Larissa Falcão – Ascom Casa Civil – Texto
Carlos Gibaja, Marcos Studart, Tiago Stille e Thiara Montefusco – Fotos
O destaque foi para ações de enfrentamento à segunda onda da covid e a retomada da economia
Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) foram retomados nesta quarta-feira (2°), de forma híbrida, com a presença do governador Camilo Santana que, ao lado da vice-governadora Izolda Cela e secretariado estadual, participou da abertura da Sessão Legislativa com leitura da Mensagem do Ano de 2021. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual fez um balanço das ações realizadas pelo Estado no ano passado, com destaque para o enfrentamento da segunda onda da covid-19 e a retomada da economia.
Da tribuna da Assembleia, Camilo Santana revisitou as medidas tomadas para melhorar a vida dos cearenses no combate à pandemia, e agradeceu a parceria da Assembleia Legislativa, ressaltando o respeito e o diálogo entre os poderes. “Venho, respeitosamente diante das senhoras e dos senhores, não apenas prestar contas das ações que tomamos ao longo de 2021, mas também agradecer a parceria desta casa em nome do povo cearense. E reconhecer que, juntos, tendo a segurança sanitária e a melhoria da qualidade de vida de nossa população como objetivos, temos conseguido honrar a missão que nos foi delegada por milhões de cearenses”, afirmou o governador.
Fortalecimento da Saúde
Para assegurar atendimento à população cearense na pandemia, o Governo do Ceará ampliou a estrutura de saúde pública, com recorde na abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias em todo o estado. “Se chegamos a 2.900 leitos na primeira onda, em 2021, este número praticamente dobrou, ultrapassando os 5.200 leitos, sendo 1.347 só de terapia intensiva para atender casos mais graves da covid”, registrou Camilo Santana.
Outro destaque foi o fortalecimento da regionalização da Saúde, com abertura do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe; a aquisição de novas unidades em Sobral, Crato, Itapipoca e Crateús; a inauguração de policlínicas, na capital e no interior, e o reforço de leitos em outros hospitais estaduais e municipais; além do Hospital Estadual Leonardo da Vinci. “Se antes tínhamos UTIs em apenas três municípios do Interior, hoje ampliamos essa abrangência para 18 áreas de saúde em um total de 26 cidades do Interior e da Região Metropolitana de Fortaleza com o que há de mais moderno no atendimento de urgência e emergência. Nossa meta é que 90% de toda a demanda seja atendida sem a necessidade do deslocamento dos pacientes do Interior até a Capital”, complementou.
A construção do Hospital Universitário do Ceará também foi citada pelo gestor, que garantiu a entrega do equipamento para o fim deste ano. O Complexo Hospitalar conta com 654 leitos de internação distribuídos em três torres, sendo 184 de UTIs, além de urgência e emergência, enfermarias, ambulatórios, consultórios e áreas específicas para ensino. O governador convidou os parlamentares para uma visita às obras.
Além disso, o Estado segue apoiando os municípios por meio de aumento no repasse de recursos aos municípios e programas como o Cuidar Melhor, que que atribui metas a serem cumpridas e ampliam transferências via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Realizamos repasses de fundo a fundo para reforço de hospitais municipais e filantrópicos, ampliando de R$ 290 milhões para mais de R$ 500 milhões o investimento direto. Autorizamos o repasse de recursos extras do estado para ajudar no enfrentamento da pandemia em todo o Ceará”.
Sobre a imunização dos cearenses contra a covid-19, o governador apontou que por conta da eficácia da vacina o sistema de saúde tem conseguido atender à grande demanda registrada nessa terceira onda. Para isso, a estrutura do governo continua dedicada à logística de armazenamento e distribuição das doses de imunizantes para os municípios, e a desenvolver soluções como o capacete Elmo. O Estado também tem ampliado os centros de testagem e assegurando a transparência de dados por meio do IntegraSUS e de investimentos no Portal da Transparência.
Justiça Social
Sobre o apoio às famílias cearenses, o governador destacou iniciativas como o Vale Gás Social, que em 2021 foi transformado em política pública permanente – agora serão três reposições anuais para mais de 200 mil famílias. Outra importante política, o Cartão Mais Infância beneficiou 150 mil famílias, representando um aumento de 300% em relação ao ano anterior. O valor também foi ampliado em 18%. “Os estudos mostram a importância da Primeira Infância; é a fase mais importante das pessoas de 0 a 6 anos. Essas pessoas precisam se alimentar bem, serem acolhidas e estimuladas. É por isso que o Ceará tem hoje o maior e mais completo programa para Infância que é o Programa Mais Infância Ceará”, disse Camilo Santana.
Ainda sobre segurança alimentar, mais de 130 projetos foram beneficiados em todo território cearense com o Mais Nutrição. O número de doações mais do que triplicou em um ano, ultrapassando as duas mil toneladas de alimentos doados. Já com o apoio da Assembleia Legislativa, que adquiriu de forma direta cestas básicas para 60 municípios cearenses, o Governo do Ceará, viabilizou a distribuição de mais de 100 mil cestas para minimizar os efeitos da covid. O Auxílio Cesta Básica beneficiou quase 30 mil profissionais que foram prejudicados pela pandemia e o vale-alimentação estudantil chegou a mais de 150 mil alunos da rede pública e do ensino superior, enquanto que o kit alimentação ultrapassou os 396 mil beneficiados.
Assim como na primeira onda, o Estado também pagou conta de luz de quase 600 mil famílias de baixa renda e zerou a conta de água e esgoto de 379 mil famílias que residem em imóveis de padrão básico e de 114 mil famílias atendidas pelo Sisar. outras 236 mil famílias foram beneficiadas com a suspensão da cobrança da taxa de contingência pelo uso de água.
Fomentando a Economia
Em 2021, o Governo do Ceará também atuou para apoiar os setores afetados pela pandemia. As medidas beneficiaram milhares de pessoas nos setores de alimentação fora do lar e dos profissionais de eventos, com auxílio financeiro, pagamento de contas de água, luz, benefícios em impostos como o IPVA e na regularização e negociação de dívidas; e também o setor de eventos corporativos, com edital para convenções on-line; além da área da cultura, beneficiada pela lei Aldir Blanc, que foi implantada no Ceará de forma pioneira no brasil, e por outra série de editais. O Auxílio Catador garantiu mais segurança para esses profissionais.
“Tomamos iniciativas para manter o poder de investimento das grandes empresas e fomentar os micro e pequenos empreendedores, como o Ceará Credi, que distribui 100 milhões de reais em crédito com juros zero e até desconto no valor para quem paga em dia; e também o Mais Empregos Ceará, em que o governo paga metade do salário de até 20 mil novos contratados por empresas de todos os setores da economia”, detalhou Camilo Santana.
Ainda segundo o governador, o Estado também manteve os investimentos priorizando a qualificação da aplicação de recursos. Essa capacidade aliada ao equilíbrio fiscal significa crescimento e mais emprego e renda para os cearenses. “Ano passado investimos 3,5 bilhões de reais em investimento público no Ceará”, disse.
Apesar do cenário da pandemia, o Ceará apresenta potenciais e estratégias para acelerar a economia e continuar crescendo mais que o País. “Os dados da junta comercial do Ceará exemplificam esta melhoria. Tivemos mais de 110 mil empresas formalizadas no estado em 2021. um acréscimo substancial de 15% no saldo de empresas abertas em relação a 2020. e que reforça nossa vocação para o empreendedorismo e superação de adversidades. Somos o melhor estado do nordeste para se investir no setor de serviços e nosso saldo de empregos superou os 84 mil postos de trabalho em 2021”, ressaltou Camilo Santana.
Outros potenciais do Ceará apontados pelo governador está o Hub de Hidrogênio Verde; a infraestrutura e capacidade do Complexo do Pecém; a retomada do turismo e a consolidação do Hub aéreo; a democratização do acesso à internet gratuita por meio do Ceará Conectado; e o desenvolvimento regional, que tem sido fortalecido com obras estruturantes em diversas áreas.
Mais Educação
Assim como em 2020, os alunos e professores de escolas e universidades estaduais receberam o apoio do Governo do Ceará em 2021. “Foram entregues 345.721 chips com pacote mensal de 20gb de internet móvel para os alunos do 6° ao 9° do ensino fundamental e de 1a à 3a série do Ensino Médio, com investimento de R$ 23,2 milhões. No Ensino Superior, foram quase 11 mil chips para estudantes da Urca, Uva, Uece e Fatec. O Governo do Ceará investiu mais de R$ 200 milhões na aquisição de 300 mil tablets para disponibilização aos estudantes do ensino médio. Também foram entregues quase 22 mil notebooks aos estudantes cearenses que se destacaram no ensino médio e aquisição de mais de 23 mil notebooks para os nossos professores”, explicou o governador.
Além da tecnologia para assegurar o processo de ensino-aprendizado, o Estado ampliou a oferta de Ensino Médio em Tempo Integral, com 123 Escolas de Educação Profissional e 204 Escolas de Ensino Médio em tempo integral. Também foi lançado o Programa Ceará Educa Mais e o novo edital para o programa AvanCE, além da oferta de 3 mil bolsas para monitores de Busca Ativa Escolar. “Já trouxemos de volta 12 mil estudantes por conta do Busca Ativa Escolar”, afirmou Santana.
No Ensino Superior, a interiorização tem sido uma das principais marcas do Governo do Ceará, com a implantação de novos campi e concursos públicos para democratizar o acesso à universidade pública. “Amanhã vamos lançar um novo pacote de novos cursos universitários da Uece, Uva e Urca no Interior cearense”, anunciou. No ano passado, o Ceará reafirmou o compromisso com os municípios para o fortalecimento do ensino e da aprendizagem desde os primeiros anos da Educação Infantil até o 3° ano do Ensino Fundamental.
Infância e Juventude
Na Mensagem lida nesta manhã, o governador falou sobre como o Programa Mais Infância tem ajudado a transformar o futuro do Ceará por meio do cuidado com as crianças. Desde 2015, já são mais de 350 equipamentos inaugurados em todo o estado, entre praças Mais Infância, brinquedopraças, brinquedocreches e Centros de Educação Infantil. “Também friso a inauguração dos Complexos Sociais Mais Infância, nos bairros Cristo Redentor e João XXIII, em Fortaleza. Em breve, também teremos a inauguração de uma unidade em Barbalha e outra no Curió, também aqui na Capital”, garantiu.
O Ceará já é reconhecido nacionalmente como o Estado com maior número de visitas domiciliares na área da infância, com mais de 5,5 milhões de visitas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), na esfera estadual, e pelo Primeira Infância no Suas, na esfera federal. O acompanhamento contínuo fortalece a parentalidade positiva e os vínculos familiares e comunitários. São 139 mil famílias acompanhadas diretamente, sendo 35 mil gestantes e 13 mil encontros coletivos.
Por meio da cultura e do esporte, o Estado incentiva a apropriação de espaços públicos pela população, para oportunizar mais bem-estar e fortalecer vínculos. Para isso, 255 areninhas foram entregues, sendo 157 no Interior e 98 na Capital, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza. Mais 73 em fase de entrega, 14 em obras e um pacote de 300 novas areninhas a serem iniciadas.
No que se refere à cultura, um dos destaques do ano passado foi a reabertura da Biblioteca Estadual do Ceará. “Em 2022, o Governo entregará quatro novos equipamentos culturais para o Ceará, cumprindo uma das metas do Plano Estadual de Cultura do Ceará. sendo dois em fortaleza, um na região do Cariri e outro no Sertão Central, são eles: Centro Cultural do Cariri, Casa de Antônio conselheiro, novo Museu da Imagem e do Som (MIS) e Estação das Artes, na Capital”, garantiu Santana. Além disso, o Estado reafirmou o compromisso com as ações e programas que criam mais oportunidades no campo das artes e da cultura.
Qualidade de vida no campo e na cidade
O chefe do Executivo estadual citou as iniciativas que têm garantido melhores condições de vida para os agricultores, como o Programa de Aquisição de Alimentos; a criação da lei que institui a política de regularização fundiária no estado; a entrega de mais de 6 mil títulos de terra em 115 municípios; a instalação de milhares de cisternas e fogões sustentáveis; entre outras. “Nós vamos lançar um programa para que ao longo dos próximos anos o Ceará possa universalizar a regularização fundiária em todos os 183 municípios cearenses”, anunciou.
Outra prioridade tem sido assegurar o abastecimento de água para os cearenses na Capital e no Interior. Em relação ao Meio Ambiente, o Ceará segue ampliando as áreas dentro das Unidades de Conservação e fortalecendo as políticas de proteção ambiental, deixando um legado para as gerações futuras.
Segurança Pública
O contínuo investimento para fortalecer a Segurança Pública do Ceará foi outro destaque na Mensagem lida pelo governador. No que se refere ao reforço no efetivo, já são quase 4 mil vagas para a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Perícia Forense, além de profissionais específicos para a área de saúde voltada para as forças de segurança pública, como médicos, psicólogos e assistentes sociais.
“Tivemos também a nomeação da maior turma de oficiais da polícia militar e bombeiros, com quase 300 novos profissionais, além da convocação de 204 novos bombeiros do último concurso para a corporação. Desde 2015, já são mais de 11 mil profissionais nomeados para a Segurança Pública, e sistemas penitenciário e socioeducativo”, destacou o chefe do Executivo estadual.
Além da valorização de pessoas, o Estado também investe em equipamentos, infraestrutura e tecnologia, focando na descentralização dos serviços para elevar a sensação da população. Os investimentos são traduzidos em resultados, como podem ser vistos na redução, em 2021, de 18% nos índices de CVLIS, o segundo melhor resultado dos últimos 10 anos, além da queda de roubos à pessoa, instituição financeira e veículos.
“Os desafios são muitos, sei disso, diante de uma problemática que é nacional, não é só do Ceará, mas trabalhamos forte para diminuir ainda mais os índices de criminalidade no estado. Fazemos isso com muito esforço e com muita coragem de nossa tropa. Sem discurso fácil e sem demagogia de quem se aproveita do tema da violência para se promover”, enfatizou Camilo Santana.
Ainda sobre integração, tecnologia e inteligência, o Governo do Ceará deve estrear ainda este o maior e mais moderno Centro Integrado de Segurança Pública. Quando concluído, esse complexo vai abrigar, em um único espaço, os comandos da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, inteligência e interligação com a Ciopaer, otimizando recursos, estratégias e tomada de decisões.
O ano dos concursos
Ainda sobre 2021, o governador definiu como o ano dos concursos públicos. “Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, foi mais um ano dos concursos. Foram mais de 10 mil vagas abertas com as provas nas áreas da segurança pública, saúde e fazenda, além da convocação dos aprovados em concurso da educação e segurança; este da Ematerce e Sefaz. E não vamos parar por aí. Em 2022, realizaremos concursos para as nossas três universidades estaduais (Uece, Uva e Urca); Procuradoria-Geral do Estado; Arce; Semace; Secretaria do Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Proteção Social e Metrofor, com a possibilidade de ampliarmos para outras áreas”, afirmou.
Camilo Santana encerrou a leitura da Mensagem com agradecimento aos profissionais que atuam na gestão pública do Estado do Ceará, destacando a competência da vice-governadora e da equipe de secretários(as) de Estado, e ressaltou a importância do trabalho dos servidores públicos estaduais. “Render aqui a minha homenagem a homens e mulheres que se dedicam todos os dias a procurar servir melhor ao povo cearense. Servidores devotados às suas respectivas áreas de conhecimento”, reconheceu.
Ao fim, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de entregar mais resultados para os cearenses. “Os desafios são constantes e o nosso Ceará merece sempre mais. Somos resilientes, inventivos e determinados. Temos diante de nós mais um ano de realizações e melhorias a serem alcançadas. Esta missão nos foi delegada por milhões de cearenses que nos honram com suas expectativas e os melhores desejos de sucesso”, projetou.
