Novo Sistema de Protocolo Eletrônico do TCETO traz mais agilidade e segurança aos processos
Novo Sistema de Protocolo Eletrônico do TCETO traz mais agilidade e segurança aos processos
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Publicado: 31 de outubro de 2025 – Última Alteração: 31 de outubro de 2025
Ferramenta aprimorada automatiza o direcionamento de documentos e amplia a praticidade para usuários internos e externos
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) informa que disponibilizou em sua página oficial na internet o novo Sistema de Protocolo Eletrônico (SPE), canal exclusivo de serviços voltado ao usuário externo para peticionamentos e protocolização no âmbito da Corte de Contas.
Trata-se de um sistema moderno e interativo, que oferece mais praticidade, organização e segurança na gestão de documentos, construído em conformidade com os termos regimentais e regulamentares.
O SPE é composto por quatro tipos de peticionamentos/protocolizações, por meio dos quais as partes, responsáveis, interessados e advogados/procuradores poderão atuar diretamente nos processos do Sistema Eletrônico de Processos – e-Contas.
Integra o SPE o subsistema e-Doc – Gerenciador Eletrônico de Documentos, por meio do qual os documentos, após a protocolização, serão processados de acordo com a especificidade de cada tipo de peticionamento — de forma automática nos processos do e-Contas (Peticionamentos 1, 2 e 3) e por gerenciamento dos usuários internos (Peticionamento 4).
A atualização representa um avanço no processo de modernização tecnológica da Corte e tem como público-alvo todos os setores e usuários internos e externos, atuando diretamente nos processos do e-Contas.
Entre as principais melhorias, o novo sistema agora identifica automaticamente o destinatário dos processos e protocolos, direcionando-os diretamente aos responsáveis. Após o envio, os documentos são processados conforme as especificidades de cada tipo de peticionamento, reduzindo etapas manuais e aumentando a eficiência do trâmite.
De acordo com Edimilson Lacerda, coordenador de Protocolo e do redesenho do SPE, o sistema foi concebido para consolidar o e-Contas e aprimorar a gestão de documentos e processos. “Além de consolidar o e-Contas, o SPE vai auxiliar os usuários, evitando que documentos protocolizados como expedientes fiquem sem acompanhamento. É um avanço importante na organização e no controle dos processos”, explicou.
O processo de redesenho do SPE teve início em 2023, sob a coordenação de Edimilson e o desenvolvimento técnico do servidor Márcio Freitas, desenvolvedor de sistemas da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas (CODES). Em outubro, ambos apresentaram o sistema aos servidores dos departamentos do Tribunal, demonstrando suas funcionalidades. O sistema também foi disponibilizado em modo Beta para advogados e contadores, que colaboraram na melhoria do mesmo.
Durante a demonstração, o servidor Edivaldo Gomes, que participou do treinamento, destacou os benefícios do novo sistema para o público interno e externo: “Vai ser um passo muito importante, tanto para os servidores quanto para os advogados e procuradores que atuam junto ao Tribunal. O sistema trouxe vários mecanismos que permitem inserir documentos e peças à distância, sem precisar vir até o TCE. Isso vai agilizar o trabalho, torná-lo mais acessível e facilitar também a atuação dos auditores.”
O novo Sistema de Protocolo Eletrônico (SPE) já está disponível para uso.
