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AGU pede que STF indique quem terá acesso à gravação citada por Moro


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A Advocacia-Geral da União (AGU) fez hoje (8) o terceiro pedido envolvendo a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja enviada à Corte em 72 horas.

Na manifestação, o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, solicita que seja definida a cadeia de custódia, ou seja, a indicação de quais órgãos terão acesso ao vídeo no decorrer do processo. A decisão caberá ao ministro Celso de Mello, que é relator do caso. 

“A União vem, respeitosamente, no ensejo da iminente entrega do registro audiovisual completo da reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, rogar seja verificada a possibilidade de vir a ser definida, desde logo, a inteira cadeia de custódia do citado registro até que a autoridade policial designada por Vossa Excelência venha a realizar a segregação dos elementos que sejam pertinentes daqueles que não sejam pertinentes ao inquérito em epígrafe para o fim de juntada definitiva dos primeiros aos autos”, disse a AGU. 

Na quinta-feira (6), na primeira petição enviada ao STF, a AGU pediu que a entrega fosse revogada “pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”. 

Ontem (7), o órgão também pediu que o ministro analise a possibilidade de entregar somente uma parte da gravação da reunião em que Moro estaria presente. 

No despacho proferido na terça-feira (5), Celso de Mello pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ao atender ao pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Edição: Kleber Sampaio

Caixa abre 680 agências neste sábado para saque do auxílio emergencial


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A Caixa vai abrir 680 agências neste sábado (9), de 8h às 12h, para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que recebem pela poupança social digital.

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site do banco.

Nos municípios que contam com mais de uma agência, vão funcionar 50% das unidades. Também estarão abertas as unidades dos municípios que contam com apenas uma agência.

A Caixa reforçou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. “O banco continua atento à situação das filas em todo o Brasil, atuando para que sejam reduzidas de forma gradual”, diz a Caixa.

A capacidade de atendimento foi ampliada nas agências com a realocação de mais de 3 mil funcionários, além da contratação adicional de 4.800 vigilantes e quase 900 recepcionistas para organizar as filas e orientar o público.

Unidades móveis

Cinco caminhões-agência itinerantes também estão atendendo em locais com maior necessidade: Alfredo Chaves, no Espírito Santo, até esta sexta-feira (8); Nova Xavantina, em Mato Grosso, até o dia 16; São Felix do Xingu, no Pará, até o dia 15; Buriticupu, no Maranhão, do dia 12 ao dia 15; e Viseu, no Pará, de 14 a 29 deste mês.

Canais Digitais

A Caixa informou ainda que a prioridade é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por aplicativo, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz e telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Segundo a instituição, informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial estão disponíveis apenas por meio do aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111.

Edição: Nádia Franco

Caixa deve anunciar data de pagamento do auxílio emergencial hoje


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Neste momento, o  vice-presidente Rede de Varejo da Caixa Econômica, Paulo Henrique Angelo, participa de entrevista coletiva. 

O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 deve ser divulgado hoje, conforme foi anunciado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ontem (7), em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19.

Acompanhe ao vivo

Pagamento do segundo lote dos R$ 600 será mais eficiente, diz Caixa

O pagamento do segundo lote do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) será mais eficiente porque a base de dados da Caixa Econômica Federal está montada, disse hoje (6) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o novo calendário, que será divulgado ainda esta semana, terá datas mais espaçadas para evitar aglomerações nas agências.

“Na segunda parcela, poderemos pagar de maneira diferente, estamos discutindo com o Ministério da Cidadania uma maneira onde já temos a base de dados. E a grande maioria das pessoas terá essa organização com datas espaçadas, ou seja, não faremos a forma de pagar [nascidos em] janeiro e fevereiro em um dia ou maio e junho em outro dia. Porque pagar 20 milhões de pessoas com conhecimento muito baixo da questão de tecnologia acabava gerando demanda muito grande”, disse Guimarães em coletiva.

Justiça determina que Caixa adote regras para reduzir filas no Rio

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (7) que a Caixa Econômica Federal adote regras para agilizar a concessão do auxílio emergencial no estado, com o objetivo de diminuir as longas filas em frente às agências do banco de pessoas em busca do benefício concedido durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A decisão atendeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública da União.

Com a decisão, a Caixa tem que pagar o auxílio emergencial mediante depósito na conta indicada pelo beneficiário, no prazo máximo de cinco dias, a partir da data da conclusão da análise dos dados pela Dataprev.

Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial – Marcello Casal JrAgência Brasil

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa.

Edição: Liliane Farias

Pandemia praticamente paralisa produção de automóveis em abril


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A produção de veículos no Brasil ficou praticamente paralisada em abril deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo balanço divulgado hoje (8) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), foram produzidos no mês passado 1,8 mil veículos no país, uma retração de 99,4% em comparação às 267,6 mil unidades fabricadas em abril de 2019.

“É o pior resultado da história da indústria desde 1957”, enfatizou o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes. De acordo com a associação, 55 fábricas ainda estão paradas no país neste início do mês de maio, com 95 mil funcionários sem trabalhar. No início de abril, apenas duas das 65 fábricas espalhadas pelo país estavam em operação.

No acumulado do ano, a produção caiu 39,1%, com a montagem de 587,7 mil unidades entre janeiro e abril deste ano, contra 965,4 mil no mesmo período de 2019.

Vendas

As vendas caíram 76% em abril, com o emplacamento de 55,7 mil unidades, contra 231,9 mil na comparação com o mesmo mês do ano passado. “É a maior queda da história para o mês”, destacou Moraes. No acumulado de janeiro a abril, a redução das vendas é de 26,9% em relação aos primeiros quatro meses de 2019, com a comercialização de 613,8 mil veículos neste ano.

O setor de caminhões teve uma queda menor, com a venda de 4 mil unidades, 53,5% menos do que o registrado em abril do ano passado.

Retomada

O número de pessoas empregadas pelo setor caiu 3,7%, de 130,1 mil em abril do ano passado para 125,3 mil no mesmo mês deste ano.

Para o presidente da Anfavea, é complicado prever como será feita a retomada, neste momento em que está acontecendo o endurecimento das medidas de isolamento social em várias cidades do país. “É muito difícil a gente falar de previsão quando a gente tem cidades sendo fechadas”, ressaltou. Moraes destacou, entretanto, que as montadoras apoiam as ações para combater a disseminação do novo coronavírus. “A decisão é puxada pela questão da saúde e nós achamos que é correta, tem que cuidar das pessoas”, destacou.

Moraes disse ainda que os fabricantes estão empenhados em garantir as condições de segurança para que as empresas voltem a produzir. “Nós conseguimos criar um protocolo mínimo de retorno às fábricas, que estamos implantando nas nossas fábricas”, disse.

Entre as medidas estão estabelecidas normas para a ventilação de ambientes, usos de equipamentos de proteção individual e aumento da quantidade de turnos de trabalho.

Edição: Aline Leal

Foto de Sikêra Jr. com saúde debilitada viraliza nas redes sociais

Uma suposta foto de Sikêra Jr., apresentador do ‘Alerta Nacional‘, da RedeTV!, tem circulado em grupos de WhatsApp, e em outras redes sociais também. Na imagem em questão, ele aparece deitado em uma cama e com máscara de oxigênio, que acabou deixando seus fãs preocupados. De acordo com informações do colunista Leo Dias, do UOL, quem aparece na foto realmente é Sikêra Jr. e a publicação teria sido autorizada pela assessoria de imprensa do comunicador.

Apesar disso, Wallacy Bruno, amigo e assessor de Sikêra, informa que o registro não é recente. “Pela foto deve ser da semana passada”, disse. O assessor ainda informa que o pior período da doença já passou e que agora Sikêra se recupera bem em casa: “Ele está bem. Já passou o período da doença, mas segue se recuperando. O Sikêra não estava usando respirador, apenas uma máscara de oxigênio porque estava ficando cansado muito fácil”.

Recentemente, um jornalista informou que o apresentador estava com os pulmões comprometidos. Posteriormente, em aparição por vídeo na RedeTV!, ele negou a informação, mas pediu para que seus fãs não subestimassem a doença, como ele mesmo havia feito. No último dia 22 de abril, Sikêra passou mal ao vivo e precisou ser substituído.

O colunista também noticia de que o surto de Covid-19 em Manaus atingiu o círculo de pessoas que convivem com o apresentador, já que, além dele, sua família também acabou contaminada pelo vírus.

Seis pessoas que tiveram contato com o jornalista já receberam resultados positivos dos exames do novo coronavírus. Dentre os contaminados, apenas Sikêra faz parte do grupo de risco, por ser cardíaco e também já ter infartado há alguns anos.
Fonte: istoé.com.br

Campeã mundial de parataekwondo só pensa em conquistar ouro em Tóquio


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Em uma live promovida pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), na tarde de ontem (07.05), a taekwondista Débora Menezes, da classe K44 (para amputados de braço), falou sobre carreira, entrada no mundo das artes marciais e, é claro, dos Jogos Paralímpicos de Tóquio (Japão). Com uma má-formação congênita no braço direito, a atleta começou a prática esportiva em 2013. “Foi no final da graduação de educação física. Conheci o paradesporto na faculdade. Foram 12 anos de futsal. Participei também do atletismo e do lançamento do dardo”, recorda.

Foi justamente no atletismo que começou o aprendizado de superação. “Tive uma frustração muito grande com o cancelamento de uma competição que valeria o índice para os Jogos do Rio (2016). Me preparei por cinco meses para o campeonato. Mas, infelizmente, a competição foi cancelada. A frustração foi grande, pensei até em parar. Fiquei quatro meses sem ir na academia. Mas vi que era aquilo que eu queria. E não podia desistir”. 

O contato com as artes marciais começou também dentro da faculdade, e não foi no parataekwondo.  “Foi no boxe. No último semestre de Educação Física, um professor propôs um trabalho acadêmico sobre lutas para pessoas com deficiência. E eu era a única no nosso grupo”. 

Na ocasião, o atual técnico da seleção brasileira de parataekwondo, Alan Nascimento, começou a fazer diferença na vida da atleta. “Ele foi meu colega de curso. E sempre me incentivou demais na prática esportiva. Comecei mais como hobbie, não pensava em competir. Até que fui me impondo e colocando para fora o melhor de mim. As coisas não caem do céu. Você deve seguir o seu coração. E aí o professor Alan me ajudou bastante” recorda a medalhista de prata nos Jogos Parapan-americanos de Lima em 2019.

Parataekwondo, Debora Menezes, medalha de prata, no taekwondo, o Pan de Lima, 2019 Parataekwondo, Debora Menezes, medalha de prata, no taekwondo, o Pan de Lima, 2019

Debora Menezes na final do taekwondo Parapan de Lima, em 2019, quando conquistou a medalha de prata. – Daniel Zappe/CPB/MPIX/Direitos Reservados

 

O técnico Alan também guarda recordações desta época. “Não estávamos na mesma sala. Mas tivemos uma matéria de lutas e capoeira na faculdade. Tivemos que apresentar esse trabalho. Eu fiz sobre aikido. Depois, ela começou [a treinar] comigo quando ainda estávamos na Federação Brasileira de Parataekwondo (CBTKD). Eu até convidei a Débora para treinar na minha equipe. E ela ficou lá até 2018. Enxergava nela a gana de vitória. Sabia que algo bom viria pela frente”, relata.

Em 2019, Débora conquistou a medalha de ouro no Campeonato Mundial da modalidade, em Antália (Turquia), na categoria acima de 58 quilos da classe K44. “O ouro no mundial foi a minha conquista mais especial até agora, era algo que eu sonhava. O primeiro mundial de parataekwondo foi em 2017, eu fiquei em quinto lugar, treinei muito e fui determinada a trazer o ouro para o Brasil”.

Também no ano passado, a modalidade estreou nos Jogos Parapan-Americanos, em Lima (Peru), e Débora conquistou a medalha de prata.

A atleta já está classificada para os Jogos Paralímpicos de Tóquio, adiados para o período de 24 de agosto a 5 de setembro de 2021.  A confirmação veio pelo ranking mundial (ela fechou o período qualificatório em segundo lugar. Os quatro primeiros garantem presença nos Jogos). “Sempre pensei e trabalhei a longo prazo. A minha meta era me classificar para Tóquio pelo ranking. Minha equipe técnica e eu fizemos um trabalho tático para que eu conquistasse os pontos necessários a cada competição para ficar bem posicionada”, contou.

A pandemia do novo coronavírus (covid 19) está sendo mais um desafio para a taekwondista. ” O momento é desafiador. Precisamos nos reinventar. Mas o meu trabalho tem o foco no longo prazo. Tento fazer o possível em casa todos os dias, com o acompanhamento à distância da comissão multidisciplinar. Penso todos os dias na medalha dourada que eu quero trazer de Tóquio. Isso me incentiva demais”, revela.

Equipe brasileira de taekwodo

Além da Débora Menezes (categoria acima de 58 kg), o Brasil terá outros dois atletas na estreia da modalidade nos Jogos de Tóquio: Silvana Fernandes (categoria até 58 kg) e Nathan Torquato (até 61 kg). A dupla ganhou a medalha de ouro no Pan-Americano de Parataekwondo e se garantiram nos Jogos Paralímpicos. A competição aconteceu em Heredia (Costa Rica) e era o último torneio qualificatório das Américas. Pelas regras, o campeão por categoria de peso na disputa garantia a vaga direta.

O parataekwondo fará sua estreia no programa paralímpico na capital japonesa e apenas atletas da categoria K44 (com comprometimento no membro superior) poderão participar.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Federação Internacional de Vôlei cancela Liga das Nações


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A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) anunciou nesta sexta (8) que a edição 2020 da Liga das Nações de Vôlei foi cancelada por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19) e seu impacto nas cidades-sede.

A competição feminina estava programada para começar no dia 19 de maio, enquanto a masculina em 22 de maio. No mês de março a FIVB já havia anunciado o adiamento das competições, e a entidade tinha a esperança de encontrar uma data no final do ano.

“Porém, diante da evolução da pandemia, da complexidade da realização de um evento global em vários países anfitriões e do compromisso de proteger a saúde dos participantes, o conselho da Liga das Nações de Vôlei, o conselho de administração da FIVB e os organizadores do evento concordaram em cancelar a edição deste ano. A FIVB continua trabalhando em estreita colaboração com todas as partes para coordenar o cronograma da edição 2021 da Liga das Nações de Vôlei, mantendo Itália e China como sedes das finais”, diz o comunicado da FIVB.

No comunicado, o presidente da Federação Internacional de Vôlei, o brasileiro Ary Graça, explicou como foi tomada a decisão: “Junto com nossos parceiros, exploramos todas as opções para sediar a Liga das Nações 2020. Parte do que faz a Liga das Nações tão especial é que é um evento verdadeiramente global desfrutado por jogadores e especialmente por fãs de todo o mundo. Mas essa força também aumenta seu risco durante a atual pandemia global. Seria, portanto, imprudente, talvez até irresponsável, prosseguirmos com o evento quando não podemos proporcionar aos jogadores e a todos os interessados a certeza de que o Liga das Nações 2020 seria segura, acessível a todos e mantida em alto nível”.

“Agora, nossa atenção se volta para a edição 2021 da Liga das Nações, para garantir que seja a melhor edição já realizada. Sei que nossos incríveis atletas serão incansáveis em seus esforços para se prepararem para a competição, e não tenho dúvidas de que o próximo ano será um ano muito emocionante para o vôlei”, afirmou o dirigente brasileiro.

 

Edição: Fábio Lisboa

Filho 04 de Bolsonaro vive romance com ex-namorada de Eduardo Costa


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De acordo com o jornal Extra, o filho 04 do presidente Bolsonaro, Jair Renan , estaria namorando a influencer Luana Dellevedove , ex-namorada de Eduardo Costa. Ela teria passado alguns dias na casa de Bolsonaro em Resende, no Rio de Janeiro, e teria ficado super amiga da mãe dele Ana Cristina Valle.

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Luana Dellevedove e Jair Renan
Reprodução/Instagram

Luana Dellevedove e Jair Renan


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Luana teria tido um relacionamento secreto com Eduardo Costa por cinco anos, mas o namoro não foi assumido publicamente, porque ela teria medo que as polêmicas do sertanejo a prejudicassem. Mas, vale lembrar que 04 também não fica para trás no quesito polêmica.

Desde o fim do mês passado, o nome de 04 ganhou destaque na mídia após a demissão de Sérgio Moro e com as réplicas de seu pai, Jair Bolsonaro . Logo depois, o filho mais novo do presidente da República usou suas redes sociais para debochar da pandemia do novo coronavírus .

Fonte: IG GENTE

PF prende 2 pessoas por saque indevido de Auxílio Emergencial


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São Luís/MA – A Polícia Federal realizou a prisão em flagrante de duas pessoas na madrugada desta quinta-feira (30/4), após o saque indevido da quantia de mais R$ 96 mil, valor corresponde ao Auxílio Emergencial do Governo Federal pago por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os indivíduos foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão por policiais militares, quando foram surpreendidos na posse de 108 cartões do Bolsa Família, em nome de diversas pessoas e vários extratos bancários, que confirmaram os saques na Agência da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça João Lisboa, no Centro de São Luís.

Os indivíduos foram indiciados pelo crime de estelionato previsto no art. 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Contato: (98) 31315105
(98) 991286428

Lei que autoriza videoconferência em juizado especial cível entra em vigor

 

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Divulgação/Tribunal de Justiça do Amapá
Direito e Justiça - geral - Juizados Especiais
Os juizados especiais são instâncias com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade

Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20 foi publicada no Diário Oficial da União.

A nova norma altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais e, até então, não previa a conciliação não presencial na área cível. Os juizados especiais são instâncias do Poder Judiciário com competência para conciliação, processo e julgamento das causas de menor complexidade.

Além de permitir a conciliação não presencial, a Lei 13.994/20 permite que o juiz profira a sentença mesmo que o acionado pelo autor da ação se recuse a participar da tentativa de conciliação não presencial. Também estabelece que a conciliação bem sucedida será homologada pelo juiz e terá a mesma eficácia de uma sentença judicial.

A lei é oriunda do PL 1679/19, de autoria do deputado Luiz Flávio Gomes, falecido no início do mês.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira