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Ministro do STF rejeita novo recurso da AGU e mantém suspensão de posse de Ramagem no comando da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou no fim da tarde desta sexta-feira recurso apresentado mais cedo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a suspensão da posse do delegado Alexandre Ramagem para ocupar o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Na nova decisão, Moraes não chegou a analisar o teor em si do recurso e julgou “prejudicado” o mandado de segurança. A alegação dele é que, como o governo desistiu da nomeação de Ramagem, o pedido perdeu o objeto.

A AGU argumentava que a ação não havia perdido seu objeto, apesar de Bolsonaro ter tornado a nomeação sem efeito após a decisão de Moraes e de ter nomeado posteriormente Rolando Alexandre de Souza para o comando da PF.

Entretanto, o ministro do STF disse na decisão que o recurso não poderia ser analisado e fez questão de citar entendimento pacífico nesse sentido de todos os outros 10 ministros da corte.

“O presente mandado de segurança, portanto, está prejudicado em virtude da edição de novo decreto presidencial tornando sem efeito a nomeação impugnada, devendo ser extinto por perda superveniente do objeto diante da insubsistência do ato coator”, afirmou.

Atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem tornou-se amigo pessoal da família Bolsonaro depois de atuar como chefe da segurança do então candidato à Presidência em 2018, depois que Bolsonaro sofreu um atentado em setembro daquele ano.

Na primeira decisão sobre o caso, Moraes barrou a posse dele por alegar que haveria indícios de desvio de finalidade com a escolha.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, ao anunciar que estava deixando o cargo, acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF ao querer substituir o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, por Ramagem.

Bolsonaro criticou duramente a decisão de Moraes, chegando a chamá-la de “política” e que ela quase gerou uma crise institucional. Depois, diante do apoio de ministros do Supremo e outras autoridades a Moraes, o presidente recuou e disse ter feito um desabado e que não ter tido a intenção de ofender o magistrado.

Fonte: extra.globo.com

Anticoagulante reduz em 70% a infecção de células pelo novo coronavírus

Estudo conduzido por pesquisadores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e colaboradores europeus revela um possível novo mecanismo de ação do fármaco heparina no tratamento da covid-19. Além de combater distúrbios de coagulação que podem afetar vasos do pulmão e prejudicar a oxigenação, o medicamento parece também ser capaz de dificultar a entrada do novo coronavírus (SARS-CoV-2) nas células.

Em testes de laboratório, feitos em linhagem celular proveniente do rim do macaco-verde africano (Cercopithecus aethiops), a heparina reduziu em 70% a invasão das células pelo novo coronavírus. Os resultados do estudo foram descritos em artigo publicado na plataforma bioRxiv, ainda em versão pré-print (sem revisão por pares). A pesquisa contou com a participação de cientistas da Inglaterra e da Itália.

“Existiam indícios de que a heparina, que é um fármaco que desempenha várias funções farmacológicas, também tinha capacidade de prevenir infecções virais, incluindo por coronavírus, mas as evidências não eram muito robustas. Conseguimos comprovar essa propriedade do medicamento em ensaios in vitro”, diz Helena Bonciani Nader, professora da Unifesp e coordenadora do projeto do lado brasileiro.

O grupo de Nader estuda há mais de 40 anos os glicosaminoglicanos – classe de carboidratos complexos à qual a heparina pertence – e desenvolveu as primeiras heparinas de baixo peso molecular, usadas clinicamente como agentes anticoagulantes e antitrombóticos, inclusive em pacientes com covid-19.

Uma das descobertas feitas pelo grupo ao longo deste período foi que a heparina é um medicamento multialvo, pois além do seu efeito na prevenção da coagulação do sangue pode se ligar a diversas proteínas. Entre elas, fatores de crescimento e citocinas que se ligam a receptores específicos na superfície de células-alvo.

Com o surgimento do SARS-CoV-2, os pesquisadores da Unifesp, em colaboração com os colegas ingleses e italianos, tiveram a ideia de avaliar se a proteína de superfície do novo coronavírus responsável pela infecção das células — chamada proteína spike — se liga à heparina, uma vez que a molécula do fármaco tem estrutura muito semelhante à do heparam sulfato.

Os experimentos confirmaram a hipótese. Por meio de técnicas de ressonância plasmônica de superfície e de espectroscopia de dicroísmo circular, observou-se que a heparina, ao se ligar às proteínas spike do SARS-CoV-2, causa nessas moléculas uma alteração conformacional. Dessa forma, avaria a “fechadura” para entrada do vírus nas células.

“Se não entrar na célula, o vírus não consegue se multiplicar e não tem sucesso na infecção”, explica Nader.

Forma estrutural

Os pesquisadores também avaliaram quais formas estruturais da heparina apresentam melhor interação e são capazes de mudar a conformação das proteínas spike do novo coronavírus, com base em uma biblioteca de derivados e em diferentes fragmentos da molécula, definidos por tamanho.

“Os resultados das análises indicaram que a heparina que apresenta a melhor interação e atividade de alteração conformacional da proteína spike do SARS-CoV-2 é com oito polissacarídeos, ou seja, um octossacarídeo”, afirma Nader.

Os pesquisadores estão fazendo, agora, mudanças estruturais em heparinas para identificar uma molécula que apresente o mesmo efeito de ligação e mudança conformacional da proteína spike do novo coronavírus, mas que cause menos sangramento — um potencial efeito colateral do fármaco.

Além disso, também estão testando outros compostos chamados de heparinas miméticas – que mimetizam a ação da heparina.

“A ideia é chegar a uma molécula com melhor efeito antiviral”, afirma Nader, que também integra o Conselho Superior da Fapesp.

Segundo a pesquisadora, os estudos em andamento serão feitos com tecnologias de biologia estrutural que envolvem técnicas de ressonância nuclear magnética, de cinética de interação rápida por stop-flow, microscopia confocal e citometria de fluxo, entre outras, empregando diferentes modelos celulares.

O artigo “Heparin inhibitis cellular invasion by SARS-CoV-2: structural dependence of the interaction of the surface protein (spike) S1 receptor binding domain with heparin” (DOI: 10.1101/2020.04.28.066761) é assinado por Courtney J. Mycroft-West, Dunhao Su, Isabel Pagani, Timothy R. Rudd, Stefano Elli, Scott E. Guimond, Gavin Miller, Maria C. Z. Meneghetti, Helena B. Nader, Yong Li, Quentin M. Nunes, Patricia Procter, Nicasio Mancini, Massimo Clementi, Nicholas R. Forsyth, Jeremy E. Turnbull, Marco Guerrini, David G. Fernig, Elisa Vicenzi, Edwin A. Yates, Marcelo A. Lima e Mark A. Skidmore.

Fonte: UOL

 

Dia das Mães: musicistas revelam papel da música na vida das filhas


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Duas musicistas da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (OSTM) terão um dia das mães diferente este ano e não só por causa da pandemia e do isolamento social decretado para impedir a disseminação do novo coronavírus.

A violinista Nataly López Carvalho, por exemplo, espera o nascimento da segunda filha, Maria, para o próximo dia 13. Só que, desde ontem (7) à noite, ela começou a ter sinais de que o trabalho de parto estaria se iniciando. Nataly já é mãe de Isabel, de 4 anos de idade, para quem o convívio com a música começou ainda na gravidez da mãe.

“Ela respira música o dia inteiro. O pai é clarinetista e a mãe violinista. E desde a barriga, na época que ela foi concebida, a gente estava ensaiando a nona (sinfonia) de Beethoven. Desde a concepção ela está ali, dentro da orquestra”, disse Nataly hoje (8) à Agência Brasil. Para a violinista, isso a marcou muito, porque a nona sinfonia do compositor alemão Ludwid van Beethoven tem a ode e alegria no final. “E é uma alegria você saber que está carregando uma criança, ali sempre comigo nos concertos”. O marido de Nataly é Igor Carvalho, músico da Orquestra Petrobras Sinfônica e da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Depois que Isabel nasceu, no período de licença do teatro, Nataly levou a bebê com quatro meses para frequentar as atrações. “Eu percebo que ela gosta muito, se interessa, também porque a gente se interessa. Um filho é o reflexo do interesse dos pais. E como a gente conversa muito sobre música aqui em casa, está sempre estudando, pegando nos instrumentos, é uma rotina, ela se interessa muito”, revelou Nataly.

A pequena Isabel conhece algumas peças, inclusive, e consegue cantarolar. “Eu não fui criada assim. Minha família não tinha músicos. É muito gratificante ver que sua filha também ama o que você ama”. Durante o isolamento, Nataly afirmou que a questão da música ficou mais intensa. A família assiste a concertos pelo You tube e Isabel, às vezes, pede para assistir balés cuja duração se estende por até duas horas. “Se deixar, ela assiste o mesmo balé duas vezes por dia. Não é uma coisa muito comum para uma criança de 4 anos, mas ela gosta muito”.

Para Nataly, comemorar o Dia das Mães com a perspectiva de uma nova filha nos braços é gratificante. “É incrível, o ápice da maternidade. É maravilhoso; estou fora de mim”.

Adiantamento

A previsão era que a primeira filha da flautista Sofia Ceccato, também integrante da OSTM, nascesse no mesmo dia que a nova filha de Nataly. Mas Chloé se antecipou e veio ao mundo no último dia 21 de abril, com 37 semanas de gestação. Sofia disse hoje (8) à Agência Brasil que essas primeiras semanas têm sido um pouco complicadas para ela, que está com suspeita de covid-19, depois de o marido, o francês Simon Béchamin, fagotista da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), ter também se contagiado com a doença. Béchamin já está bem.

Seguindo as recomendações médicas, Sofia continua amamentando Chloé, mas tomando cuidados, como usar máscaras, por exemplo. “Ela está exclusivamente no peito”. A bebê, entretanto, não apresenta sintomas da covid-19. Quando engravidou, Sofia estava em pleno exercício da atividade como flautista da OSTM. “A música faz parte também do nosso dia a dia em casa, ouvindo, estudando”.

Sofia integra também a Orquestra Sinfônica de Mulheres e quando estava com sete para oito meses de gestação, ia participar de um concerto na Sala Cecília Meirelles. Mas, com o surgimento dos primeiros casos da covid-19 no Brasil, a programação acabou sendo cancelada. Para a musicista, seria uma “incrível experiência tocar com ela dentro de mim, no palco. Mas não aconteceu”.

Sofia Ceccato trabalhou até o início do período de isolamento e achava interessante sentir como a filha reagia aos diversos sons dentro de sua barriga. Percussão e metais, por exemplo, faziam a pequena reagir mais do que os violinos, percebeu Sofia. Ao tocar a flauta, o diafragma apertava a nenê para baixo e ela também tinha reações. O final da gestação já se deu na quarentena. Nem Sofia nem o marido fizeram testes para confirmação da covid-19. Ela acredita, contudo, que é esse o diagnóstico em função dos sintomas apresentados.

Revolução

Segundo definiu Sofia, a maternidade é algo revolucionário na vida de uma mulher. “É uma alegria, uma coisa inexplicável”. Ela não planejava ser mãe. “Mas aconteceu e eu abracei totalmente, quis que fosse tudo natural e realmente foi. Deu tudo certo, ela nasceu súper bem e é muito saudável. O que estamos torcendo é para essa coisa passar e a gente poder voltar um pouco à vida que tinha antes”.

Quando foram levar a pequena Chloé para vacinar, Sofia e o marido deram uma parada na frente da casa da mãe da flautista, para que ela visse a netinha de longe, uma vez que pertence ao grupo de risco. Elas não se veem há bastante tempo. No dia das mães, deverão matar as saudades pela internet. De acordo com Sofia, os amigos fazem uma boa rede de apoio nesse momento de isolamento de isolamento social. “Eles mandam comidinha, sopinha e muito boas vibrações”.

Durante o início do isolamento, Sofia e o marido fizeram concerto na varanda do apartamento para os vizinhos. Desde que Chloé nasceu, porém, Sofia não conseguiu tocar para a filha. “Mas o pai toca, a gente canta. Ela não tem nem três semanas, mas dá para perceber que é uma coisa que ela está familiarizada”. Chloé gosta também quando a mãe canta para ela canções de ninar em português, que os pais cantavam para ela quando criança.

Coincidências

A flautista Sofia e a violinista Nataly foram efetivadas juntas na OSTM em 2014, no mesmo concurso do Theatro Municipal e, por coincidência, engravidaram na mesma época de meninas.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Geral

Aeroporto de Brasília retomará voos no fim de maio


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O Aeroporto Internacional de Brasília vai aumentar a frequência de voos a partir do final deste mês. Segundo a Inframerica, concessionária do aeroporto, serão 110 voos semanais adicionais a partir da última semana de maio, em comparação com o final de abril. Na ocasião, foram 139 pousos e decolagens. Serão, dessa forma, 249 voos semanais na capital federal.

A partir de 24 de maio, a Gol retomará voos diários saindo de Brasília com destino a Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Além disso, a empresa terá voos semanais para algumas cidades do Nordeste, do Sul e Sudeste, como Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.

A Latam voltará aos voos diários para Rio de Janeiro e São Paulo no dia 28 de maio, além de manter os voos que ligam a capital federal a cidades como Santarém, Guarulhos, Imperatriz, Rio Branco, dentre outras. Essas duas aéreas já mantêm Brasília como ponto de conexão para Manaus, Belém, Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Porto Velho e Macapá, no norte do país.

Segundo a concessionária, o aumento na frequência de voos acontecerá respeitando medidas sanitárias exigidas pelas autoridades de saúde. “Aeroporto vem intensificando a limpeza do terminal utilizando produtos para desinfecção de UTIs [unidade de terapia intensiva], além de separação de mesas, cadeiras e a sinalização de uma distância segura em filas, balcões e elevadores, uso de máscaras, entre outras ações”, afirmou a Inframerica, em nota.

As empresas aéreas também estão tomando medidas sanitárias para preservar a saúde dos passageiros e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal está medindo a temperatura de todos os passageiros que desembarcam no aeroporto.

A retomada de alguns voos, no entanto, ainda não se aproxima da rotina do aeroporto antes da pandemia do novo coronavírus. Em um fluxo normal, são cerca de 380 voos diários; mais de 2,6 mil por semana.

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Geral

Agência Brasil explica: entenda o que é o lockdown


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Enquanto em abril a palavra do momento em relação à pandemia do novo coronavírus era o distanciamento social, na última semana um outro termo ganhou visibilidade: o lockdown. A palavra é o correspondente em inglês a confinamento. Mas passou a ser adotada no Brasil pelo seu uso corrente nas discussões internacionais acerca de formas de evitar a circulação de pessoas e a disseminação do vírus.

 

 

Um estudo lançado na sexta-feira (8) por mais de 60 pesquisadores do Imperial College de Londres, um importante centro de estudos e pesquisas sobre saúde, apontou o lockdown obrigatório como uma medida “que se provou efetiva na contenção da difusão do vírus”.

Ao analisar o caso brasileiro a partir de medidas adotadas em 16 estados no país, os investigadores concluem: “na falta de intervenções mais fortes, um crescimento substancial futuro da epidemia é esperado nos 16 estados considerados, levando a uma piora da crise de saúde da covid-19.”

Outro estudo do Imperial College, publicado em 30 de março, conduzido pela equipe de resposta à covid-19, mapeou práticas de lockdown em diversos países, como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suíça e Reino Unido.

Os autores classificam o lockdown como “legislações ou regulações relativas à restrição de interação face-a-face, incluindo o banimento de eventos não essenciais, fechamento de escolas e espaços culturais e ordens para que pessoas permaneçam em casa.”

Contudo, os pesquisadores identificaram diferentes manifestações desse tipo de medida em cada país. A Áustria proibiu acesso a locais públicos e reuniões com mais de cinco pessoas, além de recomendar pelo menos 1 metro de distância. A Dinamarca vetou reuniões com mais de 10 pessoas. Na Alemanha, esse limite era de até duas pessoas.

A França exigiu autorização para pessoas saíram de casa, com multa para violações. Na Itália também foi ordenada a permanência em casa, a não ser em caso de viagens essenciais. Na Noruega, somente pessoas que vivem no mesmo lugar podiam sair à rua juntas.  No Reino Unido, encontros com mais de duas pessoas que não eram da mesma casa também eram impossibilitados, sob pena de sanções policiais.

Brasil

No Brasil, o termo é previsto na diretriz até o momento vigente do Ministério da Saúde. O boletim epidemiológico número 8, publicado em 9 de abril, define o lockdown como uma das medidas de distanciamento social. O bloqueio total (como o termo foi traduzido) consiste em cercar um determinado perímetro (estado, cidade ou região), interrompendo toda atividade por um breve período de tempo.

De acordo com a pasta, esse modelo tem como vantagem ser “eficaz para redução da curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”. A desvantagem é o alto custo econômico.

Além dele, são modalidades menos rígidas o distanciamento seletivo e o ampliado.

O primeiro seria aquele focado apenas em pessoas acima de 60 anos ou com doenças crônicas, os grupos de risco, além daquelas pessoas que apresentam sintomas da doença. Também conhecido como “isolamento vertical”,  ele teria como finalidade viabilizar o retorno às atividade laborais, já que não impossibilita a circulação de pessoas em estado aparentemente saudável ou que já passaram pela doença e são consideradas imunizadas.

Já o ampliado, que vem sendo adotado na maior parte dos estados e cidades, prevê que todos os setores fiquem em casa, à exceção dos essenciais, desde que nesses seja garantida higienização e evitada a aglomeração. De acordo com o ministério, o objeto é “reduzir a velocidade de propagação, visando ganhar tempo para equipar os serviços com os condicionantes mínimos de funcionamento: leitos, respiradores, EPI, testes laboratoriais e recursos humanos.”

Após a mudança no comando do MS, o novo titular, Nelson Teich, vem defendendo o que chamou de abordagem “não linear”, com medidas diferentes para locais distintos de acordo com o avanço da doença e a capacidade do sistema de saúde daquele local de tratar os pacientes, incluindo recursos humanos, leitos, equipamentos e suprimentos.

Teich afirmou já ter finalizado a atualização da diretriz divulgada no boletim epidemiológico 8, formulada pela equipe de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. Mas declarou nesta semana que ainda não havia divulgado as novas orientações por receio do tema ser transformado em disputa política. Ele reconheceu que em locais com situação mais grave, o confinamento pode ser uma estratégia necessária.

Estados e municípios

A definição concreta das medidas de distanciamento social cabe aos estados. Assim como nas iniciativas de distanciamento ampliada, há diferentes abordagens no confinamento. Cada governo estadual ou prefeitura está determinando os limites e eventuais formas de sanção.

O governo do Maranhão foi um dos primeiros a empregar o termo, que traduziu como “bloqueio”, em medida que passou a valer na terça-feira (5) na Ilha de São Luís. Foi proibida a circulação, mantidos alguns serviços como mercados, farmácias e circulação de caminhões de carga. O estado registrou na sexta-feira 330 mortes e 5.909 casos confirmados.

O número de usuários de transporte público caiu de 641 mil para 96 mil com a o início do bloqueio. Em entrevista coletiva na sexta-feira (8), o governador Flávio Dino anunciou para a próxima semana o rodízio de carros na capital, com aqueles de placa com número final par e ímpar podendo circular em determinados dias alternadamente.

“Às vezes ouço crítica de que o lockdown não está funcionando. Há uma ideia falsa, talvez até um desejo de pessoas com más intenções, de que nós iríamos promover uma espécie de regime mais duro do que o penitenciário. Cenas insensatas não serão verificadas. A polícia está  autorizada a adotar medidas coercitivas. Porém, como último caminho. O que estamos visando é o reforço da prevenção”, declarou Dino. 

Pará

No Pará, o confinamento passou a valer na capital Belém e em outras nove cidades na quarta-feira (6) e durará até o dia 17 deste mês. A população foi orientada a somente sair de casa para serviços essenciais. Os municípios foram selecionados pela alta taxa de incidência da pandemia e pela sobrecarga no sistema de saúde. O Pará registrava na sexta-feira 5.524 casos confirmados e 410 mortes.

Supermercados, farmácias, bancos e consultas médicas continuam funcionando, assim como feiras, lojas de construção e serviços de entrega de alimentos. Uma pessoa de cada família poderá ir a esses locais.  O transporte intermunicipal só é permitido para atividade essencial ou tratamento de saúde, o que deve ser comprovado. O uso de máscaras é obrigatório.

Forças de segurança foram escaladas para fazer a fiscalização nas vias públicas. Quem sair às ruas precisa levar documento com foto e comprovante profissional, caso de se trate de um trabalhador de atividade essencial. As pessoas estão sujeitas a sanções que vão de advertência a R$ 150 para pessoas físicas e até R$ 50 mil para empresas.

Ceará

No Ceará, o governo decretou o “isolamento social rígido” na capital Fortaleza, que teve início na sexta-feira (8) e irá até o dia 20 deste mês. Foram montados bloqueios para restringir a circulação em vias da cidade. As forças de segurança atuam para evitar aglomerações. Em vídeo difundido nas redes sociais na quinta-feira (7), o prefeito Roberto Cláudio disse que os serviços de saúde estão no limite da sua capacidade.

“A gente não vai enfrentar o covid-19 apenas abrindo novos leitos. De um lado, vamos criar uma rede nova e ampliada. Mas de outro, temos que prevenir que a doença aconteça. Ao controlar a disseminação vamos ter menos casos que vão demandar internações e que precisarão UTI”, afirmou Cláudio.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou o lockdown a partir de segunda-feira (11). Quem estiver nas ruas, praias e praças públicas poderá ser multado. Manterão o direito de sair às ruas os profissionais de atividades essenciais ou quem for adquirir produtos ou serviços relacionados à elas, como compras em supermercados ou farmácias.

Na capital, o prefeito Marcelo Crivella promoveu bloqueios em bairros com maior incidência, como Campo Grande e Bangu. O Ministério Público estadual pediu aos governos estadual e municipal estudos para adoção do lockdown no estado. O órgão se amparou em estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) cuja conclusão recomenda o bloqueio diante do avanço de casos na região metropolitana do estado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Geral

AGU quer anular decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos


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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu hoje (8) a cassação da liminar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. Os representantes do regime de Nicolás Maduro teriam de deixar o país no dia 2 de maio, sob pena de serem declarados personae non gratae (pessoas indesejadas, que não são bem-vindas) pelo governo brasileiro.

Na semana passada, Barroso concedeu liminar pedida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para suspender a ordem por 10 dias, até que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, prestem esclarecimentos sobre os motivos da expulsão.

Na manifestação enviada ao Supremo, a AGU defendeu que compete ao presidente da República, por atribuição constitucional,  decidir sobre as relações internacionais do país. 

“Admitir posicionamento contrário seria permitir uma indevida interferência do Poder Judiciário no exercício de uma competência privativa do presidente da República, caracterizando nítida ofensa ao princípio da separação de Poderes”, argumenta a AGU. 

O governo brasileiro não reconhece o regime de Nicolás Maduro e considera o líder oposicionista Juán Guaidó como presidente da Venezuela, assim como considera a advogada María Teresa Belandria como embaixadora do país vizinho.

Em março, o Ministério das Relações Exteriores retirou diplomatas e funcionários da embaixada e dos consulados do Brasil na Venezuela.

Edição: Nádia Franco

Celso de Mello pede parecer da PGR sobre acesso à gravação de reunião


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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (8) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre os pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da defesa do ex-ministro Sergio Moro envolvendo a decisão que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja enviada à Corte em 72 horas.

Nas petições nas quais a PGR deverá se manifestar, AGU defende restrições ao envio da gravação e os advogados de Moro querem a remessa integral da mídia. Após receber as manifestações, Celso de Mello, que é relator do caso, deve proferir sua decisão. 

No despacho proferido na terça-feira (5), Celso de Mello pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada. 

Em seguida, a AGU pediu que a entrega fosse revogada “pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”.  Ontem (7), o órgão também pediu para que o ministro analise a possibilidade de entregar somente a parte da gravação da reunião em que Moro estaria presente.

No início da tarde de hoje, a AGU solicitou que seja definida a cadeia de custódia, ou seja, por quais órgãos o vídeo deve passar até que seja periciado. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Edição: Fábio Massalli

Cerca de 20 milhões sem conta já resgataram auxílio de R$ 600


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Um total de 20,02 milhões de brasileiros sem conta bancária recebeu a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O número supera a estimativa de 18,5 milhões de pessoas apresentada no início da semana. A informação foi dada hoje (8) pelo vice-presidente de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo.

O vice-presidente da Caixa concedeu entrevista coletiva transmitida pela internet diretamente de uma agência no centro de Manaus. Apesar da expectativa de que o banco anunciasse hoje o calendário de pagamento da segunda parcela do benefício, nenhuma data foi informada.

A maior parte dos “desbancarizados” que fizeram o resgate optou por transferir o dinheiro para contas da Caixa em nome de parentes ou de amigos. Segundo Angelo, 8,22 milhões fizeram essa opção, que, conforme explicou, equivale à retirada do auxílio. Uma hipótese para essa opção é de que a conta poupança digital permite transferências ilimitadas e sem custo para outras contas da própria Caixa.

Em segundo lugar, ficou o saque em dinheiro nas agências da Caixa, nos caixas eletrônicos ou em casas lotéricas, com 6,78 milhões de retiradas realizadas até as 14h de hoje. O número representa o contingente que tem ido aos pontos de atendimento nos últimos dias, fazendo longas filas. Desde terça-feira (5), o saque em espécie da primeira parcela está liberado para todos os beneficiários, independentemente do mês de nascimento.

Um total de 4,03 milhões de brasileiros transferiu o dinheiro da conta digital para contas de outros bancos por meio da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC). A conta poupança digital permite até três operações do tipo por mês. Por 90 dias, elas serão gratuitas.

Segundo a Caixa, 461,1 mil pessoas usaram a conta digital para pagar contas domésticas (água, luz, telefone e gás), 451,99 mil pagaram boletos por meio do aplicativo Caixa Tem e apenas 47,5 mil optaram por receber o benefício em cartões de débito da bandeira ELO.

Filas menores

Em entrevista coletiva para fazer um balanço do auxílio emergencial, o vice-presidente da Caixa ressaltou que não há necessidade de as pessoas fazerem filas na madrugada nas portas das agências do banco. Segundo Angelo, o movimento caiu bastante desde quarta-feira (6), depois que a maioria dos beneficiários conseguiu sacar em dinheiro o auxílio emergencial.

Na segunda-feira (4), 1,13 milhão de pessoas retiraram o benefício nas agências da Caixa, nos caixas eletrônicos ou nas lotéricas e nos correspondentes bancários (onde eles estivavam abertos). Na terça-feira, 1,08 milhão fizeram o saque. O número caiu para 651,5 mil na quarta (6), 399,5 mil ontem (7) e 346,8 mil até as 14h de hoje.

Angelo destacou que todas as pessoas que estão chegando até as 14h estão sendo atendidas, mesmo que as agências tenham de fechar mais tarde. Segundo ele, na maioria das agências, as filas estão acabando antes das 9h porque vigilantes externos e recepcionistas têm ajudado a população a gerar o código para saque no caixa eletrônico.

Fim de semana

Neste sábado (9), 680 agências da Caixa em todo o país abrirão das 8h às 12h para fazer atendimentos sobre o auxílio emergencial.

O banco também porá à disposição cinco caminhões-agências, principalmente no Norte e no Nordeste. A lista das agências que vão funcionar amanhã pode ser consultada na página da Caixa na internet.

Edição: Nádia Franco

“Crise é causada pela pandemia, não pelo isolamento”, diz Meirelles


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O secretário estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, afirmou hoje (8) que a economia tem sido afetada pela própria pandemia do novo coronavírus, e não pela manutenção da quarentena. “Existe um equívoco, que está permeando diversos setores de opinião e de poder do Brasil, de que o isolamento social ou a quarentena é que está causando a crise econômica. Não é. É o contrário. A crise é causada pela pandemia”, disse Meirelles. “O que afeta a economia é a pandemia, não as medidas para combater a pandemia”, acrescentou.

Para o ex-ministro da Fazenda, em pandemias anteriores, as regiões que adotaram a quarentena com mais rigor foram as que tiveram melhor e mais rápida recuperação econômica. “A quarentena tem, por finalidade, combater mais eficazmente a contaminação e, consequentemente, isso beneficia a economia”, destacou.

“Experiências históricas mostram isso: em pandemias anteriores, cidades, regiões ou países que adotaram a quarentena com mais vigor foram os que se recuperaram mais rapidamente do ponto de vista econômico. Por isso temos de estender a quarentena da forma mais rigorosa possível”, afirmou o secretário. “É uma questão objetiva e econômica. Quanto mais rápido for controlada a evolução dos casos, mais rápido sairemos da crise e mais rápido vamos recuperar os empregos e a renda”, destacou.  

De acordo com Meirelles, o setor mais afetado pela crise no estado, por exemplo, foi o de serviços domésticos que não contava com restrições para funcionar durante a qarentena. “Esse setor não foi objeto de nenhuma restrição. E, no entanto, foi o mais afetado pela crise. Por que? Pela preocupação das pessoas”, disse Meirelles.

Na lista de setores mais afetados estão as academias e salões de beleza, os setores ligados à economia criativa, comércio, construção civil, atividades relacionadas ao turismo, hotelaria, alugueis não imobiliários, alimentação [bares e restaurantes], atividades imobiliárias, transporte terrestre, transporte aéreo, educação e produção audiovisual.

“A atividade econômica começa a retornar depois que se passa o pico e a pandemia começa a dar sinais de que está controlada”, disse Meirelles.

Quarentena estendida

Hoje (8), o governador de São Paulo, João Doria, anunciou que a quarentena no estado paulista será estendida até o dia 31 de maio. Esta é a terceira vez que o governador estende a quarentena, que teve início no dia 24 de março e estava prevista para ser encerrada no próximo domingo (10). Durante a quarentena, somente serviços considerados essenciais – como logística, segurança, abastecimento e saúde – podem funcionar.

No dia 22 de abril, Doria havia anunciado a possibilidade de retomar as atividades consideradas não essenciais a partir do dia 11 de maio, mas hoje ele voltou atrás e decidiu manter a quarentena, apesar da pressão do setor econômico e de alguns prefeitos do interior.

Segundo Doria, a medida precisou ser tomada novamente porque os casos de coronavírus estão crescendo muito, principalmente no interior. Também tem aumentado a ocupação de leitos, principalmente, de unidades de terapia intensiva (UTI) nos hospitais. Além disso, nos últimos 15 dias, a taxa de isolamento no estado paulista caiu, ficando abaixo dos 50%, valor considerado o mínimo necessário para desacelerar a propagação do coronavírus. “O pior cenário é o que alia mortes e recessão”, disse o governador.

“O medo é o pior conselheiro da economia. Prejudica o consumo, afugenta o investimento e ataca os empregos. A quarentena, felizmente, está salvando vidas em São Paulo e em outros estados brasileiros”, destacou Doria.

Plano São Paulo

Os requisitos da flexibilização da quarentena, segundo o governo paulista, que estão sendo estabelecidos no Plano SP, vão se basear em critérios técnicos que incluem, como fatores principais, a redução sustentada dos números de novos casos de covid-19 por 14 dias e a manutenção da ocupação dos leitos de UTI em um patamar inferior a 60%.

Conselho Municipalista

Doria anunciou hoje (8) a criação do Conselho Municipalista que vai discutir as futuras decisões de flexibilização da quarentena e de retomada total da economia em São Paulo. O grupo será composto pelos 16 prefeitos de cidades sede de regiões administrativas do estado além do governador, do vice-governador, Rodrigo Garcia, e dos secretários José Henrique Germman (Saúde), Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico) e Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento).

Edição: Lílian Beraldo

Lateral brasileiro Renan Lodi testa positivo para coronavírus


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O lateral brasileiro Renan Lodi, da seleção brasileira e do Atlético de Madri (Espanha), testou positivo para o novo coronavírus (covid-19), publicou nesta sexta (8) o jornal espanhol Marca.

O brasileiro, que realizou o teste na última quarta, está assintomático e realiza isolamento social em sua casa. O lateral realizará um novo teste quando o médico do clube decidir, e, tendo o resultado negativo, poderá se juntar aos treinos individuais que o elenco do Atlético inicia no próximo sábado.

Além de Lodi, outros nove jogadores da equipe espanhola testaram positivo para o novo coronavírus.

O teste do brasileiro foi realizada alguns dias após a La Liga (entidade que organiza o Campeonato Espanhol) anunciar que os clubes das duas principais divisões da Espanha voltariam aos treinos seguindo um protocolo firmado entre as autoridades esportivas e de saúde do país.

Renan Lodi, de 22 anos, é uma das novas caras da seleção brasileira, tendo sido convocado pela primeira vez pelo técnico Tite no final de 2019 após boas atuações pelo time espanhol.

Edição: Fábio Lisboa