A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), atualiza nesta sexta-feira (12), o boletim informativo sobre a situação do novo coronavírus na capital paulista e nos Hospitais Municipais de Campanha implantados no Anhembi e no Pacaembu.
Acesse aqui o Boletim Diário – COVID-19 no Município de São Paulo de 12 de junho de 2020.
Noite de sexta-feira (12) começa com céu claro e temperaturas agradáveis na Capital paulista. Segundo as estações meteorológicas automáticas do CGE da Prefeitura de São Paulo, os termômetros marcam 23,9°C em média. Para a madrugada são esperados 17°C. Não há expectativa de chuvas.
TENDÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS DIAS:
Uma nova frente fria passa rapidamente pelo leste paulista no domingo (14) aumentando a quantidade de nuvens e provocando declínio das temperaturas, mas sem previsão de frio extremo.
O sábado (13) deve começar com poucas nuvens na madrugada e termômetros em torno dos 17,0°C. O predomínio de sol desde o amanhecer garante mais uma tarde com temperaturas que atingem facilmente os 28,0°C nas horas de maior aquecimento. Os percentuais de umidade do ar seguem baixos, com valores mínimos muito próximos dos 38%. No início da noite a quantidade de nuvens aumenta por conta da aproximação de uma frente fria que deve passar com fraca atividade pelo litoral paulista no domingo (14).
O domingo (14) será marcado pela passagem rápida de uma frente fria de fraca atividade pelo litoral paulista, que deve deixar o leste do estado com muitas nuvens, chuviscos e chuvas fracas isoladas no decorrer do dia. Por conta da grande cobertura de nuvens as temperaturas não sobem muito. A máxima não supera os 20,0°C e os percentuais de umidade do ar se elevam em relação aos dias anteriores, com valores acima dos 52%.
Depois de dois meses sem novos casos de Covid-19 , Pequim registrou três infectados nesta semana. Diante disso, o conselho da cidade chinesa ordenou, nesta sexta-feira (12), o fechamento de seis mercados e o adiamento da volta às aulas de alunos do ensino fundamental, conforme informa o jornal O Globo.
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Antes dos três novos casos, o último diagnóstico positivo do novo coronavírus (Sars-Cov-2) em Pequim tinha acontecido em meados de abril. Um dos três pacientes foi diagnosticado ontem, e outros dois souberam da doença hoje.
Os dois últimos homens trabalham em um centro chinês de pesquisa de carne e têm entre 25 e 37 anos. Nenhum deles teve contato com pessoas que voltaram do exterior nos últimos 14 dias, de acordo com a imprensa estatal chinesa – essa é a principal forma com a qual o vírus tem voltado à China .
O Centro de Pesquisa Abrangente de Alimentos para Carne da China, onde os homens trabalham, continuou aberto nesta sexta-feira. Os mercados que foram fechados são atacadistas nos quais os infectados tinham estado recentemente. Todos tiveram que ser interditados e serão desinfetados.
As autoridades da capital chinesa também decidiram adiar, por período indeterminado, o retorno às aulas de alunos do ensino fundamental. A volta estava prevista para a próxima segunda-feira (15).
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Esta é a primeira condenação de pedalada fiscal contra um ex-governador na história do DF. O termo significa manobra financeira usada com o objetivo de disfarçar e melhorar a real situação de orçamentos governamentais. Os réus também respondem criminalmente pelos mesmos atos
O ex-governador Agnelo Queiroz, o ex-secretário de Planejamento Paulo Oliveira e o ex-chefe da Fazenda Adonias Santiago foram condenados por improbidade administrativa em ação ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), pela violação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Eles são considerados culpados pela autorização de despesas, entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2014, para serem pagas no exercício seguinte, sem previsão orçamentária. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, 10 de junho.
Com a decisão, Queiroz foi condenado à suspensão dos direitos políticos por quatro anos, pagamento de multa no valor de 50 vezes a remuneração que recebia como governador do DF no último ano do mandato, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. Os outros dois ex-gestores tiveram a suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa no valor de 20 vezes a remuneração do cargo que exerciam à época e a proibição de contratar com o poder público, também pelo prazo de três anos.
Para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), é evidente que Queiroz, na condição de chefe do Executivo Distrital, violou o art. 42 da LRF, que veda ao titular de Poder que, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contraia obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
Na sentença, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, Daniel Carnacchioni, destacou os alertas sucessivos dos órgãos de controle que evidenciam de forma inequívoca o ato de improbidade administrativa prevista no art. 11, caput e inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa. “No final do exercício de 2013, o déficit já exigia maior controle e responsabilidade com as contas públicas no ano de 2014. Todavia, ao invés de realizar planejamento responsável em termos fiscais para o ano de 2014, pois já era previsível o caos orçamentário e fiscal que se avizinhava, o ex-chefe do Executivo ignorou todos os alertas dos órgãos de controle e a precária situação fiscal e orçamentária dos exercícios anteriores e, de forma consciente, assumiu obrigações em volume expressivo que geraram despesas sem disponibilidade necessária para o custeio.”
Relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), de 27 de julho de 2015, identificou o montante de R$ 21,2 bilhões, correspondente ao total de despesas empenhadas no exercício de 2014 – que não foram inscritas em restos a pagar. “Os montantes detectados sugerem inobservância de normas legais e deliberações do TCDF; realização de despesas sem prévio empenho; oneração do orçamento público do exercício subsequente, com possível prejuízo ao equilíbrio fiscal; distorção nos registros e demonstrações contábeis e fiscais; impacto no cumprimento de limites legais de despesas com pessoal, educação e saúde; endividamento – e comprometimento da transparência dos gastos públicos”, sustentaram os promotores de Justiça.
Clique aqui para conhecer o teor da sentença.
Ação penal: PJe0715292-48.2019.8.07.0001 – 3ª Vara Criminal de Brasília
Ação de improbidade administrativa: Pje0705904-70.2019.8.07.0018 – 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
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Dois homens foram autuados por transporte irregular de passageiros na tarde desta quinta-feira (11), em frente ao Setor Bancário Norte.
Os policiais do Grupo Tático Motociclístico (GTM) faziam o patrulhamento na área quando viram duas Vans Mercedes Sprinter desembarcando passageiros.
Ao realizar a abordagem, os usuários confirmaram o transporte irregular.
Os dois motoristas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram autuados pela infração de trânsito.
A Polícia Militar promoveu um encontro emocionante entre um idoso com Mal de Alzheimer e seus filhos no Paranoá, na manhã desta quinta-feira (11).
Os policiais receberam um chamado via rádio para verificar a situação de um senhor que se encontrava perdido no Núcleo Rural Jerivá, área rural do Lago Norte.
No local, a equipe encontrou o Sr. João, que não se recordava de seus dados pessoais. Dessa forma, os policiais resolveram ligar para a 6ª Delegacia de Polícia, para realizar a identificação datiloscópica. Nesse momento, a agente informou que havia uma família registrando um boletim de ocorrência de uma pessoa desaparecida ontem (10), por volta das 17h, no Itapoã. Tratava-se exatamente do Sr. João.
Segundo a filha do idoso, ele estava na casa de um dos filhos, enquanto ela trabalhava. Em um momento de descuido, quando o filho foi tomar banho, o senhor viu o portão meio aberto e aproveitou para sair. A família procurou durante muito tempo, sem sucesso. O homem caminhou até uma chácara, onde foi encontrado pela PMDF.
“Vocês foram os anjos que eu pedi a Deus para enviar. Muito obrigada de coração”, agradeceu Laurita, filha do idoso.
Os policiais conduziram o senhor para o reencontro com a família na 6ª Delegacia de Polícia.
Jair Bolsonaro foi o tema de um artigo publicado nesta quarta-feira (10) na revista norte-americana The New York Review of Books, conhecida por publicar opiniões e ensaios de escritores famosos. Assinado pela jornalista brasileira Vanessa Barbara, o texto elencou diversas ações tomadas pelo presidente durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
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Vanessa critica a forma como Bolsonaro tem atuado diante do crescente número de mortes que o Brasil enfrenta com a pandemia. “Brazilians Die, Bolsonaro Shrugs” (“Brasileiros morrem, Bolsonaro dá de ombros”, em tradução literal) é o título do texto que mostra ao mundo atitudes irresponsáveis do presidente brasileiro.
A autora cita as diversas frases que Bolsonaro disse à imprensa conforme o número de mortos foi subindo no Brasil, como “E daí? Quer que eu faça o quê?” e “É só uma gripezinha”.
O artigo ainda fala sobre o impacto que o exemplo do presidente tem no país como um todo. A respeito do isolamento social , Vanessa diz que “embora seja verdade que algumas pessoas não têm escolha a não ser continuar trabalhando, outras apenas imitam o presidente: elas responderam à pandemia com um dar de ombros enfático”.
O texto critica, ainda, o posicionamento de Bolsonaro a respeito do isolamento social. A autora menciona que o presidente acredita no isolamento vertical , que coloca em quarentena apenas a população que faz parte dos grupos de risco da Covid-19 .
A estratégia, descartada por especialistas da saúde , é defendida por Bolsonaro pensando na questão econômica do país, atitude que é criticada por Vanessa.
“No Brasil de Bolsonaro, não temos utilidade para fatos e lógica, pois o próprio presidente provavelmente não tem certeza do que isolamento vertical significa”, afirma. “De fato, acho que ele está pronto para aceitar como verdade qualquer proposição que termine com ‘… retome os negócios’. O que vem antes disso dificilmente importa”, opina.
O texto ainda fala para o mundo sobre o difícil momento da política brasileira. A autora menciona a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça , bem como as constantes trocas no Ministério da Saúde , que hoje é comandado pelo general Eduardo Pazuello .
Vanessa ainda cita o colapso no sistema de saúde brasileiro, observado em diversas cidades do país. Depois de criticar diversas atitudes de Bolsonaro, ela afirma: “Bolsonaro tem sido bem-sucedido em desviar a culpa de si mesmo. Apesar das crescentes taxas de rejeição, ele ainda mantém uma base de apoio estável de cerca de um terço da população. Mais recentemente, o governo federal estabeleceu uma aliança com poderosos partidos centristas, protegendo Bolsonaro de tentativas de impeachment contra ele”.
A Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais, teve origem na Medida Provisória 869/2018 e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com alguns vetos.
Editada no final de 2018 pelo então presidente Michel Temer, a MP 869 alterou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais , norma responsável por regulamentar a obtenção e o tratamento dos dados pessoais dos cidadãos por parte de empresas, bancos, órgãos públicos ou qualquer outra pessoa física ou jurídica que utilize dados pessoais para fins econômicos. A referida MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e apresentou diversas modificações em relação à sua redação original.
De acordo com a nova lei, entre as competências da ANPD estão a zeladoria da proteção dos dados pessoais , elaboração das diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade e aplicação de sanções em caso de tratamento de dados feito de forma irregular.
A ANPD terá natureza transitória, podendo ser transformada em autarquia federal vinculada à Presidência da República após dois anos de sua existência, a critério do governo federal. O órgão apresenta a seguinte estrutura organizacional: Conselho Diretor (órgão máximo de direção); Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade; Corregedoria; Ouvidoria; Órgão de assessoramento jurídico próprio e Unidades Administrativas necessárias à aplicação da lei, sendo que seus diretores serão nomeados para exercerem mandatos fixos.
O Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade é composto de 23 representantes, titulares e suplentes, de órgãos públicos e de representantes da sociedade civil, sendo seis do Executivo Federal; um do Senado Federal; um da Câmara dos Deputados; um do Conselho Nacional de Justiça; um do Conselho Nacional do Ministério Público; um do Comitê Gestor da Internet no Brasil; quatro da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais; quatro de instituição científica, tecnológica e de inovação; e quatro de entidade do setor empresarial ligado à área de tratamento de dados pessoais.
Dentre os itens incluídos no veto presidencial estavam o dispositivo que permitia à ANPD cobrar taxas por serviços prestados, fundamentado na impossibilidade de sua cobrança em razão da natureza jurídica transitória da Autoridade; e o que proibia o Poder Público de compartilhar, com outros órgãos públicos ou com pessoas jurídicas de direito privado, os dados pessoais de requerentes que utilizaram a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).
Também foram vetados os dispositivos que ampliavam o rol de sanções administrativas aplicadas pela Autoridade Nacional (art. 52). No projeto original, o Congresso Nacional tinha aprovado três novos tipos de punição: suspensão parcial do funcionamento do banco de dados por seis meses; suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais por até seis meses e proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados.
Todavia, como justificativa para o veto afirmou-se que as novas sanções impossibilitariam o funcionamento de bancos de dados essenciais a diversas atividades públicas e privadas, como os utilizados por instituições financeiras. Atualmente a LGPD prevê, como sanção administrativa, advertência e multa de até 2% do faturamento da organização, não excedendo o patamar de R$ 50 milhões, dentre outras providências.
Por falta de dotação orçamentária, a ANPD ainda não está em funcionamento e acredita-se que não será fácil a implementação de suas unidades administrativas em todos os estados da Federação para o fiel cumprimento da fiscalização e aplicação da norma. Nesse sentido, acreditamos que os PROCONS estaduais e municipais terão papel preponderante na aplicação da lei, até que a ANPD se estruture.
Os PROCONS, independentemente de sua natureza jurídica, já atuam em seus respectivos estados e municípios há anos, dando cumprimento aos dispositivos no CDC. No que tange especificamente à proteção de dados pessoais dos cidadãos, a Lei 8.078/90, observando o art. 5º, XV, da CF, já previa situações nas quais o consumidor poderia ter acesso às suas informações pessoais contidas em registros, cadastros e fichas (art. 43, §§ 1º a 6º), cabendo a imposição da aplicação da norma e a reparação dos danos causados, em caso de sua inobservância (art. 44, § 2º c.c art. 22, parágrafo único, ambos do CDC).
Nesse sentido, diante da expertise acumulada ao longo dos anos e da estrutura, tanto física quanto de pessoal, os PROCONS exercerão papel essencial na aplicação da LGPD, auxiliando, no que for necessário, a ANPD na fiscalização das normas previstas na LGPD, podendo, inclusive, requerer explicações, autuar e processar administrativamente aqueles que não a obedecerem.
A intuição e a imaginação ganham destaque. A Lua segue em Peixes, você pode ficar mais sonhador. Bom dia para terapias, compaixão e sensibilidade nas relações. Fica mais fácil cultivar empatia e solidariedade para compreender os sentimentos alheios. O Sol ainda desafia Marte e Netuno: cuidado para não cultivar pensamentos derrotistas, evite quem te puxa para baixo. Mas hoje a Lua se combina com Mercúrio, favorecendo a comunicação. Atividades com imagens, fotos, pinturas, música ou poesia podem alimentar sua alma.
Tempo de relaxar e diminuir as expectativas. De trazer a atenção para o momento presente, meditar para controlar a ansiedade. A Lua segue em Peixes e se combina com Mercúrio pela manhã: procure expressar-se com sensibilidade, de forma afetuosa. Assim fica muito mais fácil encantar as pessoas. Todos estão mais sensíveis, receptivos e inspirados. Bom período para alimentar a alma com música, cinema, teatro ou a arte que preferir. Soluções criativas podem surgir ao olhar a vida sob novos ângulos.
Pela manhã a Lua se combina com Mercúrio, favorecendo os intercâmbios e todas as atividades ligadas à comunicação. Aproveite para adiantar as tarefas na primeira parte do dia e depois reserve tempo para meditar, sonhar, encantar-se com as artes. Estamos num período em que a energia tende a cair, pois o Sol desafia Marte e Netuno. Portanto, é muito importante cultivar equilíbrio, evitar a pressa. Evite também envolver-se em discussões desnecessárias e improdutivas. Cuide de si mesmo com carinho!
Agora é hora de alimentar seus sonhos, cultivar mais recolhimento e introspecção. Converse, circule, procure interessar-se pelas boas notícias, para que possa ficar mais inspirado. A Lua segue em Peixes: evite acumular muitas tarefas, pois você fica mais aéreo e dispersivo. Ao mesmo tempo, fica mais fácil de adaptar às situações e às pessoas. Aproveite para ampliar sua fé, sua sensibilidade, sua compaixão. Vale praticar a visualização criativa: imaginar seus planos e projetos e agradecer, como se tudo já estivesse acontecendo.
O período é de mais curiosidade e inquietação. O Sol ainda desafia Marte e Netuno: é importante agora cultivar criatividade e positividade, para evitar atitudes impulsivas ou agressivas. A generosidade, o altruísmo, as atitudes nobres também são antídotos. A Lua segue em Peixes para ativar a imaginação e sua capacidade de sonhar. Você pode demonstrar seu amor por alguém, preocupando-se com seu bem-estar e fazendo algo de útil por ele. Isso pode repercutir melhor do que mil palavras.
Procure cultivar bem estar, relaxar, estar bem consigo mesmo. Ao mesmo tempo em que finaliza tarefas, reserve momentos para introspecção. O Sol segue em desarmonia com Marte: cuidado para não ficar impaciente ou intolerante demais, cultive cordialidade e gentileza. Ainda bem que a Lua segue em Peixes, aproveite para expressar-se com mais sensibilidade e inspiração. Tudo se resolve com o diálogo. Momentos de recolhimento e introspecção também são muito bem vindos e podem proporcionar boas intuições.
Bom período para encontros casuais, conversas leves e informais, atividades ligadas à beleza, moda e decoração. A Lua segue em Peixes e desperta a sensibilidade. Em meio a um período de intensos contatos sociais, procure também reservar tempo para ficar sozinho, sonhar e meditar. É importante entrar em sintonia com as necessidades das pessoas queridas e estar pronto para auxiliá-las. Momentos de recolhimento também são produtivos, para que possa analisar os últimos movimentos e estabelecer as próximas metas.
É melhor poupar-se, não queria resolver muitas coisas ou ficar atolado de compromissos. Sol, Marte e Netuno indicam queda de energia e possíveis confusões, se exagerar nas expectativas. Evite forçar situações também. A Lua segue em Peixes, pedindo introspecção. Bom dia para soltar a imaginação, dar vazão ao espírito solidário, cultivar fé e entrar em sintonia com o Universo. Comprometa-se com seus sonhos, invista em sua autonomia. Procure também perceber se há preocupação excessiva, acredite em seu potencial criativo.
É importante ouvir mais o outro, deixar de lado posturas rígidas ou dogmáticas. Com o Sol no signo oposto, a força vem de sócios, parceiros e colaboradores. A Lua segue em Peixes: a intuição está afiada. Ao cultivar sensibilidade e compaixão, mágoas, tensões ou desentendimentos podem ser dissolvidos. Bons pensamentos e atitudes generosas fazem toda a diferença. É hora de desacelerar o passo, reservar momentos para relaxar e meditar. Práticas espirituais também podem fortalecê-lo.
Procure manter-se aberto e receptivo. Observe, contemple mais, deixe a vida fluir. A Lua segue em Peixes, a lição é soltar, entregar e confiar. O Sol ainda desafia Marte e Netuno, evite dar margem para posturas agressivas ou reclamações. É tempo de elevar a consciência para além do mundo da matéria. Tudo pressa, afobação ou correria. Não se esqueça de reservar tempo para de cuidar de si e recarregar as baterias. Ao desacelerar e respirar conscientemente, sua intuição pode indicar o caminho certo a seguir.
Arte, beleza, magia e encantamento: com a Lua em Peixes, tudo o que traz significado para a vida fica favorecido. Trabalhos e atividades que dependam de inspiração também ficam beneficiados. A fase é de aceitação, adaptação, introspecção e análise. Reserve tempo também para meditar, relaxar, ouvir músicas suaves. Evite movimentos importantes, cobranças e disputas. Basta confiar e deixar a vida fluir de boa vontade, que tudo se integra harmoniosamente. Ao conectar-se com seu templo interno, pode obter importantes compreensões.
A Lua segue em seu signo, ativando as emoções. Inspiração, empatia e compaixão devem predominar. A comunicação fica favorecida pela manhã, sua consciência pode se expandir para compreender a vida através de panorama mais abrangente. É importante também elevar seus sentimentos e sua energia. No fim do dia prefira resguardar-se , recolher-se mais cedo para refletir, examinar como se sente em relação às vitórias ou insucessos. Vale também canalizar a sensibilidade em atividades de cunho criativo ou artístico.
Além do horóscopo do dia:
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