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Instituto lança série que desmistifica obra de Paulo Freire 

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O nome do recifense Paulo Freire está na boca de brasileiros e estrangeiros que, ou rechaçam os princípios de sua filosofia, ou aderem a eles em plena entrega. No caso do advogado, educador e ex-secretário de Educação da capital paulista, a quantidade de equívocos em torno do que defendia como método é enorme. Foi com o objetivo de refutar algumas distorções que o Instituto Cultiva lançou nesta quinta-feira (19) a série digital “Os 7 Mitos sobre Paulo Freire”.

Paulo Freire nasceu na capital pernambucana, na data de hoje, no ano de 1921. Naquela época, ainda não havia o movimento manguebeat denunciando o que sairia de resultado após uma análise da cidade pela perspectiva do desenvolvimento social.

Em entrevista à Agência Brasil, o cientista político Rudá Ricci, ex-aluno do educador e atual presidente do Instituto Cultiva, narra como conheceu a obra de Paulo Freire e como o viu, pessoalmente, pela primeira vez.

Aos 16 anos, o paulista Ricci já mantinha contato com lideranças de movimentos sociais do Nordeste e lia, entre outros autores, Freire. Quando cursava direito, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), decidiu comparecer a um evento com o educador. Mas subestimou o número de interessados no evento, chegou em cima da hora e acabou não conseguindo se aproximar dele. Por vezes, cabulou as aulas do curso de graduação para assistir às de Freire, no andar da Pós-Graduação com a permissão de Freire, sob a condição de entregar todos os trabalhos cobrados dos demais.

“Acho que ele não acreditou muito, mas eu agi como tinha me comprometido. Tempos depois, ele me convidou para um seminário que acontecia sábado de manhã, em uma sala bem maior da PUC, a 333. Eu fui e, de novo, levei um susto. Tinha gente sentada no chão, de tanta gente, um auditório de 200 pessoas. Tinha gente do mundo inteiro, o que me deixava mais surpreso. Eu pensava: como é que alguém pega um avião da Finlândia para assistir a uma aula dele no sábado? Era gente da Argentina, uma coisa muito impressionante. E as aulas dele eram muito diferentes. Ele pegava um livro dele ou outro e não passava de uma página. Ele lia um parágrafo, parava, comentava uma coisa que ele tinha passado na Europa, na África, retornava, fazia referências a outros autores”, relembra.

A primeira vez que ouviu falar da Escola de Frankfurt, que criticava as consequências do capitalismo em diversas dimensões sociais, foi nessa fase. “Era realmente um seminário, muito sofisticado. Ele me chamou para ser alfabetizador de adultos, primeiro, da PUC. Eram faxineiras, porteiros dos prédios. E foi aí que entrei de vez no mundo da educação. Me tornei amigo dele. Ele foi secretário da [Luiza] Erundina, eu fui subsecretário da administração regional. Aí, foi uma aproximação mesmo, mais teórica, mas também afetiva. Ele era uma espécie de um avô, muito cuidadoso. Aí, a minha carreira foi a partir do Paulo Freire, você imagina”, recorda.

Conforme o representante do Cultiva, Paulo Freire entendia que a dimensão política estava na relação do educador com o educando. Ricci esclarece que, para o pensador, o educador não deve ensinar ao aluno o que ele deveria ser.

“Ele dizia que isso é o pior dos educadores ou políticos que querem transformar o mundo e estão a serviço de quem é marginalizado. Dizia: olha, tem muito revolucionário que pensa a revolução para ele ter mais poder, para ele derrubar quem está no poder e ele assumir esse lugar, mas ele não quer transformação. O que eu destacaria é como ele obrigava a gente a ter autocontrole sobre a pulsão do próprio educador, a ânsia do educador, a vontade de mudar de qualquer jeito, no tapa”, salienta.  

Ricci explica que a vertente concebida por Paulo Freire leva em consideração o contexto de cada estudante e exemplifica com um caso em que a aluna testemunhou o assassinato do próprio irmão, executado por traficantes de drogas, na porta de seu colégio, episódio que fez com que não conseguisse mais frequentar as aulas, por conta do trauma. A direção da instituição decidiu, então, trocar o horário de suas aulas para ajudá-la. “Eles perceberam que, se mudasse o turno dela, talvez mudasse o ambiente, aquela memória. Mudando o turno, ela desabrochou”, relata. 

Rudá Ricci ainda destaca que a educação deve se basear na relação social, não somente na técnica, questionando a validade de indicadores de desempenho como única forma de avaliação do ensino.  

“O Paulo Freire vai dizer que a técnica só tem que estar a serviço da sala de aula quando eu tenho, primeiro, um diagnóstico social do aluno. Se o aluno passa fome, como é que vai se concentrar em uma conta matemática? Se sofre abuso sexual, como é que eu vou acolhê-lo para ele estudar geografia? Ele vai dizer: isso é problema do professor, mas não é problema isolado do professor. É problema da secretaria, dos governos, do projeto de política pública do Brasil. Isso significa o quê? Que a escola não se basta e o professor não se basta. Você precisa ter, pelo menos, uma articulação entre a escola, a saúde e a assistência social”, acrescenta.

Pela linha de pedagogia freiriana, que tem a humanização e a emancipação como referências, os próprios educadores são transformados. Ricci conta que sai sempre esgotado de qualquer aula, porque fica vigiando suas reações e as de sua turma, enquanto se esforça para encontrar as melhores deixas para dialogar efetivamente com os alunos, com base em trocas genuínas. Além disso, cunhou o termo silêncio tático, capaz de aumentar as possibilidades de diálogo quando o educador contém suas manifestações diante de um aluno que pensa diferente dele, criando um ambiente de confiança. 

Segundo Ricci, Paulo Freire dizia que o educador deve sempre observar as expressões dos alunos durante a aula, o envolvimento deles, se as palavras são entendidas ou não, se as palavras trazem ensinamento ou provocação, se a sala de aula é um espaço para dúvida e se os estudantes estão sendo respeitados. 

“O Paulo falava o tempo todo isso: você não vai negar o que você é ou o que você pensa, mas você tem que saber o momento em que você deve falar o que pensa. Porque, se você falar no momento errado, você humilha o aluno. Porque o educador vai sempre ter autoridade, sempre é diferente do aluno, mas a forma como ele se apresenta é que deve ser democrática”, afirma. 

>> Confira abaixo a lista dos mitos da série do Instituto Cultiva:

1. Paulo Freire não educa, mas doutrina.
Freire sempre defendeu que o aluno tivesse condições de pensar por si próprio e questionar a realidade.

2. O Brasil adotou o método freireano.
Sua metodologia nunca foi aplicada em âmbito nacional, mas apenas em escolas específicas.

3. Seu método foi responsável pelo aumento do analfabetismo.
Os problemas educacionais no Brasil vêm de outros fatores, como a desigualdade social e a falta de investimentos em educação.

4. Paulo Freire nunca lecionou.
Paulo Freire foi professor de português no Recife e ocupou diversas funções na educação, desde o Sesi até universidades como Harvard e a Unicamp.

5. O método de Paulo Freire é um fracasso.
O método de Paulo Freire é referência na Finlândia, que frequentemente lidera rankings internacionais de educação.

6. Com Paulo Freire o professor perdeu autoridade.
Freire nunca defendeu uma educação sem autoridade, desde que o professor a exercesse de forma democrática.

7. Quem segue Paulo Freire é comunista.
Paulo Freire não só se distanciava da doutrina leninista, como também criticava os revolucionários que não dialogavam com a base social.

Fonte: Agência Brasil

Relatório aponta falhas nas investigações da Operação Escudo

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Um relatório do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, aponta falhas graves na atuação da Polícia Militar durante as operações Escudo e Verão, realizadas em 2023 e 2024, na Baixada Santista e na condução das investigações conduzidas sobre as mortes nas operações.

Segundo o estudo, a força policial usada na Operação Escudo foi desproporcional, com média superior dez mortes de civis para um policial morto ou ferido. O relatório diz que em 22 casos analisados, 20 civis foram mortos e dois feridos gravemente por disparos de arma de fogo. Em contrapartida, nenhum dos 64 policiais foi morto e apenas um foi ferido. Ao todo, a Operação Escudo deixou 28 mortos. 

Evandro da Silva, um dos sobreviventes, disse à TV Brasil em novembro do ano passado, que foi alvejado por tiros nas pernas, braços e costas. Na época, ele relatou ter sobrevivido por ter conseguido falar com os paramédicos do SAMU que o retiraram do local. 

O relatório traçou o perfil dos mortos e feridos: homens jovens, com média de 29 anos, a maioria (65%) negros e pobres, dos quais 56% foram atingidos nas comunidades em que moravam. De acordo com o estudo, quatro eram usuários de drogas, condição que não condiz com a acusação de tráfico de drogas.

Retirada de corpos

O estudo indica que houve retirada de corpos das cenas do crime que atrapalharam as investigações Em 45% dos casos, a informação é que a vítima chegou morta ao atendimento médico. Conforme o GENI/UFF, 55% dos casos apresentaram baixa preservação do local do crime e que “não foram realizadas medições precisas que fornecessem a posição dos elementos encontrados (como estojos de munição, rastros de sangue ou substâncias entorpecentes) no ambiente e em relação aos demais vestígios/corpo encontrados, impossibilitando uma reconstrução precisa dos fatos. Ainda, as fotografias dos locais das ocorrências e dos objetos apreendidos foram limitadas, o que compromete a qualidade das investigações. que não foram usados com exames de local”.

Em relação à produção de provas, o estudo diz que não houve uso das câmeras corporais. Em 67% dos casos, não há imagens captadas, inclusive de câmeras ambientais.

A ausência de gravações, segundo a polícia, decorre da falta de equipamentos no batalhão ou pela falta de carga nas câmeras na hora do confronto.

O relatório cita ainda a subutilização de técnicas periciais avançadas, como a reprodução simulada dos confrontos, análise detalhadas das roupas e pertences das vítimas, como mochilas, falhas que já haviam sido apontadas por entidades de direitos humanos, como a Human Rights Watch, em outubro do ano passado. “Esses procedimentos poderiam fornecer dados mais robustos sobre a trajetória dos disparos e as circunstâncias dos confrontos, especialmente em um contexto onde os relatos dependem fortemente da versão dos policiais envolvidos”, aponta o estudo. 

Testemunhas ignoradas

De acordo com os pesquisadores, o principal elemento de prova nas investigações tem sido o depoimento dos policiais, em detrimento dos depoimentos de testemunhas e familiares, que em quase 80% dos casos foram desconsiderados ou considerados parcialmente, conforme o relatório.

Há relatos de tentativa de coação e ameaças aos familiares das vítimas, o que levou parte das testemunhas a deixar de prestar depoimentos.

Uma das famílias, inclusive, está sob medida protetiva. “A organização das provas orais é desequilibrada, desigual, pois a palavra dos policiais é não apenas sempre aceita, como acaba por formular as hipóteses para produção das provas materiais. Isso tudo compromete a equidade e isenção da investigação”, disse em nota a pesquisadora do GENI/UFF, Luciana Fernandes.

Em entrevista à Agência Brasil, a defensora pública Fernanda Balera disse que o estudo será usado para basear mudanças no controle do policiamento. “De um lado, temos dados sobre o uso excessivo da força, não preservação do local dos fatos, baixa utilização das COPS [câmeras corporais]. De outro, temos a não realização de perícias complementares e a supervalorização da palavra dos policiais, próprios investigados, como eixo condutor das investigações. O que esperamos é, como diz o relatório,  que a pesquisa possa subsidiar a tomada de decisões baseadas em dados e evidências científicas que promovam transformações nas práticas de controle do policiamento correntemente adotadas, assim como possa apoiar futuras medidas de responsabilização e apoio dos familiares das vítimas cujas histórias foram violentamente interrompidas nas duas operações”.

O defensoria pretende usar o estudo como argumento para solicitar o desarquivamento da morte de seis pessoas na primeira fase das operações.

Das 27 investigações de mortes na Operação Escudo, 23 foram arquivadas e quatro seguem em andamento. Oito policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público. O Tribunal de Justiça do estado ainda não decidiu se outros dois policiais serão réus nos casos em investigação. Todos os processos estão em segredo de Justiça.

Posicionamentos

Em nota à TV Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo defendeu as operações e informou que “todas as ocorrências de morte durante a operação são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil (Deic de Santos) e Militar, com o acompanhamento das respectivas corregedorias, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Todo o conjunto probatório apurado no curso das investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, foi compartilhado com esses órgãos e o trabalho policial segue em segredo de Justiça”.

Procurada pela reportagem, a Ouvidoria da Polícia não se manifestou até o momento.

Fonte: Agência Brasil

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 6 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.776 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (19) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 6 milhões para o próximo sorteio, no sábado (21).

Os números sorteados foram: 05 – 17 – 22 – 37 – 51 – 52

A quina teve 38 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 37.686,21. Já a quadra registrou 2.202 ganhadores, com prêmio de R$ 929,07 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

Estudo mostra que mancha de polução no Tietê aumentou 29%

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Ás vésperas do Dia do Rio Tietê, celebrado no próximo domingo (22), programa de monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica revelou que houve uma piora na poluição do rio em 2024. De acordo com o programa Observando os Rios, a água está imprópria para uso em 207 dos 576 quilômetros (km) analisados. Isso representou um crescimento de 29% em relação ao ano anterior, quando a mancha de água imprópria para usos cobria 160 quilômetros. Dos 207 km de mancha, 131 km estavam com qualidade ruim e 76 km, péssima.

Este é o quarto ano seguido em que a área poluída cresce. “A mancha é um termo que demos como sendo essa porção do rio que está sem oxigênio, que está concentrando tantos poluentes que as bactérias aeróbicas deixam de trabalhar e, as anaeróbicas, entram em funcionamento, fazendo com que o rio tenha aspecto escuro, mau cheiro e baixa diversidade biológica, sem peixes, aves ou moluscos”, explica Cesar Pegoraro, educador e mobilizador da Causa Água Limpa. “O rio está sempre nos mostrando o que a sociedade está fazendo com ele. Nesse sentido, a mancha está mostrando para a gente que tem políticas públicas que precisam ganhar força. Cidadãos e cidadãs precisam se engajar mais com a questão do saneamento básico, cuidar mais da rua e da poluição difusa”

Hoje é celebrado o Dia do Rio Tietê, curso d’agua que atravessa praticamente todo o estado de São Paulo, de leste a oeste. A data, no entanto, não é de comemoração em todo o curso do rio, uma vez que trechos dele estão poluídos.
Hoje é celebrado o Dia do Rio Tietê, curso d’agua que atravessa praticamente todo o estado de São Paulo, de leste a oeste. A data, no entanto, não é de comemoração em todo o curso do rio, uma vez que trechos dele estão poluídos.

Rio Tietê atravessa praticamente todo o estado de São Paulo, de leste a oeste – Rovena Rosa/Agencia Brasil

Segundo Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, uma das explicações para o aumento da mancha de poluição no Tietê são as emergências climáticas. “O principal fator desse aumento da mancha de poluição se deve às emergências climáticas. Na região metropolitana tem chovido bem menos então o esgoto, que ainda cai no rio, tem menos água para diluir, devido a esse processo de seca”, explicou à Agência Brasil.

Além dos fatores climáticos, o especialista aponta a falta de saneamento básico como outra causa do aumento da área poluída. “Muita gente ainda não tem o acesso básico ao serviço de tratamento e coleta de esgoto. Então, muito esgoto ainda cai no rio”, alerta Veronesi.

Histórico

Maior rio do estado de São Paulo, com 1.136 quilômetros da nascente à foz, o Tietê corta o estado de leste a oeste, banhando 62 municípios paulistas. Entre esses municípios, a capital São Paulo.

A data em celebração ao rio surgiu em 1992, durante a ECO-92, realizada no Rio de Janeiro. Durante o evento, um abaixo-assinado com mais de 1,2 milhão de assinaturas foi entregue ao então governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, exigindo a despoluição do rio.

A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) iniciou o Projeto Tietê para despoluição do rio e, a SOS Mata Atlântica criou um programa de monitoramento da qualidade de água, chamado Observando o Tietê, que se transformou no Observando os Rios.

“Ter uma data em celebração ao rio é uma forma de resistência”, destacou Cesar Pegoraro, “Essa é uma forma de mostrar que esse rio está vivo, que esse rio é uma água necessária e útil para a vida da nossa cidade e que ele é um espaço de lazer, de contemplação e de esportes”, acrescentou.

Desde quando passou a ser monitorada, essa extensão da mancha de poluição teve variações, alternando momentos de redução e de aumento. Desde 2021, no entanto, ela cresceu 143,5%, passando de 85 para 207 quilômetros. “A mancha de poluição é uma forma didática que a SOS Mata Atlântica encontrou para mostrar para a sociedade como está a evolução do projeto de despoluição do Tietê. Essa mancha vinha numa decrescente contínua até a época da crise hídrica, em 2014, quando, por redirecionamento dos investimentos para captação de água para a população, o tratamento do esgoto ficou para segundo plano. Isso estava se recuperando mas, com a pandemia, voltou a crescer”, explicou Veronesi.

Quando essa mancha de poluição cresce, isso significa que o rio não tem possibilidade de uso para lazer, turismo, pesca ou para irrigação. “Para mudar essa situação, a gente precisa da continuidade do projeto de despoluição do Tietê, uma celeridade nas obras de coleta e tratamento de esgoto, mas também usar soluções baseadas na natureza.

Em lugares mais distantes, em comunidades isoladas ou rurais, é muito possível se pensar em soluções baseadas na natureza que podem ser um biodigestor, um ciclo de bananeiras, uma ilha ou um jardim filtrante”, exemplificou o coordenador. “Também colocamos como muito importante o estabelecimento de um parque linear que ligue o Rio Pinheiros ao Rio Tietê, fazendo um grande corredor ligando a Represa de Guarapiranga até o Parque Ecológico do Tietê”, acrescentou.

Boa qualidade

A qualidade da água do Rio Tietê foi monitorada num total de 576 quilômetros, desde a nascente, em Salesópolis, até Barra Bonita, na hidrovia Tietê-Paraná. Nesse trecho, foi encontrada água de boa qualidade ao longo de 60 quilômetros, entre a nascente e a cidade de Mogi das Cruzes, e também em outra faixa de 59 quilômetros, que se estende da região do Reservatório de Barra Bonita, entre São Manoel e a foz do Rio Piracicaba. Nenhum trecho do rio, no entanto, foi qualificado como ótimo.

Houve também uma faixa de 250 quilômetros de extensão em que a condição da água estava regular, observada em três segmentos ao longo do médio Tietê.

Integra Tietê

Em março do ano passado, o governo de São Paulo lançou o Programa IntegraTietê para promover a revitalização do principal rio paulista. Segundo o governo, o programa prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo. A previsão atual é que, até 2026, sejam investidos R$ 15,3 bilhões, totalizando, até 2029, mais de R$ 23,5 bilhões, na expansão e melhorias do sistema de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

Apesar de programas como esse, a SOS Mata Atlântica afirma que a qualidade da água continua a ser comprometida por condições locais, como poluição por esgoto, gestão de reservatórios e operação de barragens, clima ou resultante de atividades agropecuárias.

Por isso, Veronesi reforça que é necessário ter planos integrados para despoluir o rio e que considerem os impactos das mudanças climáticas, do saneamento ambiental nas cidades e do uso da terra nas áreas rurais. “Poluir um rio é rápido, mas a recuperação é lenta e exige um estado de atenção constante, com melhorias contínuas nas estruturas de saneamento e na educação ambiental para evitar sua degradação”.

Embora seja um processo lento, Veronesi aponta que a despoluição é possível. “Todos os rios podem ser despoluídos sim. Mas isso depende de um esforço de toda a sociedade, começando pelo poder público, mas também unindo empresários, agricultores, comerciantes e cidadãos”, destacou.

Fonte: Agência Brasil

Governadores pedem punição rigorosa para incêndios criminosos

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Em meio à onda de incêndios em áreas florestais e de agropecuária que devastam o país, governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte se reuniram na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto, com ministros do governo federal para debater medidas de enfrentamento ao problema. Uma das principais demandas apresentadas é o endurecimento da punição contra quem ateia fogo de forma intencional. O incêndio criminosos foi apontado pelos próprios governadores como sendo um dos fatores de agravamento da crise.

“Nós tivemos, esse ano, além de um problema climático, que era previsível, muitos incêndios, uma boa parte, começou por ações notadamente criminosas. Nenhum incêndio começa senão por ação humana. Algumas por descuido, algumas por negligência, mas muitas começaram por ações criminosas”, disse o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, em declaração a jornalistas ao fim da reunião.

Ele defendeu um “endurecimento gigantesco” da pena, para desestimular as ações. “No meu estado, prendemos várias pessoas e, em poucas horas, eles eram libertados em audiências de custódia. Um crime que está causando prejuízo à saúde, ao meio ambiente, à imagem do país, com a pena que não corresponde ao tamanho do dano que está causando à sociedade brasileira”, afirmou.  

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, reclamou de uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que declarou inconstitucional parte da lei estadual que aumentava a pena para quem pratica incêndios criminosos, tornando crime inafiançável se cometido no período da seca. “Dependemos de que dia o Congresso Nacional vai deliberar sobre essa matéria. Acho que é uma matéria que precisa ser rediscutida no Brasil, qual é que é realmente a função do federalismo. E nós não podemos imaginar que o governador tem que ficar engessado diante de situações que são emergenciais para aquele momento, sem poder tomar atitudes ali para poder preservar a fauna, a flora, vidas”, criticou.

Os incêndios no país atingiram, apenas neste ano, mais de 11 milhões de hectares, entre janeiro e agosto. Somente em agosto foram queimados mais de cinco milhões e meio de hectares, de acordo com dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada

Legislação

Ao fim da reunião, o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) deverá enviar para a Casa Civil até amanhã um conjunto de medidas para mudar a legislação sobre o tema. “Inclusive do aspecto das punições relativas aos incêndios florestais, tornando mais severas, mais rígidas as punições, mas foi uma reclamação unânime e que é importante a gente destacar”, afirmou Costa 

Segundo ele, as pessoas têm sido presas e soltas rapidamente. “Todos os estados têm prisões efetuadas. E muitos governadores, não foram todos, mas muitos reclamaram da forma com que as pessoas presas foram soltas imediatamente, sob pagamento de valores irrisórios [de fiança] de R$ 100, R$ 200, R$ 300, depois de ter tocado fogo em áreas extensas”, observou.

Na última segunda-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou de juízes que combatam as queimadas com mais “seriedade” no país, aplicando punições mais severas.

“A pena hoje é de dois a cinco anos de penalidade. É isso que deve ser agravado mediante uma mudança na lei”, afirmou a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Mudanças climáticas

Outro ponto enfatizado pelos governadores após a reunião com o governo federal foi a necessidade de uma melhor preparação e adaptação frente à nova realidade de mudanças climáticas, que afetou os regimes de chuvas e secas, tornando essas estações cada vez mais extremas.

“O fato é que estamos diante de níveis nunca antes vistos de estiagem, de acentuação da temperatura, o que alavanca os focos de queimada. Portanto, nós, de fato, passamos a vivenciar uma nova realidade, que deve ser um alerta para a construção de um novo normal. As mudanças climáticas exigem dos governos, nos âmbitos municipal, estadual e federal, que haja estratégias para adaptação climática e resiliência diante do território”, destacou Hélder Barbalho, do Pará.

“A crise é grave, é um enfrentamento muito difícil, as ações estão sendo o tempo todo ajustadas e o que nós queremos é trabalhar de forma integrada. O presidente Lula tem nos orientado que o nosso trabalho é de atender a população porque está fazendo mal à saúde, está fazendo mal a nossa economia, está fazendo mal aos interesses estratégicos do Brasil, fora do Brasil, e está destruindo o meio ambiente em vários biomas”, afirmou Marina Silva.

Também participaram do encontro os governadores Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima), além dosvice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá). Pelo governo, estavam na reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara. 

Fonte: Agência Brasil

Dez cidades do Norte e Centro-Oeste respondem por 20% das queimadas

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Dez cidades das regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 20,5% das queimadas que atingem o país desde o início do ano, segundo levantamento do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Localizadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia, estes municípios concentram 39.247 pontos de incêndio dos 190.943 focos registrados em todo o Brasil, de 1º de janeiro até essa quarta-feira (18).

A cidade com o maior número de queimadas é São Félix do Xingu, no Pará, com 6.474 focos. Em segundo lugar, aparece Altamira, no mesmo estado, com 5.250 queimadas. Na sequência, estão: Corumbá (MS), 4.736 focos; Novo Progresso (PA), 4.598; Apuí (AM), 4.308; Lábrea (AM), 3.723; Itaituba (PA), 2.973; Porto Velho (RO), 2.710; Colniza (MT), 2.277; e Novo Aripuanã (AM), 2.198 focos de incêndio.

Membro do Grupo Estratégico da Grupo Estratégico da Coalizão Brasil Clima, Beto Mesquita, alerta para o fato de nove das cidades estarem na Amazônia, com exceção do município de Corumbá, localizado no Pantanal. “Por mais que tenha ocorrido muito incêndio no Cerrado, quando percebemos os focos de calor, notamos que eles continuam muito concentrados na Amazônia”, diz.

De acordo com ele, sete das dez cidades com mais queimadas também estão na lista dos municípios que mais desmataram em 2023, de acordo com dados do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), do Inpe. São elas: Altamira, Corumbá, São Félix do Xingu, Porto Velho, Apuí, Lábrea e Colniza.

 “Os incêndios são os novos vetores de destruição, talvez, tentando escapar dos sensores remotos que detectam o desmatamento. Com isso, quando se abrem áreas, há maior dificuldade de detectar extração, por exemplo, de madeiras de valor mais nobre. É um desafio para os governos federal e estaduais, que precisam entender melhor estas dinâmicas para se prepararem com as estratégias mais adequadas de combate, fiscalização e preservação”, avalia o especialista. 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) que seis estados da Amazônia expliquem as razões para concentração de 85% dos focos de queimadas em apenas 20 municípios da região. A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias. 

Fonte: Agência Brasil

Governo do Ceará e União autorizam início das obras do campus do ITA em Fortaleza

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Isabella Campos – Ascom Casa Civil – Texto
Estácio Jr. – Casa Civil – Fotos

 

O vestibular para os cursos do novo campus acontece entre outubro e novembro de 2024, com a oferta de 50 vagas

Seguindo com o compromisso de investir em educação para melhorar a vida dos cearenses, o Governo do Ceará deu mais um passo para a implantação do Instituto de Ciência e Tecnologia da Aeronáutica (ITA) em Fortaleza. O governador Elmano de Freitas assinou, nesta quinta-feira (19), junto ao ministro da Educação, Camilo Santana, ao ministro da Defesa, José Múcio, e ao Comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno, e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a ordem de serviço para o início das obras da primeira fase de implantação do campus do ITA no Ceará.

Orgulhoso com mais uma etapa da concretização do ITA no Ceará, o governador Elmano de Freitas descreveu o momento como “histórico”. “O ITA já chegou no Ceará. É uma honra estar aqui como governador, é um momento muito importante para a história do Ceará. Eu não tenho nenhuma dúvida que vamos iniciar uma obra que fará profundas transformações no Estado do Ceará”, ressaltou. “Quando trazemos o ITA trazemos a ideia que é juntar governo, academia e investidores”, complementou.

“É uma transformação na educação, mas também na pesquisa e no desenvolvimento geral do Estado”, comentou Elmano. O campus cearense, que tem previsão de receber suas turmas em 2027, contará, inicialmente, com dois cursos inéditos, o de Engenharia de Energias Renováveis e Engenharia de Sistema baseados em currículos de universidades de excelência no exterior. A seleção de alunos já será feita este ano, com os estudantes iniciando os cursos na primeira sede do ITA, em São José dos Campos (SP).

“Nós definimos que energia renovável é muito importante para o desenvolvimento econômico do Estado, pois temos protocolos de hidrogênio verde, tivemos a regulamentação de hidrogênio verde no Congresso, estamos com investimento, o Ceará pode ser o primeiro estado do Brasil a ter produção em grande escala de hidrogênio verde. E somamos o ITA, com o curso na área de energia renováveis, de forma coerente, a essa política que temos construído”, afirmou. “Os cursos que estão vindo para o Ceará fortalecem esse vetor de desenvolvimento,e assim toda uma nova economia”, definiu Elmano.

A assinatura da ordem de serviço prevê o início imediato das obras em uma área de 18,5 mil m², que contará com um alojamento, que será constituído por: três pavimentos, duas salas de atividades, sala de aula, quartos com acessibilidade PcD ( alunos) e 40 quartos com sala de estar e cozinha (80 alunos). Também será construído, pelo Governo do Ceará, o bloco para cursos de Engenharia, que contará com: três pavimentos, 14 laboratórios didáticos, quatro salas de apoio técnico, 8 salas de aula, dois auditórios, 6 salas de reunião, 6 salas de estudo, duas salas de convivência, dois setores com salas para professores, biblioteca, espaço de eventos e exposições.

No total, devem ser investidos R$ 180 milhões, sendo R$ 71 milhões apenas na primeira etapa das obras.

Conquista dos estudantes

Feliz com mais essa conquista do Ceará na educação, o ex-governador cearense e ministro da Educação, Camilo Santana, definiu o momento como um “marco para o Brasil”. “Considero esse um momento histórico, um marco não apenas para o nosso estado, mas para o Brasil como um todo, porque reforça o compromisso de todos nós com o desenvolvimento tecnológico de todo o nosso país”, comentou.

Camilo ainda pontuou o merecimento dos estudantes cearenses. “Esse é um reconhecimento ao talento dos estudantes cearenses, que sempre se destacam nas seleções para o ITA. Nossos alunos cearenses são um orgulho pra nós. Agora, essa excelência, que o ITA sempre foi, está mais próxima da nossa região. O que estamos construindo aqui é um futuro repleto de oportunidades para nossa juventude cearense, nordestina e brasileira”, reforçou o ministro.

É em busca dessas oportunidades que a estudante do 3º ano da EEMTI Jenny Gomes, Lara Karolinne, tem se preparado, através do programa PreparaITA, para o primeiro vestibular do campus do ITA em Fortaleza, que acontece entre outubro e novembro deste ano, com 50 vagas – Engenharia de Energias Renováveis (25 vagas) e Engenharia de Sistema (25 vagas). “As minhas expectativas para esse momento estão muito altas, temos professores excelentes e o nosso material é excelente. Essa vinda do ITA para o Ceará e essa oportunidade de me preparar foi uma nova esperança para mim”.

Moradora do Joaquim Távora, Lara vê no campus do ITA em Fortaleza a oportunidade da realização de sonhos e mudança de vida. “Eu sou de escola pública, e ver que tenho a oportunidade de fazer o vestibular mais difícil do Brasil estando preparada me faz acreditar no meu futuro. Poder estudar o que sempre quis, mas aqui no Ceará, é incrível, porque é o meu sonho desde pequena que vou realizar”, completou.

Satisfeito em ver jovens como Lara ansiosos pela chegada do campus em Fortaleza, o ministro da Defesa, José Múcio, felicitou o Ceará pelas boas escolhas na área da educação. “O Ceará fez uma escolha de investir na educação, em ciência, e tecnologia, estudo que é tão valioso. Foram essas escolhas que levaram o Ceará a crescer, e hoje estamos aqui assinando o início dessa obra. Vocês são a demonstração para todo nordeste sobre escolher a educação, e como isso faz a diferença. Vocês tiveram o mérito dessa obra vir para cá”.

 

Concordando com o ministro Múcio, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Marcelo Damasceno, reforçou que a vinda do ITA para Fortaleza é uma conquista cearense, por mérito, mas também para todo o Brasil. “É com orgulho que nos reunimos para celebrar mais esse grande passo. Esse projeto evidencia o compromisso com a educação tecnológica no Brasil. Para o comando da Aeronáutica essa iniciativa transcende o simples fato de construir uma nova sede, a educação tecnológica de ponta, é a formação de novos profissionais capazes de enfrentar, na próxima década, os desafios do futuro”, finalizou. Estima-se que a primeira turma formada pelo ITA no Ceará conclua seus cursos em 2029.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Secretaria da Saúde capacita profissionais do Norte Pioneiro sobre febre maculosa

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A Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) realizou nesta quinta-feira (19), em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, uma capacitação de profissionais para aprofundar conhecimentos relacionados ao carrapato-estrela, espécie transmissora da febre maculosa. Técnicas de captura de carrapatos, sintomas e tratamento da doença foram alguns dos assuntos abordados no encontro.

De janeiro de 2023 a 15 de setembro de 2024, o Paraná teve 362 notificações e 14 casos de febre maculosa em humanos.

Ministrada pela 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho, a capacitação teve como objetivo fortalecer o conhecimento sobre o assunto prevenir óbitos pela doença. Participaram de técnicos da Vigilância Ambiental da secretaria estadual da Saúde, secretários municipais da região e profissionais da área dos 22 municípios de abrangência da regional.

“A formação é fundamental para a construção de uma rede permanente de conhecimento em saúde no Estado. Através desta formação, não só teremos uma capacidade de serviço mais forte, mas também profissionais mais qualificados, que podem responder às necessidades de forma eficiente”, disse a chefe da Divisão de Doenças Transmitidas por Vetores da Sesa, Emanuelle Gemim Pouzato.  

A transmissão geralmente ocorre em áreas com vegetação, sombreada e próximo a rios e lagos, locais preferenciais para a presença deste tipo de carrapato, do gênero Amblioma. O carrapato-estrela é a forma adulta, mas suas formas imaturas, que são o micuim e vermelhinhos, também transmitem a doença.

TRANSMISSÃO E SINTOMAS – A transmissão da febre maculosa em seres humanos acontece por meio da picada do carrapato infectado, que adere à pele por um período de quatro a seis horas.

Normalmente, o carrapato-estrela é encontrado em regiões de mata, fixando-se em animais ou em humanos.  Os sintomas são febre alta, dor no corpo, dor de cabeça, náuseas e vômito, dor muscular constante, manchas vermelhas na pele (começando nos pés e mãos). O diagnóstico é feito por exame de sangue.

A demora para identificar a doença pode provocar complicações graves, como hemorragia e comprometimento de múltiplos órgãos. Outras consequências são sequelas neurológicas, necroses e amputações, ou até a evolução para óbito.

A partir da suspeita da febre maculosa, o caso deve ser notificado às autoridades sanitárias e iniciado o tratamento com medicamentos disponíveis nos serviços de saúde.

No ano passado a Sesa publicou a Nota Técnica 10/2023 para orientar profissionais de saúde sobre a febre maculosa, principalmente quanto ao manejo da doença. A Secretaria segue em alerta, orientando os profissionais da saúde com atualizações e direcionamento para as ações de prevenção da doença.

Caso encontre um carrapato aderido à pele, siga os seguintes passos: ao remover um carrapato da pele use uma pinça e o remova cuidadosamente; trate o carrapato como se estivesse infectado, mergulhe em álcool e o entregue a uma unidade de saúde; limpe a área da picada com anti-séptico. Lave bem as mãos e procure atendimento médico caso surja algum sintoma.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

AGU defende constitucionalidade do projeto Parceiro da Escola

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A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou pela constitucionalidade do projeto Parceiro da Escola. O documento, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, está dentro de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

A lei estadual 22.006/24, que institui o programa, foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em junho deste ano. Ela prevê consulta em 204 unidades da rede estadual para que a gestão administrativa das escolas seja feita em parceria com a iniciativa privada, deixando a gestão pedagógica a cargo do Estado.

“A Constituição Federal, em seus artigos 21 a 24, estabelece o sistema de repartição de competências legislativas e administrativas entre as unidades federativas, o que configura a base do federalismo brasileiro”, diz a AGU.

“Fica evidenciado, portanto, que a posição de protagonismo legislativo ocupada pela União na definição de diretrizes e bases de educação, bem como de outras normas de conteúdo geral, não esvazia o espaço de normatividade suplementar que foi assegurado aos Estados-membros na temática educacional”, complementa.

Segundo o texto, o Supremo Tribunal Federal, em diversas oportunidades, afiançou a importância do reconhecimento de competência suplementar em matéria de educação. “Sobretudo no tocante a questões que possam ser melhor endereçadas a partir das singularidades locais”, acrescenta o documento.

PROJETO – O Parceiro da Escola visa estabelecer uma gestão compartilhada entre os setores público e privado, deixando a responsabilidade pelas diretrizes pedagógicas a cargo da Secretaria de Estado da Educação, mas possibilitando, paralelamente, que o parceiro privado atue na gestão financeira e administrativa, com o objetivo de promover maior eficiência.

Além disso, o parceiro privado está subordinado a um plano de trabalho cuja definição exige consulta prévia ao diretor servidor da rede, que conservará poder hierárquico sobre os profissionais lotados nas escolas.

“A legislação impugnada não interfere na autonomia pedagógica das escolas, que permanece sob a responsabilidade exclusiva do Estado. O objetivo do programa cingir-se-á apenas a desonerar os gestores escolares das funções administrativas e financeiras, permitindo-lhes focar na parte pedagógica, conforme esclarecido pelo Governador do Estado na Mensagem nº 36/2024”, afirma a AGU. “Percebe-se, assim, que o programa respeita os parâmetros mencionados, pois terceiriza apenas funções acessórias, sem afetar a atividade-fim da educação”.

No Paraná, o projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), totalizando 2,1 mil estudantes atendidos. Em ambas as entidades, os índices de matrículas, frequência e desempenho escolar dos estudantes apresentaram melhoras significativas entre 2023 e 2024. Também houve matrícula de 100% dos alunos no Enem.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Operação Curupira, da PCDF, prende mais dois suspeitos de causar incêndios florestais

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Mais duas pessoas foram presas na tarde desta quinta-feira (19) suspeitas de atear fogo em uma área de vegetação em São Sebastião. Os acusados foram detidos durante a segunda fase da Operação Curupira, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema). A ação faz parte da força-tarefa para identificar e punir pessoas envolvidas em queimadas no DF.

Os homens foram flagrados praticando o crime ambiental no Núcleo Rural Nova Vitória por policiais da Delegacia de Combate à Ocupação Irregular do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema), da Divisão de Operações Aéreas (DOA) e da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI). Militares do Corpo de Bombeiros (CBMDF) também atuaram na região contendo as chamas.

O crime de incêndio e dano ambiental à vegetação nativa pode render até oito anos de prisão | Foto: Divulgação/ PCDF

Os suspeitos foram indiciados pelo crime de incêndio e dano ambiental à vegetação nativa e podem cumprir uma pena de até oito anos de reclusão.

Outras prisões

Desde a semana passada, as prisões de incendiários tiveram início no DF. Na sexta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem suspeito de atear fogo na área de Cerrado do Recanto das Emas. Ele também foi denunciado por um morador da região.

Na terça-feira (17), um jovem de 19 anos foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sob a suspeita de autoria do fogo que atingiu o Parque Burle Marx, no Noroeste. Ele foi levado à 5ª Delegacia de Polícia (DP), na Asa Norte. A detenção ocorreu após uma denúncia pelo 190.

A PCDF tem prendido suspeitos de atear fogo à vegetação desde a semana passada

Na quarta-feira (18) foi deflagrada a primeira fase da Operação Curupira com a prisão de um homem de 50 anos acusado de atear fogo no Lago Oeste. O incêndio se alastrou por um território de aproximadamente 200 mil metros quadrados e, por esse motivo, ele pode ter uma pena aumentada em até 13 anos.

Também na quarta, a PMDF prendeu dois homens em flagrante por atear fogo em uma área de mata na marginal da BR-020, próximo ao Ribeirão Sobradinho.

Denúncia

O Governo do Distrito Federal (GDF) convoca a população a denunciar os incêndios florestais na capital. Os cidadãos devem entrar em contato imediatamente com o número 193, o canal de emergência do CBMDF.

Durante a ligação, é necessário passar informações como a localização exata do fato e as proporções das chamas e, se possível, relatos sobre as condições de acesso ao local e sobre a presença de suspeitos de autoria do crime. De acordo com o artigo 41 da Lei 9.605/98, provocar incêndio em mata ou floresta é tipificado como crime ambiental.

Combate a incêndios florestais

→ 193 (Corpo de Bombeiros)
→ (61) 9224-7202 (Instituto Brasília Ambiental)

Informações sobre autores de incêndios florestais

→ 190 (Polícia Militar)
→ 197 (Polícia Civil)

19/09/2024 - Operação Curupira, da PCDF, prende mais dois suspeitos de causar incêndios florestais

Fonte: Agência Brasília