Um projeto de lei inspirado no caso da menina Ágatha , moradora do Complexo do Alemão morta por um policial do Rio de Janeiro, foi barrado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), segundo informações do UOL .
O projeto foi feito pelas deputadas Renata Souza (PSOL), Martha Rocha (PDT) e Dani Monteiro (PSOL). A proposta consistia em priorizar as investigações sobre mortes de crianças e adolescentes nos casos em que os suspeitos fossem agentes do Estado.
Conforme determinado pela Alerj, o projeto será anexado a outro PL, que prioriza a investigação de crimes contra crianças e adolescentes, mas não inclui a especificação dos suspeitos serem policiais ou oficiais .
De acordo com a decisão, “apesar de ser meritória, a presente proposta tem seu objeto integralmente abarcado pelo Projeto de Lei nº 1495/2019, que também busca autorizar a priorização da apuração de crimes hediondos”.
