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Governo do Estado reserva R$ 180 milhões para pagamento de precatórios na modalidade acordos diretos

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Governo de Minas, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG), reservou R$ 180 milhões para o pagamento de precatórios, na modalidade acordos diretos, aos credores interessados em receberem antecipadamente o valor devido pela administração pública (direta e indireta), mediante um deságio entre 20% e 40%. 

As inscrições vão de quinta-feira (22/8) a 11/9. As regras estão previstas no Edital 01/2024. Para o procedimento previsto neste edital, poderão habilitar-se beneficiários de precatórios com vencimento até o ano de 2025.

Os acordos efetivados serão homologados no âmbito da Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Ceprec/TJMG).

 

Fonte: Agência Minas Gerais

Ceará sedia II Seminário Internacional sobre Segurança Hídrica no Nordeste

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Ascom SRH – Texto e Fotos

O II Seminário Internacional sobre a Iniciativa de Segurança Hídrica no Nordeste, aconteceu nesta terça-feira, 20 de agosto, em Fortaleza. O evento é uma parceria entre o Banco Mundial e os estados do Nordeste em torno da agenda de segurança hídrica da região. O secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, representou o governador Elmano de Freitas na abertura do evento, que contou também com a presença do presidente da Cogerh, Yuri Castro, do presidente da Funceme, Eduardo Sávio, do gerente de Águas do Banco Mundial para América Latina, David Michaud, Paulo Varela, secretário dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, representando a Consórcio Nordeste, e do diretor interino da Agência Nacional das Águas (ANA), Nazareno Araújo, além de autoridades e gestores internacionais.

O secretário Ramon Rodrigues fortaleceu a união dos Estados do Nordeste. “As últimas experiências nos mostraram que o nosso trabalho é fortalecido quando trabalhamos em conjunto. “Estamos tentando construir através do Consórcio Nordeste um programa ou uma política que possa beneficiar todos os Estados, e que cada um possa avançar nas conquistas da gestão hídrica”.

A Iniciativa do evento visa promover um processo estruturado de mobilização apoiado pela organização de uma série de eventos que permitem aos estados trocar experiências e conhecimentos; acessar e refletir sobre boas práticas e inovações internacionais; discutir desafios comuns e regionais e identificar uma agenda integrada de ações políticas para abordar as principais questões de segurança hídrica da região que o Banco Mundial poderia potencialmente apoiar. Esta iniciativa é parte do Memorando de Entendimento assinado entre o Banco Mundial e o Consórcio Nordeste, em 25 de setembro de 2023, e está alinhada a uma das prioridades definidas pela atual presidente do Consórcio, governadora Fátima Bezerra, de mitigar os efeitos do El Niño na região.

O gerente de Águas do Banco Mundial para América Latina David Michaud, elogiou a resiliência da gestão dos estados nordestinos. “Essa troca de experiência é muito importante, mas também é muito importante a criação de um Programa de Segurança Hídrica para todo o Nordeste, pois desenvolvimento do Nordeste passa pela segurança hídrica.”

Esse é o segundo seminário realizado pelo Banco Mundial, o primeiro aconteceu em março no município de João Pessoa/PB.

Temas abordados

Durante do II Seminário foram discutidas as avaliações do risco e resiliência a seca, com a identificação de ações prioritárias para a gestão de secas no Nordeste. Gestores dos Estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão, Alagoas, Piauí, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte trocaram experiências da gestão hídrica de cada estado, fazendo um diagnóstico das prioridades e recomendações.

Participantes

Foram convidados representantes de instituições voltadas para temas de águas nos governos dos estados do Nordeste e no governo federal. Do lado do Governo Federal, os participantes representaram a Secretaria de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, CODEVASF, DNOCS, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e Casa Civil.

Do Estado do Ceará participara SRH, Cogerh, Funceme e UFC, através do Programa Cientista Chefe.

Fonte: Governo do Estado do Ceará

Defesa Civil – Quarta-feira, o dia deve amanhecer com predomínio de sol para todo o estado de SP

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DEFESA CIVIL – BOLETIM PREVISÃO DO TEMPO PARA 21/08



ter, 20/08/2024 – 15h14 | Do Portal do Governo

Fonte: Governo de SP

Rio quer transferir chefes do Comando Vermelho para presídios federais

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A área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro quer a transferência de traficantes do Comando Vermelho, que estão presos no sistema prisional estadual para presídios federais. A intenção é dificultar a possibilidade de contato dos chefes criminosos da facção com seus comandados que estão soltos.

A decisão foi discutida em reunião de representantes do setor de Inteligência das secretarias de Polícia Civil, Polícia Militar e de Administração Penitenciária com o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos. O encontro, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (19), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) na região central da cidade, teve ainda a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

De acordo com o governo do estado, o pedido de transferência é uma resposta do executivo fluminense “aos atos covardes cometidos por algumas lideranças que, de dentro da cadeia, ordenam que seus liderados promovam ataques em áreas de facções rivais com a finalidade de dominar novos territórios”.

“O governador Cláudio Castro determinou que a secretaria junto com todo o serviço de inteligência das polícias e do Ministério Público e também da Justiça identificasse as principais lideranças do Comando Vermelho, que é quem tem sido ousado no sentido de avançar na retomada e expansão de territórios”, contou o secretário de estado de Segurança Pública, Victor dos Santos em áudio enviado pelo governo do estado.

Conforme o secretário, agora está sendo feito o trabalho de identificação e de verificação da situação jurídica de cada um dos chefes do tráfico do Comando Vermelho. “Onde está preso, que processo, como está a situação jurídica deles para então a gente fazer um pedido individualizado à Vara de Execuções Penais (VEP) [do Tribunal de Justiça Do Rio de Janeiro] solicitando a transferência de cada um deles para presídios federais”, revelou Victor dos Santos.

O secretário destacou que para a retomada e expansão de territórios a facção tem realizado diversos ataques, “causando este tipo de transtorno ao Estado do Rio de Janeiro”. Embora não fosse o primeiro ataque, a gota d’água para o pedido de transferência foi o atentado a tiros na noite de domingo realizado por traficantes na Praça Barão de Drummond, também conhecida como Praça Sete, em Vila Isabel, zona norte do Rio. Veículos de imprensa informam que o atentado resultou em cinco mortes e duas pessoas feridas, mas a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio confirma, até agora, as mortes de quatro pessoas.

Ataque

“Foi no domingo um ataque que acabou resultando na morte de pessoas, alguns até realmente envolvidos com o crime no Morro dos Macacos [Vila Isabel]. Esses criminosos partiram da Mangueira [comunidade da zona norte]. Lá, foram recrutados e executaram essa missão, esse crime bárbaro no domingo, onde famílias estavam reunidas assistindo a um jogo de futebol. Por conta disso, o governador [Cláudio Castro] determinou que fizéssemos um trabalho de inteligência verificando quais lideranças do Comando Vermelho poderiam estar envolvidas nessa e em outras ações pelo Rio, que de alguma maneira, mesmo presos, continuam exercendo uma liderança sobre os seus liderados que estão soltos em comunidades do Rio”, completou.

Além da transferência, a Secretaria de Segurança pedirá à Justiça que esses criminosos sejam levados a uma unidade federal diferente de onde está o traficante Marcinho VP, um dos chefes da facção criminosa que atualmente está preso no Presídio Federal de Campo Grande (MS).

“Nossa equipe da segurança, em parceria com o Ministério Público, está individualizando cada pedido de transferência com justificativas específicas. Vamos dar o nome e mostrar as ações ordenadas pelo criminoso e as consequências da ordem que partiu dele. Queremos a judicialização de cada conduta”, afirmou o governador em nota do executivo do Rio.

Segundo a Secretaria de Polícia Civil, o ataque está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC). “Três suspeitos foram identificados e diligências estão em andamento para apurar todos os fatos”, concluiu a pasta em resposta à Agência Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Programa Cuidar dos Olhos do Governo do Maranhão realiza triagem para cirurgias de catarata e pterígio em São José de Ribamar

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Com o Programa Cuidar dos Olhos, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nessa sexta-feira (16), cerca de 250 atendimentos de triagem para pacientes que necessitam de cirurgias de catarata e pterígio, na Policlínica de São José de Ribamar, localizada no bairro Tijupá Queimado.

Os pacientes encaminhados para os procedimentos serão atendidos, neste sábado (17) e domingo (18), no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM). O planejamento prevê 200 cirurgias de catarata e 50 de pterígio.

“A diminuição das filas e o fortalecimento de ações em saúde em todo o Maranhão são compromissos da gestão do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.  Como resultado, a população está sendo bem assistida com a ampliação da oferta de serviços como cirurgias oftalmológicas, consultas e entrega de óculos, cirurgia de pterígio e catarata. Um governo que cuida da saúde investe na qualidade de vida de todos”, afirmou a coordenadora de Gestão de Atenção Ambulatorial Especializada da SES, Luinar Tavares.

Durante a consulta, os pacientes passaram pelos procedimentos de dilatação de pupila, exame de refração ocular e avaliação médica com oftalmoscópio binocular indireto.

O aposentado Antônio de Sousa, de 72 anos, relatou que já aguardava a oportunidade da cirurgia de catarata pelo SUS. “Eu acho esse mutirão ótimo, porque a gente já sai encaminhado para cirurgia e sem gastar nada. Uma cirurgia dessa é muito cara”, ressaltou.

Para o funcionário público Francisco Ferraz, de 63 anos, que já fez a primeira cirurgia de catarata no olho de direito e agora fará do esquerdo, a ação chegou em um momento oportuno. “Essa iniciativa é uma das melhores coisas que o governo está fazendo”, destacou Francisco.

A dona de casa Francinilde Matos, de 55 anos, comemorou a chance de ter mais saúde. “É muito bom ser bem tratada por todo mundo bem aqui. Eles explicam tudo direitinho e a gente se sente segura”, contou.

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Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Governo do Estado oferta 100 vagas em cursos livres da Usina de Arte João Donato

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A população de Rio Branco e região interessada em fazer cursos na área das artes pode comemorar. O governo do Estado, por meio de parceria entre o Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) e a Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), oferta 100 vagas em cursos livres. As inscrições ocorrem de 19 a 30 de agosto.

Os cursos gratuitos em figurino teatral, iniciação à linguagem teatral, aprofundamento à linguagem teatral e gravura serão ministrados na Usina de Arte João Donato.

Usina de Arte João Donato é um espaço público do governo do Estado que oferece diversos cursos e atividades nas áreas artística e cultural. Foto: Hannah Lydia/Ieptec

Interessados em se inscrever precisam ter idade mínima de 15 anos. Aqueles que desejam fazer o curso de aprofundamento à linguagem teatral precisam ter concluído o curso de iniciação teatral ou ter experiência no teatro. Não é possível realizar a inscrição em mais de um curso.

Cursos livres permitem que participantes desenvolvam habilidades, melhorem práticas e ampliem experiências criativas. Foto: Hannah Lydia/Ieptec

São 25 vagas para cada capacitação, e todas se darão no período vespertino, sendo: figurino teatral, com aulas às segundas e quartas-feiras; gravuras, às segundas e terças-feiras; iniciação teatral, às segundas e quintas-feiras; e aprofundamento teatral, às terças e sextas-feiras.

Alunos de iniciação teatral na apresentação de espetáculo de leitura dramatizada, que marcou o encerramento do curso. Foto: Hannah Lydia/Ieptec

As inscrições ocorrem de modo online ou presencial. Pela internet, o candidato deve acessar: usinadeolhares.wordpress.com e preencher o formulário digital. Os que preferirem preencher formulário impresso, podem se dirigir à Usina de Arte (R. das Acácias, setor B, 1155, Distrito Industrial), à sede do Ieptec (R. Riachuelo, 138, José Augusto), ou ainda à FEM (R. Sen. Eduardo Assmar, 187, Seis de Agosto).

Estudante de figurino teatral exibindo vestimenta e adereços produzidos no curso. Foto: Hannah Lydia/Ieptec

Os cursos são gratuitos e terão três meses de duração, com previsão de início das aulas de 2 a 6 de setembro, a depender do curso. Em caso de dúvidas, os interessados devem enviar e-mail para usina.oficinas@gmail.com.

Fonte: Governo AC

Reconhecimento a universitários e tributo ao Dia do Maçom marcam a quarta-feira na Casa de Leis

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Nesta quarta-feira, 21, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará duas sessões solenes extraordinárias com entrega de Certificado do Mérito Legislativo. Às 9 horas, por iniciativa do deputado Charles Bento (MDB), serão homenageados universitários de diversas instituições de ensino. Depois, às 19 horas, o deputado Coronel Adailton (Solidariedade) comanda nova sessão em tributo ao Dia do Maçom. A data é comemorada anualmente no dia 20 de agosto.

A Maçonaria é uma instituição filosófica e cultural, de caráter beneficente, que busca promover o bem-estar da coletividade. Busca ainda o aperfeiçoamento moral, intelectual e social da humanidade, praticando a beneficência e trabalhando pelo bem da pátria e da humanidade.

Ambas as sessões visam a reconhecer e valorizar contribuições significativas à sociedade goiana, destacando tanto as ações legislativas quanto a atuação dos homenageados no Estado. As duas solenidades ocorrerão no Plenário Iris Rezende no Palácio Maguito Vilela. As sessões também serão transmitidas pela TV Assembleia Legislativa, no portal.al.go.leg.br e, ainda, no Youtube.

Fonte: Portal da Alego

Fonte: Agência Assembleia de Notícias

PMDF Celebra Jovens Protagonistas Contra o Bullying em Premiação Escolar – Polícia Militar do Distrito Federal

Fotos: Sgt Isac Nobrega/CCS

Na tarde desta terça-feira (20), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por meio do Batalhão de Policiamento Escolar (BPEsc), realizou a cerimônia de premiação do Concurso Poema & Redação, um evento que celebra a criatividade e o compromisso dos alunos na luta contra o bullying e outras práticas negativas no ambiente escolar. A cerimônia aconteceu no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília.

O Concurso Poema & Redação teve como objetivo principal sensibilizar e educar os estudantes sobre o impacto profundo do bullying e do cyberbullying. A iniciativa buscou promover uma reflexão crítica sobre esses comportamentos prejudiciais e encorajar os alunos a se tornarem protagonistas de mudança em suas comunidades escolares, com o tema: “Fazer o bem ao seu semelhante é o melhor caminho para promover a paz”.

A Tenente-Coronel Renata, Comandante do BPEsc, ressaltou que a promoção do concurso atende a uma série de objetivos, entre eles o de incentivar a prática da leitura entre os estudantes das Escolas Cívico-Militares. “Na era digital, temos o desafio de encontrar o ponto de equilíbrio entre o acesso rápido à informação e o uso da tecnologia como aliada no processo educacional, especialmente por meio do incentivo à leitura de livros físicos e digitais. Ler é fundamental para escrever, e a leitura diária é o combustível dessa prática, que precisa ser cada vez mais cultivada e exercitada. Faça da leitura um hábito diário e da escrita um exercício.”

As Escolas de Gestão Compartilhada Cívico-Militares do Distrito Federal fazem parte do programa de Governo do Distrito Federal e constituem um modelo ímpar de ensino. Tal programa, amplamente reconhecido e apoiado por diversos órgãos, reforça a importância de um ambiente escolar seguro e acolhedor. A cerimônia de premiação celebra não apenas a excelência acadêmica, mas também o compromisso desses jovens com os valores de respeito e cidadania promovidos pela iniciativa.

Durante o evento, foram anunciados os vencedores das categorias de poema e redação, cujas obras se destacaram pela relevância, originalidade e capacidade de transmitir mensagens de respeito e empatia.

A primeira colocada na modalidade Poema foi a aluna Ludmilla Braziliano Rezende, do Colégio Cívico-Militar CED 7 de Ceilândia.

Já na modalidade Texto Dissertativo, a vencedora foi a aluna Steffany Lorrayne de Jesus Rodrigues, do Colégio Cívico-Militar CED 01 do Itapoã.

A premiação foi doada pelo Senhor Benito Liao, representante de Taiwan no Brasil, e pela Coronel da Reserva Remunerada Maria Costa, presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do DF.

A cerimônia contou com a presença da Comandante-Geral da PMDF, Coronel Ana Paula Barros Habka; do Secretário Executivo de Segurança Pública, Alexandre Rabelo Patury; do Subsecretário de Escolas de Gestão Compartilhada, Coronel Alexandre Lima Ferro; da Subsecretária de Educação Básica, Iêdes Soares Braga; da Chefe da Assessoria Especial da Cultura de Paz nas Escolas do Distrito Federal, Ana Beatriz Goldstein, entre outras autoridades locais, educadores e representantes da Polícia Militar do Distrito Federal, que ressaltaram a importância da educação e da conscientização na construção de um ambiente escolar mais seguro e inclusivo.

Fonte: PMDF

PCPR prende 18 pessoas durante operação contra o tráfico de drogas em Apucarana

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu preventivamente 18 pessoas durante operação deflagrada na manhã desta terça-feira (20), decorrente de investigações que apuram crimes de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, em Apucarana, na região Norte do Estado.  

Além de 18 mandados de prisão preventiva, foram cumpridos na operação cerca de 27 mandados de busca e apreensão nas cidades de Apucarana, Arapongas, Marilândia do Sul, Califórnia, Mauá da Serra, no Paraná, e Uberlândia, em Minas Gerais.

De acordo com o delegado da PCPR Marcus Felipe da Rocha Rodrigues, as investigações apontaram que havia um núcleo distribuidor de drogas e armas de fogo estabelecido em Apucarana e que as drogas vinham de países como Peru e Bolívia. “No curso das investigações foram apreendidas significativas quantidades de maconha, cocaína, crack, drogas sintéticas e arma de fogo. Além disso, na ação de hoje foram empregados cães farejadores e uma aeronave da Polícia Civil”, explica. 

Todas as pessoas foram encaminhadas ao sistema penitenciário.

Fonte: Agência Estadual de Notícias

Voepass deixará de operar voos para 9 destinos até outubro

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A empresa aérea Voepass informou nesta terça-feira (20) que irá deixar de operar voos diários para nove destinos até o dia 26 de outubro. Em nota, a companhia disse que a medida é uma readequação das operações após a queda do turboélice ATR 72-500, que fazia o voo 2283 e que caiu em Vinhedo (SP), no último dia 9 deste mês. O acidente matou as 62 pessoas a bordo.

Mais cedo, a Agência Brasil havia noticiado que a empresa iria suspender a venda de passagens para alguns destinos

Segundo a Voepass, desde o dia 9, já foram interrompidos os voos com destino a Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Seguro (BA). A partir do dia 26 de agosto, deixarão de operar as rotas para Salvador, Natal e Mossoró (RN), e em 2 de setembro, para São José do Rio Preto (SP), Cascavel (PR) e Rio Verde (GO). 

“Com uma aeronave a menos em sua frota, a Voepass Linhas Aéreas informa que foi necessário realizar uma readequação em sua malha. A medida objetiva garantir uma melhora significativa na experiência dos passageiros, minimizando eventuais atrasos e cancelamentos”, informa a nota divulgada pela Voepass.

De acordo com a empresa, os passageiros que compraram bilhetes dos voos cancelados serão “tratados conforme a base a Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, que trata das condições para transporte de passageiros. 

Em caso de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço de transporte aéreo, a Anac orienta os passageiros afetados a contatarem a companhia aérea responsável pelo voo. A empresa aérea deve cumprir os dispositivos previstos na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.

Segundo a resolução, em caso de interrupção do serviço, a companhia deve oferecer “as alternativas de reacomodação, reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte, devendo a escolha ser do passageiro”.

Fonte: Agência Brasil