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Bia de Lima propõe programa de combate e prevenção às queimadas em Goiás

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A deputada Bia de Lima (PT) é autora do projeto de lei de nº 19570/24, que dispõe sobre a criação do Programa de Fomento às Brigadas de Combate e Prevenção às Queimadas e regulamenta o uso de queimadas controladas no Estado de Goiás. A matéria aguarda a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para, se acolhida, ser deliberada pela comissão de mérito e Plenário da Assembleia Legislativa goiana.

Segundo a deputada, o objetivo é combater de forma proativa as queimadas florestais, que afetam o meio ambiente, saúde pública e economia, especialmente na seca. Queimadas descontroladas, observa, degradam o ambiente, causam perda de biodiversidade e afetam a saúde pública devido à poluição do ar.

O programa visa capacitar brigadas especializadas e  mobilizar comunidades rurais, formando uma rede integrada para ações preventivas e rápidas contra incêndios. Também regulamenta as queimadas controladas, que se realizadas com supervisão técnica, podem prevenir grandes incêndios ao reduzir material inflamável. Essa prática pode beneficiar a agricultura e a recuperação de áreas degradadas, desde que siga normas ambientais.

Além disso, o projeto incentiva práticas agrícolas sustentáveis, diminuindo o uso do fogo e promovendo técnicas mais modernas e responsáveis. Também prevê a realização de convênios com entidades públicas e privadas, para implementar tecnologias como o uso de drones e imagens de satélite no monitoramento de áreas de risco, aumentando a eficiência no combate a incêndios.

De acordo com a justificativa da legisladora, a necessidade dessas medidas é urgente devido ao aumento das queimadas em Goiás. A medida reforça políticas públicas para prevenir e controlar incêndios, garantindo a preservação ambiental e a proteção da população

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Balé Teatro Guaíra continua turnê pelo Paraná, agora por Apucarana e Maringá

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Após passar por Assis Chateaubriand e Cascavel, o Balé Teatro Guaíra continua com a turnê do espetáculo “Contraponto” por cidades paranaenses. As próximas paradas serão em Apucarana e Maringá. Em Apucarana, as apresentações serão na segunda-feira (23), às 20h, e na terça (24), às 14h30, no Cine Teatro Fênix. Em Maringá, na quinta (26), às 20h, e na sexta (27), às 14h30, no Teatro Calil Haddad. Os ingressos devem ser retirados antecipadamente na plataforma Sympla. Todas as apresentações contarão com tradução para Libras, audiodescrição e abafadores de ruídos.

O espetáculo é um grande sucesso da companhia, composto por dois trabalhos: “Anima – Imensidão Adentro”, de Alan Keller, e “Castelo”, de Alessandro Sousa Pereira, dois talentos da dança. Os trabalhos têm grande potência estética e de reflexão. A primeira coreografia, Anima, chama a atenção para as considerações sobre o “eu” e sobre esse elemento, muitas vezes irreconhecível, que anima o “eu”. Um mergulho com o elenco em um vertiginoso mundo fantástico de imagens e sensações.

Depois de um breve intervalo, “Castelo” é um trabalho que compartilha sensações e possíveis estratégias de como elaborar defesas para se viver nos tempos atuais. Resistência, força, potência, cansaço, coragem e medo são os ingredientes vitais para esta peça e para a vida.

TEMPORADADA DE SUCESSO – As apresentações de Contraponto foram sucesso de público em 2023 e 2024 no Teatro Guaíra, na abertura da Niterói Semana de Dança 2024, em temporada internacional na Dinamarca, em meados de agosto e nas passagens por Assis Chateaubriand e Cascavel. “Dois universos bastante distintos convivem neste programa de uma forma que nos arrebata e provoca”, destaca o diretor do Balé Teatro Guaíra, Luiz Fernando Bongiovanni.

A circulação pelo Paraná é viabilizada pela Lei de Incentivo à Cultura, com o apoio das Prefeituras Municipais de Cascavel, Assis Chateaubriand, Apucarana e Maringá, patrocínio da Sanepar, e realização da Associação Brasileira de Apoiadores Beneméritos do Teatro Guaíra, PalcoParaná, Centro Cultural Teatro Guaíra, Secretaria de Estado da Cultura, Governo do Estado do Paraná, Ministério da Cultura e Governo Federal: Brasil, união e reconstrução.

BALÉ TEATRO GUAÍRA – O Balé Teatro Guaíra é a terceira companhia de dança mais antiga do Brasil, foi criado em 1969 pelo Governo do Paraná. Ao longo de 55 anos de sua trajetória, apresentou mais de 150 coreografias, incluindo grandes sucessos de público e crítica como “O Grande Circo Místico”, “Lendas do Iguaçu”, “O Segundo Sopro” e “O Lago dos Cisnes”. Entre seus diretores constam renomados nomes: Ceme Jambay, Yurek Shabelewski, Hugo Delavalle, Eric Valdo, Carlos Trincheiras, Isabel Santa Rosa, Jair Moraes, Marta Nejm, Cristina Purri. Suzana Braga, Carla Reinecke, Andreia Sério, Cintia Napoli, Pedro Pires e, atualmente, Luiz Fernando Bongiovanni.

O Balé Teatro Guaíra tem realizado uma contribuição expressiva para o desenvolvimento da dança no Paraná e no país. É um organismo vivo que, em constante transformação, constrói sua história a partir de produções que retratam diferentes modos de pensar a arte e a própria vida. Um breve olhar para a produção da companhia ao longo de todos esses anos comprova que a companhia tem realizado – com excelência – sua função principal: produzir e levar a arte da dança para o estado do Paraná e para o Brasil.

SERVIÇO:

Espetáculo Contraponto em Apucarana e Maringá

Apucarana: 23 de setembro às 20h; 24 de setembro às 14h30

Maringá: 26 de setembro às 20h; 27 de setembro às 14h30

Ingressos: plataforma Sympla

Valor: Gratuito, mediante reserva

Classificação indicativa: Livre

*Todas as apresentações contam com tradução para Libras, audiodescrição e abafadores de ruídos.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Consórcio empresarial é habilitado para gestão da Rodoviária do Plano Piloto por 20 anos

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O processo para conceder a gestão da Rodoviária do Plano Piloto para a iniciativa privada deu um passo decisivo nesta quarta-feira (18). A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) anunciou que o Consórcio Urbanístico Plano Piloto foi habilitado na concorrência nacional para assumir o espaço nos próximos 20 anos.

Com a gestão do setor privado, a rodoviária passará por obras, com reforma estrutural da edificação e modernização do espaço | Foto: Divulgação/ Semob-DF

O Consórcio Urbanístico Plano Piloto apresentou proposta de 10,33% sobre a receita bruta da rodoviária, valor superior ao previsto no edital, que é de 4,3%. O consórcio é formado pelas empresas Construtora Artec S/A, Central Engenharia e Construtora Ltda, e Belavia Comércio e Construções Ltda.

“O exame detalhado das propostas e a verificação dos documentos técnicos demonstraram que todos os requisitos e critérios técnicos foram cumpridos pelo consórcio, conforme estipulado no edital”, esclareceu o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.

O anúncio do resultado foi feito em sessão pública, onde foram convocados representantes dos outros dois consórcios (Rodoplano e Catedral) que apresentaram propostas, mas foram inabilitados por questões técnicas apontadas em análise feita pela Comissão de Licitação da Semob.

A área a ser concedida abrange todo o complexo rodoviário. Também estão inclusos os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos

Após o anúncio do resultado, vem a fase de recursos. Em seguida à fase recursal, cujos prazos estão estipulados na Lei Federal 14.133/21 (de Licitações e Contratos Administrativos), a licitação poderá ser homologada.

A previsão é que o contrato com o GDF seja assinado em até 30 dias, quando o consórcio dará início aos projetos de modernização, operação, manutenção, conservação e exploração da rodoviária.

Sobre a concessão

A concessão da Rodoviária do Plano Piloto foi aprovada pela Lei Distrital 7.358/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 19 de janeiro de 2024. O valor estimado do contrato é de R$ 119.786.143 (data base dez/2019), que corresponde ao valor dos investimentos estimados para execução das obrigações contratuais.

A área a ser concedida abrange todo o complexo rodoviário. Também estão inclusos os estacionamentos superiores e inferiores próximos ao Conjunto Nacional e ao Conic, no Setor de Diversões, que passarão a ser rotativos.

Com a gestão do setor privado, a rodoviária passará por obras, com reforma estrutural da edificação e modernização do espaço. Além disso, será feita a implantação de um centro de controle operacional.

A concessionária terá o prazo de seis anos para executar os investimentos. De acordo com o cronograma do projeto, a previsão é que a reforma da estrutura seja concluída em até quatro anos, com investimentos de R$ 54,9 milhões. Nos primeiros três anos, deverão ser investidos outros R$ 57,7 milhões na reforma. E a implantação de infraestrutura dos estacionamentos e do sistema operacional deverá custar R$ 7 milhões, com prazo de dois anos para execução.

*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

Fonte: Agência Brasília

Polícia Civil deflagra operação e captura seis pessoas em Itatira e Canindé

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Ascom SSPDS – Texto e Foto

Cinco mandados de prisão preventiva foram cumpridos e uma mulher foi presa em flagrante. Durante a ofensiva, a PCCE apreendeu R$ 60 mil e uma espingarda calibre 12

Em mais uma ação de combate aos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, a Polícia Civil do Estado Ceará (PCCE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), a 3ª fase da Operação Hasta. A ofensiva ocorreu, simultaneamente, nos municípios de Itatira e Canindé, ambos situados na Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15) do Estado. As investigações apuram ainda crimes de organização criminosa. Ao todo, seis pessoas foram presas envolvidas em crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Durante a operação, as equipes apreenderam uma grande quantia de dinheiro em espécie com um dos alvos.

A ofensiva, que é coordenada pela Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) do Departamento de Recuperação de Ativos (DRA), iniciou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (17), e contou com 30 policiais civis que deram cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, e uma prisão em flagrante. Além disso, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em imóveis nos municípios de Itatira e Canindé.

Durante a operação seis pessoas foram presas, duas mulheres e quatro homens. Em desfavor de uma mulher, de 35 anos, foi cumprido um mandado de prisão preventiva. Ela já responde por crime de estelionato. Com a mulher, as equipes apreenderam R$ 60 mil, em um imóvel. A outra mulher, de 39 anos, foi presa em flagrante durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No imóvel em que ela estava, as equipes apreenderam uma espingarda calibre 12. A mulher, que já responde por furto qualificado, foi presa e conduzida para delegacia onde foi autuada em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.Também foram capturados um homem de 61 anos, com antecedentes por crimes de estelionato e ameaça; um homem de 43 anos, que responde por roubo de veículo, lesão corporal dolosa e receptação; um homem de 37 anos, que responde por crimes de estelionato; e um homem de 35 anos, com antecedente por furto.

Todos os alvos foram conduzidos para a Delegacia Regional de Canindé, onde os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em desfavor dos outros cinco alvos e uma das mulheres foi autuada em flagrante, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

A Polícia Civil segue com as apurações no intuito de capturar outros suspeitos envolvidos nos crimes de peculato, corrupção e organização criminosa. Os trabalhos seguem na região.

Operação Hasta

O nome da operação faz alusão a uma expressão de origem árabe que significa “sob a lança”, o que quer dizer que debaixo da lança nada deveria ser oculto.

Os policiais civis apreenderam aparelhos celulares e documentos, que subsidiarão as investigações que seguem em andamento pela Decor.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-3360, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

As informações também podem ser encaminhadas para o telefone (85) 3101-7598, da Decor. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Polícia do Rio prende suspeito de incendiar área ambiental em Valença

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O suspeito do incêndio criminoso que devastou a área de proteção ambiental (APA) da Serra da Beleza, em Valença, no sul fluminense, foi preso por policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, em ação conjunta com agentes da 91ª Delegacia Policial e apoio de policiais militares. A ação é parte da Operação Curupira, trabalho integrado da Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar e responsabilizar os envolvidos nos incêndios criminosos praticados no estado.

“Após amplo esforço de investigação e levantamento de dados de inteligência, foi possível identificar a pessoa flagrada em um vídeo amplamente divulgado, descendo de uma motocicleta e ateando fogo em região de mata. O fato ocorreu em uma área à margem da Rodovia RJ-143, na altura do Km 52. Após provocar o incêndio, o indivíduo fugiu. A ação criminosa devastou aproximadamente 2,7 mil hectares, sendo 1,5 mil hectares de matas nativas protegidas pela APA”, informou a Polícia Civil.

O acusado foi capturado no interior de uma fazenda, local ermo e de difícil acesso na zona rural de Conservatória, distrito de Valença. No momento da abordagem, ele não ofereceu resistência. A motocicleta utilizada para a prática do crime e as vestimentas e o capacete trajados pelo homem no dia do crime foram apreendidos.

O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais no estado. 

Fonte: Agência Brasil

Boletim da seca – nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo – 18 de setembro

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O governo do Acre, baseado em dados qualificados e quantificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), divulga diariamente, no site Agência de Notícias, os boletins do nível dos rios, qualidade do ar e previsão do tempo. Veja os dados desta quarta-feira, 18.

OBS: Os dados podem sofrer alteração dependendo do horário em que são analisados.

Nível dos rios

Monitoramento Hidrometeorológico dos principais rios e afluentes do Acre.

Bacia do Rio Acre

Nível           Nível

(17/09)      (18/09)

2,19            2,18 – Aldeia dos Patos
2,92           2,90 – Assis Brasil 🔴
0,77           0,74 – Brasileia 🔴
1,20           1,22 – Xapuri 🔴
2,53           2,51 – Colônia Dolores (Xapuri) 🟠
1,00           0,97 – Capixaba 🔴
1,30           1,29 – Rio Branco 🔴
0,23           0,22 – Espalha 🔴
1,60           1,60 – Porto Acre 🔴
0,69          0,69 – Riozinho do Rola 🔴

Bacia do Rio Abunã

Nível           Nível

(17/09)      (18/09)

1,84            1,80 – Plácido de Castro 🔴

Bacia do Rio Purus

Nível           Nível

(17/09)      (18/09)

2,49           2,50 – Manoel Urbano 🟠
1,09           1,13 – Santa Rosa do Purus 🟠
0,38          0,36 – Sena Madureira 🔴

Bacia do Rio Tarauacá-Envira

Nível           Nível

(17/09)      (18/09)

3,66            3,64 – Feijó

Bacia do Rio Juruá

Nível           Nível

(17/09)      (18/09)

4,57            4,60 – Cruzeiro do Sul
1,23            1,34 – Ponte do Liberdade 🟠
0,84           0,83 – Porto Walter 🔴
1,64            SD – Marechal Thaumaturgo 🔴

Legenda: Cota de Observação AZUL; cota de atenção AMARELO; cota de alerta LARANJA; cota de alerta máximo VERMELHO.

Fonte: Gestor Plataforma de Coleta de Dados (PCD) – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec) junto às Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (Comdec).

Qualidade do ar

Média diária Raw PM2.5 (LRAPA) μg/m³
Média Recomendada por dia Organização Mundial da Saúde (OMS): 15μg/m³

Município – Média do Dia – Status da Qualidade

Rio Branco – 172,57 μg/m³ – 🟣
Porto Acre – 163,70 μg/m³ – 🟣
Sena Madureira – 140,01 μg/m³ – 🟣
Manoel Urbano – 138,55 μg/m³ – 🟣
Santa Rosa do Purus – 105,91 μg/m³ – 🔴
Xapuri – 105,46 μg/m³ – 🔴
Feijó – 86,64 μg/m³ – 🔴
Brasileia – 85,87 μg/m³ – 🔴
Assis Brasil – 83,92 μg/m³ – 🔴
Cruzeiro do Sul – 74,70 μg/m³ – 🟠
Tarauacá – 58,11 μg/m³ – 🟠
Jordão – 42,20 μg/m³ – 🟡

Legenda – Concentração de Material Particulado (μg/m³):

BOA (0 – 25 μg/m³) VERDE;

MODERADA (25 – 50 μg/m³) AMARELO;

RUIM (50 – 75 μg/m³) LARANJA;

MUITO RUIM (75 – 125 μg/m³) VERMELHO;

PÉSSIMA (> 125 μg/m³) ROXO.

Baseado no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama/Brasil) Nº506/2024.

Previsão do tempo

Quarta-feira, 18

A Divisão de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia informa que nesta quarta-feira, com o enfraquecimento da massa de ar frio associada à passagem da friagem na região, as temperaturas tendem a um leve aumento. As condições de instabilidade, devido ao fluxo de umidade vindo do norte da Amazônia, continuarão atuando sobre o estado. Na porção oeste, em Tarauacá e adjacências, o tempo será de céu claro a parcialmente nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas durante a tarde. Nas demais áreas, o tempo deve ser mais estável, sem ocorrência de chuva, com céu variando de claro a parcialmente nublado. A umidade do ar em grande parte do estado ficará próxima de 100% no início da manhã e entre 35% e 45% durante a tarde.

Fonte: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cencipam).

Fonte: Governo AC

Proposta do Governo busca licitação para reforma do Complexo do Estádio Serra Dourada

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A Governadoria do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 17,  o projeto de lei 19909/24, que altera a Lei nº 213.345, de 24 de setembro de 1998. Na prática, a proposta autoriza o Executivo a conceder, mediante licitação na modalidade de concorrência, o contrato de concessão para serviços de reforma, modernização, gestão, conservação, operação e manutenção, do Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo do Estádio Serra Dourada. A matéria está apta à apreciação do Plenário, após passar pelo crivo da Comissão Mista, que aprovou, na tarde de ontem, o parecer do relator, deputado Issy Quinan (MDB).

Esse distrito, segundo determina a proposta, é composto pelo Estádio Serra Dourada, pelo Ginásio Valério Luiz de Oliveira e pelo Parque da Criança. Com essa alteração, delimita-se a área de cada bem público e confere-lhe a clareza necessária para que sejam realizados todos os investimentos necessários à manutenção do complexo.

O Executivo explica que, segundo a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEL), os principais motivos para as alterações buscadas são dar maior utilidade ao patrimônio público, bem como realizar as obras de manutenção e modernização para o alcance dos parâmetros atuais dos estádios da mesma magnitude no cenário nacional.

“Além disso, a concessão, na forma pretendida, permitirá movimentar a economia goiana tanto nas obras de reforma quanto nos eventos que serão atraídos para o complexo. Portanto, o Estado de Goiás será impactado positivamente com o fomento econômico e cultural e, ao final da concessão prevista, período em que se dissolverá o investimento realizado, a posse do bem público, com as devidas melhorias, retornará ao Estado”, escreve o governador Ronaldo Caiado (UB).

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Quatro em cada cinco veículos quitaram o IPVA 2024 no Paraná

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Quatro em cada cinco veículos paranaenses estão com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 quitado. Mais de 3,6 milhões de proprietários pagaram o imposto deste ano integralmente até o último dia 2 de setembro — o que representa um total de 77,9% da frota tributada, que é de 4,7 milhões de unidades.

Segundo dados da Receita Estadual do Paraná, isso corresponde a R$ 5 bilhões recolhidos. Além desse montante, outros R$ 175,7 milhões foram recolhidos de pagamentos parciais, ou seja, de motoristas que ainda têm parcelas pendentes do tributo. As últimas cotas do imposto venceram em maio.

O total lançado em IPVA no Paraná neste exercício foi de R$ 6,42 bilhões. Isso significa que, entre quitações e pagamentos parciais, 80,64% desse valor já foi recolhido pela Receita até o momento.

O destaque fica com a cidade de Quatro Pontes. O município da região Oeste é o que apresenta o maior índice de pagamentos de todo o Estado, com 91,6% de sua frota de 2.586 veículos já tendo pago o imposto integral ou parcialmente. Na sequência, aparecem Mariópolis (90,89%), Pérola D’Oeste (90,87%), Sulina (90,76%) e Arapuã (90,4%).

DÉBITOS E PENDÊNCIAS – Na mesma medida, os dados da Receita apontam que ainda há um total de R$ 1,25 bilhão pendentes no IPVA 2024 em todo o Estado. Isso inclui desde quem não pagou nenhuma parcela do imposto quanto proprietários que ainda possuem cotas em aberto.

O Norte Pioneiro e o Litoral são as regiões paranaenses que apresentam os menores índices de pagamento, com 71,71% e 74,31%, respectivamente. Nas cidades, a maior inadimplência é registrada em Xambrê, no Noroeste, em que apenas um quarto do imposto lançado para o município foi recolhido — 25,95%, o menor índice de todo o Estado. Completam a lista Wenceslau Braz (28,23%), Vitorino (44,56%), Virmond (48,7%) e Guaraqueçaba (63,97%).

A não quitação do IPVA impede a emissão do Certificado de Licenciamento do Registro do Veículo (CRLV), documento obrigatório para a circulação de automóveis, motocicletas, ônibus, caminhões e demais categorias automotoras. Transitar sem o CRLV resulta em multa aplicada pelas autoridades de trânsito e na retenção do veículo até a regularização das pendências.

Além disso, o não pagamento também impede a transferência de propriedade do veículo e dificulta a obtenção da Certidão Negativa de Tributos junto à Receita Estadual. Caso a inadimplência persista, o débito do veículo pode ser inscrito na Dívida Ativa do Estado, e o nome do proprietário incluído no Cadin Estadual, gerando restrições de acesso a empréstimos, impossibilidade de aproveitar créditos do programa Nota Paraná e limitações ao exercício de cargos públicos.

“É possível fazer o pagamento do IPVA pendente pelo Portal IPVA e pode ser pago à vista ou parcelado junto às empresas credenciadas”, explica o chefe do Setor de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (SIPVA), Leonardo Marcon. “E o IPVA de anos anteriores pode ser pago à vista ou parcelado em até dez vezes”.

Também é possível regularizar a situação por meio dos aplicativos Serviços Rápidos da Receita Estadual (disponível para Android e iOS) e Detran Inteligente, além do Portal de Pagamentos de Tributos. Em caso de atraso no pagamento, a multa cobrada é de 0,33% ao dia, acrescida de juros de mora conforme a taxa Selic. Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

INVESTIMENTOS – O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado, e 40% de sua arrecadação é destinada aos municípios. Outros 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outros 40% são usados pelo Governo do Estado em infraestrutura, saúde, educação e outras áreas.

A alíquota no Paraná é de 3,5% sobre o valor de mercado de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.

São tributados veículos fabricados nos últimos 20 anos — no caso de motocicletas com até 125 cilindradas, a idade limite para a tributação é de 10 anos. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Polícia Civil realiza operação e cumpre 23 mandados de busca e apreensão contra alvos suspeitos de ameaçar candidato em Santa Quitéria

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Ascom SSPDS – Texto e Fotos

Em resposta às ações criminosas no Ceará envolvendo grupos suspeitos de ameaçar um candidato ao pleito municipal e interferir em eleições no estado, a Polícia Civil do Ceará (PCCE) deflagrou, na primeiras horas desta terça-feira (17), uma operação “Demote” que resultou no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em desfavor de alvos investigados por integrar grupos criminosos. A ofensiva foi deflagrada no município de Santa Quitéria – Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Ceará.

A décima fase da operação “Demote” foi coordenada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), unidade especializada da PCCE, e contou com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte) e da Polícia Federal (PF). Os trabalhos operacionais tiveram, ainda, a participação do Departamento de Polícia Judiciária Especializada (DPJE). Durante os trabalhos policiais, as equipes apreenderam dezenas de aparelhos celulares que serão objetos de investigações.

Conforme informações policiais, os alvos são investigados por integrar grupos criminosos e promover atos criminosos na região. Todos os celulares apreendidos foram levados para uma unidade policial e serão periciados.

A Polícia Civil continua investigando acerca do caso e a participação de outros suspeitos envolvidos em ações criminosas na região.

Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

A Draco também disponibiliza um número de WhatsApp para receber denúncias de ações criminosas em todo o Estado. A população pode enviar mensagens de texto, áudios, fotos e vídeos para o número (85) 98969-0182. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Projeto Mentes Livres incentiva leitura no Sistema Prisional de Rio Branco

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As páginas cheias de letras vão formando palavras, que formam frases e se transformam em histórias. Estas são usadas para ressignificar a vida de muitos privados de liberdade. O projeto de leitura Mentes Livres é desenvolvido pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), no sistema prisional, e abrange 600 detentos em todas as unidades penitenciárias de Rio Branco. Além de se tornar uma forma de passar o tempo e poder se distrair, a leitura ajuda a remir pena, a cada livro lido, o apenado tem quatro dias de remissão.

Projeto Mentes Livres incentiva a leitura no sistema prisional em Rio Branco. Foto: Zayra Amorim/Iapen

A literatura tem sido um escape, e uma forma de mudar vidas em todos os lugares, e dentro do sistema prisional não é diferente. O detento T. J. S. nunca se interessou por ler antes. A primeira vez foi ao ver o faxineiro do prédio com alguns livros, ele conta que o primeiro volume que leu era um romance: “Nunca tinha demonstrado nenhum tipo de interesse por leitura. Nunca tinha lido, nem mesmo a Bíblia na minha vida. A gente às vezes se encontra meio vazio, solitário. Eu falei: rapaz, vou tentar ler esse livro pra preencher o vazio que eu estou sentindo. Aí eu achei o livro legal e comecei a gostar de ler”, explicou ele. E gostou tanto de ler, que decidiu que ia se tornar escritor: “Desde aquele dia eu falei: um dia eu vou fazer um livro. E, depois de três anos, eu estava num momento, assim, meio abalado, emocionalmente. E o que eu fiz no meu momento mais crítico e emocional? Eu tinha contado para alguns companheiros de cela que eu tinha uma vontade de fazer um livro. Aí pensei: rapaz, eu acho que eu consigo. E comecei a fazer. O título é ‘Nunca é tarde para recomeçar’”, contou. E ele não parou no primeiro. Agora já prepara seu segundo livro.

Detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco têm acesso a projeto de leitura. Foto: Zayra Amorim/Iapen

Essa não é a única história que tomou um rumo diferente por meio da leitura. H. M. é mais um que se encantou pelo mundo dos livros. Ele acredita que o projeto ajuda na escrita e prepara para a redação do Enem: “A leitura abre nosso entendimento. Ela é uma terapia. Os livros, a literatura são maravilhosos. A gente melhora a escrita, melhora até na nossa comunicação, né? O Enem é um desafio muito grande para a gente fazer, a gente tem medo do Enem, e quando a gente faz o projeto de leitura se sente mais confiante, entendeu? Se sente mais seguro. Eu até passei no Enem depois que eu comecei a fazer o projeto”, ressaltou.

Projeto de Leitura Mentes Livres é desenvolvido no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Foto: Zayra Amorim/Iapen

O projeto, que atende o Complexo Penitenciário de Rio Branco, é coordenado pela escola Fábrica de Asas, que fica no complexo, e conta com o corpo de professores para que seja possível o funcionamento. Os apenados interessados em participar recebem um livro por mês, e têm 30 dias para lerem e produzirem uma redação sobre o volume lido. Os professores distribuem esses livros e corrigem as redações.

Professora Flênia Rocha, que atua no projeto Mentes Livres. Foto: Zayra Amorim/Iapen

A professora Flênia Rocha trabalha com educação no sistema prisional desde 2019. Ela fala da experiência no projeto: “Estou no projeto desde 2020. A gente entrega os livros e a ficha de produção nos prédios para que eles possam produzir nos seus aposentos. Eles não podem fazer a produção do mesmo livro. Então, os livros são diferentes e a gente deixa, às vezes, no prédio e pede para fazer essa troca lá”, disse.

Detentos que participam de projeto de leitura apresentam notas mais altas em redação do Enem. Foto: Zayra Amorim/Iapen

A professora Roseli Albuquerque, coordenadora de ensino da escola, conta que é comum que os alunos que fazem parte do projeto de leitura tirem boas notas na redação do Enem: “O projeto é de grande importância na vida dos detentos, porque nós temos muitos bons resultados no Encceja e no Enem. Os nossos alunos conseguem boa nota na redação e, além de conhecimento, o aprendizado que eles adquirem ao longo do ano”, explicou.

Fonte: Governo AC