal.
“Apesar da vigência da Lei, o quadro de abandono e maus tratos aos animais continua uma prática constante que exige soluções eficazes. Para impedir essas infrações, precisa-se elaborar ferramentas efetivas de fiscalização e punição, portanto, é necessário o aumento do rol das sanções, que garantam a aplicação direta das multas, implantando assim uma política pública eficiente e exonerando esforços da sociedade civil,” complementou.
Ao todo, foram aprovados 11 Projetos de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo. Na reunião, estiveram presentes os deputados Daniel Donizet (PSDB), Martins Machado (Republicanos), Reginaldo Veras (PDT), Reginaldo Sardinha (Avante) e Roosevelt Vilela (PSB).
Victor Cesar Borges (estagiário) Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei que garante auxílio financeiro emergencial a motoristas de transporte coletivo escolar e de turismo do Distrito Federal. O benefício, constante do PL nº 1.259/20, será de R$ 1,2 mil, a serem pagos por dois meses – podendo haver prorrogação por mais um mês, a critério do Poder Executivo. Aprovada em primeiro turno, a proposta está aberta a emendas e deve ter a votação concluída ainda hoje.
O impacto orçamentário da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 6 milhões, os quais serão custeados com recursos da Câmara Legislativa provenientes da economia na execução de verbas indenizatórias.
De acordo com o texto, para receberem o auxílio, os beneficiários precisam estar registrados, até 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) e no Departamento de Trânsito do DF (Detran) na categoria de transporte escolar e/ou turismo. Além disso, eles não podem estar inscritos na dívida ativa do DF. Ainda segundo a proposta, o BRB será o agente financeiro.
Encaminhado pelo Executivo na manhã desta quarta-feira, o projeto resulta de articulação entre os deputados Rafael Prudente (MDB) e Valdelino Barcelos (PP) e o governador Ibaneis Rocha. Ontem (9), motoristas de ônibus e vans protestaram em frente ao Palácio do Buriti, para chamar atenção para a situação do setor.
Diversos distritais se manifestaram favoráveis ao auxílio emergencial, durante a sessão plenária. Barcelos relatou as dificuldades da categoria, “que pede socorro”, e defendeu a união dos pares em torno da proposta. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) reforçou ainda que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os permissionários de transporte escolar e de turismo foram os primeiros a parar e devem ser os últimos a voltar, sendo que muitos têm seus veículos financiados.
Denise Caputo Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
