A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o governo do Estado pague R$ 1 milhão de reais à família da jovem Maria Eduarda, por danos morais. A garota de 13 anos foi assassinada dentro de uma escola em Acari , zona norte do Rio de Janeiro, no dia 20 de março de 2017. Maria foi atingida por uma bala de fuzil de polícia militar.
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O juiz André Pinto determniou na sentença que cada intengrante da família da jovem deve receber uma quantia indenizatória. Os pais devem receber R$ 280 mil cada, enquanto cada um dos irmãos deve receber a quantia de R$90 mil reais, acrescidos de juros e correção monetária.
Além da indenização, o Estado do Rio de Janeiro será responsável por reassarcir a família pelos custos com o funeral, bem como manter o tratamento psicológico e psiquiátrico que a família desenvolve. O pedido de indenização abrangia ainda um casal de tios e dosi primos da adolescente, mas o juiz compreendeu como improcedente.
O juiz declarou na sentença que é previsível que haja confronto ao adentrar um território perigoso dominado por criminosos, mas também é previsível que civis sejam vitimados já que a PM decidiu realizar a operação às 14h. Fato que configura imprudência . O magestrado disse ainda que a tragédia poderia ser evitada com “com medidas preventivas de segurança, como ação de inteligência, melhores treinamentos dos agentes para prestação mais eficiente do serviço, etc”.
