O governo Trump está planejando reduzir suas taxas de adesão à Organização Mundial da Saúde ( OMS ), em uma medida legalmente polêmica que será contestada pelo Congresso.
Os EUA emitiram sua notificação formal de retirada da OMS em julho, depois que Donald Trump acusou a instituição de ser pró-China e de não conter a pandemia do novo coronavírus . No entanto, a retirada só entra em vigor em julho próximo, e até então – segundo um acordo de 72 anos com o Congresso – os EUA são obrigados a manter suas contribuições financeiras.
No momento do aviso de retirada, a primeira parcela de US$ 58 milhões de suas “contribuições fixas” – taxas de associação nacionais – já havia sido paga, restando uma segunda parcela de cerca de US$ 62 milhões.
A subsecretária de Estado adjunta para assuntos de organizações internacionais, Nerissa Cook, disse nesta quarta-feira (02) que esses fundos, bem como US$ 18 milhões devidos no ano anterior, ” serão reprogramados para a Organização das Nações Unidas (ONU) para pagar outras cotas”. Cook disse que os detalhes ainda precisam ser acertados, mas deixou claro que o dinheiro seria desviado da OMS para o pagamento de outras taxas da ONU.
A administração também fará contribuições voluntárias limitadas à OMS em áreas onde não haja alternativa. Isso inclui um “desembolso único” de US$ 68 milhões para assistência humanitária à saúde da OMS na Líbia e na Síria e seus esforços para erradicar a pólio, principalmente no Afeganistão e no Paquistão.
“Essas exceções refletem os poucos casos em que a OMS tem as capacidades únicas que um parceiro alternativo não poderia replicar no momento “, disse Alma Golden, administradora assistente para saúde global na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional.
Os democratas no Congresso desafiaram o direito do presidente de reduzir ou desviar fundos da OMS, dizendo que isso é uma violação da resolução conjunta do Congresso que marcou o acordo feito com o Congresso na época da adesão dos EUA ao organismo global de saúde em 1948.
“Nosso entendimento da lei é que, se os Estados Unidos decidirem se retirar , um ano deve decorrer antes que iaao entre em vigor e, durante esse período, temos que pagar o que devemos. Isso significa que ainda devemos para 2019, 2020 e pelo menos uma parte de 2021″, afirmou Tim Rieser, assessor de política externa de Patrick Leahy, senador democrata de Vermont.
” Conhecendo este governo , eles interpretarão a lei de uma forma que não os obrigue a fazer o que diz, e então teremos que discutir com eles”, disse Rieser.
“O senador Leahy, como quase todos os especialistas em saúde pública do mundo, acredita que esta é uma decisão terrivelmente míope e extremamente inoportuna, impulsionada pela tentativa do presidente de culpar os outros pelo tratamento abismal de seu governo com essa pandemia “, acrescentou. “A OMS cometeu erros, e eles precisam ser corrigidos. Mas é imprudente retirar-se de uma organização de que precisamos para combater não apenas esta pandemia, mas inúmeras outras ameaças à saúde pública em todo o mundo.”
Os Estados Unidos também devem anunciar que, nos próximos meses, chamarão de volta os especialistas em saúde do Departamento de Saúde e Serviços Humanos que atualmente atuam na sede da OMS em Genebra e em seus escritórios regionais e nacionais.
Na terça-feira, os Estados Unidos deixaram claro que não se juntariam a um esforço internacional para desenvolver uma vacina para Covid-19 porque a OMS está ajudando a liderar essa iniciativa, e rejeitou as preocupações da OMS sobre os planos dos EUA de distribuir uma vacina antes de completar os testes completos.
