RENATO FEDER – SECRETARIO DA EDUCACAO – PROVA PAULISTA TERCEIRO BIMESTRE
Fonte: Governo de SP
Acre participa de audiência no SFT para apresentar medidas emergenciais de enfrentamento às queimadas
O governo do Acre, representado pela secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, e pelo procurador-geral do Estado em exercício, Leonardo Silva Cesário Rosa, participou, nesta quarta-feira, 19, de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, convocada pelo ministro Flávio Dino – relator de ações que tramitam no Supremo que versam sobre o combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia.
O encontro, que reuniu representantes de dez estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, foi marcado para que os líderes estaduais mostrassem, efetivamente, as medidas emergenciais que estão sendo executadas para combater os incêndios, especificamente em cada localidade. A adoção de providências emergenciais já haviam sido determinadas pelo Supremo em março deste ano.
Entre as medidas prioritárias na agenda estava a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), além dos planos específicos dos estados. No Acre há o Plano de Prevenção, Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ-AC) que objetiva a redução do desmatamento e degradação da vegetação nativa, bem como controlar as queimadas e os incêndios florestais, com uma redução de 50% até 2027, e projeção de 10% ao ano.
A secretária Julie Messias falou sobre as ações prioritárias do governo no enfrentamento às queimadas, com foco no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
“Abordamos os desafios da validação e integração no sistema federal do CAR e do Sinaflor, que são pilares fundamentais na nossa luta contra o desmatamento e queimadas. Ao garantir a regularização ambiental e a rastreabilidade dos produtos florestais, geramos uma fiscalização mais eficaz e transparente”, destacou.
A gestora afirmou ainda que as duas ferramentas juntas, aliadas com o reforço nas políticas de combate ao desmatamento e as queimadas, fortalecem a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, assegurando que o desenvolvimento econômico aconteça de forma alinhada com a proteção ambiental.
Durante seu pronunciamento, o ministro argumentou que o foco da audiência estava em ouvir os representantes governamentais e suas estratégias para mitigar os impactos dos eventos extremos para tentar “evitar o fim do mundo”. “O Pantanal e a Amazônia, e todo o nosso país, estão fortemente ameaçados. Ouvimos anúncios quanto ao fim do mundo todos os dias, corretamente e necessariamente”, falou.
O ministro defendeu ainda a liberação de recursos emergenciais de combate a incêndios e afirmou que a sustentabilidade pode e deve ser usada como ativo econômico – investimentos com foco na preservação do meio ambiente – estratégico do país.
“As fazendas que produzem soja, produzem carne, e, de um modo geral, impulsionam a economia brasileira, não podem sair do Brasil. Elas estão implantadas aqui, e por isso a sustentabilidade é um ativo econômico estratégico do Brasil, portanto, não há dicotomia entre responsabilidade fiscal e ambiental”.
O procurador-geral do Estado em exercício, Leonardo Silva Cesário Rosa, reforçou em sua fala que a audiência realizada no STF foi fundamental para a construção de soluções consensuais entre os Estados e a União no enfrentamento ao desmatamento e queimadas na Amazônia.
“O diálogo aberto permite reforçar a importância da cooperação entre os entes federativos para a implementação das medidas do PPCDAm. A proteção da Amazônia não é apenas um dever regional, mas uma responsabilidade global. Somente com ações coordenadas e compromisso firme conseguiremos reduzir os impactos ambientais e assegurar um futuro sustentável para as próximas gerações”.
Fonte: Governo AC
Delegado Eduardo Prado destaca ética, competência e dedicação dos auditores fiscais de Goiás
Ao discursar na sessão solene que ocorre na manhã desta sexta-feira, 20, o propositor da sessão Delegado Eduardo Prado (PL) enfatizou que a auditoria fiscal é mais do que uma profissão, é uma missão.
“É o compromisso de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente, em benefício de toda a sociedade. É a defesa da ordem jurídica e da equidade tributária, combatendo a sonegação e a evasão fiscal. Nossos auditores fiscais são verdadeiros guardiões do patrimônio público. Com sua expertise e dedicação, garantem a arrecadação necessária para a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. São profissionais altamente qualificados, que atuam com rigor técnico e ética inquestionável”, pontuou.
Prado frisou que além de sua competência técnica, os auditores fiscais são, acima de tudo, pessoas. “São pais, mães, filhos, amigos, que dedicam longas jornadas de trabalho em busca de um futuro melhor para todos nós. Ao homenagearmos nossos auditores fiscais, estamos reconhecendo não apenas sua importância para o Estado, mas também o valor de cada um de vocês. E é com especial orgulho que também celebramos o reconhecimento de cinco auditores fiscais cuja trajetória, marcada pelo trabalho incansável e pela dedicação ao serviço público, hoje recebe merecida honraria. Estes dignos representantes do Fisco goiano serão agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, símbolo de sua contribuição ao nosso Estado e à sociedade”, disse.
O legislador salientou que na sessão, seis personalidades também recebem o Título de Cidadania Goiana. “Esse título, que carrega um significado profundo de acolhimento e gratidão, é uma forma de oficializar o sentimento que já reside no coração de todos nós: o de que essas pessoas são parte indissociável da história, do desenvolvimento e do futuro de Goiás. Esses homenageados, oriundos de diferentes cantos do País, chegaram a Goiás trazendo consigo seus talentos, sua dedicação e seus sonhos, e aqui encontraram terreno fértil para florescer. Mais do que isso, cada um deles, em suas áreas de atuação, dedicou-se a melhorar a vida dos goianos, contribuindo com seus conhecimentos, sua força de trabalho e sua paixão pelo bem comum”, afirmou.
O parlamentar ainda falou sobre a trajetória de todos os profissionais homenageados. Nesta manhã, os auditores fiscais, Ioga de Oliveira Lara, Osvaldir Bernardes, Debrail Bernardes Mendes, Vera Lúcia Veloso Paulino e Elizeu Pinto Neto recebem a Medalha de Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira. Os agraciados com o Título de Cidadania Goiana são: Fábio Eduardo Bezerra Lemos e Carvalho, nascido em Vitória da Conquista (BA), Cícero Rodrigues da Silva, nascido em Ouricuri (PE), Lidilone Polizeli Bento, nascido em Barra do Garcas (MT), Marisa Sperotto Salamoni, nascida em Soledade (RS), Fernando César Ganzer, nascido em Frederico Westphalen (RS), Aldeci de Souza Flor, nascido em Floresta (PE). Além da medalha e do título, auditores fiscais recebem Certificado de Mérito Legislativo em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal celebrado neste sábado, 21.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
Paraná tem dez cidades entre as campeãs nacionais da pecuária e aquicultura
Dez cidades do Paraná aparecem entre as principais produtoras nacionais da pecuária e aquicultura, de acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal 2023, divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois principais destaques são Toledo e Castro. O município do Oeste lidera a produção nacional de suínos, com 899 mil cabeças abatidas no ano passado, e a cidade dos Campos Gerais é campeã nacional do leite, com 454 milhões de litros produzidos.
Castro ainda é a terceira cidade do País com maior valor de produção de produtos de origem animal, com R$ 1,3 bilhão, atrás de Santa Maria do Jetibá (ES), com R$ 1,9 bilhão, e Bastos (SP), com R$ 1,4 bilhão.
Na produção suína, que tem o Paraná com o segundo maior valor de produção, com 16,1% de participação, outra cidade do Oeste, Marechal Cândido Rondon, aparece em terceiro lugar nacional com 590 mil cabeças abatidas no ano passado. Em segundo lugar está Uberlândia (MG) e em quarto Concórdia (SC). O Brasil é o 4º maior produtor mundial de carne suína.
Com a segunda maior bacia leiteira do País, com 12,9% de representatividade no valor bruto nacional, o Paraná também tem, além de Castro, a segunda cidade que mais produz, com Carambeí, com 269 milhões de litros de leite. As outras três que completam o ranking são de Minas Gerais: Patos de Minas, Patrocínio e Lagoa Formosa. Castro registrou alta de 6,4% na produção em relação ao ano anterior e Carambeí teve evolução de 5,6%.
O Paraná ainda tem três cidades entre as maiores produtoras de peixes do Brasil, além de ter 26,2% de participação nacional e de ter registrado 3,4% de evolução na produção entre 2022 e 2023. Nova Aurora aparece em 2º com 19,5 milhões de quilos; Palotina, em 4º, com 15,3 milhões; e Assis Chateaubriand em 5º com 13 milhões. A campeã nacional é Morada Nova de Minas (MG), com 20 milhões.
O peixe mais produzido no Brasil, desde o início do levantamento da piscicultura do IBGE, é a tilápia. Em 2023 sua produção correspondeu a 67,5% do total de peixes em todo o País.
Outras cidades que se destacam nacionalmente são Arapoti e Ortigueira. A primeira é a segunda maior produtora de mel do País, com 1 milhão de quilos em 2023, e a cidade dos Campos Gerais aparece em 5º com 785 mil quilos. O Paraná tem 13,2% de participação no valor do produtor no País.
Líder nacional na produção de frangos, o Paraná também tem Cianorte como 4º maior produtora nacional, com 13,5 milhões de galináceos produzidos em 2023. A campeã nacional foi Itaberaí (GO), com 16 milhões. O Paraná tem 28,7% de participação nacional entre galináceos e 10,3% entre galinhas.
VALOR BRUTO – De acordo com o relatório, o valor de produção na PPM 2023 no Paraná chegou à marca de R$ 15,8 bilhões, alta de 7,3% em relação a 2022, acima do crescimento de 5,4% da média nacional (a PPM aponta valor de produção de R$ 122,4 bilhões no Brasil). O valor da produção da aquicultura estadual saltou de R$ 1,29 bilhão para R$ 1,55 bilhão e a pecuária paranaense evoluiu de R$ 13,4 bilhões para R$ 14,3 bilhões.
O Paraná tem o segundo maior valor nacional da pecuária, atrás apenas de Minas Gerais (R$ 24 bilhões), e a a aquicultura fica atrás apenas do Ceará (R$ 1,58 bilhão). O Estado é líder nacional em valor da produção de tilápia, mel de abelha e casulos de bicho-da-seda.
Confira os dados completos do Ipardes
e no site do IBGE.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
Serviço de remoção de corpos do SVO completa um mês de funcionamento com cerca de 90 atendimentos em Fortaleza
Evelyn Ferreira – Ascom Sesa – texto
Divulgação / SVO – Foto
A perda do irmão ainda é uma dor com a qual o representante comercial Márcio de Castro está aprendendo a conviver. Ele lembra com detalhes do dia em que tentou socorrê-lo, ao passar mal em casa. Em meio ao sofrimento, foi necessário agir rápido para realizar os trâmites necessários. Ele acionou o atendimento de remoção de corpos do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado (SVO).
“A experiência não é agradável porque é um momento difícil, mas a gente tem que encarar que a vida é igual para todo mundo. Eles (os profissionais) recolheram o corpo e eu acompanhei até o SVO. A assistência social me acalmou, me explicou tudo. Eu fui bem atendido”, relata Márcio.
Com atividades iniciadas no dia 21 de agosto, o serviço de remoção de corpos do SVO já registrou cerca de 90 retiradas em Fortaleza.
O equipamento da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) é referência estadual na realização de necropsias destinadas ao esclarecimento de mortes naturais não definidas.
O local conta com quatro veículos que atuam no serviço de remoção. Os carros podem fazer a remoção dos corpos de pessoas que faleceram de causas naturais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), nos hospitais e nos domicílios, caso a família solicite.
Entre uma das atribuições mais importantes desempenhadas pelo Serviço de Verificação de Óbitos está a emissão da Declaração de Óbito, documento necessário para o registro da morte e o sepultamento.
Anacelia Gomes de Matos, diretora do equipamento, explica que “o serviço de remoção pode ser acionado quando tem um óbito em domicílio ou em unidade de saúde em que precisa fazer a necropsia, procedimento para elucidar a causa do óbito de morte natural. Quando já tem um diagnóstico estabelecido, não precisa vir para o SVO”.
Atualmente, o SVO faz, em média, oito necropsias por dia, sendo um dos poucos do Brasil que realizam esse serviço até as 23 horas. Por ano, são cerca de cinco mil atendimentos.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
Rio: Justiça transforma em preventiva prisão de acusado de incêndio
Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem que começou o incêndio florestal, que destruiu 2,7 mil hectares da Serra da Beleza, em Valença, no sul fluminense. Sebastião Clóvis da Silva, de 61 anos, foi preso em flagrante há dois dias, por agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente.
Na decisão, o juiz Marco Aurélio Adania, que presidiu a sessão, escreveu que Sebastião foi preso por causar o incêndio de grandes proporções que queimou uma área equivalente a 2.700 campos de futebol de flora e preservação ambiental, como se verifica no relatório do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) incluído no processo. Além disso, os animais da área florestal morreram queimados ou intoxicados pela fumaça.
O magistrado disse que a prisão preventiva se justifica para garantir a ordem pública, para a conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal, “havendo provas que demonstram a existência do delito descrito nos autos e indícios suficientes de autoria por parte de Sebastião”.
Prisão
A prisão faz parte da Operação Curupira, trabalho integrado da Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar e responsabilizar os envolvidos nos incêndios criminosos praticados no estado.
“Após amplo esforço de investigação e levantamento de dados de inteligência, foi possível identificar a pessoa flagrada em um vídeo amplamente divulgado, descendo de uma motocicleta e ateando fogo em região de mata.”
O fato ocorreu em uma área à margem da rodovia RJ-143, na altura do km 52. Após provocar o incêndio, o homem fugiu. A ação criminosa devastou aproximadamente 2,7 mil hectares, sendo 1,5 mil hectares de matas nativas protegidas pela APA”, informou a Polícia Civil.
Fonte: Agência Brasil
Semana do Auditor traz discussão sobre a importância do Fisco para a garantia de justiça fiscal e o crescimento do estado
As atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são, reconhecidamente, essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, surge o auditor fiscal, profissional que faz o elo entre o aproveitamento da riqueza socialmente produzida e a concretização dos benefícios e melhorias sociais por parte do Estado.
Em alusão ao Dia do Auditor Fiscal, celebrado no dia 21 de setembro e instituído no Brasil desde 2009, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou nesta quinta-feira, 19, da abertura da 12ª Semana do Auditor.
O evento é uma realização do Sindicato do Fisco Estadual (Sindifisco) e se estende até sexta, 20, reunindo autoridades de Estado, juristas, representantes da categoria de classe, servidores públicos e acadêmicos, além de convidados painelistas de outros estados.
Com a temática O Fisco é fundamental para a garantia de justiça fiscal e crescimento do estado, a intenção é destacar a importância do trabalho desenvolvido pelo auditor fiscal, atribuído por lei, na captação dos recursos necessários à implementação das políticas públicas nas áreas da saúde, educação, segurança, transporte, infraestrutura etc, priorizando os direitos sociais fundamentais e a dignidade da pessoa humana.
“Temos painelistas do Fisco do Piauí, de São Paulo, que vão abordar questões referentes à reforma tributária. Os demais falam sobre trabalho remoto, saúde mental e assédio público. Estamos tratando sobre várias matérias atinentes à carreira, o momento em que estamos vivendo”, disse o presidente do Sindifisco, Nicolas Aurélio Lima.
Durante a solenidade, o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, destacou que o auditor fiscal é um profissional indispensável ao funcionamento do Estado pelo trabalho que desenvolve, viabilizando os recursos estatais necessários ao atendimento aos anseios sociais e qualidade de vida da população.
“O trabalho do auditor fiscal não se resume apenas à fiscalização. Ele é essencial ao funcionamento da máquina pública, uma vez que é a única carreira que gera receita ao Estado. Na gestão do governador Gladson Cameli, entendemos que só faremos uma Sefaz forte se os auditores puderem ser ouvidos e, enquanto estivermos na gestão, vocês serão ouvidos”, disse Freitas.
A cerimonia contou ainda com a presença do subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos, Cristovam Pontes de Moura; do presidente da Associação dos Auditores da Receita Estadual do Acre (Asfit), João Tadeu de Moura; além da advogada e representante da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Carol Sena, no dispositivo de honra.
Fonte: Governo AC
No 2º dia do curso sobre segurança de autoridades, policiais legislativos vivenciaram a parte prática da capacitação
Desde a última semana, a Polícia Legislativa da Casa de Leis realiza o curso de Disseminação da Doutrina de Segurança de Autoridade da Polícia Legislativa de Goiás. As aulas começaram no dia 12 de setembro e as capacitações foram divididas em duas turmas. A segunda turma iniciou nesta quinta-feira, 19, o curso teórico e as atividades desta sexta-feira, 20, foram práticas.
O assessor-adjunto de capacitação profissional, ensino e pesquisa da Polícia Legislativa, Gabriel Ferreira Weidlich, um dos ministrantes do curso, destacou que a Assembleia Legislativa é a casa do povo e, por aqui, circulam muitas pessoas. “É por isso, que nós precisamos ficar atentos aos movimentos, as possíveis ameaças às autoridades. Nesta manhã, os policiais legislativos aprenderam na prática como fazer os acompanhamentos de autoridades, formações, embarque e desembarque e técnicas de ações imediatas em situações de perigo. Essas técnicas nós utilizamos em momentos de crise, em algum ataque à autoridade. Pode ser um ataque físico, verbal, até mesmo de fogo, químico ou com explosivos. Com essa capacitação eles estarão aptos se necessário”, esclareceu.
Ferreira também considerou que o curso foi muito produtivo. “Os policiais legislativos que participaram das duas turmas realmente se empenharam nesses dias. Nós estamos satisfeitos com o resultado e com o envolvimento da turma. Foram quase 25 alunos entre as duas turmas e assim, com o envolvimento de 100%, de todo mundo dando o máximo e aprendendo cada vez mais, saldo positivo total”, disse.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
IAT reforça guia de bom comportamento nas Unidades de Conservação do Paraná
As 73 Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo Instituto Água e Terra (IAT) possuem um papel importante na preservação de espécies nativas do Paraná. Por isso, a colaboração da população é essencial para garantir a proteção desse ecossistema, especialmente nos 25 parques estaduais que são abertos à visitação. Por isso, regras são necessárias.
Como forma de garantir um ambiente saudável para todos, o órgão ambiental preparou uma lista com alguns cuidados que precisam ser tomados por quem gosta de visitar as áreas verdes. São pequenas atitudes, mas que fazem a diferença para a conservação do habitat natural.
“Ter uma boa conduta e bom senso é importante para que a população consiga continuar desfrutando dos parques estaduais. Por serem locais abertos e com grandes áreas, eles necessitam da colaboração do público para exercer o principal objetivo da Unidade de Conservação, que é a preservação da biodiversidade do local”, explica o gerente de Áreas Protegidas do IAT, Jean Alex dos Santos.
NÃO JOGUE LIXO NAS TRILHAS – O lixo deixado em lugares indevidos nos parques causa prejuízos enormes para o equilíbrio da natureza. Por isso, é essencial que os visitantes não joguem nenhum tipo de resíduo nas trilhas, carregando o material até um ponto de descarte adequado. Isso também vale para o lixo orgânico, já que a fauna silvestre pode se alimentar desses restos e ser contaminada com doenças.
NÃO USE DRONES – Muito importante: o uso de drones é proibido nas UCs, já que eles estressam muito os animais, principalmente as aves, que associam os dispositivos a predadores. A única exceção é para ações de fiscalização e monitoramento ambiental desenvolvidas com a autorização prévia do IAT.
CUIDADO COM INCÊNDIOS – Em áreas com muita vegetação, como é o dos parques estaduais, acender uma fogueira pode gerar um foco de incêndio. Por isso o pedido reforçado, especialmente neste período de pouca chuva no Estado. É importante que os visitantes estejam atentos para qualquer sinal de fogo, e acionem o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 em caso de emergência.
NÃO ALIMENTE A FAUNA SILVESTRE – Ao avistar um animal silvestre, mantenha distância. Oferecer alimento ou água pode prejudicar os hábitos desses animais.
ACAMPE APENAS EM LOCAIS INDICADOS – Se for acampar em uma UC, faça apenas em locais demarcados pela equipe dos parques, como nos espaços de camping dos Parques Pico Marumbi e Pico Paraná.
USE SOMENTE AS TRILHAS MARCADAS – Da mesma forma, use apenas as trilhas demarcadas pelo IAT ao passear nos parques estaduais. Além de prejudicar a vegetação, caminhar por trajetos não regulamentados ou abrir novas trilhas pode trazer um perigo desnecessário ao visitante.
NÃO LEVE SEU PET PARA OS PARQUES – Mesmo que seja vacinado, levar um cachorro ou um gato para uma UC pode prejudicar a fauna silvestre, já que muitos desses animais podem ser caçados pelos pets.
LEVE UM SHIT TUBE – Em UCs localizadas em regiões montanhosas, com trilhas mais extensas, o ecossistema não consegue absorver completamente os dejetos que são frequentemente deixados por visitantes. Por isso, os aventureiros devem sempre levar um Shit Tube, um recipiente com cal usado para armazenar fezes até o retorno à base do parque, onde os resíduos podem ser descartados corretamente.
DEIXE A CAIXINHA DE SOM EM CASA – Qualquer tipo de barulho alto estressa os animais silvestres. Tente aproveitar a companhia da natureza em silêncio.
CADA LOCAL É DIFERENTE – Junto a essas orientações gerais, é válido ressaltar que cada UC possui uma série de regulamentações próprias. Consultar as informações dos locais no site do IAT antes da visita é essencial para garantir que o passeio ocorra sem problemas.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
Museus do Centro Dragão do Mar integram a 18ª Primavera dos Museus com ações gratuitas de promoção à acessibilidade e inclusão
Ascom Dragão do Mar – texto
Luiz Alves – foto
Em parceria com o Projeto Acesso, o Museu da Cultura Cearense e o Museu de Arte Contemporânea do Ceará celebram o Dia Nacional da Libras, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e o Dia Nacional do Surdo, com roda de conversa, cursos, mediações educativas acessíveis e experiências imersivas nas exposições
Anualmente realizada no mês de setembro, sob coordenação do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, a Primavera dos Museus chega à sua 18ª edição, unindo instituições museológicas do Brasil, durante uma semana, com uma programação inteiramente gratuita. Mais uma vez, o Museu da Cultura Cearense (MCC) e o Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE), museus que integram o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, integram a agenda nacional, com roda de conversa, minicursos, mediações educativas acessíveis e experiências imersivas nas exposições, entre os dias 23 e 28 de setembro. As atividades, a maioria delas protagonizadas por pessoas com deficiência e com recursos de acessibilidade sensorial, serão certificadas, mediante inscrição prévia, disponível por meio do formulário on-line bit.ly/primaveramuseusdodragão.
Neste ano, a Primavera dos Museus traz o tema “Museus, Acessibilidade e Inclusão” e propõe reflexões sobre acessibilidade e inclusão no espaço museal, fundamentais para fortalecer o protagonismo de pessoas com deficiência e transpor barreiras, sejam elas urbanísticas, arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais ou tecnológicas.
Projeto Acesso
No Centro Dragão do Mar, todas as atividades que compõem a programação da Primavera são realizadas em parceria com o Projeto Acesso, iniciado em 2006 no Museu da Cultura Cearense, que objetiva democratizar o acesso à arte e à cultura e promover a inclusão das pessoas com deficiência a partir de três eixos estruturantes: pesquisa, educação e comunicação.
Para a coordenadora do Projeto Acesso, Márcia Moreno Bitu, a discussão do tema chega em momento oportuno para sensibilizar gestores culturais, em particular espaços museais, e seus públicos para a necessidade de garantir que pessoas com deficiência tenham amplo acesso a bens culturais, já que em setembro são celebrados o Dia da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – no dia 10, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, no dia 21 de setembro, e o Dia Nacional do Surdo, no próximo dia 26. “A programação desta 18ª Primavera dos Museus é uma oportunidade ímpar para que museus de todo Brasil reconheçam a importância das pessoas com deficiência e o seu protagonismo na criação, produção, fruição e gestão dos bens culturais e que isso possa contribuir para a adoção de práticas mais inclusivas”, afirma a gestora.
Para a coordenadora do Núcleo Educativo do MAC-CE, Mariane Romão, com esse tema, a Primavera dos Museus amplia a visibilidade de ações inclusivas que vêm sendo realizadas nos Museus do Centro Dragão do Mar e favorece o retorno da frequência de visitantes com deficiência a estes espaços. “Temos trabalhado intensamente para preparar nossos educadores para melhor recepcionar todos os públicos, com formações regulares em acessibilidade, bem como estamos ofertando um curso de introdução à Libras e à cultura surda, como forma de contribuir para a difusão da cultura do acesso”, destaca a coordenadora.
A programação
No dia 23 de setembro (segunda-feira), às 17h, acontecerá a abertura da 18ª Primavera dos Museus com a roda de conversa “Experiências de Acessibilidade e Inclusão Cultural”, na Varanda dos Museus, espaço localizado entre o MCC e o MAC.CE, com capacidade máxima de 40 pessoas.
Com o propósito de trocas, compartilhamento e criação de rede de diálogo sobre acessibilidade artística e cultural, além da presença de Carlos Viana, Lara Lima e Fernanda Venâncio, da equipe do Projeto Acesso, participam também Alana Oliveira (Pinacoteca do Ceará), Weverson Martins (encontro Jovens Surdos do Ceará), Vitória Sâmea (Escola de Artes e Cultura do Centro Cultural Bom Jardim), Carlizeth Campos (Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará), Renatta Franco (audiodescritora), Paulo W. Lima (audiodescritor) e Marcos Rodrigues (Biblioteca Estadual do Ceará – BECE), dividindo suas experiências de acessibilidade e inclusão, tecidas ao longo de suas trajetórias profissionais.
Durante os dias 23, 24 e 25 de setembro, o Projeto Acesso em parceria com a professora Isabeli Matos ofertarão o minicurso “Diversidade e Inclusão em Espaços Educacionais e Culturais”. Com 20 vagas, a formação tem o intuito de reduzir as barreiras atitudinais e sensibilizar por meio de conhecimentos que facilitarão a convivência e prestação de serviços a pessoas com necessidades diversas.
Já nos dias 25, 26 e 27 de setembro, o minicurso “Introdução à Libras e à Cultura Surda” será facilitado pela equipe do Projeto Acesso, com o objetivo de abrir o diálogo sobre a cultura e identidade surda, realizando uma breve introdução à Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) através de seus pontos históricos e da própria comunidade surda. Serão abordados os avanços históricos e legislativos ao longo do tempo, aguçando também o entendimento e compreensão sobre as nuances da língua e sua importância na execução da comunicação com este público. A formação também conta com 20 vagas disponíveis.
Nos dias 26 e 27, a equipe também realizará uma Mediação Educativa Acessível nas exposições “Mino por Inteiro” (Museu da Cultura Cearense) e na itinerância da 35ª Bienal de São Paulo – coreografias do impossível (Museu de Arte Contemporânea do Ceará), exclusiva para as instituições Instituto dos Cegos do Estado do Ceará (ACEC), Escola Felippo Smaldone e Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC). Os grupos convidados terão acesso à mediação especializada e a recursos de acessibilidade nas exposições, como audiodescrição, intérprete de libras, vídeo em libras, toque orientado, entre outros.
No sábado, dia 28 de setembro, a “Experiência Imersiva: além do que se pode sentir” propõe um espaço para questionamentos: O que posso sentir quando fecho meus olhos? O que percebo? É possível tocar? Cheirar? Ouvir? A que serve um museu quando a arte “visual” não é possível? Com essas questões em mente, os participantes serão vendados e provocados a utilizar outros sentidos para fruir artística e culturalmente as exposições “Mino por Inteiro” (Museu da Cultura Cearense) e itinerância da 35ª Bienal de São Paulo – coreografias do impossível (Museu de Arte Contemporânea do Ceará). A ação disponibilizará 10 vagas e será acompanhada pelos integrantes do Projeto Acesso e pelo grupo de educadores dos museus.
Programação
*sujeita a alterações
23 de setembro (segunda-feira)
17h às 19h – Abertura | Roda de conversa “Experiências de Acessibilidade e Inclusão Social”, com Alana Oliveira, Weverson Martins, Vitória Sâmea, Carlizeth Campos, Carlos Viana, Lara Lima, Fernanda Venâncio, Renatta Franco e Marcos Rodrigues
Na Varanda dos Museus
Gratuito | Livre | 40 vagas | Acessível em Libras
23 a 25 de setembro (segunda a quarta)
14h às 17h – Minicurso “Diversidade e Inclusão em Espaços Educacionais e Culturais”, com o Projeto Acesso e professora convidada Isabeli Matos
Na Ocupação 9 de Julho (1º piso do MAC.CE)
Gratuito | Livre | 20 vagas | Acessível em Libras e Audiodescrição
25 a 27 de setembro (quarta a sexta)
14h às 17h – Minicurso “Introdução à Libras e à Cultura Surda”, com Projeto Acesso
Na Ocupação 9 de Julho (1º piso do MAC.CE)
Gratuito | Livre | 20 vagas | Acessível em Libras e ensino tátil para pessoas com deficiência visual ou baixa visão.
26 e 27 de setembro (quinta e sexta)
14h às 17h – Mediação Educativa Acessível
Na itinerância da 35ª Bienal de São Paulo (MAC-CE), Exposição Vaqueiros (MCC) e no Planetário Rubens de Azevedo
Atividade voltada para as instituições convidadas Instituto dos Cegos do Estado do Ceará (ACEC), Instituto Filippo Smaldone, Sociedade de Assistência aos Cegos (SAC), Escola Municipal Ismael Pordeus. Acessível em Libras
28 de setembro (sábado)
14h às 16h – “Experiência Imersiva: além do que se pode sentir”, uma visita vendada às exposições Mino por Inteiro e 35ª Bienal de São Paulo – coreografias do impossível, com Carlos Viana, Lara Lima e Carol Chaves
no Museu da Cultura Cearense e no Museu de Arte Contemporânea do Ceará
Gratuito | Livre | 10 vagas
Sobre os ministrantes
Alana Oliveira é supervisora de Acessibilidade e Diversidade da Pinacoteca do Ceará. É graduada em Letras Português pela Universidade Federal do Ceará e técnica em Tradução e Interpretação de Libras pela Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira.
Weverson Martins é coordenador do Encontro Jovens Surdos do Ceará. É graduando em Gestão Desportiva e de Lazer do Instituto Federal do Ceará.
Vitória Sâmea é supervisora do Programa de Acessibilidade da Escola de Artes e Cultura do Centro Cultural Bom Jardim. Mulher negra e pessoa com deficiência física, possui formação como Tradutora/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, é graduanda em Letras-Libras e atua como intérprete nos mais diversos espaços culturais. Realiza atividades como assessoria em acessibilidade para eventos artísticos e culturais.
Carlizeth Campos integra a equipe do Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará. É graduanda em Letras pela Universidade Estácio de Sá. Possui um vasto conhecimento sobre Dosvox e NVDA, tecnologias assistivas desenvolvidas para pessoas com deficiência visual. Alfabetizou-se por meio do Sistema Braille, possuindo uma ampla experiência nos processos de leitura e escrita do referido sistema. Colabora em pesquisas científicas voltadas à inclusão das pessoas com deficiência visual nos aspectos arquitetônico, informacional, tecnológico e atitudinal. É servidora da UFC desde dezembro de 2013.
Carlos Viana é membro do Projeto Acesso no Museu da Cultura Cearense e integrante do GT de Acessibilidade Cultural da Secretaria da Cultura do Ceará.
Lara Lima é membro do Projeto Acesso no Museu da Cultura Cearense. É graduada em Letras com habilitação em Português e Espanhol pela Universidade Federal do Ceará e especialista em Gerenciamento de Projetos pelo Instituto Prominas. Membro do GT de Acessibilidade Cultural da Secretaria da Cultura do Ceará. Consultora em audiodescrição, tradutora simultânea de português/espanhol espanhol/português. Assistente técnica de testes na DELL Tecnologia.
Fernanda Venâncio é membro do Projeto Acesso no Museu da Cultura Cearense, atuando como intérprete de Libras.
Renatta Franco é doutoranda e mestra em Linguística Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará. Pós-Graduanda em Audiodescrição na PUC – Minas. Trabalha desde 2016 com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O primeiro contato que teve com a área foi por meio do grupo de pesquisa da Universidade Estadual do Ceará – LEAD/LaTAV, em 2014. Trabalha como audiodescritora, legendista, consultora e ministra cursos sobre audiodescrição.
Marcos Rodrigues é bacharel em Serviço Social pela Faculdade Cearense, especialista em Políticas Públicas e Seguridade Social e em Psicopedagogia pela Faculdade Plus, e mestrando em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Integra a equipe da Biblioteca Estadual do Ceará.
Paulo W. Lima é arte educador, professor de filosofia na Seduc-CE, produtor cultural e coordenador de acessibilidade no Coletivo Kintal de Afetos (CKA). Integrante da rede do Fórum Latino-Americano de Cinema e Impacto Social, Doutorando em Filosofia pela Unifesp – na linha de Subjetividade, Arte e Cultura. Professor efetivo de Filosofia na Escola de Ensino Médio. Maria Dione Bezerra Pessoa, de Pacajus-CE.
Prof.ª Me. Izabeli Sales Matos é profissional de Educação Física Mestra em Educação; Especialista em Atendimento Educacional Especializado; em Formação de Professores na Área da Deficiência Visual; em Psicomotricidade e em Lazer. Atual docente da Associação de Cegos do Estado do Ceará (ACEC), Docente dos Cursos de Especialização em Educação Inclusiva (UECE) e do Grupo SER Educacional (Recife – PE). Consultora em Serviço técnico especializado de ações educativas inclusivas com foco em espaços culturais e museológicos.
Maria Clara é estudante ouvinte do curso de Libras na escola EEEP Joaquim Nogueira e estagiária de Interpretação e Tradução em LIBRAS no Museu da Cultura Cearense.
João Vitor é estudante surdo do curso de Libras na escola EEEP Joaquim Nogueira e estagiário de Instrução em Libras no Museu da Cultura Cearense.
Caroline Chaves é graduanda em Letras-Português pela Universidade Estadual do Ceará e estagiária de Audiodescrição no Projeto Acesso do Museu da Cultura Cearense.
Exposições acessíveis gratuitas
Além das atividades interativas, as exposições em cartaz nos Museus do Centro Dragão do Mar seguem com recursos de acessibilidade para além da programação da 18ª Primavera dos Museus, com visitação gratuita de quarta a sexta,das 9h às 18h (último acesso às 17h30), e das 13h às 18h (com acesso até as 17h30) aos sábados, domingos e feriados.
Até 10 de novembro, o Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE) segue com a exposição ‘coreografias do impossível’, recorte itinerante da 35ª Bienal de São Paulo que tem curadoria de Diane Lima, Grada Kilomba, Hélio Menezes e Manuel Borja-Villel, e explora as complexidades e urgências do mundo contemporâneo ao abordar transformações sociais, políticas e culturais. A mostra traz audiodescrição, desenhos táteis, Braille e letras ampliadas, vídeo Libras, intérprete de Libras, instalações interativas e conteúdo orientado.
No MCC, podem ser conferidas duas exposições. Ocupando as salas 1 e 2, até 3 de novembro, “Mino por Inteiro” homenageia o cartunista e artista visual cearense, que conta com audiodescrição, maquete tátil, desenhos táteis, braille e letras ampliadas, vídeo Libras, intérprete de Libras, instalações interativas e conteúdo orientado. No piso inferior, a mostra de longa duração “Vaqueiros” apresenta o encantador da cultura sertaneja, dispondo de textos e legendas em Braille, letras ampliadas, maquetes táteis, vídeo Libras, imagens táteis e audiodescrição.
Sobre os Museus do Dragão
O Museu da Cultura Cearense (MCC) e o Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE) integram o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (CDMAC), complexo cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), gerido pelo Instituto Dragão do Mar (IDM).
Serviço
18ª Primavera dos Museus – “Museus, Acessibilidade e Inclusão – nos Museus do Dragão do Mar
Período: 23 a 28 de setembro de 2024
Horários: diversos
Local: Museu da Cultura Cearense (MCC) e Museu da Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE_, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura (R. Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema, Fortaleza)
Acesso gratuito e livre mediante inscrições via formulário online: bit.ly/primaveramuseusdodragão
Mais informações: www.dragaodomar.org.br e nos perfis @mccdragao e @macdragao
Fonte: Governo do Estado do Ceará
