Adolescentes morrem com tiros nas costas, não têm a morte investigada e as famílias não recebem qualquer reparação. De acordo com o levantamento “Vidas adolescentes interrompidas – um estudo sobre 25 mortes violentas no Rio de Janeiro”, lançado nesta sexta-feira (18), essas são as condições encontradas em muitos casos em que adolescentes, entre 12 e 17 anos , perderam a vida na Zona Norte da capital.
Em 17 dos 25 casos investigados, não houve perícia no local da morte e, em parte das ocorrências, a cena do crime foi alterada pela remoção das vítimas, o que deve ocorrer apenas quando há possibilidade de socorro. Apenas em dois casos houve denúncia à Justiça. Ou seja, só em dois casos as investigações avançaram na direção de responsabilizar os autores.
A pesquisa foi conduzida pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) e pelo Observatório de Favelas, com parceria técnica do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com parceria do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro, no âmbito das atividades do Comitê para Prevenção de Homicídios de Adolescentes no Rio de Janeiro.
Os pesquisadores analisaram a documentação das mortes de 25 meninos e meninas que ocorreram em 2017 na região da cidade do Rio de Janeiro que concentrou o maior número de mortes violentas de adolescentes, uma área que abrange 20 bairros da Zona Norte e os complexos de favelas da Pedreira, Chapadão e Acari.
Foram analisados os registros de ocorrência, laudos de necropapiloscopia, que é a identificação das vítimas a partir das digitais, e laudos de necropsia, ou seja, a análise de peritos legistas sobre a natureza das lesões e a causa provável da morte.
“Considero os números de violência letal intencional contra adolescentes um verdadeiro escândalo”, diz o pesquisador do Iser e professor da Universidade Federal Fluminense, André Rodrigues, um dos coordenadores da pesquisa. “Essas mortes são mortes evitáveis . São números completamente inaceitáveis Importante que a sociedade se sensibilize e passe a considerar que é inaceitável que convivamos com essa incidência de letalidade”.
Dos 25 adolescentes, 23 vítimas morreram por arma de fogo , incluindo nove mortes decorrentes de intervenção policial. De acordo com o estudo, 14 tiveram ao menos uma perfuração nas costas. Esta característica aparece, inclusive, em cinco dos nove casos decorrentes de intervenção policial. Em todos os registros de ocorrência, o relato de como ocorreu a morte se baseou exclusivamente na narrativa dos policiais, sem que tivessem sido ouvidas outras testemunhas.
“Responsabilização é estratégia de prevenção de novos homicídios. Esse descaso impede a prevenção. Das 25 mortes, só duas chegaram à Justiça. Esse descaso perpetua a violência”, diz a coordenadora do Território Sudeste do Unicef, Luciana Phebo, que também coordenou o estudo.
Polícias
Procurada pela Agência Brasil, em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que a atuação da Corporação “segue protocolos técnicos, tendo como preocupação central a preservação de vidas, assim como as determinações estabelecidas pela legislação vigente e por decisões judiciais”.
A PM acrescenta: “muitas vezes, nossos policiais são atacados de maneira inconsequente por indivíduos em posse de armas de alto poder de destruição, que disparam tiros em direção à tropa e fazem a opção pelo confronto. Neste cenário, também vale ressaltar que o Rio de Janeiro possui características únicas, sociais e históricas, que afetam diretamente a atuação das equipes de segurança pública”.
Quando ações policiais resultam em casos de lesão corporal ou óbito , são instaurados dois inquéritos. Um pela Delegacia de Polícia Civil responsável pela investigação do fato e o outro pela Polícia Militar, através de Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pela unidade da Corporação envolvida na ocorrência, ambos acompanhados pelo Ministério Público.
Segundo a PM, até 14 de dezembro de 2020 foram apreendidas 5.971 armas de fogo, entre as quais 247 fuzis. Nesse período, 30.370 adultos foram presos, e 4.456 adolescentes apreendidos foram conduzidos às unidades da Polícia Civil.
