A plataforma possibilita aos membros do Ministério Público informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no país
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) Roberto Carlos Batista representou a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), nesta terça-feira, 13 de outubro, na assinatura de acordo de cooperação que disponibiliza aos membros do Ministério Público acesso à plataforma MapBiomas Alerta. A assinatura do acordo foi realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
A cooperação compreende a produção e a disponibilização ao CNMP e aos Ministérios Públicos brasileiros de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil a partir de imagens de alta resolução. Além disso, permite o intercâmbio de conhecimento e experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover proteção, conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros.
Para o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, “a disponibilização do acesso a esse instrumento pelo ministério público brasileiro fortalece a capacidade de defesa do meio ambiente. Os dados em tempo real de desmatamentos e queimadas, com a emissão de laudos constitui extraordinária ferramenta de trabalho e pode reduzir a impunidade”.
Os termos de adesão ao acordo foram encaminhados aos Ministérios Públicos para assinatura pelos respectivos procuradores-gerais de Justiça. A plataforma MapBiomas Alerta já está disponível para utilização dos membros e servidores, possibilitando a emissão de laudos de constatação de desmatamento em todos os biomas, com imagens de alta resolução.
O procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras; o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda; e o coordenador-geral do MapBiomas, Tasso Azevedo também assinaram o documento.
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