A Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu Unidade de Progressão (PFF-UP) tem disponibilizado meios para a ressocialização das presas, como trabalho e estudo durante o cumprimento da pena. Nesta segunda-feira (31), dez presas que foram aprovadas no vestibular aplicado na própria unidade iniciaram suas graduações nos cursos de Pedagogia e Serviço Social, na modalidade de Ensino à Distância.

A diretora da Penitenciária, Cláudia Grignet Souto, conta que, por tratar-se de uma unidade de progressão, a gestão sempre está buscando novas alternativas para gerar oportunidades para as presas que querem mudanças. As bolsas de estudo para os cursos de graduação foram adquiridas através dos esforços do Deppen em parceria com a universidade Fanduca e o projeto Universal nos Presídios (UNP).

“Conseguimos, agora, aplicar um vestibular para 30 presas da unidade, no qual dez foram aprovadas para iniciarem sua graduação nesta segunda. Com isso, também notamos que outras detentas se animaram para finalizar os estudos do ensino médio, com o objetivo de seguir o mesmo caminho de profissionalização”, diz a diretora.

Das que foram aprovadas, seis iniciam sua graduação no curso de Pedagogia e as outras quatro em Serviço Social. Elas farão o curso inteiramente online, no laboratório de informática da penitenciária.

TRABALHO – O Departamento de Polícia Penal também tem desenvolvido convênios com o poder público e com empresas privadas para oferecer chance de trabalho e remissão de pena aos presos. Da Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu, por exemplo, dez trabalham na produção de fraldas para a prefeitura da cidade, após o firmamento de um convênio para uso de sua mão de obra.

“No projeto, a prefeitura disponibiliza a máquina e os insumos para a produção dos materiais e, supervisionadas, as presas ficam com a parte da mão de obra. A partir desse trabalho, elas ganham um salário mínimo mensal, do qual 25% vai para o Fundo Penitenciário enquanto que o restante vai para a própria presa e sua família, se assim for acordado”, conta Cláudia.

Em outro projeto, para uma empresa de alimentação, 14 presas preparam café e saladas que são distribuídas para todas as unidades penais em Foz do Iguaçu. A penitenciária também está em tratativas para firmar um convênio com outra empresa privada para auxílio na recuperação de latas de tinta usadas, a fim de diminuir os custos para a produção de novas ao mesmo tempo que preserva o meio ambiente com menos descarte de lixo.

Segundo a diretora da unidade, além do salário, o trabalho também serve para diminuir a pena, pois três dias trabalhados resultam em um dia a menos na prisão. “O trabalho ajuda, ainda, no retorno das presas para o mercado de trabalho, pois elas acabam desenvolvendo habilidades após o cumprimento da pena”, afirma.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta terça-feira (01) da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Curitiba e destacou os investimentos do Governo do Estado na Capital nos últimos anos. Entre os principais pontos, ele salientou a união entre todos os entes para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e para promover, de forma célere, a vacinação contra a doença.

“Governar em meio à pior pandemia de saúde pública dos últimos 100 anos e à maior crise hídrica em 91 anos no Paraná é um desafio que só pode ser superado com muita união”, afirmou o governador. “A união da nossa população e das pessoas que trabalham na vida pública fez com que o Paraná conseguisse passar por esses problemas de maneira mais organizada. Trabalhamos em conjunto com os vereadores e prefeitos paranaenses e com os demais poderes para dar a resposta que a população precisa”.

O vereador Tico Kuzma, presidente da Câmara Municipal de Curitiba, disse que esta foi a primeira vez que um governador prestigia a abertura dos trabalhos legislativos. “Isso demonstra um respeito à cidade de Curitiba e valoriza o trabalho de todos os vereadores do Paraná. Essa interlocução é importante para a democracia”, afirmou.

PARANÁ SOLIDÁRIO – Ratinho Junior também afirmou que a união fortalece as ações sociais que buscam melhorar a vida dos cidadãos paranaenses. Um exemplo citado por ele é o Paraná Solidário, pacote social lançado pelo Governo do Estado que inclui o programa de transferência de renda Cartão Comida Boa, a ampliação do aluguel social em alguns municípios, o Água Solidária e o Energia Solidária, que aumentaram a abrangência das tarifas sociais da Sanepar e da Copel, respectivamente.

Em Curitiba, cerca de 7 mil famílias receberam o Cartão Comida Boa, que destina R$ 80 por mês para a compra de alimentos e outros itens de necessidade básica. Criada de forma emergencial nos primeiros meses da pandemia, o Governo do Estado tornou a iniciativa permanente no final do ano passado, beneficiando 90 mil famílias paranaenses.

Cerca de 22,6 mil famílias curitibanas são beneficiadas pelo Energia Solidária. Uma nova lei proposta pelo governo no ano passado alterou de 120 quilowatts-hora (kWh) para 150 kWh a faixa de consumo da tarifa social, que dá desconto na conta de luz para famílias de baixa renda que consumam até o limite previsto. Com isso, mais de 100 mil famílias foram inseridas no programa.

No Água Solidária, também houve aumento no número de beneficiários. Pelo programa social da Sanepar, famílias de baixa renda têm tarifas diferenciadas para água e esgoto. Elas pagam R$ 11,53 para consumo de até 5 metros cúbicos de água, enquanto a tarifa normal é de R$ 43,11. Para água e esgoto, a tarifa social é de R$ 17,30, enquanto a tarifa normal é de R$ 77,60 em todo o Estado e de R$ 79,75 em Curitiba. Na Capital, quase 28 mil famílias são atendidas.

INFRAESTRUTURA – Ratinho Junior também destacou os investimentos na área da infraestrutura, em especial as obras na área de abastecimento e saneamento, para dar uma resposta ao racionamento de água por causa da estiagem. A Sanepar investiu quase R$ 250 milhões para fazer frente à crise hídrica.

Isso inclui a antecipação de obras, como a transposição do Rio Capivari para a Barragem do Iraí, que estava prevista para sair em 2025. Com esse trabalho e o retorno das chuvas em janeiro, a Sanepar suspendeu, depois de 673 dias, o rodízio no fornecimento de água em Curitiba e Região Metropolitana.

“Além dos projetos para garantia do abastecimento, o Governo do Estado e a prefeitura também são parceiros no projeto da Reserva Hídrica do Futuro, que envolve sete municípios da Região Metropolitana por onde passa o Rio Iguaçu, onde haverá um trabalho de preservação tendo em vista os próximos anos”, ressaltou o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel.

Na área de mobilidade urbana, foram destinados R$ 32 milhões para o recapeamento asfáltico de quase 60 ruas em diversos bairros da Capital, repassados por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Além disso, o Estado também investe cerca de R$ 140 milhões na duplicação da Rodovia dos Minérios (PR-092), na ligação de Curitiba com municípios da área Norte da Região Metropolitana, como Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul e o Vale do Ribeira.

Outro destaque foi a conclusão das obras da Copa, que eram para ser entregues em 2014, mas foram paralisadas. Ratinho Junior destacou, ainda, o projeto de iluminação em LED do Contorno Sul de Curitiba, que vai trazer mais segurança a motoristas e pedestres.

TRANSPORTE – O Governo do Estado destinou, ainda, R$ 176,5 milhões para subsídio do transporte público de Curitiba e Região Metropolitana. O auxílio possibilitou a manutenção do sistema, a integração entre Curitiba e os demais municípios que compõem o Sistema Integrado de Transporte (SIC) e o congelamento da tarifa, que está há quase três anos sem aumento.

“Os investimentos no transporte público são importantes para manter a integração entre a Região Metropolitana de Curitiba, que tem uma grande fluxo de pessoas se deslocando e que precisam de um transporte público de qualidade, eficiente e que é referência há muitas décadas”, disse o governador.