MPRN promoverá capacitação para rede de proteção à criança e ao adolescente em Serra do Mel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realizará uma capacitação para profissionais que fazem parte da Rede de Proteção da política da criança e do adolescente do Município de Serra do Mel. A qualificação será dividida em três momentos e a primeira atividade terá início nesta quarta-feira (22), na câmara municipal da cidade.
O curso faz parte do projeto Proteção Integrada, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ). A iniciativa tem como objetivo fortalecer as redes de proteção dos municípios.
“No curso, as equipes são capacitadas para aprimorar a articulação entre os diferentes equipamentos da rede de proteção, como o os equipamentos da política de assistência social, de saúde, educação, segurança, entre outros”, explicou a assistente ministerial em psicologia Livia Nascimento Rabelo. A proposta é que esses equipamentos consigam se comunicar melhor e atuar de forma integrada na prevenção, identificação e resolução dos casos, fortalecendo, assim, a rede de proteção à criança e ao adolescente.
O primeiro encontro trará na sua programação os temas sobre Família, focando nos conceitos de família, no papel de cada integrante, no potencial de cuidado e rede de apoio, na análise de contextos de famílias em situação de vulnerabilidade. A programação inclui ainda um estudo de caso, o Sistema de Garantia de Direitos, o Marco Legal da Primeira Infância, as violações de direitos e a articulação em Rede.
O segundo encontro acontecerá no dia 5 de novembro, trazendo para o debate as temáticas da Violência e sobre Desenvolvimento Infantil e Consequências da Violência. O terceiro encontro, que será realizado no dia 26 de novembro, debaterá sobre a Lei 13.431/2017, o Decreto 9.603/2018 e sobre a Escuta Especializada.
“Ao abordar esses temas, que são transversais e contemporâneos, conseguimos capacitar os profissionais que atuam cotidianamente nos territórios, junto às famílias, para que possam identificar precocemente situações de violação de direitos. Assim, quando essas situações forem percebidas, os profissionais estarão preparados para atuar dentro do fluxo da rede de proteção trabalhando de forma integrada. Essa atuação mais articulada e eficiente beneficia diretamente o usuário final, especialmente as crianças, adolescentes e suas famílias, que são o público central do nosso trabalho”, comentou Livia.