Lançamento do Programa Bolsa Estágio Ensino Médio
Fonte: Governo de SP
Programa Visão da Política tira dúvidas sobre eleições majoritária e proporcional em conversa com eleitoralista
A edição dessa quarta-feira, 2, do Programa Visão da Política, exibido pela TV Assembleia Legislativa, traz entrevista com o advogado eleitoralista Glauco Borges Jr. Ele esclarece diversos pontos do pleito do próximo domingo, especialmente sobre a eleição proporcional, que elege os vereadores nos 5.570 municípios brasileiros.
Logo no início da entrevista, a jornalista Monalisa Carneiro pediu ao advogado para estabelecer as diferenças entre a eleição majoritária e a proporcional. Segundo Glauco Borges Jr, no pleito majoritário, a conta é simples: ganha o candidato que tiver a maioria dos votos válidos (descontados os votos brancos e nulos).
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o candidato a prefeito precisa ter 50% dos votos válidos mais um voto. Caso nenhum dos candidatos alcance esse percentual, os dois mais bem votados vão para uma nova disputa: o segundo turno.
Já no caso da eleição para vereador, a classificação é um pouco mais complexa. “É preciso fazer um cálculo matemático e vai depender do número de eleitores daquela cidade e do número de cadeiras na Câmara Municipal para se definir quem são os eleitos”.
Borges Jr. explicou que é preciso dividir a quantidade de eleitores pela quantidade de vagas no Poder Legislativo. A partir do número obtido nessa conta e de quantos votos o partido ou a federação teve, determina-se quantas vagas serão destinadas a cada sigla. Para simplificar, ele dá um exemplo: “Vamos usar um exemplo hipotético de uma cidade com 10 cadeiras na Câmara e 10 mil eleitores. Dividindo esses dois números, chegamos a 1000 votos, ou seja, a cada mil votos conquistados pelo partido ou federação, ele garante uma vaga de vereador”.
O advogado também falou sobre a figura das federações partidárias, criadas nas eleições de 2022, como forma de substituir as antigas coligações, extintas dois anos antes. Segundo o eleitoralista, as duas figuras são muito parecidas, mas com algumas diferenças, sendo as principais que as federações têm duração obrigatória de 4 anos, além de ter que se repetir nas esferas federal, estadual e municipal.
A jornalista explorou, ainda, temas como lista aberta e lista fechada, fundo partidário e eleitoral e cláusula de barreira, entre outros.
Por fim, o advogado deixou um conselho aos eleitores: “Tudo passa pela política, o preço do pão, o preço da cesta básica. Então, votem. Nós vivemos em uma democracia representativa. A cadeira nunca ficará vazia. Se posicione. Vote consciente”.
A íntegra da entrevista pode ser conferida nesta quarta-feira, 2, às 17 horas, na TV Assembleia Legislativa, nos canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom. A entrevista também poderá vista pelo site oficial do Parlamento estadual (portal.al.go.leg.br) e pelo canal do YouTube.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
MON promove oficina de bordado gratuita sobre a mostra de Efrain Almeida
O Museu Oscar Niemeyer (MON) vai promover na próxima quarta-feira (9) a oficina especial “Entre Fios e Flores Criamos Jardins: laboratório de bordado”. A temática é a exposição “O Jardim – Efrain Almeida”, em cartaz na Sala 2. Para participar não é necessário conhecimento prévio em arte.
A oficina irá proporcionar uma jornada pelas memórias e a experimentação do bordado criativo. A atividade será às 14h, no Espaço de Oficinas, localizado no subsolo do MON. Os participantes poderão experimentar uma variedade de tecidos, papéis e elementos naturais, além de combinar bordado com aquarela na criação de suas peças.
A proposta é inspirada na obra “Monarcas” (2023), confeccionada com bordado sobre organza de seda, e que integra a mostra do artista Efrain Almeida. A oficina é recomendada para maiores de 15 anos. A atividade é totalmente gratuita, basta fazer a inscrição neste link.
A EXPOSIÇÃO – Com a proposta de trazer um jardim para o interior da sala expositiva, a mostra revela a natureza, proporcionando uma experiência poética que evoca memórias da família do artista.
A exposição apresenta diferentes períodos de produção do saudoso Efrain, além das suas transições de técnicas, como da madeira ao bronze. Além disso, dá continuidade à pesquisa que originou o documentário “Ensaio para outros Instantes” (2021) e, posteriormente, a exposição “Encarnado” (2023), apresentada no Centro Cultural do Cariri, em Crato (CE). Ambos exploram temas como o sagrado, o cotidiano e a vida, a partir de experiências pessoais do artista, que morreu recentemente.
A curadoria da exposição é de Bitu Cassundé e reúne esculturas, instalações, pinturas e bordados. Por meio da fauna e da flora, evidenciam os modos de existir e coexistir presentes na natureza.
SOBRE O MON – O Museu Oscar Niemeyer (MON) é patrimônio estatal vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. A instituição abriga referenciais importantes da produção artística nacional e internacional nas áreas de artes visuais, arquitetura e design, além de grandiosas coleções asiática e africana. No total, o acervo conta com aproximadamente 14 mil obras de arte, abrigadas em um espaço superior a 35 mil metros quadrados de área construída, o que torna o MON o maior museu de arte da América Latina.
Serviço:
Oficina – “Entre Fios e Flores Criamos Jardins: laboratório de bordado”
Data: 9 de outubro (quarta-feira)
Horário: 14h (com duração de 2h)
Local: Espaço de Oficinas – Subsolo do MON – Rua Marechal Hermes, 999 – Centro Cívico – Curitiba.
Link para inscrição AQUI.
Rua Mal. Hermes, 999 – Centro Cívico – Curitiba
Fonte: Agência Estadual de Notícias
Eclipse solar acontece hoje à tarde; veja horário e como observar
Nesta quarta-feira (2), moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão a chance de observar um eclipse solar que ocorrerá no fim da tarde, próximo ao pôr do sol. O fenômeno ocorre quando a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, o que faz com que a sombra da Lua não cubra totalmente o Sol, mesmo o satélite estando muito mais próximo da Terra do que o Sol, o que faz aparecer o chamado “anel de fogo” no céu.
O eclipse será visto como anular em uma estreita faixa que passa pelo Oceano Pacífico, Oceano Atlântico e no extremo sul da América do Sul, incluindo Chile e Argentina.
De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional, Josina Nascimento “quanto mais ao sul maior será a área eclipsada [coberta pela Lua]”, explicou.
Fenômeno
Tanto no eclipse total quanto no anular, a Lua se alinha entre a Terra e o Sol, bloqueando toda ou a maior parte da luz do sol em uma parte da superfície da Terra. A sombra mais escura, onde toda a luz solar é bloqueada, é chamada umbra. Em torno da umbra se define a sombra mais clara, a penumbra, onde a luz solar é parcialmente bloqueada e o eclipse é visto como parcial.
“Esse tipo de eclipse ocorre quando a Lua está em seu apogeu, o ponto mais distante de sua órbita da Terra, ou próxima deste ponto, fazendo com que pareça menor do que o Sol no céu. A frequência com que os eclipses do Sol ocorrem é, em média, duas vezes por ano, podendo ser somente parciais, anulares ou totais. O último eclipse anular do Sol ocorreu em 14 de outubro de 2023 e foi visto em uma parte do Brasil”, esclareceu Josina.
No eclipse de outubro de 2023, o Observatório Nacional coordenou uma grande ação integrada internacional para observação e transmissão do evento astronômico. A transmissão superou 2,2 milhões de visualizações, com retransmissão das imagens brasileiras pela Nasa (agência espacial norte-americana) e o Time and Date (organização internacional que fornece serviços relacionados ao tempo, clima, fenômenos astronômicos e fusos horários).
De acordo com a astrônoma, eclipses da Lua e do Sol costumam ocorrer em sequência. Isso se deve à inclinação da órbita da Lua em relação à Terra. No caso deste eclipse anular, ele faz par com o eclipse parcial da Lua ocorrido na noite de 17 para 18 de setembro.
Observação do Brasil
Para aqueles que pretendem observar o eclipse, é importante estar em um local com vista desimpedida para o oeste, uma vez que o evento ocorrerá próximo ao pôr do sol.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o eclipse parcial começará às 17h01, atingirá seu máximo às 17h42, e o Sol irá se pôr às 17h52.
Josina Nascimento alerta para os cuidados necessários para observar o fenômeno.
“Em hipótese alguma olhe diretamente para o Sol sem proteção adequada. Óculos escuros, chapas de raio-X ou outros filtros caseiros não protegem contra os danos. É essencial utilizar filtros certificados, como os óculos especiais para observação solar ou vidros de soldador 14”, informou.
Transmissão ao vivo
O Observatório Nacional fará transmissão ao vivo do eclipse anular no YouTube, em parceria com astrônomos do Projeto Céu em sua Casa: observação remota e com o Time And Date.
Fonte: Agência Brasil
Governador anuncia posse de 206 novos profissionais da saúde para sexta-feira (4)
Isabella Campos – Ascom Casa Civil – Texto
Carlos Gibaja – Casa Civil – Fotos
O governador também anunciou a entrega de tablets para mais de 52 mil estudantes do ensino médio em Fortaleza, nesta quinta-feira (3)
Fortalecendo cada vez mais a saúde cearense, o governador Elmano de Freitas anunciou, nesta quarta-feira (2), em live semanal, a posse de 206 profissionais de saúde para a próxima sexta-feira (4). Esses novos servidores tinham sido nomeados no dia 11 de setembro. O gestor estadual enfatizou a importância desse momento para uma melhor prestação de serviço para a população cearense.
“Esses são mais 206 profissionais de saúde concursados. Eu tenho muito orgulho que nos comprometemos a chamar as pessoas aprovadas por concurso, e estamos cumprindo esse cronograma rigorosamente. Os profissionais irão fortalecer o Sistema Único de Saúde, e irão atender a população do Ceará com muito carinho, atender bem nosso povo que precisa desses profissionais”.
Os empossados serão da área médica (1), da área administrativa (8) e da área assistencial (197). Estes últimos, estão distribuídos da seguinte forma: um assistente social; 31 enfermeiros; quatro farmacêuticos; 18 fisioterapeutas; nove psicólogos; 134 técnicos de enfermagem.
O chefe do Executivo Cearense ainda destacou que, nos últimos dias, tem realizado ações direcionadas à área da saúde, como o anúncio da desapropriação de terreno para a construção do Hospital Regional do Centro-Sul, em Iguatu, no último sábado (28) ; e a autorização da construção do Hospital Regional dos Sertões de Crateús, na tarde de terça-feira (1), um investimento de R$ 41 milhões que beneficiará quase 292 mil pessoas em 11 municípios.
Reforço na aprendizagem
O gestor estadual, ainda durante live nas redes sociais, também anunciou a entrega de 52 mil tablets para estudantes da rede pública estadual de ensino em Fortaleza. A entrega acontece nesta quinta-feira (3), e a ação será voltada aos alunos da 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e tem o objetivo de aperfeiçoar a aprendizagem dos estudantes.
Em seu momento de prestar contas com a população cearense, o governador Elmano de Freitas enfatizou a importância desse momento para estudantes da rede pública estadual, que são, em sua maioria, de baixa renda.
“Esses tablets irão fortalecer o seu estudo, a sua pesquisa, a interação com os professores, que eu considero muito importante. É importante o aluno ter esse tablet, com conectividade, para levar para casa para ter acesso até mesmo fora da escola. Acreditamos em oportunidades iguais. É mais do que justo os filhos de famílias humildes também tenham direito de ter acesso [à internet] e escolas de qualidade”, ressaltou.
Em todo o Ceará, são um total de 228.676 tablets, que fazem parte de um investimento de R$ 100 milhões. O governador explicou que os equipamentos estão sendo entregues por região. “Nós começamos essa ação no governo passado, fizemos entrega ano passado, mas ainda estávamos devendo esses tablets aos alunos do 1º e 2º ano. Fizemos um investimento de R$ 100 milhões para essas entregas”, pontuou. “Estive há semanas no Cariri, entregando mais de 33 mil tablets para os alunos da rede estadual da região. Estávamos esperando a empresa entregar os tablets para continuarmos as entregas aos estudantes. Agora que recebemos, vamos entregar para os estudantes de Fortaleza, e continuaremos entregando por região, à medida que recebemos os equipamentos da empresa”, completou.
Conversa com os cearenses
Em seu momento de diálogo com o cearense, respondendo Gisele Maria, de Fortaleza, que questionou sobre ações durante o Outubro Rosa e em prol da saúde da mulher, o governador ressaltou que o Estado tem buscado chegar a mulheres, ofertando exames como a mamografia.
“O Ceará tem 61 mamógrafos. Com esses mamógrafos somos capazes de atender a todas as mulheres do Ceará para que possam fazer os seus testes, suas análises precoces, para detectarmos alguma situação que precise de tratamento. No ano passado, menos de 20% das mulheres compareceram em busca do exame. Então gostaria de pedir a todo o povo cearense que divulgue, para que as nossas mulheres cheguem a esses mamógrafos e consigam realizar o seu exame”, ressaltou o governador.
Mais informações sobre o assunto, onde estão disponibilizados os mamógrafos, estão na página da saude.ce.gov.br. “Não iremos realizar esses exames apenas em outubro, realizamos o ano inteiro. Esses mamógrafos estão à disposição das mulheres cearenses”, concluiu.
Fonte: Governo do Estado do Ceará
Setembro Amarelo termina, mas o cuidado com a saúde mental continua
Embora o Setembro Amarelo tenha chegado ao fim, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho e de Assédio (Cipa), em parceria com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) e o Projeto Acolher, todos do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), continuam promovendo iniciativas de sensibilização e apoio à saúde mental para os colaboradores durante todo o ano. A proposta é dar continuidade a medidas preventivas e educativas que contribuam para um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor.
Entre as ações promovidas estão palestras, workshops e campanhas que abordam temas como autocuidado, sinais de estresse e ansiedade, além de estratégias para lidar com esses desafios. Segundo o presidente da Cipa, Gilson Cosme, é fundamental que a conscientização sobre saúde mental vá além de um mês de campanha. “Setembro nos lembra da importância de falar sobre o tema, mas o cuidado com a saúde mental deve estar presente em cada dia do ano. Nossa missão é integrar a prevenção ao suicídio com outras iniciativas de saúde e segurança, criando um ambiente de confiança e apoio contínuo”, destaca.
Entre ações promovidas durante o ano inteiro para colaboradores do IgesDF estão palestras, workshops e campanhas que abordam temas como autocuidado, sinais de estresse e ansiedade | Foto: Alberto Ruy/IgesDF
A parceria com o Projeto Acolher também é um ponto-chave nesse processo, permitindo a criação de grupos de escuta e apoio emocional, além de encaminhamentos para profissionais de saúde mental. “Buscamos criar um espaço onde os colaboradores se sintam à vontade para falar sobre as dificuldades e entenderem que não estão sozinhos. O acolhimento é uma forma de fortalecer a rede de suporte dentro do ambiente de trabalho”, afirma a vice-presidente da Cipa, Juliana von Sperling.
Outro ponto importante é a distribuição de materiais educativos, incluindo o laço amarelo, símbolo da campanha, para sensibilizar sobre a necessidade de acolher aqueles que passam por momentos difíceis. Também foram disponibilizados canais de apoio psicológico aos colaboradores, reforçando a importância de buscar ajuda em momentos de sofrimento.
As ações aprovadas pela Cipa e pelo Projeto Acolher visam não apenas sensibilizar, mas também capacitar os líderes e colaboradores para identificar sinais de alerta e agir de forma preventiva. “É um desafio enfrentar o estigma associado à saúde mental e a resistência em buscar ajuda. Por isso, queremos desmistificar esse tema e oferecer um espaço seguro para que todos possam se manifestar e buscar apoio quando necessário”, conclui Sperling.
*Com informações do IgesDF
Fonte: Agência Brasília
Com recorde de vagas, 3 mil novos alunos dão início ao 3º Ciclo do RenovaDF
Com uma convocação histórica, o 3º Ciclo do RenovaDF – programa de capacitação profissional do Governo do Distrito Federal (GDF) – deu início às aulas nesta quarta-feira (2), no Ginásio de Esportes do Cruzeiro, com mais de 3 mil alunos, sendo o maior chamamento desde o começo do programa em 2021. Esta será a última turma deste ano, com 10% das vagas reservadas para pessoas em situação de rua.
“Trabalhamos para ampliar cada vez mais o alcance do programa e, quando anunciamos que este é o ciclo com maior número de vagas, isso significa que mais pessoas terão suas vidas transformadas, que é o principal objetivo da nossa gestão”
Celina Leão, vice-governadora
“O RenovaDF é muito mais que qualificação, é a oportunidade de uma vida melhor. O programa abre perspectivas para que muitas pessoas cresçam em todos os sentidos, com dignidade e cidadania. Ter uma profissão é o ponto de partida. Por isso, trabalhamos para ampliar cada vez mais o alcance do programa e, quando anunciamos que este é o ciclo com maior número de vagas, isso significa que mais pessoas terão suas vidas transformadas, que é o principal objetivo da nossa gestão”, afirmou a vice-governadora Celina Leão.
Presente na cerimônia de boas-vindas aos alunos, a primeira-dama Mayara Noronha Rocha destacou o trabalho de qualificação desenvolvido pelo GDF para dar melhores condições às pessoas em vulnerabilidade: “Essa é uma oportunidade de virar a chave da sua família. Mais da metade dos alunos aqui são mulheres e mães. Então, a partir de agora, vocês terão a oportunidade de colocar seus filhos numa creche, por exemplo. Aproveitem essa chance que vem do RenovaDF”.
A primeira-dama Mayara Noronha Rocha destacou o trabalho de qualificação desenvolvido pelo GDF para dar melhores condições às pessoas em vulnerabilidade | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Cerca de 300 vagas deste ciclo foram destinadas às pessoas em situação de rua. Rejane Turiba Lopes é uma delas. Aos 28 anos, a mulher sonha em conseguir um emprego para poder rever os filhos que ficaram na sua cidade natal, Itumbiara (GO). “Eu quero muito arrumar um emprego para conseguir trazer meus dois meninos para cá. Mas, antes, eu preciso ter um lugar para morar. O Renova vai abrir as portas para algum trabalho para mim e eu estou confiante de que vou conseguir”, compartilhou Rejane.
Durante o programa, os alunos aprendem sobre noções básicas de construção civil ao mesmo tempo que recuperam espaços públicos como praças, parquinhos, quadras poliesportivas, campos sintéticos de futebol e vilas olímpicas.
“Nosso objetivo é que todos saiam dos programas sociais de transferência de renda e tenham sua carteira assinada”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes
O curso tem duração de três meses e já percorreu todas as regiões administrativas do DF. Neste terceiro ciclo, Samambaia, com seus mais de 240 mil habitantes, será a cidade a receber a maior parte dos serviços dos alunos. “Dos 3 mil convocados, 1,5 mil vão se reunir e fazer uma ação para invadir Samambaia. Vamos revitalizar praticamente todos os equipamentos públicos deteriorados da cidade. O restante vai se dividir pelas outras regiões administrativas. Nosso objetivo é que todos saiam dos programas sociais de transferência de renda e tenham sua carteira assinada”, anunciou o secretário de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do DF, Thales Mendes.
Para Tayná dos Santos, 29, o RenovaDF veio em uma boa hora. Desempregada, ela conta com a bolsa de um salário mínimo paga pelo programa para se aperfeiçoar ainda mais. “Eu preciso aprender algo novo para não ficar tão dependente. A minha expectativa é desenvolver novas habilidades e conseguir um emprego remunerado. Com o dinheiro, vou tentar guardar um pouco e o restante para investir em outros cursos de capacitação”, contou Tayná.
No caso da autônoma Carla Martins, 35, a empolgação veio depois de ouvir relatos de amigos próximos sobre o sucesso do maior programa de qualificação profissional do país. “Eu fiquei sabendo de pessoas que já participaram e tiveram boas experiências. Hoje, estão todos empregados. Eu realmente quero que isso aconteça comigo também, preciso de um emprego fixo, porque ser autônoma não é bom. Vou dar o meu melhor para conquistar isso”, disse.
Desde o início do programa, em 2021, cerca de 24 mil pessoas já foram capacitadas e mais de 2,3 mil equipamentos públicos foram revitalizados. Para este 3° Ciclo, o RenovaDF manterá a dinâmica de estágio com duração de 90 dias após o curso regular, em que os 600 alunos destaque colocarão em prática as habilidades profissionais adquiridas durante o curso.
Fonte: Agência Brasília
Previsão de plantio às margens de rodovias goianas será analisada pela CCJ após o primeiro turno
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deve votar nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Pública nas Faixas de Domínio e nas Lindeiras das Rodovias Estaduais. A medida consta na pauta do colegiado com o n° 9827/24, assinada pelo deputado Lucas do Vale (MDB), e pretende alterar a Lei n° 22.419/2023.
De acordo com sua redação, a faixa de domínio compreende a base estrutural em que se assenta uma rodovia. O conceito agrega pistas de rolamento, canteiros de obras, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, com limites definidos conforme o projeto executivo da rodovia, decretos de utilidade pública ou em projetos de desapropriação. Já faixas lindeiras são definidas como aquelas situadas ao longo das vias urbanas ou rurais e que com elas se limita.
Com a proposta do legislador, o normativo sobre o tema passa a autorizar a outorga, por parte do Executivo, do uso dessas áreas para fins exclusivos de implantação de lavouras de culturas anuais, além de projetos de plantio e cultivo. O novo dispositivo ressalta, também, a observância de normas técnicas relativas à segurança ambiental e desenvolvimento sustentável para o tema.
Na justificativa da matéria, Lucas detalha, ainda, que a propositura visa a facilitar aos produtores locais o acesso sobre regiões de lotes lindeiros, por meio de concessões do Poder Executivo, por prazo previamente determinado, tendo como consequência principal motivar economias locais dentro do território do Estado.
Tramitação
A proposta já foi relatada pelo deputado Wilde Cambão (PSD), que apresentou substitutivo para adequação da redação do projeto. Entre elas, a alteração do artigo 27-A que autoriza o Poder Executivo a outorgar o uso de áreas lindeiras das rodovias de domínio estadual, por prazo determinado, para fins exclusivos de cultivo de lavouras de culturas anuais, bem como de projetos de plantio e cultivo, por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, observadas as normas técnicas relativas à segurança ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
Para isso, alguns critérios deverão ser observados como as condições de solo estáveis; a distância mínima de 8 metros das bordas da plataforma e de 150 metros dos dispositivos de interseção ou entroncamento, de modo a não prejudicar a visibilidade do usuário da rodovia; a disposição de forma a não produzir sombreamento total ou intermitente junto à pista de rolamento.
O substitutivo também prevê o artigo 27-B que determina que será destinado no mínimo de 1% do valor proveniente da lavoura ou de projeto de plantio e cultivo ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).
A proposição aguarda devolução do pedido de vista do deputado Mauro Rubem (PT) para ser apreciada.
Fonte: Portal da Alego
Fonte: Agência Assembleia de Notícias
Eleição: economia frágil favorece crime e contrabando nas fronteiras
Viver em um município que faz fronteira com cidades em países como Paraguai, Venezuela, Bolívia ou Argentina traz desafios e problemas específicos que vão desde a evasão escolar maior do que a média nacional até a presença de poderosas organizações do crime organizado ou uma economia dominada pelo contrabando.
Para entender os desafios enfrentados pelo eleitor que vive em regiões de fronteiras e terá que escolher prefeito e vereador no próximo domingo (6), a Agência Brasil consultou especialistas no tema. Eles destacam que a falta de projetos para o desenvolvimento econômico local dos municípios fronteiriços é um dos principais obstáculos para combater o contrabando e reduzir a influência do crime organizado.
Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros – Arquivo pessoal/Divulgação
O presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Stremel Barros, disse que o relativo atraso econômico de regiões fronteiriças ocorre porque elas foram as últimas áreas do país a receber investimentos.
“Você tem problemas de infraestrutura e de falta de atividades que sejam bastante significativas. Com isso, esses municípios acabam tendo dificuldade de fixar uma mola propulsora do desenvolvimento”, observa.
O Brasil tem 588 municípios na faixa de fronteira, área que compreende 150 quilômetros a partir do limite com os dez países vizinhos e que ocupa cerca de 16% do território nacional, concentrando 11 milhões de habitantes.
Para o presidente do Idesf, as gestões municipais podem, em parceria com os governos federal e estadual, desenvolver o turismo nas fronteiras, que vão desde os Pampas gaúchos, passando pelo Pantanal, até a Amazônia.
“Há um grande potencial turístico nessas áreas que pode ser mais explorado, como o turismo de pesca. Esses biomas não estão só no Brasil, eles perpassam pelos outros países”, destaca Barros.
Crime organizado
Como o Brasil se tornou rota do tráfico internacional da cocaína e da maconha produzidas, principalmente, na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Paraguai, o crime organizado tem se fixado em diversos municípios de fronteira, chegando a se infiltrar nas estruturas estatais locais.
O coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), professor Tomaz Espósito, considera preocupante a infiltração das organizações criminosas nos municípios.
“Cada vez mais se percebe a entrada do crime organizado nas estruturas estatais para lavagem de dinheiro. Tem serviços de lixo, de transporte público e licitações em que há muito interesse do crime organizado de participar para lavar dinheiro e comprar apoio”, destaca o especialista.
Além disso, Espósito avalia que, como os cargos das prefeituras dos municípios de fronteira são em grande parte ocupados por comissionados, muitas vezes não há continuidade nas políticas públicas. “Isso fragiliza muito o papel do Estado e abre brecha e espaço para o crime organizado e outros grupos de adentrarem no espaço estatal do município.”
Faixa de fronteira representa 16% do território nacional – Ipea/Divulgação
Evasão escolar e contrabando
Um dos problemas que afetam os municípios de fronteira é a elevada evasão escolar, que é superior à média nacional. Para o presidente do Idesf, a evasão escolar está relacionada à questão econômica.
“O contrabando e o tráfico de drogas são extremamente lucrativos, e garotos de 15 ou 16 anos conseguem receber de R$ 3 mil a R$ 4 mil por mês. Essas atividades pagam mais do que qualquer outra nessas áreas”, afirma Luciano Stremel Barros.
O professor Tomaz Espósito avalia que o contrabando faz parte da cultura das regiões fronteiriças. “Para muitos, o contrabando não é visto como algo ilícito. Até porque não tem uma base econômica forte em muitos municípios de fronteira. Não tem grandes empresas, não tem grandes empreendimentos”, explica.
Estima-se que o contrabando de produtos movimente, por ano, centenas de bilhões de reais no Brasil, levando à sonegação de impostos que deveriam entrar nos cofres públicos.
“A capacidade financeira municipal é muito baixa. A dinâmica da fronteira traz muita sonegação. Faz falta também uma política permanente para o desenvolvimento dessa região”, acrescenta Espósito.
Professor Tomaz Espósito, coordenador do mestrado de fronteiras e direitos humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – Arquivo pessoal/Divulgação
O professor da UFGD acrescenta que falta capacitação e pessoal para que esses municípios consigam acessar recursos para projetos locais, como os disponíveis no fundo do Mercosul para o desenvolvimento econômico das fronteiras (Focem).
“Normalmente, eles não conseguem acessar esse dinheiro por causa da falta de burocracia especializada em fazer um projeto”, enfatiza Tomaz Espósito, lembrando ainda que as condições favoráveis do Paraguai têm atraído empresários brasileiros para o país vizinho.
“Boa parte do agronegócio paraguaio é dominada por agricultores brasileiros. Tem também um processo de industrialização do Paraguai feito por empresários brasileiros, que atravessam a fronteira para usar plástico, energia e mão de obra mais baratas. Eles montam os produtos e reexportam para o Brasil”, completa o professor.
Política nacional
Em maio deste ano, o governo federal publicou decreto criando a Política Nacional de Fronteiras “com vistas à promoção da segurança, do desenvolvimento sustentável, da integração regional, dos direitos humanos, cidadania, proteção social nas fronteiras brasileiras”.
Para o presidente do Idesf, a nova política foi um avanço para a integração sul-americana. “Essa Política Nacional de Fronteiras traz a possibilidade de maior integração entre os órgãos federais, estaduais e municipais”, explica Luciano Stremel Barros.
Fonte: Agência Brasil
IAT amplia projeto Parques Paraná, que passa a contar com 32 complexos ambientais
O Instituto Água e Terra (IAT) ampliou o alcance do projeto Parques Paraná com a incorporação de três novos complexos ambientais: Floresta Estadual Metropolitana, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba; Estação Ecológica do Caiuá, em Diamante do Norte, no Noroeste; e Jardim Botânico de Londrina, do Norte, totalizando agora 32 espaços. A proposta busca requalificar áreas de preservação ambiental no Estado para atividades turísticas e educativas.
A partir desta adequação, as Unidades de Conservação (UCs) Caiuá e Floresta Metropolitana, que antes recebiam apenas visitas ocasionais para fins educativos e de pesquisa científica, estão aptas para ampliar a atividade turística de acordo com o regramento de cada local. Já o Jardim Botânico de Londrina passa a ser administrado pela Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, dentro do Parques Paraná. Até então estava vinculada à Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.
“Esses três complexos foram incluídos no programa com o objetivo de aumentar o número de Unidades de Conservação capazes de receber visitantes, impulsionando o desenvolvimento sustentável desses pontos”, explica a chefe da Divisão de UCs do IAT, Lorena Frandini.
Os novos locais se juntam aos outros 29 complexos do selo Parques Paraná, que incluem 28 Unidades de Conservação que permitem a visitação geral e o Aquário de Paranaguá, no Litoral. Entre esses espaços, três encontram-se atualmente fechados para reforma: o Parque Estadual Ilha das Cobras, também em Paranaguá, o Parque Estadual Mata dos Godoy, em Londrina, e o Parque Estadual do Pau Oco, em Morretes.
FLORESTA METROPOLITANA – A Floresta Estadual Metropolitana é uma UC criada para proteger uma área com vegetação de Campos e Floresta Ombrófila Mista de 409,66 hectares. Desde 2022, o espaço é gerido em conjunto pelo IAT e indígenas das etnias Caingangue, Guarani Ñandeva, Guarani Mbya, Avá-Guarani e Tukano, moradores do local, representados pelo Instituto e Centro de Formação EtnoBio Diverso Ângelo Kretã. O modelo foi considerado um case internacional em 2023.
A UC fica na Avenida Rebouças, 1517 – Planta Araçatuba, Piraquara. Mais informações pelo e-mail analeticialowen@iat.pr.gov.br.
ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO CAIUÁ – A Estação Ecológica do Caiuá foi criada em 1994 como medida compensatória após a construção de uma usina hidrelétrica na região. O local protege uma área de 1.448,48 hectares de espécies características do bioma Floresta Estacional Semidecidual, como peroba (Aspidosperma polyneuron), ipê-roxo (Handroanthus impetiginosus) e canafístula (Peltophorum dubium).
A UC fica no número 1.606 da PR-182, em Diamante do Norte, e fica aberto de quarta-feira a segunda-feira, das 8h às 17h. Mais informações pelo e-mail eecaiua@iat.pr.gov.br.
JARDIM BOTÂNICO DE LONDRINA – Com 97 hectares, o Jardim Botânico de Londrina possui uma grande variedade de espécies da flora paranaense divididos em cinco jardins temáticos: o Arboreto Nativas do Paraná, que reúne espécies de diversas regiões fitogeográficas do Estado; o Jardim das Barrigudas, que abriga o baobá (Adansonia digitata), uma árvore característica de Madagascar; o Jardim das Coníferas, com plantas como a araucária (Araucária angustifólia); o Jardim Desértico, com espécies do semiárido nordestino, como as cactáceas; e o Jardim da Vovó, com várias plantas presentes nos jardins domésticos.
Com entrada gratuita, o local está aberto das 8h às 18h, e fica na Avenida dos Expedicionários, número 1.999, no conjunto Vivendas do Arvoredo, em Londrina.
ÁREA VERDE – O Paraná possui hoje 73 Unidades de Conservação catalogadas pelo IAT, das quais 25 estão atualmente abertas para visitação geral. Esse montante compreende mais de 26.250,42 km² de áreas protegidas por legislação, formadas por ecossistemas livres que não podem sofrer interferência humana ou aquelas com o uso sustentável de parte dos seus recursos naturais, como os parques abertos à visitação pública.
Essas áreas de proteção são divididas em UCs estaduais de Uso Sustentável, com 10.470,74 km²; UCs estaduais de Proteção Integral (756,44 km²); Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresur), 152,25 km²; e Áreas Especiais e Interesse Turístico (AEIT), com 670,35 km², todas com administração do Governo do Estado.
O cenário se completa com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, que somam atualmente 553,83 km²; terras indígenas, com 846,87 km²; e Unidades Federais, de 8.840,39 km², sendo o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, a área mais simbólica; e Unidades Municipais (3.959,55 km²), como o Parque Barigui, em Curitiba.
Mais informações sobre os parques estaduais estão disponíveis no site do IAT (https://www.iat.pr.gov.br/).
PARQUES PARANÁ – O projeto Parques Paraná foi implementado em 2019 pelo Governo do Estado com o objetivo de fomentar a integração da população com o meio ambiente e a modernização das formas de gestão, gerando um convívio consciente e promovendo a conservação e a educação ambiental de forma ativa. A iniciativa é dividida em quatro linhas: Uso Público e Turismo, Paraná Aventura, Parque Escola e Voluntariado.
Fonte: Agência Estadual de Notícias
