MPRS debate com UNCME fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação
Na tarde desta quinta-feira, 23 de outubro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre (PREDUC-POA), recebeu representantes do Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha e da União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME). O encontro teve como pauta o fortalecimento institucional dos conselhos municipais e a consolidação de sua autonomia como espaços permanentes de deliberação e controle social.
Durante a reunião, os participantes ressaltaram a relevância dos conselhos como instâncias técnicas e participativas, responsáveis por acompanhar, avaliar e propor diretrizes para o desenvolvimento das políticas públicas educacionais. Foi destacada, ainda, a importância de garantir condições estruturais, recursos adequados e reconhecimento institucional para que os conselhos possam exercer plenamente suas funções.
Titular da PREDUC-POA, a promotora Daniele da Silva Pires reforçou que a autonomia dos conselhos municipais é um princípio essencial da gestão democrática da educação, conforme previsto no Plano Nacional e Estadual de Educação, e constitui um instrumento de governança e transparência na condução das políticas públicas.
