O Tribunal Constitucional na Polônia decidiu, nesta quinta-feira (22), que o aborto por anomalias fetais – que representam cerca de 98% de todos os casos – viola a Constituição , efetivamente impondo uma proibição quase total da prática.
O efeito será endurecer ainda mais a lei de aborto da Polônia – já a mais rígida na União Europeia, exceto a de Malta – deixando as mulheres com direito a interrupções legais apenas se a gravidez ameaçar sua vida ou saúde, ou se resultar de um ato ilegal como o estupro ou incesto.
A decisão de hoje já gerou protestos. No entanto, devido às restrições do novo coronavírus introduzidas recentemente, limitando as reuniões públicas a 10 pessoas, as mulheres manifestaram-se rotativamente fora do Tribunal Constitucional.
