Um vereador de Boituva (SP) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar a a ex-secretária de Saúde do município após chamá-la de ” véia ” em discurso na Câmara local. As informações são da IstoÉ .
Na ocasião, Nelson da Farmácia fez menção à ex-secretária Neuci Rocha, de 61 anos, que havia sido exonerada dias antes. “Isso daí já tava ‘véia’, aposentada, é um trampo ‘véio'”, afirmou. “Aquela mulher não tinha competência, era sem educação com um monte de gente, quero bater nela mais na tribuna”, disse o vereador .
Segundo a publicação, o caso aconteceu em 11 de março de 2019. Em outubro do ano passado, o vereador foi condenado a indenizar Neuci em R$ 10 mil reais por danos morais e a pagar até 20% do valor da condenação em honorários advocatícios.
A juíza Liliana de Araujo Heidorn Abdala disse em sua sentença que “o conteúdo expresso expôs uma crítica feroz que não se ateve meramente ao desempenho da autora na administração da secretaria e no atendimento à comunidade, mas teve caráter misógino e preconceituoso”.
A defesa da ex-secretária comemorou o resultado. “A imunidade do parlamentar não exime a responsabilidade sobre opiniões que violam direitos como a dignidade humana, que é um dos fundamentos da República, e ainda mais os direitos das mulheres”, afirmou a advogada Thalita Camargo da Fonseca, que ajuizou a ação com o advogado Valter Pietrobom Junior.
Por outro lado, a defesa do vereador disse que vai recorrer da decisão e não “ofendeu a suposta vítima” em momento algum. “As esferas na Justiça não foram esgotadas, e portanto, haverá continuidade da busca de justiça, para que esse episódio seja esclarecido”, afirmou o advogado Wendell Ribeiro.
