Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) pediu esclarecimentos ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o relatório Disque Direitos Humanos referente ao ano de 2019. Essa ação foi motivada pelo fato de terem sido omitidos dados no documento divulgado.
O relatório diz respeito ao Disque 100, serviço que recebe por telefone denúncias de violações dos direitos humanos no território nacional. Segundo a Folha de S. Paulo, o procurador federal dos Direitos Humanos, Carlos Alberto Vilhena, pede respostas para 30 questionamentos, que devem ser providenciadas no prazo de 20 dias.
Entre os dados omitidos que devem ser divulgados estão o números de denúncias que envolvem violações dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, LGBT, violência contra a mulher, violência policial, conflitos agrários e fundiários, racismo, violência na internet, população em situação de rural e população indígena.
Além disso, o ministério de Damares precisa esclarecer questões que envolvem o encaminhamento que foi dado às denúncias, as repostas obtidas dos órgãos de proteção e outras informações. O MPF também pede que seja divulgado o nome da empresa terceirizada que é a responsável pelo Disque 100.
“Essas informações irão colaborar com o trabalho conjunto de vários membros do MPF, pois envolvem diversas temáticas relacionadas à defesa dos direitos fundamentais da população, como a segurança e a proteção de crianças, adolescentes, mulheres, deficientes, negros. Nosso objetivo é compreender as inconsistências identificadas e contribuir para um serviço de qualidade”, explica Vilhena.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disse que a omissão de dados foi uma “decisão editorial”.
