No Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da cidade de São Paulo, mais de 240 policiais militares detidos continuam recebendo visitas presenciais de familiares durante a pandemia. A autorização concedida contraria a decisão válida para os outros 176 presídios do estado. As informações são do G1 .
No dia 20 de março, a Justiça de São Paulo suspendeu as visitas presenciais de todas as 176 penitenciárias do estado. O objetivo era conter a disseminação de Covid-19 . Em 22 de julho, foi anunciado um sistema de visitas online.
O presídio de PMs ficou sujeito à proibição total das visitas presenciais por cerca de três semanas. Depois, as visitas físicas voltaram a ser permitidas pelo Comando da PM no estado de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM), desde que os protocolos de segurança e higiene fossem seguidos.
“A diferenciação de PMs presos e os presos comuns trata alguns como mais cidadão do que outros e não têm razão de existir”, diz Matheus Moro, da Defensoria Pública de São Paulo .
No dia 26 de agosto, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) prorrogou, pela terceira vez e por mais 30 dias, a proibição de visitas presenciais a presos no estado. Em nota, o órgão informou que “já trabalha em um plano de retomada [das visitas presenciais] que está sendo avaliado mês a mês e será adotado assim que as condições sanitárias permitirem”.
Veja abaixo a nota da PM sobre as visitas presenciais no presídio Romão Gomes :
“A Polícia Militar informa que as visitas no presídio Romão Gomes foram imediatamente suspensas no início da pandemia, conforme a determinação estadual. A partir dessa decisão, a unidade elaborou um plano de contingência, devidamente homologado judicialmente, com vistas a prevenir o contágio da Covid-19 pelos funcionários, reeducandos e profissionais do Direito. O sistema de comunicação eletrônica foi ampliado para a realização de videoconferências pelas Auditorias do Tribunal de Justiça Militar e por magistrados do Tribunal de Justiça, além de disponibilizar entrevista virtual entre os advogados e seus clientes, preservando-se o sigilo profissional. As rotinas de higienização da unidade também foram intensificadas, inclusive com a distribuição de máscaras e álcool em gel. Somente após a adoção de todas essas medidas, as visitas a unidade foram gradualmente retomadas de forma extremamente restrita, com diminuição do horário de visitas e de visitantes, seguindo as diretrizes aprovadas pela Justiça.”
