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Produção de motocicletas no país tem queda de 85% em maio

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A produção de motocicletas no país foi de 14.609 unidades no mês de maio, uma queda de 85,5% em comparação ao mesmo mês de 2019, quando foram produzidas 100.998 unidades. Os dados, divulgados hoje (10), são da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e levam em conta a produção no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Apesar da queda, a produção no quinto mês de 2020 mostra recuperação do setor. No mês anterior, em que a produção ficou praticamente paralisada em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a produção foi de 1.479 unidades, ou 90% inferior.

No acumulado dos cinco primeiros meses do ano foram fabricadas 313.687 motocicletas, uma redução de 33,1% na comparação com o mesmo período de 2019, o equivalente a 468.984 unidades.

“As atividades começaram a ser retomadas na primeira quinzena de maio, com o retorno de aproximadamente metade das fábricas que estavam paradas. Na última semana do mês a volta das atividades fabris chegou a 80%. Os dados de maio refletem essa retomada gradual de atividades do setor e apontam para tendência de uma nova melhora no comparativo mensal de produção em junho”, disse o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.

Vendas

As vendas de motocicletas aos usuários finais foram de 29.192 unidades em maio, 70,2% menor em relação ao registrado no mesmo mês de 2019, e 3,3% acima das vendas de abril de 2020. “É importante destacar que devido à paralisação dos Detrans de diversas cidades, existe um volume de motocicletas vendidas que ainda não foi emplacado [registrado como venda]”, ressaltou o presidente da Abraciclo.

No acumulado do ano, as vendas somaram 304.286 unidades, uma retração de 32,4% na comparação com o mesmo período de 2019, de 450.011 unidades.

Exportações 

Em maio, foram exportadas 236 motocicletas, uma retração de 44,6% na comparação com abril, e de 92,7% ante as 3.232 motocicletas embarcadas para o exterior no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, as exportações somaram 7.487 unidades, representando uma queda de 57,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, de 17.538 unidades.

Edição: Fernando Fraga

Boletim da Saúde traz um recorde de 519 casos e 22 mortes no Paraná

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O boletim da Secretaria de Estado da Saúde divulgado nesta quarta-feira (10) traz um recorde de 519 novas confirmações e 22 óbitos pelo novo coronavírus no Paraná. É o maior número de diagnósticos e mortes divulgado desde o início do monitoramento. O total acumulado chega 7.831 casos e 275 falecimentos pela infecção. Dos 399 municípios paranaenses, 289 têm ao menos uma ocorrência da doença e em 95 há registro de mortes.

INTERNADOS  375 pacientes com o diagnóstico confirmado pela Covid-19 estão internados nesta quarta-feira. São 264 pacientes em leitos SUS (sendo 123 em UTI e 141 em leitos clínicos/enfermaria) e 111 em leitos da rede privada (sendo 42 em UTI e 69 em leitos clínicos/enfermaria).

ÓBITOS – Os 22 pacientes que foram a óbitos, relatados neste informe, estavam internados. São nove mulheres e 13 homens, com idades que variam de 34 a 91 anos. Os óbitos ocorreram entre os dias 21 de maio e esta quarta-feira (10). As pessoas que faleceram eram residentes das cidades de Alvorada do Sul, Araruna, Bela Vista do Paraíso, Bocaiúva do Sul, Cambé, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Cianorte, Curitiba (cinco pacientes foram a óbito), Fazenda Rio Grande, Imbaú, Imbituva, Paranavaí, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Reserva, São José dos Pinhais (duas pessoas foram a óbito).

FORA DO PARANÁ – O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 103 casos que foram atendidos no Paraná, mas residem fora daqui. Sete pessoas foram a óbito.

AJUSTES – Um caso confirmado no dia 01 de junho, em Barbosa Ferraz, foi transferido para Novo Progresso, no Pará. Outra confirmação ocorrida, também em 01 de junho, em Colombo foi transferido para Bocaiúva do Sul. Um caso confirmado no último dia 02, em Clevelândia, foi excluído por duplicidade de notificação.

Confira o Informe Completo desta quarta-feira.  

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governoparana e www.pr.gov.br

Ederson Colaço é nomeado secretário da Justiça, Família e Trabalho

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O diretor-geral em exercício Ederson José Pinheiro Colaço foi nomeado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para responder interinamente pelas atribuições do cargo de secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná. A nomeação ocorreu na terça-feira (09) e publicada nesta quarta (10) no Diário Oficial do Estado.

Ederson Colaço é contador e perito contábil, graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Positivo; advogado com graduação pela Universidade Tuiuti do Paraná e pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Positivo. Possui experiência na iniciativa privada de mais de 20 anos na área contábil e assessoria em gestão empresarial, trabalhista e tributária.

No governo Ratinho Junior exerceu a função de chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo à Geração de Renda e atualmente estava na função de diretor-geral da secretaria.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
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CCJ aprova ação afirmativa para alunos da rede pública no ensino superior do DF


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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2084/18, proposto pelo deputado Chico Vigilante (PT), que modifica a Lei Distrital nº 3361/04 e institui uma bonificação na nota de alunos oriundos da rede pública local no sistema de ingresso das instituições de ensino superior públicas do DF.

A Lei Distrital de 2004 estipula que, no mínimo, 40% das vagas em faculdades e universidades públicas do DF sejam destinadas a estudantes de escolas públicas. Já o PL nº 2084/18 prevê que, além desse porcentual, alunos que cursaram, integralmente, o ensino médio na rede pública e disputarem vagas de ampla concorrência deverão receber um aumento de 10% nas notas que obtiverem no Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Originalmente, a bonificação nas notas foi votada pelo Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) em 2015, no entanto, a medida foi suspensa em 2018. Para assegurar e expandir a medida para demais instituições da classe, Vigilante redigiu o projeto, que dá prosseguimento ao objetivo inicial da Lei, que é equiparar oportunidades no ingresso ao ensino superior gratuito e de qualidade. “A Constituição Federal é taxativa em afirmar que ‘Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza’. Essa igualdade, porém, é meramente formal, ainda estamos muito longe de uma sociedade igualitária. Não restam dúvidas de que, na disputa por vagas em vestibulares, alunos de escolas públicas estão em situação desigual em relação a alunos egressos de escolas privadas. A partir desses elementos, creio necessário manter a bonificação, pois, certamente, contribuirá para o compromisso histórico de nossa Nação, a redução de desigualdades sociais”, explicou o parlamentar.

Alterações – Na reunião, também foram aprovados outros projetos que alteram a legislação distrital. O PL nº 761/19 altera a Lei nº 5691/16, que regulamenta a atuação de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify. A proposta do deputado Martins Machado (Republicanos) institui que, ao menos, 2% da frota de veículos de aplicativos que atuam no DF sejam adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Machado lembrou que, de acordo com a Constituição no Art. 23, é competência do Distrito Federal “proteger e efetivar as garantias das pessoas com deficiência” e ressaltou que o direito ao transporte e acessibilidade está previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Plano de Mobilidade Urbana. “O percentual mínimo de 2% previsto na proposição certamente não representará uma ingerência irracional sobre a livre iniciativa das empresas do setor, será apenas um vetor legislativo de garantia dos direitos das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”, elucidou o deputado.

Já o PL nº 891/20, de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), altera a Lei nº 4060/07 que define sanções aplicadas a quem praticar maus-tratos contra animais. De acordo com o parlamentar, a adição de novas sanções atualiza e torna mais eficazes as medidas vigentes. Além de advertência, multa, apreensão e as outras medidas instituídas pela Lei, a proposta de Pedrosa prevê a obrigatoriedade do custeio de despesas médico-veterinárias do animal vítima de violência por parte do infrator, que também será impossibilitado de ter a tutela de animal de qualquer espécie por um período de um a três anos e será obrigado a participar de cursos voltados à proteção animal.

“Apesar da vigência da Lei, o quadro de abandono e maus tratos aos animais continua uma prática constante que exige soluções eficazes. Para impedir essas infrações, precisa-se elaborar ferramentas efetivas de fiscalização e punição, portanto, é necessário o aumento do rol das sanções, que garantam a aplicação direta das multas, implantando assim uma política pública eficiente e exonerando esforços da sociedade civil,” complementou.

Ao todo, foram aprovados 11 Projetos de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo. Na reunião, estiveram presentes os deputados Daniel Donizet (PSDB), Martins Machado (Republicanos), Reginaldo Veras (PDT), Reginaldo Sardinha (Avante) e Roosevelt Vilela (PSB).

Victor Cesar Borges (estagiário)
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Fonte: CLDF

Economia da CLDF garante auxílio financeiro a motoristas de transporte escolar e turismo


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A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei que garante auxílio financeiro emergencial a motoristas de transporte coletivo escolar e de turismo do Distrito Federal. O benefício, constante do PL nº 1.259/20, será de R$ 1,2 mil, a serem pagos por dois meses – podendo haver prorrogação por mais um mês, a critério do Poder Executivo. Aprovada em primeiro turno, a proposta está aberta a emendas e deve ter a votação concluída ainda hoje.

O impacto orçamentário da medida está estimado em, aproximadamente, R$ 6 milhões, os quais serão custeados com recursos da Câmara Legislativa provenientes da economia na execução de verbas indenizatórias.

De acordo com o texto, para receberem o auxílio, os beneficiários precisam estar registrados, até 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) e no Departamento de Trânsito do DF (Detran) na categoria de transporte escolar e/ou turismo. Além disso, eles não podem estar inscritos na dívida ativa do DF. Ainda segundo a proposta, o BRB será o agente financeiro.

Encaminhado pelo Executivo na manhã desta quarta-feira, o projeto resulta de articulação entre os deputados Rafael Prudente (MDB) e Valdelino Barcelos (PP) e o governador Ibaneis Rocha. Ontem (9), motoristas de ônibus e vans protestaram em frente ao Palácio do Buriti, para chamar atenção para a situação do setor.

Diversos distritais se manifestaram favoráveis ao auxílio emergencial, durante a sessão plenária. Barcelos relatou as dificuldades da categoria, “que pede socorro”, e defendeu a união dos pares em torno da proposta. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante) reforçou ainda que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os permissionários de transporte escolar e de turismo foram os primeiros a parar e devem ser os últimos a voltar, sendo que muitos têm seus veículos financiados.

Denise Caputo
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa

Fonte: CLDF

Comerciantes protestam em SP em frente à Câmara Municipal

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Comerciantes protestam em SP em frente à Câmara Municipal
LUIZ MARQUES / AGENCIA CAMARA

Comerciantes protestam em SP em frente à Câmara Municipal

Nesta quarta-feira (10), manifestantes à favor da volta do comércio se mobilizaram no viaduto jacareí, em frente à Câmara Municipal de São Paulo .

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O protesto, organizado pela Associação dos Comerciantes Imigrantes Latinos do Estado de São Paulo ( ACILESP ), levava faixas com frases como: “Beleza pede respeito”, “Salvem os negócios de beleza”, “Comércio fechado não paga imposto” e “Papai você trouxe comida”.

Comerciantes protestam em SP em frente à Câmara Municipal
LUIZ MARQUES / AGENCIA CAMARA

Comerciantes protestam em SP em frente à Câmara Municipal

Tentamos contato com a Câmara Municipal e com a ACILESP , ambas não responderam.

Comissão de Educação debate situação da rede municipal de ensino durante a pandemia


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DANIEL MONTEIRO
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O impacto da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) no sistema público municipal de ensino e suas consequências para estudantes de diferentes programas de alfabetização, bem como para funcionários terceirizados da rede, foram tema da 6ª reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (10/6).

Durante a reunião, conduzida pelo presidente Eliseu Gabriel (PSB), foram aprovados três requerimentos de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e um requerimento de autoria do presidente da Comissão, com questionamentos direcionados à Secretaria Municipal de Educação sobre o assunto.

PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO

No primeiro requerimento aprovado pela Comissão, o vereador Toninho Vespoli questiona a Secretaria Municipal de Educação sobre os critérios para avaliação e encerramento do primeiro semestre dos alunos matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos) e se haverá formação de turmas para o próximo semestre letivo do ano. O vereador pergunta, ainda, se a jornada dos professores será garantida e se existe a possibilidade de fechamento da modalidade.

No segundo requerimento, Vespoli pede explicações à Secretaria Municipal de Educação sobre a suspensão das aulas do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), programa de alfabetização permanente do município de São Paulo.

Já o terceiro requerimento de Vespoli solicita informações sobre a situação do repasse de verbas às empresas terceirizadas que prestam serviços de limpeza e alimentação escolar na rede municipal de ensino e a execução da prestação.

LIMPEZA E HIGIENE

Também aprovado pela Comissão de Educação, o requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel pede que a Secretaria Municipal de Educação explique quais as medidas adotadas para assegurar os serviços de limpeza e higienização nas unidades escolares do município.

Outro questionamento do vereador é se a quantidade de funcionários em atuação é suficiente, de acordo com a necessidade de cada escola, para atender plenamente os protocolos de prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo novo coronavírus.

GESTÃO

Durante a discussão dos questionamentos, o vereador Claudinho de Souza (PSDB) propôs à comissão a elaboração de outro requerimento pedindo informações à Secretaria Municipal de Educação, dessa vez sobre o modelo de gestão do CEU (Centro Educacional Unificado) Parque do Carmo, na região Leste da capital.

“Parece que tem uma mudança na interpretação da gestão desse equipamento e dos outros que serão entregues pelo prefeito Bruno Covas. Eu gostaria de obter essa informação, pois me parece que alguma atividade seria transferida para algum tipo de organização social, diferente do que ocorre hoje”, justificou Souza.

INDICAÇÃO

Ainda na reunião desta quarta-feira, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) foi indicado como representante da Comissão de Educação para compor o Conselho da Medalha de Honra Desportiva.

Outorgada anualmente pela Câmara Municipal de São Paulo, a Medalha de Honra ao Mérito Desportivo é concedida uma entidade ou cidadão em reconhecimento à relevância de serviços prestados ao fomento, prática, engrandecimento ou em prol do esporte no município de São Paulo.

Também estiveram presentes o vice-presidente da Comissão, vereador Jair Tatto (PT) e o vereador Eduardo Suplicy (PT).

Confira abaixo a íntegra da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

 

 

Coronavírus em SC: Estado confirma 12.594 casos e 184 óbitos por Covid-19

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Arte / Secom

Santa Catarina já registrou 12.594 pacientes com confirmação de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 8.203 se recuperaram e 4.207 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 10. A Covid-19 já causou 184 mortes no estado desde o início da pandemia. A taxa de letalidade é de 1,46%, uma das mais baixas do Brasil.

Os cinco óbitos mais recentes são de duas mulheres, moradoras de Itajaí (39 anos) e Caçador (87), e três homens, de Balneário Camboriú (35 anos), Peritiba (88) e Itajaí (63). Este último era o único a não ter nenhum registro de comorbidades, mas fazia parte de grupo de risco por ser idoso.

>>> Confira aqui o boletim epidemiológico desta quarta-feira, 10

Há 238 municípios com pelo menos um caso confirmado. A maior quantidade de pacientes com Covid-19 está em Chapecó, que contabiliza 1034 casos. Na sequência, aparecem Concórdia (1006), Florianópolis (866), Itajaí (833), Blumenau (769), Balneário Camboriú (574), Joinville (526), Criciúma (439), Navegantes (289) e Palhoça (286).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 61,6%. Dos 1.316 leitos existentes no estado, 506 estão livres e 810 estão ocupados, sendo 169 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 8
Abelardo Luz – 7
Agrolândia – 11
Agronômica – 12
Água Doce – 9
Águas de Chapecó – 22
Águas Frias – 1
Águas Mornas – 2
Alto Bela Vista – 5
Anchieta – 8
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 31
Apiúna – 1
Arabutã – 30
Araquari – 44
Araranguá – 82
Armazém – 26
Arroio Trinta – 3
Arvoredo – 17
Ascurra – 1
Atalanta – 3
Aurora – 5
Balneário Arroio do Silva – 36
Balneário Barra do Sul – 17
Balneário Camboriú – 574
Balneário Gaivota – 8
Balneário Piçarras – 57
Balneário Rincão – 6
Barra Velha – 33
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 10
Biguaçu – 75
Blumenau – 769
Bocaina do Sul – 1
Bom Jardim da Serra – 1
Bom Jesus – 2
Bombinhas – 24
Botuverá – 6
Braço do Norte – 126
Braço do Trombudo – 1
Brunópolis – 11
Brusque – 193
Caçador – 40
Caibi – 6
Camboriú – 198
Campo Alegre – 1
Campo Erê – 2
Campos Novos – 3
Canelinha – 20
Canoinhas – 77
Capinzal – 4
Capivari de Baixo – 38
Catanduvas – 14
Caxambu do Sul – 27
Chapecó – 1034
Cocal do Sul – 21
Concórdia – 1006
Cordilheira Alta – 4
Coronel Freitas – 5
Coronel Martins – 4
Correia Pinto – 3
Corupá – 65
Criciúma – 439
Cunha Porã – 21
Cunhataí – 7
Curitibanos – 18
Descanso – 3
Dionísio Cerqueira – 2
Dona Emma – 4
Entre Rios – 106
Ermo – 1
Erval Velho – 1
Faxinal dos Guedes – 27
Florianópolis – 866
Forquilhinha – 33
Fraiburgo – 18
Galvão – 5
Garopaba – 6
Garuva – 11
Gaspar – 64
Governador Celso Ramos – 38
Grão-Pará – 3
Gravatal – 25
Guabiruba – 7
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 45
Guatambu – 34
Herval d’Oeste – 10
Ibicaré – 2
Ibirama – 9
Içara – 29
Ilhota – 33
Imbituba – 53
Imbuia – 1
Indaial – 82
Ipira – 6
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 90
Ipumirim – 69
Irani – 56
Irati – 2
Itá – 34
Itaiópolis – 3
Itajaí – 833
Itapema – 70
Itapiranga – 9
Itapoá – 6
Ituporanga – 10
Jaborá – 13
Jacinto Machado – 5
Jaguaruna – 9
Jaraguá do Sul – 160
Joaçaba – 25
Joinville – 526
Jupiá – 15
Lages – 182
Laguna – 27
Lajeado Grande – 14
Laurentino – 3
Lauro Müller – 5
Lindóia do Sul – 60
Lontras – 1
Luiz Alves – 13
Luzerna – 7
Mafra – 13
Maracajá – 12
Maravilha – 26
Marema – 5
Massaranduba – 5
Meleiro – 19
Mirim Doce – 1
Modelo – 3
Mondaí – 10
Monte Carlo – 4
Monte Castelo – 1
Morro da Fumaça – 16
Morro Grande – 2
Navegantes – 289
Nova Erechim – 15
Nova Itaberaba – 2
Nova Trento – 10
Nova Veneza – 53
Orleans – 31
Otacílio Costa – 7
Ouro – 2
Paial – 12
Palhoça – 286
Palma Sola – 2
Palmeira – 1
Palmitos – 87
Papanduva – 19
Paraíso – 1
Passo de Torres – 16
Passos Maia – 3
Paulo Lopes – 2
Pedras Grandes – 2
Penha – 107
Peritiba – 17
Pescaria Brava – 3
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 18
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 10
Planalto Alegre – 12
Pomerode – 25
Ponte Serrada – 31
Porto Belo – 30
Porto União – 7
Pouso Redondo – 4
Praia Grande – 7
Presidente Castello Branco – 10
Presidente Getúlio – 4
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 2
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 74
Rio Fortuna – 1
Rio Negrinho – 11
Rio Rufino – 2
Riqueza – 6
Rodeio – 3
Romelândia – 1
Salete – 7
Saltinho – 8
Salto Veloso – 1
Sangão – 18
Santa Cecília – 6
Santa Helena – 2
Santa Rosa do Sul – 30
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 4
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 13
São Bento do Sul – 37
São Bernardino – 1
São Carlos – 23
São Domingos – 10
São Francisco do Sul – 40
São João Batista – 13
São João do Itaperiú – 9
São João do Oeste – 1
São João do Sul – 6
São Joaquim – 7
São José – 198
São José do Cedro – 2
São Lourenço do Oeste – 7
São Ludgero – 36
São Martinho – 4
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 68
Saudades – 11
Schroeder – 18
Seara – 180
Siderópolis – 22
Sombrio – 64
Taió – 8
Tangará – 3
Tigrinhos – 5
Tijucas – 49
Timbé do Sul – 8
Timbó – 37
Três Barras – 154
Treze de Maio – 4
Treze Tílias – 4
Trombudo Central – 2
Tubarão – 234
Tunápolis – 3
Turvo – 7
União do Oeste – 2
Urussanga – 58
Vargeão – 3
Vargem Bonita – 26
Vidal Ramos – 2
Videira – 29
Xanxerê – 189
Xavantina – 3
Xaxim – 251
Zortéa – 8
Outros estados – 184
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 1
Agrolândia – 1
Agronômica – 1
Antônio Carlos – 4
Araranguá – 2
Arvoredo – 1
Balneário Arroio do Silva – 1
Balneário Camboriú – 4
Balneário Gaivota – 1
Balneário Piçarras – 1
Blumenau – 4
Braço do Norte – 2
Caçador – 2
Camboriú – 5
Caxambu do Sul – 1
Chapecó – 5
Cocal do Sul – 1
Concórdia – 11
Criciúma – 9
Curitibanos – 1
Dionísio Cerqueira – 2
Entre Rios – 2
Florianópolis – 8
Garopaba – 1
Garuva – 1
Gaspar – 2
Grão-Pará – 1
Gravatal – 1
Guabiruba – 1
Indaial – 2
Irati – 1
Itaiópolis – 1
Itajaí – 17
Itapema – 1
Ituporanga – 1
Jaraguá do Sul – 3
Joinville – 23
Laguna – 1
Marema – 1
Massaranduba – 1
Navegantes – 9
Palhoça – 1
Palmitos – 4
Papanduva – 4
Pedras Grandes – 1
Penha – 3
Peritiba – 1
Ponte Serrada – 2
Porto Belo – 1
Pouso Redondo – 1
Rodeio – 1
Salete – 1
São Bento do Sul – 1
São Francisco do Sul – 2
São José – 2
São Ludgero – 1
Siderópolis – 1
Sombrio – 3
Tangará – 1
Tijucas – 1
Tubarão – 3
Urussanga – 3
Xanxerê – 2
Xaxim – 6

Acompanhe as notícias sobre o novo coronavírus

As notícias sobre as medidas para conter a propagação do novo coronavírus em Santa Catarina e os boletins atualizados com a situação do Estado podem ser acessadas no site sc.gov.br ou www.coronavirus.sc.gov.br. As atualizações podem ser acompanhadas ainda pelo Youtube, Instagram e Facebook do Governo do Estado.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo SC

Caixa pagará auxílio emergêncial na sexta-feira e no sábado

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As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.

No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado.

Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Segundo o vice-presidente da Caixa para Rede de Varejo, Paulo Henrique Angelo, já foram pagos R$ 76,6 bilhões a 58,6 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da CEF.

Em live no YouTube para atualização de números das operações de pagamento, Paulo Henrique informou que o maior volume de pagamentos foi feito nas regiões mais populosas: Sudeste (R$ 27,7 bilhões) e Nordeste (R$ 27,4 bilhões). No Norte, foram pagos R$ 8,3 bilhões. No Sul, R$ 7,8 bilhões. E no Centro-Oeste, R$ 5,4 bilhões. São Paulo foi o estado que ficou com a maior proporção do dinheiro, 17,3%.

Mais de 107 milhões de pessoas se cadastraram para receber o benefício, sendo que desse total, 59,2 milhões foram considerados elegíveis, 42,7 milhões inelegíveis, cinco milhões e meio de pessoas estão com a demanda em análise e 5,2 milhões de pessoas que tiveram o pedido negado para receber o benefício estão em nova análise.

Edição: Fernando Fraga

Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino


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A 5ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de aluno de artes marciais que pleiteava reparação por danos morais, após sofrer um acidente vascular cerebral – AVC, durante treino de jiu-jitsu, em academia de lutas, no Jardim Mangueiral, em novembro de 2018. O colegiado entendeu que não houve omissão de socorro ou falha na prestação do serviço.

De acordo com o autor, o professor responsável pela aula não estaria capacitado para treinar os alunos, nem teria prestado os primeiros socorros devidos, o que ensejaria a responsabilização da academia. Segundo o autor, houve falha na prestação do serviço, que culminou na ocorrência do AVC e o expôs ao risco de morte, com sequelas emocionais e físico-psíquicas.

A ré, por sua vez, alegou que o aluno é esportista e dedica-se a diversas práticas atléticas, inclusive possui terceiro nível da faixa branca de jiu-jitsu. No entanto, não vislumbra que o acidente tenha ocorrido por falha do estabelecimento ou do instrutor. Narra que o exercício estava sendo praticado por dois alunos faixas brancas, com idade, altura e peso muito próximos e graduação idêntica, o que demonstra cuidado com os inscritos na turma.

Esclareceu que o treino de técnicas de estrangulamento, ministrado no dia do acidente, compõe a arte marcial e, eventualmente, é possível que provoque tonturas e desmaios. Segundo a empresa, nessas situações, a recuperação acontece após alguns minutos de descanso.

Por fim, considera que não é legítimo exigir de seus profissionais habilidade para diagnosticar precocemente um AVC, haja vista que a doença tem causas diversas, como pressão alta, colesterol, tabagismo, diabetes e obesidade. Ademais, informou que o professor possui treinamento em primeiros socorros, que foram aplicados, assim como a família do autor foi avisada.

O autor apresentou recurso contra a decisão que indeferiu a indenização. Ao analisar o pedido, o desembargador relator explicou que a responsabilidade civil tem como premissa a ocorrência do ato ilícito e que a ocorrência não enseja responsabilização se não houver os elementos essenciais para sua caracterização. “O entendimento dominante é que, para haver direito à indenização por danos morais, em decorrência de falha na prestação dos serviços, é indispensável a demonstração de nexo de causalidade entre o comportamento do agente e o dano suportado pela vítima”. Na visão do magistrado, esses três elementos não se mostraram correlacionados no caso.

De acordo com o julgador, apesar da denominação “acidente vascular cerebral”, o AVC é uma patologia, ou seja, não decorre de causa externa, mas de fatores internos e de risco da saúde da própria pessoa. Portanto, “é difícil de especificar quando o AVC pode acontecer, a pessoa pode sofrer um derrame em casa ou no trabalho, por exemplo, e não só na academia. Mesmo que desencadeado por esforço, o problema pode surgir em algo mais corriqueiro, como ao subir a escada do metrô ou correr para atravessar a rua”, observou.

O colegiado, então, foi unânime em considerar que não há prova de que o AVC sofrido pelo autor tenha decorrido da aplicação do golpe, durante o treino. Além disso, apesar das alegações do apelante, não houve omissão na prestação do socorro, conforme atestado por testemunha, que afirmou que o aluno caminhou sozinho até o local, onde ficou sentado, bem como foi acompanhado todo o tempo pelo instrutor da academia.

Dessa forma, os danos morais foram negados e a sentença mantida a decisão da 1ª instância por unanimidade.

PJe2: 0700916-24.2019.8.07.0012

Fonte: TJ DF