Além de defender o inquérito das fake news em si, Dias Toffoli também se disse favorável ao bloqueio de perfis em redes sociais das pessoas investigadas nesse inquérito, determinado na semana passada por Alexandre de Moraes.
“A rede social que difunde manifestações de maneira oculta, sem saber quem é o autor, de forma anônima ou através de mecanismos — chamados de robôs — de retransmissão, e que difunde ataques a instituições, ataque à democracia, que propõe volta de AI-5, que propõe fechar o STF — para ficarmos aí no âmbito do inquérito [das fake news]—, não se pode ter a suspensão em nome da liberdade de expressão do veículo pelo qual eles fazem essa transmissão?”, questionou o presidente do STF.
“Se isso estivesse ocorrendo em plataformas tradicionais, os acionistas estariam sendo responsabilizados “, acrescentou o ministro.
Toffoli ainda comparou o bloqueio à prisão provisória de pessoas sem culpa formada ou denúncia formal -segundo ele, o preceito constitucional do direito de ir e vir não impede que esse tipo de prisão seja realizado.
Segundo o presidente do STF, no Brasil há mais de 200 mil pessoas presas sem sentença de primeiro grau. “Nós não temos mais de 200 mil redes sociais paradas. Choca mais meia dúzia de redes sociais paradas do que pessoas presas sem sentença?”
