Objetivo é discutir o papel constitucional do MP e os limites e possibilidades dessa atuação para concretizar os direitos sociais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, das 10h às 12h, o seminário “Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa”. Representantes de Ministérios Públicos estaduais e da academia apresentarão suas experiências e perspectivas na fiscalização das políticas públicas. As discussões terão como pano de fundo os desafios para acompanhar as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Acompanhe a programação
O procurador de Justiça José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa do MPDFT que fiscaliza as ações de enfrentamento ao novo coronavírus no DF, e o promotor de Justiça de Defesa da Saúde Clayton da Silva Germano farão a abertura. A cada dia será abordado um tema. Para iniciar, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Maria Paula Dallari Bucci e a assistente Social do MPRS Silvia da Silva Tejadas falam sobre a atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas. A mediação ficará com o promotor de Justiça e secretário da força-tarefa do MPDFT, Bernardo Matos.
No segundo dia, os desafios da concretização dos direitos sociais nas áreas de saúde e assistência social são o tema das apresentações do procurador de Justiça Marco Antonio Teixeira e da assistente social Denise Ratmann Arruda Colin, ambos do MPPR. Na mediação estarão as promotoras de Justiça do MPDFT Hiza Carpina Lima e Mariana Távora, que atuam na área de direitos humanos e na fiscalização dos direitos difusos.
Na sexta-feira, 4 de dezembro, os convidados Élida Graziane Pinto, procuradora do MPC-SP, e Eduardo Valério, promotor de Justiça do MPSP, falam sobre o controle orçamentário das políticas públicas. A procuradora de Justiça do MPDFT Maria Rosynete de Oliveira Lima fará a mediação.
O evento é aberto a todos os interessados e não há limite de vagas. Para receber o certificado, é preciso fazer a inscrição pela plataforma Moodle do MPDFT. O seminário será transmitido pelo canal da Secretaria de Educação Corporativa (Secor) no YouTube.
Serviço
Evento: Ministério Público e políticas públicas: desafios da força-tarefa
Data: 2 a 4 de dezembro
Horário: das 10h às 12h
Transmissão: canal Secor MPDFT no YouTube
Inscrição para certificado: plataforma Moodle do MPDFT (www.mpdft.mp.br/ead)
Programação: clique aqui
