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Trabalho conjunto entre MPDFT e sociedade civil tem o objetivo de articular melhorias na mobilidade urbana do DF
A rede de promoção da mobilidade sustentável e do transporte coletivo do Distrito Federal – Rede Urbanidade – foi oficializada no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na tarde desta terça-feira, 18 de agosto, em solenidade virtual. A portaria que amplia a abrangência do projeto foi assinada pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa.
A Rede Urbanidade é formada por mais de 40 integrantes, com representantes do MPDFT, de organizações não-governamentais e do meio acadêmico, como a Universidade de Brasília, o Uniceub e a UDF. Ela foi criada em 2019 com o objetivo de estimular, em parceria com a população, o debate sobre as melhorias na mobilidade urbana e no transporte coletivo do Distrito Federal. “É um projeto democrático por natureza. Tem sido desenvolvido com as características necessárias à construção de iniciativas sustentadas e adequadas ao anseio da população”, avaliou a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa.
Com a assinatura da Portaria, as ações conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística passam a ter o respaldo da Instituição como um todo e ainda podem incluir outros projetos correlatos, entre eles, o “Como anda meu ônibus”. O trabalho conjunto visa à garantia de direitos fundamentais, como destaca o coordenador do projeto, promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Denio Augusto de Oliveira Moura. “A Rede Urbanidade pode ser definida como o feliz ponto de encontro entre esses dois atores essenciais ao fortalecimento do regime democrático e à proteção dos interesses maiores da coletividade: o Ministério Público e a sociedade civil”, explica.
O engajamento da sociedade civil é voluntário, como destaca o subcoordenador da rede Urbanidade, Benny Schvarsberg. “O que nos mobiliza é mais do que uma opção por um tema de trabalho. É, sim, a paixão de uma vida inteira”, disse. O cronograma das atividades da Rede prevê ações até 2021. Confira aqui a íntegra do projeto.