Semob deverá indicar as razões para a escolha do modelo e quais medidas estão previstas para garantir acessibilidade e sustentabilidade no terminal
A Rede Urbanidade enviou à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) questionamentos e sugestões relacionados à concessão da Rodoviária do Plano Piloto à iniciativa privada. O documento, encaminhado nesta terça-feira, 24 de novembro, trata de temas como viabilidade econômica, transparência no uso de verbas públicas, execução de melhorias, acessibilidade e sustentabilidade.
Um dos pontos levantados pela Rede é o motivo da concessão. No ofício, o grupo pede explicações sobre as razões que levaram à escolha do modelo e se outras opções foram consideradas. Também quer saber qual será a contrapartida para o poder público, como se chegou à fórmula para a remuneração da concessionária e quais são as ações de transparência planejadas para a divulgação dos valores gastos.
A Semob também deverá apontar quais medidas pretende adotar em relação aos problemas identificados por relatório pericial produzido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no último mês de abril. Foram constatadas irregularidades como manutenção precária, falta de acessibilidade, sobrecarga na infraestrutura e oferta de transporte clandestino, entre outras. Deve também indicar se as soluções serão responsabilidade do Distrito Federal ou da empresa concessionária.
Outro questionamento apresentado é sobre a integração da rodoviária a outros terminais e serviços, inclusive o projetado VLT, que deve passar pela avenida W3. A Rede quer saber como será a coordenação com os terminais da Asa Norte e da Asa Sul, como será o uso do espaço pelas empresas que operam linhas intermunicipais e quais medidas serão tomadas para impedir que o local seja utilizado como garagem.
A Rede também está preocupada com a sustentabilidade do modelo. Por isso, questionou a Semob sobre a existência de planos para redução da poluição atmosférica e visual e para incentivo ao uso de combustíveis menos poluentes. A secretaria deverá prestar informações sobre aproveitamento de água, energia elétrica e resíduos sólidos, além das medidas previstas para o controle de gases e ruídos.
No documento enviado nesta terça-feira, a Rede Urbanidade corrobora ainda os questionamentos sobre o tema apresentados pelo Instituto MDT, que também faz parte da Rede.
Sugestões
Além dos questionamentos, a Rede encaminhou à Semob ideias para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo terminal. São sugeridas intervenções como instalação de bicicletários e paraciclos seguros; criação ou revitalização de ciclovias e ciclofaixas; criação de sistema de bicicletas e patinetes compartilhados; monitoramento de poluição atmosférica e ruídos; redução de estacionamentos e criação de área de convivência na plataforma superior; e melhoria da acessibilidade.
Clique aqui para ler a íntegra do documento da Rede Urbanidade.
Clique aqui para ler a íntegra do documento do Instituto MDT.
A Rede
A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo (Rede Urbanidade), criada em novembro de 2019, é uma iniciativa da Prourb em parceria com estudiosos e representantes de organizações que se dedicam à causa da mobilidade. O grupo tem como objetivo assegurar a participação efetiva da sociedade na elaboração, na implementação e na fiscalização da política local de mobilidade urbana. Além disso, pretende ser um espaço democrático de articulação, discussão e busca de soluções para os desafios existentes nessa área, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
