Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, Sabo já foi procurador-geral de Justiça do DF e cotado para o STF e STJ
O procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes será reconduzido, para mais dois anos, a frente da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A cerimônia será realizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro, às 17h30. Em razão da pandemia, o evento será on-line, com transmissão pelo canal oficial do MPDFT no Youtube.
Sabo foi indicado ao cargo pela procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Fabiana Costa Barreto. Atualmente, o procurador também coordena a força-tarefa do MPDFT para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. “A defesa dos direitos do cidadão e a atuação no combate ao novo coronavírus, em defesa da vida e da saúde, caminham juntas”, defende.
Carreira
Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, Eduardo Sabo fez sua graduação no curso de Direito da Universidade de Brasília e é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha. Em 2020, iniciou o Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares, pelo Ius Gentium Conimbrigae, de Coimbra, Portugal. Ingressou na carreira do MPDFT em 1989 e entre os anos de 2002 a 2004, esteve no mais alto posto da instituição, como procurador-geral de Justiça.
É autor dentre outras obras dos seguintes livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Em paralelo, profere cursos e conferências sobre a temática do Terceiro Setor, das relações do Estado com a Sociedade e do Ministério Público, além de ser professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília.
PDDC
Cabe à PDDC, a defesa dos direitos constitucionais do cidadão, tais como os serviços de transporte, segurança pública e assistência social. Saiba mais sobre a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.
