O relatório final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanhou as queimadas nos biomas brasileiros apontou a ação “dolosa” do governo e a atividade humana foram essenciais para as queimadas registradas no Pantanal neste ano . O documento reconhece que fatores climáticos tiveram influência nos incêndios na região, mas que o clima, sozinho, não seria capaz de explicar as proporções que os incêndios tiveram neste ano.
Deacordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),as queimadas no Pantanal subiram 122% entre 1º de janeiro a 8 dedezembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 21.942 focos de incêndio registrados neste ano contra 9.884 no ano passado.
Segundoo relatório, fatores climáticos tiveram, sim, influência nas queimadas ocorridas no Pantanal, sobretudo por conta de uma estiagem severa que atingiu a região. Entretanto, na avaliação da comissão, as ações humanas e do governo foram “essenciais” para que as queimadas deste ano atingissem as proporções atingidas neste ano.
“De fato, após o árduo trabalho desta Comissão, tem-se a certeza de que os patamares da tragédia não seriam alcançados somente em razão das condições climáticas. No contexto atual, dois fatores se tornaram essenciais para uma das maiores crises ambientais da história: a atuação do Estado e do homem”, diz um trecho do documento.
“Esse fator isolado não seria capaz de elevar os incêndios aos patamares trágicos atingidos . Se enxergássemos o clima como o único culpado estaríamos sendo mais que ingênuos, seríamos perniciosamente omissos, corroborando com ações humanas criminosas e condutas estatais, no mínimo, ímprobas”, diz outro trecho do relatório.
Entre as ações consideradas “dolosas” do governo federal estão a suposta desestruturação da política ambiental do país e a emissão de “sinais invertidos” por parte do governo.
“É inegável que o controle efetivo dos incêndios demandaria uma atuação muito mais consistente do Estado brasileiro. Basta lembrar que, em meio ao caos, o Ibama chegou ao absurdo de determinar, sob o pretexto da falta de recursos, que as brigadas de incêndios florestais interrompessem os trabalhos em todo o País”, diz um trecho do relatório.
“Para piorar, mais que uma simples atuação indireta, via ‘sinaisinvertidos’, está sendo denunciada uma atuação verdadeiramente dolosa do atual Governo, com forte ímpeto para desestruturar, por completo, a proteção ambiental no País “, diz outro trecho dodocumento.
O relatório foi coordenado pela deputada federal Professora Rose Neide(PT-MT). Segundo ela, os depoimentos colhidos ao longo dos trabalhosda comissão mostram que não haveria dúvidas de que a maioria dosincêndios teriam tido a influência da ação humana.
“De fato, parece não haver dúvidas de que a grande maioria dos incêndios no Pantanal teve origem em alguma forma de ação humana. São vários depoimentos de pesquisadores e de autoridades, inclusive de delegados de polícia responsáveis pela investigação, que apontam a presença humana na origem da absoluta maioria dosincêndios”, afirmou a parlamentar durante a audiência.
A constatação de que a ação humana e do governo tiveram influência sobre o aumento nas queimadas no Pantanal vai na contramão do que o governo federal vem defendendo nos últimos meses. Em outubro, o ministro do Meio Ambiente chegou a dizer que a principal causa da squeimadas no Pantanal era a estiagem e os fortes ventos que atingem a região.
