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CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.

Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.

O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.

Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

Fonte: Agência Brasil

Semulher inicia projeto ‘Papo Reto: combatendo a violência contra mulheres e meninas negras’ na escola Ester Maia de Oliveira, em Rio Branco

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A Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) iniciou, nesta terça-feira, 17, o projeto ‘Papo Reto: combatendo a violência contra mulheres e meninas negras’, na escola Professora Ester Maia de Oliveira, no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. Lançado na sede da secretaria no dia 13 de agosto, o projeto busca contribuir na reflexão de adolescentes e jovens sobre gênero e etnia.

Estudantes da escola Ester Maia durante projeto da Semulher, ‘Papo Reto’. Foto: Victor Batista/Semulher

De acordo com a secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, esta é mais uma iniciativa da Semulher na busca pela prevenção e conscientização da violência. “A maior parte das mulheres que sofrem violência são as mulheres negras, um grupo que há tempos enfrenta problemas sociais profundos. Trabalhar com os estudantes, nas escolas, é uma forma de intervir nesse cenário, para mudar essa estatística”, explicou.

Secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, no lançamento do projeto ‘Papo Reto’. Foto: Franklin Lima/Semulher

O projeto ‘Papo Reto’ foi idealizado como uma alternativa para minimizar os índices de violência contra a população negra, principalmente mulheres, por meio de rodas de conversa e oficinas sobre gênero e interseccionalidade nas escolas da capital.

Oficina e roda de conversa sendo aplicada aos alunos para refletir sobre gênero e etnia. Foto: Victor Batista/Semulher

Essas ações são coordenadas e realizadas pela equipe multidisciplinar da Secretaria da Mulher, por meio do Departamento de Fortalecimento Institucional, Ações Temáticas e Políticas de Cuidado. A técnica e responsável pela Divisão de Diversidade Étnica Racial da Semulher, Silvania Oliveira, afirmou que o ambiente escolar se mostrou receptivo e já tiveram um retorno dos alunos e alunas.

Técnicas da Secretaria da Mulher. Foto: Victor Batista/Semulher

“Muitos dos nossos problemas sociais podem ser resolvidos por intermédio da educação. Não é diferente com as questões de gênero. Não é possível tratar sobre gênero sem falar sobre etnia. São interseccionalidades que, associadas aos jovens e adolescentes, podem, desde cedo, fazer parte da formação cultural deles e mudar a mentalidade quanto aos problemas estruturais e a reprodução da violência contra mulheres no geral e especialmente as negras”, destacou.

“Fomos informados sobre o racismo, as leis de proteção às mulheres e os números de denúncia”, disse o estudante André Nascimento, de 16 anos. Foto: Ascom/Semulher

“Fomos informados sobre o racismo, as leis de proteção às mulheres e os números de denúncia e nos conscientizamos sobre os tipos de violência. Essa palestra foi muito importante pra nós [estudantes], porque além de ficarmos sabendo, também serve para abrir a mente das pessoas em relação a esse tema”, disse o estudante André Nascimento, de 16 anos.

Fonte: Governo AC

Assembleia Legislativa promove, amanhã, 18, blitz educativa em alusão ao Setembro Amarelo

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em parceria com a Assessoria Adjunta de Atividades Culturais, promoverá, nesta quarta-feira, 18, das 9 horas às 12 horas, a blitz do Sorriso. 

O evento é voltado à conscientização acerca da importância da manutenção da saúde mental, em alusão à Campanha Setembro Amarelo, e será realizado no saguão principal da Casa de Leis, com atividades que visam a sensibilizar a população acerca da temática.

A ação foi criada, conforme a Procuradoria da Mulher, com o intuito de despertar os servidores e visitantes da Alego a respeito da importância da saúde mental e a prevenção ao suicídio. 

A Blitz do Sorriso contará com a presença da escritora Liliane Gonçalves da Costa, autora do livro “Aconteceu com meu filho – Relato de Superação da Automutilação e do Suicídio”, além da procuradora titular da Mulher na Alego, deputada Bia de Lima (PT), e a coordenadora do órgão, Gláucia Maria Teodoro Reis.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Prêmio Valor 1000 destaca Sanepar como melhor empresa de saneamento da região Sul

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) mais uma vez é destaque no Prêmio Valor 1000, promovido pelo Jornal Valor Econômico. Em sua 24ª edição, a premiação, divulgada nesta segunda-feira (16), elege anualmente as mil maiores empresas do Brasil, de acordo com o desempenho financeiro obtido no ano anterior e por suas ações voltadas às práticas ambientais, sociais e de governança (ASG). A Sanepar teve o melhor desempenho na Região Sul do País e se posicionou entre as maiores do setor Água, Saneamento e Serviços Ambientais, ficando na quarta posição do setor no país.

Na classificação geral, a Companhia ocupa a 197ª posição, subindo nove posições em relação ao ranking do ano passado. “Conquistamos novamente o reconhecimento como uma grande empresa na prestação dos serviços de água e esgoto, que orgulha o Paraná pela eficiência do seu trabalho. Por meio de uma gestão sustentável e inovadora, que investe para universalizar o saneamento, a Companhia ganha projeção nacional, balizada na análise criteriosa de instituições de grande credibilidade, como o Valor Econômico”, destaca o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski.

O Valor 1000 é o relatório mais completo sobre as empresas que atuam no Brasil. O documento analisa 28 setores da economia brasileira e apresenta as mil maiores empresas do país, além das 50 maiores por região. A análise e a classificação são realizadas por jornalistas do jornal Valor Econômico, segundo critérios homologados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em parceria com o Serasa Experian. 

GRANDE EMPRESA – No primeiro semestre de 2024, a receita operacional líquida da Sanepar atingiu R$ 3,4 bilhões, com lucro líquido de R$ 754,9 milhões. Com atuação em 346 municípios, um deles em Santa Catarina, a Sanepar implantou no primeiro semestre deste ano quase 600 quilômetros de novas redes coletoras de esgoto, o que possibilitou a expansão dos serviços para 22,9 mil novas ligações.

No mesmo período, houve mais 15,9 mil novas ligações de água tratada. A Sanepar é uma das companhias de saneamento do Brasil mais próximas de alcançar a meta de universalização, que é de 90% de atendimento com esgotamento sanitário. O índice de cobertura com rede coletora de esgoto no total de municípios atendidos pela Companhia é de 80,5%, sendo que todo o esgoto coletado é tratado. A Companhia mantém ainda 100% no atendimento com água tratada.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro passará por reforma

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O Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (MIS-RJ) passará por uma reforma para a recuperação integral de sua estrutura física. As obras preveem a modernização dos sistemas elétricos, hidráulicos e de combate a incêndios e revitalização dos espaços internos e externos, aumentando a capacidade de atendimento ao público e garantindo mais conforto e segurança aos usuários.

Localizado na Lapa, na região central do Rio, o museu foi inaugurado em 1965 e é o primeiro desse segmento no Brasil. As obras serão feitas por meio da Política Nacional Aldir Blanc, por meio de convênio entre Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj) e a Fundação MIS. Ao todo, serão investidos R$ 3,1 milhões.

Segundo a Sececrj, até novembro, será lançado um certame licitatório para realização da reforma. A empresa contratada deverá ser especializada em serviços de engenharia e restauro de bens móveis e precisará, obrigatoriamente, preservar os elementos arquitetônicos tombados, como a fachada, que faz parte do Corredor Cultural da Lapa.

Atualmente, o MIS conta com os seguintes setores: Biblioteca, Institucional, Sonoro, Audiovisual, Iconográfico, Tridimensional, Partituras, Textual e o recém-aberto Cinema. São 42 coleções com acervos de personalidades importantes da cultura brasileira, como Augusto Malta, Ivan Lins, José Wilker, Nara Leão e outros, somando mais de 650 mil itens ao todo.

Fonte: Agência Brasil

Com o objetivo de criar cultura conciliatória, PGE realiza acordos em processos judiciais

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A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC)  celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos judiciais na segunda instância do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com foco nas ações sobre direito à saúde.

Os acordos estão alinhados com o compromisso da PGE/AC em incentivar práticas que reduzem o volume de processos judiciais e fomentam a resolução pacífica de disputas, cumprindo o estabelecido no Plano Plurianual 2024-2027 da instituição.

A iniciativa busca agilizar o atendimento ao cidadão, acelerando a resolução consensual de conflitos e promovendo a desjudicialização.

Primeiros acordos foram firmados em 3 de julho entre a PGE e a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC), à época, em matéria de direito à saúde. Foto: Ascom/PGE

Além de oportunizar o cumprimento dos deveres do Estado e atendimento ao cidadão, os acordos proporcionam economia processual e redução de prejuízos ao erário.

“A realização desses acordos representa um avanço significativo na promoção de uma justiça mais célere e eficiente para a população. Ao cultivarmos uma cultura de conciliação, estamos fortalecendo os mecanismos de diálogo e cooperação entre as partes envolvidas, o que resulta em benefícios diretos para todos os jurisdicionados. Para o Estado, significa a redução de custos processuais e uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Para o cidadão, assegura um acesso mais rápido à justiça e a resolução de seus conflitos de forma mais humana e satisfatória”, pontuou o procurador-chefe da Procuradoria Judicial, Thomaz Drumond.

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Fonte: Governo AC

Prefeitura de Maceió abre segundo edital de 2024 para pagamento de precatórios

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A Prefeitura de Maceió abriu edital de chamamento para interessados em realizar acordo de pagamento de precatórios, referentes a ações já finalizadas no Tribunal de Justiça de Alagoas, no Tribunal Regional do Trabalho ou no Tribunal Regional Federal. Serão destinados até R$ 15 milhões para a realização dos acordos, que ocorrem pela segunda vez em 2024.

O edital está publicado na edição de segunda-feira (9) do Diário Oficial do Município e define o período e as regras para os interessados se habilitarem para o recebimento. Os acordos são intermediados pela Procuradoria-Geral do Município e o pagamento será realizado pelos Tribunais competentes, com previsão de quitação até 19 de dezembro. Saiba mais informações aqui.

De acordo com o edital, os titulares que tiveram os nomes lista unificada de credores ou outros que já possuam precatório devidamente formado podem se habilitar até o dia nove de outubro deste ano.

As solicitações para realizar acordo com o Município de Maceió deverão ser feitas por meio de requerimento, onde devem constar informações pessoais e dados bancários.

O documento poderá ser protocolado pela internet, por meio do site da Procuradoria, ou presencialmente na sede da PGM, na Rua Pedro Monteiro, número 291, Centro, das 8h às 14h.

Todos os documentos necessários e outros detalhes do processo de habilitação podem ser consultados aqui no edital. No texto também constam os percentuais de deságio (desconto) no valor devido e os critérios para habilitação dos credores.

A publicação das propostas inabilitadas e da habilitação preliminar será feita até o dia 15 de setembro, e o prazo para recurso é até o dia 18 de setembro. O resultado da análise dos recursos e a relação definitiva dos habilitados serão divulgados até dia 25 de setembro.

O local, datas e horas das sessões de conciliação serão divulgados até o dia 1º de novembro e as sessões ocorrerão de 11 a 14 de novembro. A previsão de pagamento é até o dia 19 de dezembro.

A população pode relatar problemas ou tirar dúvidas pelo Whatsapp (82) 98752-9559 ou por e-mail, no endereço [email protected].

PGM

Rua Dr. Pedro Monteiro, 291 – Centro
CEP 57020-380 | Telefone: 3312-5150 / 3312-5151
Horário de atendimento: segunda a sexta, de 8h às 14h

Fonte: Prefeitura de Maceió

Iniciativas de atenção psicossocial têm sinal verde do Plenário

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O aval definitivo a um programa de atenção às mães de pessoas com deficiência (PcDs) marcou o início das deliberações da semana na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Reunido em sessão ordinária nesta terça-feira, 17, o Plenário também aprovou, em fase final, a instituição de uma data para acolhimento de pacientes oncológicos e projetos que valorizam a cultura. Além disso, houve o primeiro sinal verde para a criação de colégio militar em Orizona e anuência, em etapa única, ao Título de Cidadania Goiana ao presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra).

Apesar dos avanços nas políticas de inclusão das PcDs, muitas vezes, as mães dessas pessoas enfrentam desafios e traumas que afetam a saúde mental. Nesse sentido, para suprir essa lacuna no suporte oferecido pelo Estado, Vivian Naves (PP) propôs criar o Programa de Proteção e Atenção às “Mães Atípicas. A proposição nº 1708/23 considera mãe atípica aquela mulher e/ou cuidadora que é responsável pela criação de filhos que tenham deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia, entre outros.

O objetivo principal da novidade, que segue para possível sanção, é promover assistência psicológica e psiquiátrica ao referido público, com foco especial na população de baixa renda. Entre as diretrizes estão a implementação de unidades de atendimento psicológico e psiquiátrico nas redes públicas de saúde, a disponibilização de atendimento on-line e o incentivo à criação de grupos de apoio presenciais e virtuais.

“A assistência psicológica e psiquiátrica é essencial para que essas mulheres possam enfrentar os desafios diários com mais equilíbrio emocional, proporcionando-lhes melhores condições para cuidar de seus filhos com deficiência e lutar pelos seus direitos”, explica Naves.

Com oportunidade de conscientização anual em 8 de abril, o Dia Estadual do Acolhimento do Paciente Oncológico no Estado de Goiás busca ressaltar a importância do amparo humanizado àqueles que enfrentam o câncer. A proposta nº 5582/24, de Antônio Gomide (PT), visa a fomentar a criação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e o tratamento dos pacientes oncológicos e a incentivar a realização de eventos e atividades educativas relacionadas ao tema.

Em justificativa, Gomide explica que o acolhimento humanizado é um componente fundamental no tratamento do câncer e que influencia positivamente a jornada de recuperação. “E por meio de parcerias estratégicas, é possível ampliar o alcance das ações de acolhimento e garantir um suporte mais abrangente aos pacientes”, completa.

Outras duas medidas avalizadas em turno final buscam o reconhecimento oficial de tradições como patrimônios culturais e imateriais goianos. Enquanto Talles Barreto (UB) pleiteia certificar a feira TopAgro – Festival do Agronegócio e Festival do Cordeiro , de Hidrolância, Anderson Teodoro (Avante) legisla em favor da Cavalgada da Independência, de Guarani de Goiás.  

Outras matérias

A transformação do Colégio Estadual Senador José da Costa Pereira, no município de Orizona, em unidade de ensino da Polícia Militar do Estado de Goiás foi aprovada em primeira fase de votação. A proposta tramita sob o nº 10633/24 e tem a assinatura de Issy Quinan (MDB).

Autorizada em única votação pelo Plenário, a concessão do Título Honorífico de Cidadania Goiana ao presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte (Goinfra), Antônio Leite dos Santos Filho, é de iniciativa de Dr. George Morais (PDT) (9842/24).

Natural de São João Del-Rei (MG), o futuro goiano é oficial de engenharia e especializado em equipamento de engenharia pelo Exército Brasileiro. O militar exerceu o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Também esteve na direção de Infraestrutura do Ministério do Esporte na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). 

 

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

Lula diz que governo não faltará ao esporte paralímpico do país

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Atletas paralímpicos brasileiros que competiram nos Jogos de Paris este ano foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, para celebrar o melhor resultado do país na história da competição.

O Brasil encerrou a participação na Paralimpíada de Paris com recordes de 89  pódios – 25 ouros, 26 pratas e 38 bronzes -, além do quinto lugar no quadro de medalhas do megaevento realizado na capital francesa, a melhor colocação brasileira na história da competição. Até então, os melhores resultados haviam sido alcançados nos Jogos de Tóquio, em 2021, e do Rio de Janeiro, em 2016, quando foram obtidos 72 pódios e a sétima colocação geral, em ambas as edições.  

“Enquanto eu for presidente da República, não faltará estrutura para vocês se prepararem, de manhã, de tarde e de noite”, garantiu Lula em discurso emocionado aos atletas.

“O governo não quer estar alheio a encontrar solução para os problemas, porque vocês merecem respeito e consideração. Nós não faltaremos ao amor, a dedicação, ao esforço de vocês por praticar o esporte”, acrescentou.

Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Mizael Conrado atribuiu o histórico resultado ao planejamento estratégico proposto em 2017 e uma mudança de rumo na estratégia da entidade.

“A gente já tinha avançado até a sétima posição em Londres, no Rio de Janeiro, com 72 medalhas, mas a gente entendeu que era necessário fazer algo diferente. E, então, a gente passa a ir até as pessoas com deficiência, invertendo a lógica de desenvolvimento do esporte paraolímpico. Hoje, nós temos 72 centros de referência no país inteiro, e a nossa expectativa é de criar, nos próximos 8 anos, 560, de modo que a gente possa estar em 10% dos municípios brasileiros”, disse o dirigente do CPB.

“Nós já tivemos a pátria do futebol. E hoje, depois de 89 melhadas, 23 de ouro, 24 de prata e 38 de bronze, eu tenho certeza que o Brasil é a pátria do esporte paralímpico”, comemorou o ministro do Esporte, André Fufuca.  

Dos 280 atletas paralímpicos que foram aos Jogos de Paris, 274 recebem o Bolsa Atleta, programa do governo federal.

“Eu vejo que graças aos meus patrocínios, Bolsa Atleta e Caixa Econômica Federal, eu consigo viver só do esporte e consigo me dedicar e trazer essa tão sonhada medalha”, afirmou a atleta paulista Mariana D’Andrea, 26 anos de idade, que conquistou a medalha de ouro no halterofilismo, na categoria até 73 kg, a primeira mulher brasileira a conquistar um ouro olímpico nessa modalidade.

Fonte: Agência Brasil

Copel promove nova edição de encontro para especialistas em projetos elétricos

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A Copel realiza, nesta quinta-feira (19), mais um encontro voltado a profissionais que atuam com a elaboração e execução de projetos de geração distribuída e de entrada de serviço para indústrias, edifícios de uso coletivo e outras instalações atendidas em alta tensão. O evento Aproximação da Medição da Copel com Projetistas e Executores será presencial, entre as 13h e 18h, no auditório do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP, localizado no centro de Curitiba. 

Esta edição contará com a participação especial do engenheiro eletricista Hilton Moreno, que é professor universitário, autor de livros, consultor de normatização e diretor executivo da revista especializada Potência. O evento, promovido periodicamente pela Copel, tem como foco principal apresentar informações essenciais sobre normas técnicas e procedimentos relacionados à medição, com o objetivo de agilizar o atendimento a pedidos de ligação e, assim, aumentar a satisfação dos clientes finais.

De acordo com Adriano Prado de Souza, gerente da Divisão de Engenharia e Laboratório de Medição da Copel, o objetivo do evento é estreitar o relacionamento com projetistas e executores, garantindo maior segurança na execução dos trabalhos e esclarecendo dúvidas. “Este é um momento muito importante de alinhamento, que confere conformidade aos processos. Quem ganha com isso é o cliente, que fica bem atendido”, afirma. 

Além disso, o evento será uma oportunidade para engenheiros, técnicos e outros profissionais do setor trocarem experiências e se atualizarem sobre as melhores práticas e desafios enfrentados no dia a dia, com espaço para o debate sobre soluções inovadoras aplicadas ao mercado de energia.  

Serviço: 

Aproximação da Medição com Projetistas e Executores 

Data: 19 de setembro, quinta-feira 

Horário: das 13h às 18h 

Local: Instituto de Engenharia do Paraná. Rua Emiliano Perneta, 174, Curitiba 

Fonte: Agência Estadual de Notícias